Governo Lula quer multar e responsabilizar plataformas que não removerem “conteúdo antidemocrático”

Sábado, 21 de Janeiro de 2023

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Plataformas de internet que não removerem conteúdo em violação à Lei do Estado Democrático de Direito estarão sujeitas a multas, segundo proposta de legislação que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana que vem.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, está analisando o projeto de lei que foi encomendado pelo presidente e fará parte do chamado “Pacote da Democracia”.

Pela proposta, as plataformas seriam obrigadas a remover antes de ordem judicial o conteúdo que viole a lei, ou seja, peça a abolição do Estado democrático de Direito, encoraje à violência para deposição do governo e incite, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes constitucionais.

Nesse caso, não valeria o Marco Civil da Internet, que só prevê responsabilização das empresas se elas não cumprirem ordem judicial de retirada de conteúdo. Com a nova lei, elas teriam de fazer isso de forma pró-ativa.

Além disso, no caso de haver ordem judicial, a retirada do “conteúdo antidemocrático” teria que ser feita em prazos curtos, sob pena de multas altas –semelhante à resolução adotada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a dez dias do segundo turno da eleição presidencial de 2022.

A resolução estabelecia prazo de duas horas após notificação para remoção de publicação, sob pena multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento.

Uma das inspirações para a legislação que será proposta é a lei da União Europeia que trata de conteúdo terrorista online. A lei da UE exige que o conteúdo seja removido no prazo de uma hora após ser identificado, e prevê possibilidade de contestação e recurso da decisão.

A discussão é que o chamado “Pacote da Democracia” englobe três projetos de lei, sendo um para regulamentação das redes sociais, outro para fazer mudanças na área penal, um para regulamentar a segurança pública do Distrito Federal e uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para criar uma guarda nacional.

Com informações de Folha de S. Paulo / Blog do BG

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OPINIÃO DOS LEITORES

1. Patrick

   21/01/2023 às 15:26

   Se vc é pobre, vc não é de direita. Vc é um otário.

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2. Augusto

   21/01/2023 às 14:44

   Isso tem nome, é censura CENSURA C E N S U R A, estou imaginando onde tudo isso vai terminar. Está parecendo o governo de Stálin, só que aqui comandado por um presidiário acusado de inúmeros crimes de roubo, corrupção, desvio de dinheiro publico e privado……agora Durma-se com uma coisa dessas. O rato  correndo atrás do gato, o rabo balançando o cachorro, ou o poste mijando no indivíduo. Esse é nosso brasil.

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3. Irany Gomes

   21/01/2023 às 13:28

   Estão botando as unhas de fora, aguardem que é só o início da ditadura no Brasil, faz o “L” jumentos…kkkkkkk

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   1. Mario

      21/01/2023 às 15:16

      Eita, me chamou de jumento foi??… Não vou dormir hoje, viu??

      Kkkkkkkkkkkkkk

4. aluizio

   21/01/2023 às 13:27

   Agora quem rouba fica impune , pq se for prende ou multar ele tá lascado

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5. Severino do alto oeste

   21/01/2023 às 13:25

   O homem veio com cede de vingança. A rosca do parafuso vai stromoar

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Lula demite comandante do exército, general Júlio César de Arruda

Sábado, 21 de Janeiro de 2023

O general Júlio César de Arruda, demitido do cargo de comandante do Exército por Lula neste sábado (21) — Foto: Divulgação/Comando Militar do Leste/Arquivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu neste sábado (21) o general Júlio César de Arruda do cargo de comandante do Exército.

O substituto será o atual comandante militar do Sudeste, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva.

Antes de ser demitido, Júlio César Arruda participou nesta sexta-feira (20) de uma reunião, no Palácio do Planalto, com Lula, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, e da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno.

Foi a primeira reunião do presidente com os comandantes das Forças Armadas depois de Lula defender punição para militares envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Após o encontro, José Múcio Monteiro falou em “virar a página” dos atos golpistas. O ministro da Defesa disse também não ver envolvimento “direto” das Forças Armadas nos ataques em Brasília.

Múcio afirmou também que os comandantes concordavam com a tomada de providências contra os militares eventualmente envolvidos nos atos.

