Lei federal Aldir Blanc destina R$ 32 milhões para a área cultural do RN durante a pandemia do novo coronavírus

Sexta, 11 de Setembro de 2020

Foto ilustrativa: Assecom-RN

A governadora Fátima Bezerra assinou decreto que regulamenta procedimentos para aplicação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, que destina R$ 32 milhões para a área cultural durante a pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte. “Este decreto é fundamental para que o Estado tenha total segurança jurídica em suas ações dentro dos procedimentos necessários à aplicação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc”, diz o presidente da Fundação José Augusto (FJA), Joaquim Crispiniano Neto.

O presidente da FJA afirmou, ainda, que “a medida vem para promover a disseminação dos recursos e alcançar democraticamente o maior número de pessoas possíveis que estejam na área cultural com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia”.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), praticamente 50% dos recursos – cerca de R$ 15 milhões, serão distribuídos como renda mensal aos trabalhadores da cultura no Rio Grande do Note, que serão pagas em três parcelas no valor de R$ 600,00 a cada beneficiário por meio da Plataforma Mais Brasil e do sistema BB Gestão Ágil.

Também serão destinados R$ 17,13 milhões para custeio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

VEJA MAIS: Regulamentada no RN, recurso da lei federal Aldir Blanc 

possibilitará renda mensal aos trabalhadores da cultura, em três parcelas de 

R$ 600,00

Segundo o regulamento, farão jus à renda emergencial mensal as pessoas físicas residentes e domiciliadas no Rio Grande do Norte que tiverem os seus cadastros homologados e aptos ao auxílio. Os recursos poderão ser remanejados, para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

A solicitação da renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura deverá ser realizada por meio do site da Fundação José Augusto (FJA) no endereço eletrônico https://www.cultura.rn.gov.br.

Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14;017, de 29 de julho de 2020)

Valor destinado ao RN – R$ 32.128.654,90

Valor para trabalhadores – R$ 15 milhões

Renda mensal individual – R$ 600,00 em três parcelas

Valor para custeio – R$ 17.128.654,90

Composição do CCOGEAF

– Diretor-Geral da Fundação José Augusto (FJA), que o presidirá

– Dois representantes do Gabinete Civil do Estado (GAC)

– Um representante da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN)

– Um representante da Controladoria-Geral do Estado (CONTROL)

– Um representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Atividades culturais e artísticas

– Pontos e pontões de cultura

– Teatros independentes

– Escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de danças

– Circos e cineclubes

– Centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais

– Museus comunitários, centros de memória e patrimônio

– Bibliotecas comunitárias

– Espaços culturais em comunidades indígenas

– Centros artísticos e culturais afro-brasileiros

– Comunidades remanescentes de quilombos

– Espaços de povos e comunidades tradicionais

– Festas populares, inclusive o carnaval, São João e outras populares

– Teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos

– Livrarias, editoras e sebos

– Empresas de diversão e produção de espetáculos

– Estúdios de fotografia

– Produtoras de cinema e audiovisual

– Ateliês de pintura, moda, design e artesanato

– Galerias de arte e de fotografias

– Feiras de arte e de artesanato

– Espaços de apresentação musical

– Espaços de literatura, poesia e literatura de cordel

– Espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares

 

INCOERÊNCIA? Há três anos, STF autorizou depoimento de Temer por escrito

Sexta, 11 de Setembro de 2020

Foto: Estadão Conteúdo/Dida Sampaio

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, determinou, em decisão divulgada nesta sexta-feira (11), que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencialmente no inquérito de suposta interferência na Polícia Federal. Na decisão, Celso de Mello justifica que depoimento por escrito é direito dos Chefes dos Três Poderes da República quando eles são testemunhas ou vítimas. E não quando são investigados ou de réus.

A decisão de Celso de Mello, no entanto, é diferente de decisão semelhante tomada pela Suprema Corte, mas desta vez pelo ministro Luís Roberto Barroso, em relação a depoimento do então presidente da República, Michel Temer. Em outubro de 2017, Barroso autorizou depoimento por escrito de Temer no inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos.

