martins em pauta

sábado, 30 de janeiro de 2021

Após ser chamada de “desqualificada” e “porta de cadeia”, advogada processa presidente da OAB e pede indenização de R$ 100 mil

Sábado, 30 de Janeiro de 2021


Foto: reprodução

A advogada Luciana Pires, que defende o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso da rachadinhas (esquema de desvio de salários de funcionários de gabinete), protocolou nesta sexta-feira, 29, uma ação por danos morais contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. A advogada pede uma indenização de 100 mil reais.

Em entrevista ao jornal Extra, o presidente da OAB se referiu a Luciana como advogada de porta de cadeia e desqualificada. Por entender que o tom das declarações foi pejorativo, a defensora resolveu processar Santa Cruz.

Leia a matéria completa no site Justiça Potiguar.


Fonte: Jornal da Cidade Online

Ministério da Saúde pede ao Butantan antecipação de entrega de 46 milhões de doses de CoronaVac

Sábado, 30 de Janeiro de 2021


Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

O Ministério da Saúde divulgou neste sábado o documento de confirmação de compra das 54 milhões de doses adicionais da CoronaVac.

No ofício, Antônio Elcio Franco Filho, secretário-executivo da pasta solicita a possibilidade de antecipação da entrega de 46 milhões de doses do imunizante produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

“Solicito também avaliação e manifestação expressa quanto à possibilidade de antecipação do cronograma de entrega das 46 milhões de doses, atualmente previsto na Cláusula Segunda o Contrato nº 5/2021”, descreve o documento.

O cronograma inicial previa a entrega das 46 milhões de doses da CoronaVac até o dia 30 de abril de 2021. Confira abaixo as etapas:

1ª parcela – 8.700.000 de doses (6 milhões importadas e 2,7 milhões de produção nacional) até 31/01/2021

2ª parcela – 9.305.000 de doses (produção nacional) até 28/02/2021

3ª parcela – 18.065.000 de doses (produção nacional) até 31/03/2021

4ª parcela – 9.930.000 de doses (produção o nacional) até 30/04/2021

O Ministério da Saúde solicitou ainda “que seja antecipado o processo de registro junto à Anvisa até o final de fevereiro de 2021” para que “com essas doses adicionais, podermos dar início junto com todos os Estados e Municípios à vacinação em massa da população brasileira”.

A pasta pediu que o Butantan apresente à Saúde um cronograma de entrega das 54 milhões de doses de CoronaVac adicionais até 3 de fevereiro, quarta-feira, para que o novo contrato seja assinado até o dia 5 de fevereiro.

Na última sexta-feira, o Ministério da Saúde confirmou a compra de 54 milhões de doses adicionais da vacina contra a Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. A decisão ocorreu depois de o governo de São Paulo dar um ultimato para que o governo federal se pronunciasse até o dia 5 de fevereiro sobre o assunto.

A pasta também disse não se opor a que o governo de São Paulo retenha as doses de vacina que cabem ao estado, desde que sejam apresentados os recibos de entrega e recebimento e seja respeitada a divisão equitativa entre os entes federativos.

O Globo

Polícia Militar encerra festa do crime em Santa Cruz e faz apreensão de 46 motos, além de celulares e drogas

Sábado, 30 de Janeiro de 2021

Foto: cedida

Foto: PM/RN

Uma ação realizada pela por equipes do CPRE (Comando de Policiamento Rodoviária Estadual) e CPI ( Comando de Policiamento do Interior), resultou na apreensão de 46 motocicletas, vários celulares e dezenas de porções de entorpecentes, como cocaína, crack, maconha e loló. O fato aconteceu na madrugada deste sábado (30), na cidade de Santa Cruz, distante 122 quilômetros de Natal.

De acordo o comandante do CPRE o Coronel Kennedy a operação foi desencadeada após uma denúncia indicando a realização de uma festa de uma facção criminosa onde cerca de 100 pessoas estavam participando. Diante das informações as equipes foram até o endereço em uma casa afastada do centro da cidade e surpreenderam o grupo de suspeitos. No local foram encontrados 43 frascos e loló, garrafas da mesma droga, um litro de éter, cigarros de maconha, um tablete do mesmo entorpecente e 12 pacotes de cocaína.