Transição

Júlio César de Arruda assumiu interinamente o comando do Exército em 30 de dezembro do ano passado, ainda no governo Jair Bolsonaro.

Foi um acerto com a equipe de transição de Lula com a gestão anterior para que a troca do comando ocorresse antes da posse do novo governo.

Arruda foi confirmado no cargo pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, no dia 6 de janeiro deste ano.

No dia 8 de janeiro, bolsonaristas radicais invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Houve depredação e roubos no Palácio do Planalto, no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional.

Júlio César de Arruda

O general Júlio César de Arruda tem 63 anos e entrou no Exército no ano de 1975. Na ocasião, era o general mais antigo da força.

Ele foi chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército por 3 anos, até ser cotado para ser o comandante da Força.

Com mais de 45 anos de experiência militar, ele já comandou o 1º Batalhão de Forças Especiais, em Goiânia, foi diretor da Escola de Administração do Exército, do Colégio Militar de Salvador e comandou a Academia Militar das Agulhas Negras.

Nascido em Cuiabá, Júlio César entrou aos 16 anos na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas (SP). Dois anos depois, se formou e ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras.

Em 1981 se tornou Aspirante a Oficial da Arma de Engenharia. Durante a vida militar, serviu unidades em Itajubá (MG), Rio de Janeiro, Cuiabá e Brasília.

Quando se tornou tenente-coronel, foi assessor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e comandou o 1º Batalhão de Forças Especiais, em Goiânia, no biênio 2005-2006.

No exterior, foi Observador Militar da Segunda Missão de Verificação das Nações Unidas (Univem II), em Angola, em 1994 e Assessor da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai, no biênio 2002-2003. Realizou o Curso de Contraterrorismo e Cooperação Interagências na Universidade Nacional de Defesa, nos Estados Unidos e o Curso Intensivo de Inglês no Canadá.

g1

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OPINIÃO DOS LEITORES

1. Cidadão

   21/01/2023 às 15:57

   PT sendo PT. Enganou os militares durante a transição de governo dizendo que promoveria a comandante os mais antigos das forças. Com menos de 15 dias, já destitui um dos três recém-nomeados. Aguardemos os próximos capítulos.

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   1. Espera +72h

      21/01/2023 às 17:06

      Lula é o comandante supremo das forças armadas…ele coloca e retira quem quiser e quando quiser…agora chore.
      Kkkkkkkkkkkk

2. Pixuleco

   21/01/2023 às 15:42

   Arrochado , corajoso e com autoridade. Lula é o cara. Não rezou na cartilha vai para rua. O Mitoca , é frouxo , covarde , cagão e fujão . Orgulho do meu presidente .

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   1. Gilberto paulo

      21/01/2023 às 15:55

      Engraçado, que aa decisões dele são aceitas pelos poderes, quando Bolsonaro nomeou um comandante da PF, foi suspensa pelo STF, pq satisfazia o presidente

   2. Fernando Peres

      21/01/2023 às 16:24

      Kkkk vai colocar a Canja nas Forças Arma

3. Cabra Macho

   21/01/2023 às 15:26

   Foi pra isso que votamos no Lula…
   NORDESTINO CABRA MACHO!
   Quem não quiser cair que se deite…kkkkkk
   Bota pá lascar Lula…nada de aturar minions no governo…se meteu a besta…porta da rua a serventia da casa…kkkkkkk

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   1. Novededos

      21/01/2023 às 17:08

      Sou ex presidiário no Ceará, votei em Lula, e já estou vendo as coisas melhores pra mim e meus colegas que ficaram no presídio. Viva Lula!!

VÍDEO: Espanhóis saem às ruas contra governo socialista de Pedro Sánchez

Sábado, 21 de Janeiro de 2023

Imagem: reprodução

Milhares de espanhóis saíram às ruas neste sábado (21) em protesto contra o primeiro-ministro Pedro Sánchez. Segundo o governo, 31 mil pessoas se reuniram na praça de Cibeles, em Madri. Os organizadores do ato, porém, falam em 500 mil manifestantes.

O protesto foi batizado como “manifestação das direitas” por parte da imprensa espanhola e reúne centenas de associações da sociedade civil.