Barroso fez a ressalva que mesmo sendo investigado, Temer poderia escolher como prestar esclarecimentos.

“Assim, mesmo figurando o senhor presidente na condição de investigado em inquérito policial, seja-lhe facultado indicar data e local onde queira ser ouvido pela autoridade policial, bem como informar se prefere encaminhar por escrito sua manifestação, assegurado, ainda, seu direito constitucional de se manter em silêncio”, decidiu o ministro.

R7

Regulamentada no RN, recurso da lei federal Aldir Blanc possibilitará renda mensal aos trabalhadores da cultura, em três parcelas de R$ 600,00

Sexta, 11 de Setembro de 2020

Regulamentada no Rio Grande do Norte, a Lei Federal Aldir Blanc, que destina R$ 32 milhões para a área cultural durante a pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), praticamente 50% dos recursos – cerca de R$ 15 milhões, serão distribuídos como renda mensal aos trabalhadores da cultura no Rio Grande do Note, que serão pagas em três parcelas no valor de R$ 600,00 a cada beneficiário por meio da Plataforma Mais Brasil e do sistema BB Gestão Ágil.

Ainda está prevista a criação do Comitê de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc (COGEAF) com atribuições para realizar as tratativas necessárias com os órgãos do Governo Federal responsáveis pela descentralização dos recursos; acompanhar as etapas de transferência dos recursos do Governo Federal para o Poder Executivo Estadual; fiscalizar a execução dos recursos transferidos; elaborar relatório e balanço final a respeito da execução dos recursos e definir, em conjunto com os Municípios, o âmbito em que cada ação emergencial será realizada, de modo a garantir que não haja sobreposição entre os entes federativos.

Também serão destinados R$ 17,13 milhões para custeio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Veja mais: Lei federal Aldir Blanc destina R$ 32 milhões para a área cultural do RN durante a pandemia do novo coronavírus

Diversas normas e exigências para habilitação dos interessados constam do decreto nº 29.975, datado do dia 10, o qual prevê, ainda, que a manutenção dos espaços culturais e artísticos, terá direito a um subsídio mensal mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil, cabendo aos Municípios definirem os critérios para a sua concessão.

Já os documentos válidos para a comprovação nas áreas artísticas e culturais abrangem imagens, fotografias, vídeos, mídias digitais, cartazes, catálogos, reportagens, material publicitário e contratos anteriores.

Os gastos relativos à manutenção da atividade cultural do beneficiário poderão incluir despesas realizadas com internet, transporte, aluguel, serviços de telefonia, consumo de água e luz e outras despesas relativas à manutenção das atividades culturais do beneficiário.

Cultura - lei federal Aldir Blanc - renda mensal - RN - Trabalhadores

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OPINIÃO DOS LEITORES:

Com população desocupada do país em 12,6 milhões, IBGE aponta estabilidade geral nos indicadores de mercado de trabalho

Sexta, 11 de Setembro de 2020

Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

A pesquisa estimou a população desocupada do país em 12,6 milhões na terceira semana de agosto, o que representa estabilidade em relação à semana anterior.

“Há uma estabilidade geral nos indicadores de mercado de trabalho, mas olhando as variações, em termos de tendência, foi observada uma variação positiva na força de trabalho, que se deu em função do aumento no contingente da população ocupada”, explica a pesquisadora. O número de pessoas ocupadas chegou a 82,7 milhões, o que representa estabilidade em relação à semana anterior.

Já a população fora da força de trabalho também ficou estatisticamente estável em 75 milhões. “Na população fora da força, entre aqueles que gostariam de trabalhar, mas não tinham procurado trabalho justamente alegando a pandemia como o principal motivo, houve uma redução de cerca de 582 mil pessoas”, destaca Maria Lúcia.

Com Agência IBGE

PGR diz ao Supremo que Bolsonaro pode bloquear seguidores em rede social

Sexta, 11 de Setembro de 2020

Foto: Marcos Corrêa/PR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta sexta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual afirmou que o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear seguidores em rede social.

