Feira de Santana: Menino de 11 anos é assassinado a golpes de foice

 Quinta, 22 de Outubro de 2020 

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Uma criança de 11 anos foi morta com golpes de foice na cabeça, na manhã desta quarta-feira (21), na Fazenda Caldeirão, na localidade Água Grande, no distrito Maria Quitéria, em Feira de Santana. As informações são do portal Acorda Cidade.

 

De acordo com o delegado Felipe Ghiraldelli, o garoto Kaíque Soares Queiroz foi morto durante um assalto. O criminoso levou um celular e uma carteira com cerca de R$ 300. “A criança havia saído de casa cedo, com o objetivo de procurar algumas cabras que seriam de alguns dos parentes dele. Ele estava no matagal, com um aparelho celular e aproximadamente R$ 300 em dinheiro em uma carteira marrom, e não apareceu mais”, relatou.

 

“Posteriormente, o suspeito do crime foi até a residência onde mora, com a roupa ensanguentada, com o celular e o dinheiro em mãos. Imediatamente, foi possível inferir que ele teria envolvimento com o crime. A nossa equipe levantou as informações e identificou o suspeito. Foram realizadas várias buscas, ouvimos familiares e agora nós buscamos o autor”, informou o delegado.

 

Toda as equipes da Polícia Civil, Militar e Rodoviária Federal já foram comunicadas e estão em busca do suspeito do crime, que teria histórico de crimes na capital do estado.

 

“Ele já esteve preso duas vezes em Salvador. O irmão dele informou que ele já esteve no Presídio da Mata Escura. Ele capinava alguns terrenos. Inclusive, na data de hoje, ele saiu logo cedo com uma foice e, se ele estava envolvido com algum crime em Maria Quitéria, a gente não pode afirmar ainda, porque nenhum morador passou essas informações, mas a gente vai verificar”, concluiu.

 

O corpo de Kaíque foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Bolsonaro visita eleitora idosa em SP após convite do neto

 Quinta, 22 de Outubro de 2020

Visita aconteceu durante passagem do presidente pela cidade de Caçapava.

Durante a visita que fez à cidade de Caçapava, no interior de São Paulo, no último sábado (17), o presidente Jair Bolsonaro respondeu a um pedido especial de uma eleitora de 83 anos e a visitou durante a passagem que incluiu até ida em inauguração de um salão de beleza.

A estadia presidencial na casa da fã idosa aconteceu após o convite de um dos netos da mulher, que escreveu afirmando que a vó tinha o desejo de conhecer o chefe do Executivo. Ao comentar uma postagem que falava sobre a visita, Bolsonaro disse que conversou por 15 minutos com a idosa e chamou o momento de “experiência ímpar”.

– Conversei por 15 minutos com ela, sabe muito de Brasil e política. Uma experiência ímpar. Um abraço a todos de sua adorável família – completou.

(Pleno News)

Ministério Público do RJ denuncia promotor por suspeita de oferecer R$ 190 mil a desembargador para soltar miliciano preso

Quinta, 22 de Outubro de 2020

Horácio Afonso de Figueiredo da Fonseca e mais duas pessoas foram denunciados por corrupção ativa. Trio tentou soltar miliciano Adalberto Ferreira de Menezes, conhecido como Nenzinho.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o promotor de justiça Horácio Afonso de Figueiredo da Fonseca e outras duas pessoas por corrupção ativa. Eles são suspeitos de oferecer R$ 190 mil ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) Marcos André Chut para soltar um miliciano preso por roubo.

De acordo com a denúncia, os denunciados queriam que Chut concedesse um habeas corpus no Plantão Judiciário para o miliciano Adalberto Ferreira de Menezes, conhecido como Nenzinho. O criminoso é apontado como um dos aliados de Wellinton da Silva Braga, o Ecko.

Os outros dois alvos da denúncia são o administrador Marcus Vinícius Pinto Chaves e a advogada Kelly Michelly de Oliveira Maia. A ação foi ajuizada no Órgão Especial do TJRJ.

Em nota, o advogado do promotor Horácio da Fonseca informou que "a defesa vai provar nos autos que a denúncia não está baseada em fatos" .