Os alvos dos atos foram os pactos do governo socialista de Sánchez com separatistas da Catalunha e do País Basco.

Os manifestantes também protestam contra revisão do Código Penal que suprime o delito de sedição, crime que levou à prisão de separatistas catalães.

Assista:

O Antagonista

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OPINIÃO DOS LEITORES

1. Armando

   21/01/2023 às 15:59

   Será se são terroristas praticando atos ant democráticos??.

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2. Patrick

   21/01/2023 às 15:27

   Oi, é aqui o quintal da jovem pan?

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Quem é o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, novo comandante do Exército

Sábado, 21 de Janeiro de 2023

Foto: Divulgação/Exército

O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, de 62 anos, foi anunciado neste sábado (21/1) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo comandante do Exército. Paulistano, iniciou a carreira militar em 1975 ao entrar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas, no interior de São Paulo.

VEJA TAMBÉM: Lula demite comandante do exército, general Júlio César de Arruda

Tomás Paiva substituirá o general Júlio César de Arruda, demitido por Lula também neste sábado. O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva estava à frente do Comando Militar do Sudeste, atuou em missão do Exército no Haiti e foi comandante da Força de Pacificação da Operação Arcanjo VI, no Complexo da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, em 2012.

O novo comandante do Exército também foi ajudante de Ordens do Presidente da República e Assessor Militar do Brasil junto ao Exército do Equador; e chefiou o Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília, e comandou a 5ª Divisão de Exército, em Curitiba, no Paraná.

Ribeiro Paiva ganhou projeção e se tornou um nome a ser considerado dentro do novo governo após discurso incisivo em defesa da lisura do processo eleitoral brasileiro e do resultado das eleições que asseguraram o petista na Presidência da República.

Metrópoles

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OPINIÃO DOS LEITORES

1. SO R1 Preterido

   21/01/2023 às 17:16

   Comandante dos pintores de meio fio.

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2. Waldemir

   21/01/2023 às 16:58

   É um traidor do povo brasileiro

   Responder
3. Daniel

   21/01/2023 às 16:13

   Melancia

   Responder
   1. ESPEREM SÓ MAIS 72 HORAS

      21/01/2023 às 16:15

      Melhor que ser banana  ou laranja 

   2. Almir

      21/01/2023 às 16:52

      E sobre o holocausto yanomami, nenhuma palavra?

Ao vivo, âncora da CNN Brasil comete gafe épica em telejornal (veja o vídeo)

 Sábado, 21 de Janeiro de 2023

Fotomontagem: Divulgação / CNN Brasil

Sim, leitor, estamos falando da jornalista Daniela Lima, de novo…

A âncora da programação jornalística da CNN Brasil voltou a ‘dar aquela pisada na bola’ ao vivo, enquanto noticiava os desdobramentos do caso da dívida bilionária da Rede de Lojas Americanas.

Desta vez, ela não ‘fez o L’ ou puxou sardinha para algum político de esquerda, e só cometeu mesmo um erro de ‘língua portuguesa’:

“Bloquearam 1 bilhão e duzentos milhões de reais da Americanas para ter a garantia de que débitos da 'varejeira' serão pagos ao banco, caso haja uma quebra"

Disse Daniela, referindo-se a uma ação do Banco BTG contra a “rede de varejo”, enquanto se confundia com as palavras.

Como se diz na gíria popular... Daniela ‘moscou’!!!

Assista e divirta-se:

• Fonte: Jornal da Cidade Online

URGENTE: Mensagens vazam, mostram negligência do GSI e tudo pode mudar em Brasília

 Sábado, 21 de Janeiro de 2023

Foto: Agência Brasil

Os acontecimentos do último dia 08 de janeiro em Brasília ainda estão dando o que falar.

Nesta sexta-feira, 20, um grande reviravolta sobre os atos está acontecendo.

A Revista Veja teve acessos a mensagem de WhatsApp em um grupo usado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Comando Militar do Planalto (CMP) para combinar procedimentos operacionais.

Com todas as letras, a Veja afirma:

"Um conjunto de mensagens que revelam que houve no mínimo negligência, imprudência e omissão de autoridades lotadas no próprio Palácio do Planalto, particularmente no GSI, comandado pelo general Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como G. Dias, que chefiou o esquema de segurança pessoal de Lula por vários anos."