Os policiais apreenderam ainda 46 motocicletas irregulares e conduziram os participantes da festa para a delegacia para averiguação e atuação dos responsáveis pelos ilícitos.

Portal B.O.

Receita prorroga prazo de pagamento de tributos do Simples Nacional; ACB comemora

 Sábado, , 30 de Janeiro de 2021 


Receita prorroga prazo de pagamento de tributos do Simples Nacional; ACB comemora
Foto: Reprodução/EBC

A Secretaria Especial da Receita Federal determinou a prorrogação das pendências de pagamento do Simples Nacional referentes a competência janeiro de 2021. O novo prazo é o dia 26 de fevereiro. A decisão contempla micro e pequenas empresas optantes pela modalidade e já foi publicada no Diário Oficial da União.

 

O vice-presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB) e coordenador do Nucleo de Micro, Pequenas e Médias empresas da entidade, Carlos Gantois, afirma que a notícia deve ser comemorada. Ele ressalta que o prazo de adesão é esta sexta-feira (29) e que os empresários devem ficar atentos. Vale ressaltar que quem tem débito anterior a 31 de dezembro de 2020 pode regularizar suas pendências até 15 de fevereiro.

 

A decisão pela extensão do prazo para regularizar as pendências foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e divulgada nesta sexta-feira (29) a pelo titular da Secretaria, José Barroso Tostes Neto.

 

Gantois ressalta que o tema preocupava a ACB. Tanto que nesta quinta-feira (28) foi realizada uma reunião para discutir o assunto. Ele destaca que a conquista teve apoio do Sebrae Nacional e também o da Bahia, gerido por Jorge Khoury.

 

“No meio de tantas notícias preocupantes de natureza econômica e sanitária entendemos que é um noticia que nos conforta e motiva, principalmente porque o pequenos negócios representam 99% dos negócios aqui na Bahia, e são responsáveis por quase 60% dos empregos gerados no estado”, disse.

Vereador ironiza medidas absurdas e "ditatoriais" durante a pandemia e viraliza na web (veja o vídeo)

Sábado, 30 de Janeiro de 2021

A capital mineira vem sofrendo nas mãos do prefeito, Alexandre Kalil, que não se cansa de lançar decretos fechando comércios locais.

Apesar dos protestos da população, o prefeito editou mais um decreto para fechamento do comércio não-essencial, e apesar do juiz Wauner Batista Ferreira Machado proferir decisão que determina que a Prefeitura reabra esse comércio a partir de 4 de fevereiro, o departamento jurídico municipal já apresentou recurso.

Agora, o vereador Nikolas chama o povo para reagir, em um vídeo onde satiriza as proibições do executivo municipal de BH e deixa um recado a todos os "mandatários" que usam e abusam de medidas "ditatoriais".

O vereador compara os riscos de contaminação existentes nas profissões que estão incluídas na proibição de funcionamento com os riscos aos quais são expostos todos os que precisam utilizar o transporte público:

O vídeo vem fazendo sucesso entre os internautas, que vem utilizando a hashtag #SomosTodosEssenciais para falar sobre o assunto.

Confira:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

E quando Merval, integrante do jornalismo da Globo, assume a sua militância ideológica

Sábado, 30 de Janeiro de 2021

Na quarta-feira (25), em artigo publicado no jornal O Globo, Merval Pereira declarou, em alto e bom som:

“Agora mesmo temos um escândalo (de corrupção no governo federal).”

Na quinta-feira (26), no mesmo espaço e no mesmo jornal, o jornalista militante foi obrigado a desdizer tudo o que havia dito no dia anterior:

“Explicações extraoficiais me levam a reconsiderar as críticas.”

Sem dúvida, uma atitude que denota extremo mau-caratismo.

Ora, se a preocupação fosse fazer um jornalismo sério, com base na verdade, em vez de militância política, teria buscado as explicações antes de falar em “escândalo de corrupção”.