Até o momento, a reportagem não encontrou a advogada Kelly Michelly de Oliveira Maia e o administrador Marcus Vinícius Pinto Chaves para comentar o caso.

Horácio e Marcus Vinicius foram até a casa do desembargador e ofereceram a quantia para suborno. Ao entender a proposta, segundo a denúncia, o magistrado fez reclamação formal ao MPRJ sobre o episódio.

Segundo denúncia do Ministério Público do Rio, o promotor Horácio Afonso da Fonseca “organizou desde o início a empreitada criminosa para a prática do delito de corrupção em questão”. A denúncia foi assinada pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, Ricardo Ribeiro Martins.

Fonte: G1

Bolsonaro detona Doria e manda cancelar a vacina chinesa: “Autoritário e oportunista. O presidente sou eu” (veja o vídeo)

Quinta, 24 de Outubro de 2020

Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 21, que já mandou cancelar o protocolo de intenções de compra de 46 milhões de doses da vacina que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa Sinovac.

Bolsonaro ainda disse que houve uma distorção por parte do governador de São Paulo, João Doria.

“Ele tem um protocolo de intenções, já mandei cancelar se ele [Pazuello] assinou. Já mandei cancelar. O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade. Até porque estaria comprando uma vacina que ninguém está interessado por ela (...)", afirmou o presidente.

Mais cedo, Bolsonaro já havia afirmado em suas redes sociais que o governo não iria adquirir "vacina da China".

Confira:

Empresa de médico, investigada em escândalos de corrupção, fecha contrato multimilionário com a Globo

Quinta, 22 de Outubro de 2020

Carlos Alberto de Oliveira Almeida

A Rede Globo vive um momento de alívio financeiro.

Acaba de fechar um contrato multimilionário com a empresa do médico Carlos Alberto de Oliveira Almeida, a montadora CAOA.

No meio de uma crise financeira causada, principalmente, pela drástica diminuição dos recursos federais repassados para publicidade, a Rede Globo acaba de fechar um providencial contrato publicitário.

Os valores não foram divulgados, mas o contrato é considerado inédito, prevendo dezenas de milhões de reais.

A Caoa está à frente das marcas Hyundai e Chery, além de ser distribuidora da Subaru, e com o acordo firmado junto à Globo, que inclui a TV aberta e demais plataformas da emissora, a empresa patrocinará as novelas das 21h30 pelos próximos 3 anos.

Carlos Alberto de Oliveira Almeida é alvo de processo por corrupção na operação Lava Jato, suspeito de receber R$ 500 milhões em dinheiro de propina.

Em outra investigação, ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por fraude milionária na falência do banco BVA.

Em nota sobre o contrato, a empresa disse o seguinte:

“Falar de novela é falar de brasileiros”, justificando sua aposta no horário nobre da emissora.

O Grupo Caoa também fez parte das empresas envolvidas no escândalo de beneficiamento de medida provisória durante o governo Lula.

Globo e CAOA, tudo a ver...

Fonte: Jornal da Cidade Online

Com 7 meses de quarentena, Argentina ultrapassa 1 milhão de casos de covid-19 e esmaga a economia

Quinta,22 de Outubro de 2020

Presidente da Argentina, Alberto Fernandez

Apesar de cumprir a quarentena mais longa do mundo, a Argentina acaba de ultrapassar a marca de 1 milhão de casos do novo coronavírus.

Nesta segunda-feira (19), o governo anunciou que o país atingiu a marca de 1.002.662 de pessoas infectadas, com 26.716 mortos, mesmo tendo iniciado cedo uma ampla quarentena nacional, que já dura 7 meses, para tentar conter o avanço da doença.

Buenos Aires e seus arredores apresentavam o maior número de novos casos, porém, nas últimas semanas, houve forte aumento em diversas cidades do interior do país.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Hang dobra patrimônio em um ano e entra no top 10 de bilionários da “Forbes”

 Quinta, 22 de Outubro de 2020

Luciano Hang

O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamentos Havan, entrou para o ranking dos 10 homens mais ricos do Brasil da revista “Forbes”, na edição deste ano.

Ano passado, ele apareceu pelo primeira vez no ranking, na 36ª colocação, saltando para o 10º lugar em 2020, após mais que dobrar o seu patrimônio, que era de R$ 8,26 bilhões e agora totaliza R$ 18,72 bilhões, segundo a revista.