Confira as mensagens:

Para compreender as mensagens acima, é necessário retornar à antevéspera dos ataques, no dia 6 de janeiro, quando houve uma reunião de representantes dos setores de segurança do governo federal, do governo de Brasília, do Congresso e do STF para discutir um "plano de segurança" para o ato de protesto que estava sendo convocado para o fim de semana.

No encontro nada de efetivo foi planejado - mesmo com a informação de que a manifestação seria de grandes proporções. Além disso, o GSI tratou tudo como situação era de absoluta “normalidade”.

Diante disso, o coordenador de segurança do GSI, coronel André Garcia, enviou uma nova e curta comunicação ao CMP.

“Boa tarde, senhores. O SCP (referindo-se ao secretário de Segurança e Coor­dena­ção Presidencial, general Carlos Feitosa Rodrigues) agradece o apoio dos dragões no dia de hoje. Pelotão de Choque pode ser liberado da prontidão.”

Diz a reportagem da Veja:

"Para proteger o Planalto, há sempre um pelotão pronto para ser acionado em caso de necessidade. Os soldados normalmente ficam na garagem do palácio ou no interior de um ônibus estacionado nas imediações. Dessa vez, como se viu na mensagem, o pelotão foi liberado. Naquele fim de semana, portanto, a proteção das instalações ficaria sob a responsabilidade de um contingente mínimo, cerca de dez homens, que atuam como espécie de vigilantes que se revezariam na rampa de acesso e nas guaritas em torno do prédio. Os órgãos de inteligência, como informou a primeira mensagem, de fato continuaram monitorando a capital."

Vale ressaltar que, no sábado, dia 7, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), também subordinada ao GSI, produziu um relatório alertando sobre o risco iminente de "ataques" durante a manifestação.

Mesmo assim, não houve qualquer pedido de reforço.

Já no domingo, como mostram as mensagens acima, o GSI se deu por conta do que estava acontecendo e, em uma tentativa desesperada, tentou convocar todos para evitar o inevitável.

“Boa tarde, senhores. Haja vista aumento de manifestantes em frente ao CN, o SCP solicita apoio de um Pel Choque ECD desde já… Estou com uma força de reação de 15 agentes”.

Tudo isso culminou nas cenas que tomaram conta do Brasil no último dia 08.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, está afastado, o delegado Anderson Torres e o coronel Fábio Vieira estão presos e até o ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo investigado.

Agora, com essas novas revelações, medidas severas contra o GSI e o governo do ex-presidiário Lula devem acontecer.

Tudo pode mudar...

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Fonte: Jornal da Cidade Online

IBGE: Desemprego cai a 8,1% em novembro, o menor patamar em 7 anos

Sábado, 21 de Janeiro de 2023

A taxa de desemprego no Brasil caiu a 8,1% no trimestre encerrado em novembro. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (19) no IBGE. Se trata do menor resultado desde o trimestre encerrado em abril de 2015, quando o IBGE também registrou 8,1% de desocupação.

O dado veio em linha às expectativas do mercado financeiro. Em relação ao trimestre anterior, encerrado em agosto, a taxa divulgada pelo IBGE representa um recuo de 0,9 ponto percentual (p.p); em relação ao mesmo período de 2021, de 3,5 p.p.

O contingente de pessoas ocupadas atingiu um novo recorde da série histórica iniciada em 2012, com aumento de 0,7% (ou mais 680 mil pessoas), para 99,7 milhões, em relação ao trimestre anterior.

Na comparação anual, a alta foi de 5%, com acréscimo de mais de 4,8 milhões de pessoas ocupadas.

Já a porcentagem de pessoas desocupadas recuou a 9,8% em relação ao trimestre anterior, com 8,7 milhões de pessoas.

A queda foi de 29,5% [menos 3,7 milhões de pessoas] na comparação anual — o menor contingente desde o trimestre encerrado em junho de 2015.

O número de pessoas com carteira de trabalho assinada avançou 2,3% no trimestre, totalizando 36,8 milhões de pessoas. No ano, a alta foi de 7,5%.

(Gazeta Brasil)