Não o fez.

Mais uma vez teve que engolir tudo o que disse.

E demonstrou que não faz jornalismo...

Faz militância política ideológica.

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Repórter da Globo se demite três meses após virar apresentador

 Sábado, 30 de Janeiro de 2021

Repórter da Globo se demite três meses após virar apresentador


O jornalista Marcelo Poli pediu demissão da Globo na quinta-feira (28), após apenas três meses participando do rodízio de apresentadores do tempo e do Radar SP, no Bom Dia SP. O repórter, que estava na fila para apresentação desde o começo de 2019, quando começou a gravar pilotos, ainda não revelou para onde vai após a saída da emissora.


Após a saída de Glória Vanique para a CNN Brasil, no fim de outubro de 2020, a Globo colocou Sabina Simonato como sua substituta, e Poli seria o próximo da lista. Um mês depois, a jornalista anunciou sua gravidez e precisou ser afastada, com isso Poli assumiu o estúdio.

Segundo o portal Notícias da TV, o jornalista, porém não era uma unanimidade, e a Globo decidiu fazer um rodízio no espaço para que vários funcionários da casa fizessem testes. Desde então, Poli revezou a função com Cinthia Toledo e Luiza Vaz.

O anúncio da demissão foi feito nas redes sociais, onde Marcelo publicou uma selfie em que aparece sorridente diante de uma multidão durante cobertura do Carnaval. Na legenda, ele agradeceu os colegas de trabalho pela parceria e falou um pouco de sua trajetória como repórter.

– Acho que não tenho foto melhor que essa para uma despedida. Foram seis anos maravilhosos de TV Globo. Um tempo feliz, em que conheci muita gente incrível, na redação e na rua. Um sonho realizado. É só gratidão por tantos trabalhos e tanto aprendizado – escreveu.


Fonte: Terra Brasil Notícias

1/3 dos presos soltos na epidemia cometeu crime de novo, diz MP-MG

Sábado, 30 de Janeiro de 2021


O Ministério Público de Minas Gerais e o Departamento Penitenciário (Depen) divulgaram nesta quinta-feira (28/1) dados sobre a reincidência de presos que foram soltos por causa da epidemia do novo coronavírus. 

De acordo com levantamento, feito entre os dias 16 de março e 31 de dezembro de 2020, 33,65% dos detentos que foram liberados voltaram a cometer crimes. 

As solturas ocorreram com base na Portaria 19/20, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Executivo local. Durante o período, 12.385 foram soltos pelo uso da medida. 

Foram identificadas 11.082 ocorrências policiais envolvendo 4.167 dos liberados. O número de delitos é maior que o de libertos porque 55,54% das pessoas que foram soltas se envolveram em mais de uma ocorrência. A maior parte dos novos crimes envolve tráfico de drogas (845), furto (791), roubos (396), lesões corporais (331) e homicídios (200). 

As estatísticas detalhadas foram disponibilizadas a todos os promotores de Justiça de Minas Gerais que atuam na área criminal e de execução penal. Com base nos dados, o MP poderá solicitar a revogação das solturas e das domiciliares.

(CONJUR)

Em São Paulo, idosa atira em assaltante que invadiu sua casa

Sábado, 30 de Janeiro de 2021

Criminoso foi levado para o Hospital das Clínicas, em estado grave.


Na tarde desta quinta-feira (28), uma idosa de 70 anos atirou em um assaltante que invadiu sua casa, na Lapa, Zona Oeste de São Paulo. O criminoso foi levado para o Hospital das Clínicas em estado grave.

O caso aconteceu por volta das 13h. O Tenente Guedes da Polícia Militar disse que a idosa se trancou em um quarto e ligou para a polícia. Segundo informações do Brasil Urgente, o bandido quebrou a janela para entrar no cômodo onde ela estava.

A idosa pegou um revólver antigo, que guardava no quarto, e efetuou dois disparos contra o assaltante. Os tiros atingiram o abdômen do bandido. A idosa passa bem.