Hang comanda uma rede com mais de 100 lojas físicas espalhadas pelo país, e seu faturamento, em 2019, foi de R$ 10,7 bilhões, segundo a “Forbes”.

Com um trabalho incansável, Hang promove geração de empregos e cada vez mais sua rede de lojas cresce.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Fugindo da PRF, bandidos sofrem acidente cinematográfico no ES (veja o vídeo)

 Quinta, 22 de Outubro de 2020

A intenção dos criminosos era explodir caixas eletrônicos no estado

21/10/2020 às 06:27

Foto Reprodução/Polícia Rodoviária Federal
Em uma ação de rotina da Polícia Rodoviária Federal no ES, realizada na última segunda feira, 19, os agentes observaram um veículo Ônix branco, que tentou desviar da abordagem policial.

Os agentes foram atrás, mas o veículo saiu em fuga em alta velocidade pela BR 101, próximo ao município de Guarapari (ES), sendo perseguido por viaturas da PRF por cerca de 20 Km.

Quando o veículo com os criminosos se aproximou da praça do pedágio, não conseguiu desviar a acabou batendo fortemente na traseira de um caminhão e depois foi jogado contra uma mureta da via.

Os agentes saíram da viatura rapidamente e conseguiram imediatamente capturar um dos bandidos, mas o outro, que estava dirigindo o veículo, saiu correndo, sendo capturado nas proximidades, o qual foi constatado ser menor de idade.

Dentro do carro foram encontradas duas armas de fogo, 4 bananas de dinamite e fiação para ligá-las a detonadores. Segundo a polícia, os criminosos confessaram que o explosivo seria utilizado para explodir caixas eletrônicos no estado.

Os nomes dos presos não foram divulgados devido à legislação que protege criminosos.

Confira:

• Fonte: Jornal da Cidade Online

Silenciosamente surge um novo medicamento para atuar no combate a Covid-19

 Quinta, 22 de Outubro de 2020

Foto Reprodução/Internet - Nitazoxanida

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcos Pontes, ressaltou nesta segunda-feira (19), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o medicamento ‘nitazoxanida’ tem capacidade de reduzir em 95% a carga viral da covid-19 em pacientes no início do tratamento. 

“A nitazoxanida começou a ser testada em fevereiro, junto com outras duas mil drogas. Inicialmente com inteligência artificial, modelamento matemático, computação gráfica no Laboratório Nacional de Biociências e, desses, em cinco deles mostraram capacidade de inibir o vírus, pelo menos em forma simulada. Aí foram testados in vitro, em células humanas e, desses cinco, a nitazoxanida mostrou 95% de redução, inibição do vírus”, explicou Pontes.

Segundo o ministro, os dados da pesquisa serão divulgados após revisão e publicação em periódico científico internacional.

O estudo clínico do Laboratório Nacional de Biociências sobre o uso do medicamento nitazoxanida em pacientes na fase precoce da covid-19 demonstrou eficácia no tratamento da doença, reduzindo a carga viral das pessoas infectadas.

“Foram feitos testes clínicos com 1.500 pacientes e os testes demonstraram que, realmente, esse medicamento reduz a carga viral. Esse era o objetivo do teste. [Reduz] a carga viral para pacientes admitidos de forma precoce, que foram detectados com covid-19, comecem o tratamento”, afirmou o ministro.

Segundo Marcos Pontes, a inclusão do medicamento no protocolo de tratamento do novo coronavírus no Sistema Único de Saúde (SUS) será feita após análise do Ministério da Saúde.

Fonte: Jornal da cidade Online

PDT de Ciro vai ao STF por obrigatoriedade na vacina

 Quinta, 22 de outubro de 2020

Ciro Gomes

O PDT, seguindo na onda dos partidos de esquerda, também quer obrigar o povo a tomar uma vacina cuja eficácia e segurança ainda não foi comprovada, com o argumento de risco de grave lesão à saúde.

O partido apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação pedindo para dar aos estados e municípios o poder de determinar a obrigatoriedade da vacinação da população contra o novo coronavírus.

