Sábado, 02 de Outubro de 2021
A demora da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em sabatinar e votar a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) causou um mal-estar entre os ministros da Corte nesta semana. No julgamento de uma das três ações penais envolvendo o ex-deputado federal André Moura, houve um empate em cinco a cinco. Com o placar, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, suspendeu, na quarta-feira, 29, a análise do caso para aguardar a chegada do novo integrante.
Lewandowski defende que empate na votação deveria favorecer o réu e Fux pondera
No início da sessão da quinta-feira, 30, o ministro Ricardo Lewandowski pediu a palavra para discordar da decisão de suspensão do julgamento. Na avaliação do magistrado, o empate deveria favorecer o réu. “Não estou de acordo com a solução que foi dada relativamente ao empate. Eu penso que é um princípio universal de que o empate sempre favorece o réu”, afirmou, citando o entendimento da Segunda Turma, colegiado do qual faz parte.
Lewandowski também defendeu que, quando o julgamento for retomado, será necessário reabrir o espaço para sustentações orais, para que a defesa possa tentar convencer o novo ministro da inocência do réu.
O ministro Luiz Fux, por sua vez, ponderou que “à luz do regimento interno, o empate só favorece o réu em habeas corpus e recurso extraordinário”.
Não é o primeiro impasse
Este não é o primeiro impasse causada pela ausência do 11º ministro na Corte. Na primeira quinzena de setembro, um julgamento sobre o direito de detentas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino escolherem o presídio no qual cumpririam suas penas terminou empatado em cinco a cinco e foi paralisado. O Supremo Tribunal Federal atua com um magistrado a menos há quase três meses, desde a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, no dia 12 de julho.
André Mendonça aguarda sabatina
Na comparação com os atuais integrantes do STF, André Mendonça é o recordista no tempo de espera para ser sabatinado. A indicação foi oficializada no dia 13 de julho. Com 29 dias, a ministra Rosa Weber foi a que mais aguardou o aval da CCJ.
Com Jovem Pan
Foto: divulgação/Pfizer
Fotos: Sérgio Lima/Poder360
Foto: MIGUEL SCHINCARIOL / AFP – 07.09.2021
Foto: Amanda Perobelli/Reuters
OPINIÃO DOS LEITORES
Kkkkkkk, como sempre meia dúzia de gatos pingados ! Vergonha PTista de sempre
DESOCUPADOS.
Uma claque de espremidos entre a frente de um caminhão e a Bernardo Vieira, em Mossoró uma roda, no Brasil uma verdadeiro fiasco, assim fica difícil,observem que a alma mais pura do mundo não deu a cara nem na paulista, isso cheira a entrega dos pontos, será que a saúde do todo poderoso está abalada ou é medo de passar por vergonha?
“Num ajuntou” mil pessoas.
Meia dúzia de comedores de mortadela e baderneiros, o objetivo principal é atrapalhar a vida do cidadão, privando-o do direto de ir e vir!
A cada dia que passa e vendo as manifestações em prol do presidente x da esquerda, cada vez mais vou consolidando a certeza, da inevitável vitória do atual mandatário, tem gente que vai ter de engolir o que o povo brasileiro quer, esse povo tem que ser relegado a quinto plano na política nacional, nada de segunda ou terceira via, inclusive, o poste do HADDAD já reconheceu essa verdade.
Os vagabundos protestando pq? Entendi… pq o país tá gerando empregos. Pq tá com o endividamento diminuindo, mesmo com os gastos em função da COVID. Pq tá chegando muita vacina. Pq as obras estão sendo concluídas, inclusive muitas moradias para quem tem baixa renda. Pq não existe corrupção. Pq o superávit comercial é o maior da história. Pq o PIB será maior que 5%. Pq as estatais tão gerando muito lucro. Deve ser isso e muito mais que os vagabundos não gostam.
Miguel Mossoró, Juntava mais gente, que isso aí kkkk
Manifestação bizarra onde o povo não comparece de maneira espontânea, tem que ter banana ou pão com mortadela e bandeira vermelha de suas nacionalidade, esse povo não enche dois onibus. Até quando irão se mancar. O Brasil é um antes e um depois do dia 7 de setembro, o recado esta dado para 2022,
E o RN segue com os dias atípicos.
O Presidente Bolsonaro, quando sai pra tomar, caldo de cana com pastel, junta mais gente que os protestos da Esquerda.kkkkkk
Kkkkkkkk,não dá pra encher uma Kombi
Fora Bozo. Fora PT. Moro 2022.