(Ana Luiza Menezes)
Foto: ilustrativa

Brasil fecha 2020 com resultado positivo em empregos formais

Sábado, 30 de Janeiro de 2021


O Brasil encerrou o mês de dezembro de 2020 com um resultado de -67.906 vagas, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Apesar de inicialmente parecer negativo, o resultado foi o melhor desde 1995, o motivo disso é o fato de o último mês do ano ser tradicionalmente de perda de postos, devido à sazonalidade.

Para efeito de comparação, em dezembro de 2019, por exemplo, o número de postos de trabalho fechados foi de 307.311 vagas, número mais de 350% maior que o 2020. O resultado positivo mostrou que, apesar do lockdown, o país conseguiu uma retomada da geração de emprego formal, sendo o mês de novembro o melhor saldo informado pelas empresas para um único mês.

De janeiro a dezembro de 2020, foram 15.166.221 admissões e 15.023.531 desligamentos (com ajustes até dezembro de 2020). O estoque de empregos formais no país chegou a 38.952.313 vínculos. Apenas em dezembro, o Brasil teve 1.239.280 admissões e 1.307.186 desligamentos.

Segundo o governo federal, os resultados mostraram que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi bem-sucedido em evitar demissões, mesmo em um ano afetado pela grave pandemia de Covid-19. O programa foi feito por meio de pagamento de benefício mensal a trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou a jornada e o salário reduzidos.

De acordo com os dados oficiais, o Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego (BEm) permitiu 20.119.302 acordos entre 9.849.115 empregados e 1.464.517 empregadores no Brasil.

(Paulo Moura)

‘A única certeza que eu tenho é que Baleia Rossi será o próximo presidente da Câmara dos Deputados’, diz Rodrigo Maia

 Sábado, 30 de Janeiro de 2021

‘A única certeza que eu tenho é que Baleia Rossi será o próximo presidente da Câmara dos Deputados’, diz Rodrigo Maia

Na tarde desta sexta-feira (29), o atual presidente da Câmara Rodrigo Maia afirmou nas redes sociais que Baleia Rossi será o próximo presidente da Casa.

A declaração de Maia foi dada após a possibilidade do DEM, seu partido, aderir oficialmente ao bloco do candidato à presidência da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que é apoiado pelo governo federal.

“Está havendo muita especulação”, escreveu Maia no Twitter.

“A única certeza que eu tenho é: Baleia Rossi será o próximo presidente da Câmara dos Deputados”.

Governo recorre contra decisão de Fachin que derrubou alíquota zero para importação de armas

 Sábado, 30 de Janeiro de 2021

Governo recorre contra decisão de Fachin que derrubou alíquota zero para importação de armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin reconsidere a decisão que suspendeu a alíquota zero para a importação de revólveres e pistolas.CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2

A isenção foi definida no final de 2020 pela Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, mas foi revogada por uma liminar de Fachin.

Com a decisão do ministro do STF, ficou mantido o imposto de importação atual, que é de 20%.CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 3

Na manifestação encaminhada a Fachin, a AGU afirma que a redução a zero das alíquotas do imposto de importação sobre revólveres e pistolas pela resolução “se insere na esfera de competência do Poder Executivo, não sendo possível ao Poder Judiciário interferir no âmbito discricionário dos demais Poderes”.

Ainda de acordo com a AGU, a resolução é adequada “tendo em vista o potencial de concretizar uma função legítima (incremento da concorrência e proteção mais acessível a agentes de segurança pública) e não excessivamente onerosa, nem para a população em geral (pois o acesso a armas é controlado por outros atos normativos), nem para a indústria nacional (pois afeta apenas um dos tributos de importação, convivendo com diversos outras medidas de fomento)”.

Fonte: Terra Brasil Notícias

Após pressão, Kalil anuncia reabertura do comércio a partir de segunda em BH

 Sábado, 30 de Janeiro de 2021


Após pressão, Kalil anuncia reabertura do comércio a partir de segunda em BH

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil(PSD), anunciou nesta sexta-feira (29), a liberação da reabertura do comércio, bares e restaurantes da capital mineira a partir da próxima segunda-feira (1°). A decisão foi fundamentada pela queda dos índices medidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Na quinta-feira (28), a taxa de ocupação de leitos ficou em 76,4%.