A ação do partido, ao qual o ex-candidato à presidência Ciro Gomes é filiado, é, evidentemente, uma confrontação da recente declaração do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou:

“Tem uma lei de 1975 que diz que cabe ao Ministério da Saúde o Programa Nacional de Imunizações, ali incluídas possíveis vacinas obrigatórias. A vacina contra o covid, como cabe ao ministério da saúde definir essa questão, e já foi definida, não será obrigatória”.

Já o partido argumentou, para embasar seu pedido:

“Enquanto o Presidente da República perfilha entendimento soerguido em uma interpretação que pugna pela não-compulsoriedade do programa de imunização, estados da federação adquirem milhões de doses para a vacinação em massa de sua população. O perigo de lesão grave é inconteste, quer à saúde, ao meio ambiente e às finanças públicas”.

Novamente a questão que envolve a esquerda é a descarada e inescrupulosa politização da saúde.

Se Bolsonaro fosse a favor da obrigatoriedade, toda a esquerda fatalmente seria contra.

Fonte: Jornal da Cidade Online

PF investiga suposto esquema de corrupção em liberação de licenças ambientais

 Quinta, 22 de Outubro de 2020 

por Folhapress

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Foto: Reprodução / Agência de Notícias

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a Operação O Quinto Ato, que investiga um suposto esquema de corrupção na liberação de licença ambiental para a instalação do Porto Pontal Paraná, terminal portuário privado localizado no município Pontal do Paraná (PR).

De acordo com a PF, o esquema ocorreu entre os anos de 2014 e 2015, com o “pagamento de vantagens indevidas para fins de intervenção junto ao Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”.

Um dos alvos é o senador Fernando Collor (PROS-AL). As informações são da Agência Brasil.

A investigação é um desdobramento da Operação Politeia, deflagrada pela PF em 2015. Na ocasião, os policiais identificaram que bens de luxo pertencentes a Collor teriam sido pagos por empresários interessados em sua atuação política em órgãos federais. Também há indícios de pagamentos em espécie.

A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão e determinado o bloqueio de valores financeiros. As ações acontecem nas cidades de Curitiba (PR), Pontal do Paraná (PR), Gaspar (SC) e São Paulo (SP).

O nome da operação, O Quinto Ato, é uma referência ao rastreamento financeiro feito pela PF a partir do pagamento da quinta parcela de um jato executivo adquirido pelo parlamentar.

Em publicação nas redes sociais, Collor afirmou que foi surpreendido com o “ato inusitado”. “Fizeram busca e nada apreenderam, até porque não tinha o que ser apreendido. Vou tentar apurar a razão deste fato de que fui vítima. Nada tenho a temer. Minha consciência está tranquila”, escreveu.

Senador Arolde de Oliveira morre em razão de complicações da Covid-19

 Quinta, 22 de Outubro de 2020 

Foto: Divulgação

O senador Arolde de Oliveira (PSD), um dos aliados de Jair Bolsonaro no Rio, morreu na noite desta quarta-feira (21), vítima de complicações geradas pelo coronavírus. A presidência do Senado foi informada.

 

De acordo com a Veja, no dia 04 de outubro, o senador foi internado após apresentar piora em seu quadro de saúde. Ele já estava com coronavírus ao menos desde 11 de setembro, quando teve de ficar fora das convenções estaduais do PSD, partido que preside.

 

Oliveira tinha 83 anos e foi deputado federal por 9 legislaturas. Sua eleição, numa campanha em dobradinha com Flávio Bolsonaro.

Arrecadação federal cresce 1,97% em setembro e tem segunda alta consecutiva

 Quinta, 22 de Outubro de 2020

por Thiago Resende | Folhapress

Foto: Reprodução / Gov.br

A arrecadação federal de impostos em setembro voltou a registrar uma leve alta. Os recolhimentos no mês subiram 1,97% na comparação real (considerando a inflação) com o mesmo mês de 2019.

Esse é o segundo resultado positivo após seis meses de retração (de fevereiro a julho), influenciado pelo início do pagamento de tributos adiados nos últimos meses.

De acordo com os dados da Receita Federal, os pagamentos dos tributos adiados impulsionaram o valor arrecadado a R$ 119,8 bilhões em setembro.

Na série da Receita, os dados da arrecadação de agosto e setembro interrompem uma sequência de quedas significativas no ano.

