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O ministro Celso de Mello votou nesta quinta-feira (8), em julgamento no Supremo Tribunal Federal, a favor de que Jair Bolsonaro preste depoimento presencial — e não por escrito — no inquérito que tramita na Corte sobre suposta interferência do presidente na Polícia Federal. A denúncia foi feita pelo ex-ministro Sergio Moro.
Relator da matéria, ele fez a leitura do voto em duas horas e dez minutos na sessão que começou a julgar recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
O órgão defende que o presidente deponha por escrito no inquérito da Polícia Federal que apura o caso.
Celso de Mello participou da última sessão plenária antes de se aposentar, na terça-feira (13).
Após o voto de Celso de Mello, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, encerrou a sessão em sinal de homenagem ao decano (mais antigo ministro do tribunal), que se despediu.
Os demais ministros ainda devem apresentar seus votos, mas Fux não anunciou se a continuidade do julgamento ocorrerá na próxima sessão, prevista para quarta (14).
Ao encerrar a sessão, Fux afirmou que Celso de Mello “construiu muitas pontes” e “será sempre um farol” para os integrantes de um tribunal. “Um grande homem é sempre uma ponte, não um fim”, disse.
O voto do ministro
Ao votar, Mello entendeu que a Constituição e as leis não preveem prerrogativa de o presidente da República prestar depoimento por escrito, que seria exclusiva de vítimas e testemunhas.
“Entendo que não, que não pode, que não lhe assiste esse direito, pois as prerrogativas submetidas ao presidente da República são aquelas que a Constituição e as leis do Estado o concederam”, afirmou.
O ministro disse ainda que, “não obstante a posição hegemônica do Poder Executivo, o presidente também é súdito das leis como qualquer outro cidadão desse país”.
Celso de Mello citou ainda precedente que negou ao então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), depoimento por escrito em inquérito no Supremo e definiu como “inaceitáveis e odiosos privilégios próprios de uma sociedade fundada em bases aristocráticas e uma base de formação autoritária”.
O recurso da AGU
O relator já havia se posicionado contra essa possibilidade, mas a AGU recorreu.
O caso chegou a ir para o plenário virtual, no qual os ministros apresentam seus votos online, mas foi retirado e enviado ao plenário físico pelo decano.
Durante a licença médica de Celso de Mello, o inquérito chegou a ser assumido por seu substituto, o segundo mais antigo da Corte, Marco Aurélio Mello, que adiantou voto a favor do depoimento por escrito.
Ao retomar o trabalho na Corte, Celso de Mello afirmou que cabe ao relator original decidir sobre o tema por não se tratar de questão urgente.
A apuração foi aberta depois que o ex-ministro, ao deixar o governo, acusou Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na autonomia da Polícia Federal, solicitando relatórios de inteligência e pedindo trocas no comando da corporação.
G1
Querem lasca o pobre de qualquer jeito ou foi só hoje para comemora o dia do nordestino.isso é uma safadeza,um absurdo.eu tiro meu chapéu para atitude desse homem de coração generoso e bom.🤠🤠🙏🙏
Parabéns a está Senhor que comprou todo o milho. Nosso pais precisa de pessoas de boas. "Esse cabra é lá de nós"
ESTES POLÍTICOS CORRUPTOS VAGABUNDOS NÃO TEM JEITO
COMÍCIO PODE
CACHAÇA PODE
CABARÉ PODE
SUPERMERCADO PODE
UM CIDADÃO VENDER SEU PRODUTO NÃO PODE
VAGABUNDOS
O que esse Senhor falou, é a mais pura verdade. Perseguição total.
Muito nobre atitude desse senhor que comprou todas as espigas dessa trabalhador que queria apenas ganhar honestamente seu dinheiro através do seu trabalho. Atitude da Prefeitura foi de envergonhar! Mas Deus está ao lado e protegendo os humilhados e excluidos . O senhor que fez isso, tem um coração muito bondoso
Cabra arrochado, parabéns! Precisamos de mais pessoas assim.
Disse tudo e um pouco mais Parabéns pela atitude do cidadão !!!
Viva Deus! Uma pessoa digna
Grande atitude desse senhor. Eu, podendo faria o mesmo. E mais, empurraria sabugo nos acompanhantes de "passeatas"
Sucupira perde!
A BURRICE FAZ PARTE DA INTEPRETAÇÃO. CADA DONO DE CAPITANIA AGE CONFORME SEU ENTENDIMENTO.
Ainda acredito na humanidade! Belo exemplo a ser seguido contra vontade equivocada de agentes públicos. Parabéns ao cidadão que foi em defesa do agricultor.
Esses políticos são uns hipócritas e uns palhaços, ou melhor , nós que somos os palhaços!!!! Alguém tem que ir nessas aglomerações deles e protestar tb!!! Ou libera geral! Que imbecilidade!!!
Mas política pode ter, realmente é uma vergonha.
Esse é meu conterrâneo!!!!
É assim que se faz.
Engraçado que a prefeitura não proíbe comício.
Esse é meu conterrâneo!!!!
É assim que se faz.