Quero pedir desculpas mais uma vez pelo fechamento, mas com a queda nos índices, valeu a pena, disse o prefeito.

Kalil anunciou que a venda de bebida alcoólica em bares e restaurantes será permitida das 11h às 15h. O funcionamento pode seguir até às 22h. Lojas de rua e shoppings vão poderfuncionar de segunda a sábado. Academias também poderão voltar a funcionar.

Desde o dia 11 de janeiro, o comércio não essencial de Belo Horizonte está com as portas fechadas em Belo Horizonte. Esse fechamento dos serviços, o terceiro da pandemia na capital, foi anunciado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) no dia 6 de janeiro e oficializado em um decreto, publicado dois dias depois.

Fonte: Terra Brasil Notícias


França e Espanha enfrentam filas para pegar alimentos (veja o vídeo)

 Sábado, 30 de Janeiro de 2021

Imagens das crescentes filas de distribuição de alimentos, na França e na Espanha têm "rodado" o mundo.

É uma multidão de necessitados que se aglomera, algumas vezes por semana, para receber uma sacola de alimentos.

É um ritual que se tornou comum, desde abril do ano passado, quando muitos universitários, em Paris, por exemplo, perderam empregos temporários por causa do isolamento imposto como medida restritiva no país.

Sem ter como bancar estudos e o custo de vida, só restou aos estudantes franceses e estrangeiros que estavam por lá encarar a fila para receber os alimentos doados pelas autoridades.

O rastro de fome deixado pela Covid-19 também atinge Madrid, que afeta milhares de habitantes e “lota” as ruas da cidade. Segundo a Federação das Associações de Moradores da capital espanhola, 100 mil pessoas recorrem aos serviços sociais e às redes de ajuda para conseguir um saco de comida.

Confira o vídeo:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

A "batalha secreta" pela Câmara e o Senado, desvendada por Eduardo Cunha

 Sábado, 30 de Janeiro de 2021

Temos pela frente uma batalha SECRETA que os políticos não querem que você saiba! A manobra foi revelada por Eduardo Cunha, em 2015. Se você não tem ideia do impacto disso sobre a nossa frágil Democracia e sobre sua vida, então você precisa se preparar!

Cunha, condenado pelo Petrolão, falou à época como Presidente da Câmara ao Roda Viva, detalhando o poder da Presidência da Câmara – e deduzimos, por tabela, do Senado. Por isso esta batalha é tão importante: a eleição da Presidência das Casas Legislativas.

O motivo? Lembra do plebiscito entre Parlamentarismo e Presidencialismo? Pois é! A maioria escolheu o Presidencialismo. Maaaas... Cunha explicou com todas as letras que a CF88 é uma Constituição PARLAMENTARISTA, imposta sobre a vontade presidencialista!

Já estava tudo pronto! A Constituinte, dominada por esquerdistas e sociais-democratas, preparou tudo para o parlamentarismo.

“E o que aconteceu?” Ora, a maioria marxista dos constituintes disse:

“Dane-se a vontade do povo! Não vamos mudar o que já fizemos!”.

E assim foi feito. Portanto, não se sinta culpado por ignorar isso: a coisa foi feita para não interferirmos mesmo. A culpa é da “Constituição Cidadã”.

A primeira coisa que você precisa entender é que, graças a essa constituição parlamentarista, os Presidentes da Câmara e do Senado tem um poder comparável e, em vários casos, superior ao do Presidente da República, mesmo sendo eleitos com alguns milhares de votos apenas.

Além de morar em mansões, com dezenas de empregados, equipes e verbas faraônicas à disposição – o que seria suficiente para todos desejarem o cargo – eles têm poderes que afetam a toda nação!