Até julho, os recolhimentos federais apresentaram expansão em apenas um mês: janeiro (4,69%).

Em fevereiro e março, houve queda de 2,71% e 3,32% (respectivamente).

Em abril, com os efeitos da pandemia, começaram as quedas de dois dígitos. Naquele mês, houve retração de 28,95% contra um ano antes e, em maio, de 32,92%.

Junho voltou a registrar um forte recuo, de 29,59%. Mas, em julho, os efeitos começaram a arrefecer e a retração foi de 17,68%.

Foi anunciada, depois, uma alta real de 1,33% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2019.

Apesar da leve recuperação de valores em agosto e setembro, o acumulado do ano continua mostrando queda de dois dígitos.

A arrecadação foi de R$ 1,026 trilhão até setembro, o que representa uma retração real de 11,7% na comparação com igual período de 2019.

Houve impacto da alteração do prazo de recolhimento dos impostos.

Cobranças para MEI (microempreendedor individual) e para o regime geral do Simples Nacional (como o IRPJ, o IPI, a CSLL, a Cofins, a contribuição previdenciária) foram postergadas.

Além disso, o governo cortou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito no período da pandemia.

Draco apreende meia tonelada de cocaína e desativa laboratório em Camaçari

 Quinta, 22 de Outubro de 2020 

Foto: Reprodução / SSP-BA

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) apreendeu, na tarde desta quarta-feira (21), meia tonelada de cocaína e desativou um laboratório de refino. O imóvel, usado por uma facção, fica localizado na Estrada das Cascalheiras, em Camaçari, e produzia quatro toneladas do entorpecente por mês.

 

Os investigadores da Coordenação de Narcóticos desenvolviam ações de inteligência há um mês e descobriram a possível casa usada para refinar, prensar, embalar e distribuir cocaína para bairros de Salvador e Região Metropolitana. Os tabletes era identificados com escudos de times de futebol do Brasil e da Europa.

 

Em campana desde as 5h desta quarta, os investigadores perceberam a movimentação de dois suspeitos que eram monitorados. No final da tarde, quando um deles saiu do imóvel, os policiais civis fizeram a abordagem. No primeiro contato, o homem confessou que trabalhava para uma facção envolvida com tráfico, homicídios, roubos e corrupção de menores.

 

Divididos em equipes, os investigadores cercaram a casa e encontraram uma mulher que também atua para a organização criminosa. Dentro da casa foram apreendidos meia tonelada de cocaína, dois tabletes de maconha, três prensas (duas com capacidade para 20 toneladas e uma hidráulica com capacidade para 70 toneladas), substâncias para refinar cocaína, liquidificadores e caderno com anotações do tráfico. 

 

A dupla e todo o material apreendido foram apresentados no Draco. "Trabalho de excelência, com inteligência e precisão. Continuaremos com as investigações contra essa organização criminosa", afirmou o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão.

Capitania dos Portos emite aviso de mau tempo, ventos podem chegar a 60Km/h em parte do litoral potiguar

Quinta, 22 de Outubro de 2020

Foto: reprodução

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos emitiu aviso sobre possibilidade de ventos fortes que podem chegar a 60 Km/h, na direção sudeste a nordeste, entre a faixa litorânea que vai do norte de Touros (RN) até o leste de São Luís (MA), entre hoje (21) até as 21h de sexta-feira, dia 23.

A Capitania dos Portos recomenda que embarcações de pequeno porte evitem a navegação e que as demais redobrem a atenção em relação ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Fonte: Blog do BG

Por 57 votos a 10, plenário do Senado aprova indicação de Kássio Nunes ao STF

Quinta, 22 de Outubro de 2020

Foto: Ramon Pereira/Ascom-TRF-1

O plenário do Senado aprovou, por 57 votos a 10, a indicação do desembargador federal Kássio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) – eram necessários 41 votos favoráveis, entre os 81 senadores. Antes disso, o nome foi aprovado por 22 votos a 5 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em uma sabatina que durou dez horas. Com isso, o magistrado ocupará a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentou no dia 13 de outubro.