No caso das Comissões Permanentes e Temporárias (como CPIs, por exemplo) mesmo que Partidos indiquem nomes, estes somente são aprovados pelos presidentes das Casas. Pense no Congresso Nacional como um grande balcão de negócios, ideal para manter oligarquias políticas.

Ocupar um cargo dá ao parlamentar visibilidade e oportunidades (seja lá o que isso significa). Note o quão umbilical se torna a ligação dos presidentes e os “amigos do rei”. Os derrotados podem ser deixados de lado, enquanto os amigos são socorridos na hora do aperto (caso Peppa).

E, claro, o inesperado poder de fazer avançar ou de impedir um Governo eleito pelo povo.

Engavetar projetos ou atrasar a aprovação – deixando o Senado com tempo mínimo para análise antes de perder a validade – nomear adversários para trabalhos importantes foram armas muito usadas por Maia.

Hoje temos mais noção sobre isto, pois nem é preciso lembrar quantas Medidas Provisórias foram deixadas caducar ou quantos impeachments de ministros supremos foram engavetados. O 13º do Bolsa Família, Carteira Verde-Amarela, etc, etc... A lista é enorme.

Aí está a cereja do bolo da CF/88 – feita pela esquerda para entrar em ação, como nos dias que vivemos e que nem sequer sabíamos deste poder!

Tal poder foi usado até como barganha com a esquerda, em troca de favores nada republicanos. E está sendo usado, agora mesmo, para tentar eleger um continuísta desta política nefasta! Baleia é apenas uma sombra de Maia, que luta para não perder o poder.

Eis o ponto crucial: se permitirmos a continuidade dos desmandos de Maia e sua turma, veremos nossas vidas serem desperdiçadas por mais 2 longos anos – e já lutamos contra a pandemia! Ao contrário, há esperança com a derrota de Maia.

Deste modo, esta eleição é importantíssima! É aí que entramos em ação!

Como propôs Roger Moreira, precisamos colocar pressão: voto presencial e aberto! Precisamos cobrar os parlamentares – nas redes, por email e telefone – a NÃO VOTAREM EM ROSSI!

Seja porque vimos diálogos de Bolsonaro com Arthur Lira (única opção disponível) e, por este ter admitido publicamente que não concorda com engavetamento de MPs – também temos obrigação de conscientizá-lo de que, se ele não cumprir esta promessa, estará se suicidando politicamente.

Ao contrário, se ele deixar fluir a agenda presidencial eleita pelo povo, tanto a reeleição como Deputado Federal ou eleição para Governo de Estado pode acontecer, se nos respeitar.

E, claro, podemos ir às ruas – preferencialmente em Brasília – conforme sugeriu Alan Lopes, neste dia primeiro de fevereiro ou até antes, no domingo, dia 31 de janeiro.

Não podemos mais, como no passado, ignorar que tais eleições afetam nosso futuro.

TEMOS QUE PARTICIPAR! É tempo de se manifestar e cobrar posição dos nossos representantes. Eles precisam saber que não queremos o continuísmo de Maia!

Podemos e vamos fazer! Avante!

Angelo Lorenzo

Fonte: Jornal da Cidade Online

AO VIVO: Prefeito corajoso encara Doria e faz denúncias (veja o vídeo)

 Sábado, 30 de Janeiro de 2021

Neste momento, a TV Jornal da Cidade Online entrevista, ao vivo, o prefeito de Mirandópolis - SP, Everton Sodário.

O prefeito tem sido um dos principais interlocutores do clamor popular e vem se notabilizando pela coragem de defender a sociedade contra medidas estapafúrdias e autoritárias do governador de São Paulo, João Doria.

Eis uma declaração impactante do prefeito:

"A calça apertada de alguns líderes já deve ter apertado o cérebro. Se o vírus se propaga, já foi comprovado que não é culpa do pequeno comerciante. O que Doria faz não passa de um palanque eleitoral"

A jornalista Camila Abdo comanda a live!

Veja o vídeo:

Está imperdível!

Confira:

Fonte: Jornal da Cidade Online

Contato : (84) 9 9151-0643

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