Na CCJ, Kássio Nunes se apresentou como um juiz garantista e defendeu que todas as pessoas tenham direito à ampla defesa “para ter um julgamento justo”. “Por vezes, a expressão garantismo é usada de forma inadequada. O garantismo garante o cumprimento das leis, da Constituição. É diferente do originalismo e do textualismo. Não é sinônimo de leniência no combate à corrupção nem flexibilização de normas. É dar ao cidadão a garantia que ele percorrerá o devido processo legal e tenha ampla defesa para ter um julgamento justo”, disse o desembargador. O nome escolhido por Bolsonaro também fez um aceno aos conservadores, recitou um salmo da Bíblia e disse que aprendeu a rezar com sua mãe.

Outro tema bastante explorado pelos senadores foi o posicionamento do desembargador em relação à prisão após condenação em segunda instância. Assim como já havia dito a um grupo de parlamentares em uma reunião virtual, reiterou que o tema está sendo analisado pelo Congresso Nacional. Na CCJ, disse que o Parlamento é o foro competente para analisar prisão em segunda instância. “Esta matéria está devolvida ao Congresso. É o foro competente. Judiciário não é o foro adequado”.

Em mais de uma ocasião, o desembargador foi chamado de “futuro ministro” pelos senadores. Alguns parlamentares também desejaram “sorte” e “sucesso” ao indicado para o Supremo. Os senadores Fernando Bezerra (MDB-PE), Eduardo Gomes (MDB-TO) e Ciro Nogueira (PP-PI) disseram que a escolha de um nordestino para a Corte é “motivo de orgulho para o país”. Durante a sabatina, porém, Kássio Nunes foi vago ao comentar temas delicados, como a demarcação de terras indígenas e inquéritos que apuram a disseminação de fake news e financiamento de atos antidemocráticos, sob a justificativa de que poderá ter que analisar “casos concretos” se fosse aprovado ao STF.

Jovem Pan

Guarda humilhado por desembargador pede R$ 114 mil por danos morais

Quinta, 22 de Outubro de 2020

Foto: reprodução

O guarda civil municipal humilhado pelo desembargador Eduardo Siqueira, em Santos, no litoral paulista, entrou com uma ação judicial pedindo o pagamento de R$ 114 mil por danos morais, na 10ª Vara Cível de Santos. Cícero Hilário, de 36 anos, foi chamado de ‘analfabeto’, após ter multado Siquiera, que caminhava na praia sem máscara, item obrigatório na Baixada Santista.

O episódio ocorreu em julho deste ano. Enquanto o documento era lavrado, o desembargador tentou dar uma “carteirada” ao telefonar para o secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel. Também na ocasião, além de ofender o guarda, o desembargador rasgou a multa e ainda disse, mostrando o documento: “Leia bem com quem o senhor está se metendo”.

Cinco dias depois do episódio, Siqueira divulgou uma nota na qual pediu desculpas e disse que o trabalho do guarda foi “irrepreensível”. Diante da conduta, ele passou a ser alvo de um processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi afastado no final de agosto.

Nesta terça-feira (21), o advogado que representa Cícero, Jefferson Douglas de Oliveira, deu entrada na ação de danos morais contra o desembargador, levando em consideração a conduta da autoridade na ocasião e também como agiu após os fatos.

“O comportamento dele durante e após que demonstrou que ele não estava dando a mínima para o Cícero e que a intenção dele, de fato, era humilhar a pessoa que estava o abordando no momento. As ofensas ditas por ele. As humilhações de chamá-lo de analfabeto, de guardinha, de querer intimidá-lo. Fez ameaças veladas de chamar a polícia para prendê-lo. Tem vários fatores que demonstram os danos sofridos”, explica.

Além disso, a defesa também considerou a dimensão que o caso tomou. “O dano também é fundamentado na repercussão que causa. Quanto maior a repercussão, maior a gravidade”, afirma o advogado.

A respeito do valor pedido por danos morais, Oliveira esclarece que a quantia é correspondente a dois salários do desembargador, que chega a R$ 57 mil. “O valor até parece alto, mas com base na remuneração dele, são dois proventos de sua remuneração”. O advogado finaliza explicando que o objetivo da ação é que o desembargador seja condenado e pague pelo erro dele.

O G1 tentou contato com o desembargador Eduardo Siqueira, mas até a última atualização dessa reportagem, não obteve retorno.

G1