O tema chegou ao Supremo porque um advogado bloqueado por Bolsonaro entrou com uma ação.

No processo, o advogado relatou ter comentado uma postagem do presidente na qual havia uma foto de um diálogo entre a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O advogado informou ter comentado que Bolsonaro “queria e quer, sim, intervir na Polícia judiciária Federal para interesse próprio e de seus filhos, o que por si só é um absurdo”.

Ao se manifestar sobre a ação apresentada pelo advogado, Augusto Aras afirmou ao STF:

“Por ser destituído de caráter oficial e não constituir direitos ou obrigações da Administração Pública, as publicações efetuadas pelo Presidente da República em rede social não são submetidas ao regramento dos atos administrativos em relação à aplicação do princípio constitucional da publicidade.”

Afirmou ainda que, apesar de Bolsonaro divulgar nas redes sociais uma série de atos relacionados ao governo, as publicações “têm caráter nitidamente informativo, despido de quaisquer efeitos oficiais, o que realça o caráter privado da conta”.

‘Apaziguar ânimos’

O procurador-geral afirmou também que forçar o dono de um perfil a admitir “pessoas indesejadas” como seguidoras poderia “anular o direito subjetivo do interessado de utilizar sua conta pessoal de acordo com os seus interesses e conveniências”.

“Essa possibilidade de bloqueio contribui inclusive para apaziguar ânimos mais acirrados, evitando a propagação de comentários desqualificadores e de discurso de ódio e a nociva polarização que atenta contra a democracia, especialmente nos ambientes político e religioso”, completou.

Instrumento utilizado no processo

Ainda no documento enviado ao STF, Augusto Aras afirmou que a ação usada pelo advogado, um mandado de segurança, não é o instrumento adequado para tratar do tema.

Isso porque, no entendimento de Aras, somente as ações do presidente no exercício da função podem ser analisadas pelo Poder Judiciário por meio de mandado de segurança.

“Apenas as manifestações comissivas ou omissivas praticadas no exercício da função pública ou a pretexto de exercê-las são, em tese, passíveis de controle jurisdicional no âmbito do mandado de segurança”, afirmou.

G1

Cosern abre seleção para curso gratuito de eletricista de redes em Natal e Mossoró nesta segunda-feira

Sexta, 11 de Setembro de 2020

Foto: Divulgação/Cosern

A Cosern abre nesta segunda-feira (14), no site da concessionária (www.cosern.com.br), as inscrições para a seleção de um curso gratuito de Eletricista de Redes com 50 vagas (sendo 25 para Natal e 25 para Mossoró) que será ministrado pelo SENAI RN no período de outubro de 2020 a janeiro de 2021.

As aulas teóricas serão ministradas em formato EAD e as práticas do curso serão realizadas nas instalações do CTGÁS, em Natal (Av. Capitão Mor Gouveia, 2779, Lagoa Nova), e em Mossoró nas instalações do SENAI (R. José Leite, 100, Abolição).

Mulheres e homens candidatos à seleção precisam ter mais de 18 anos, Ensino Médio completo, carteira de habilitação definitiva (categoria B, C ou D) e disponibilidade para cursar as aulas diurnas.

O prazo de inscrições para seleção, feitas exclusivamente no site da Cosern, encerra no dia 18 de setembro e o processo seletivo será realizado conforme local e horário a ser divulgado pelo SENAI, parceiro no processo.

O Curso da Escola de Eletricistas de Redes da Cosern é gratuito e terá aulas virtuais e práticas presenciais ministradas das 7h30 às 17h30, de segunda a sexta, com carga horaria total de 480 horas. Depois de formados, os eletricistas aprovados passarão a fazer parte do “Banco de Talentos” da Cosern para possíveis oportunidades de trabalho.

Inscrições

As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente via internet, exclusivamente no site da Cosern (www.cosern.com.br) das 09 horas do dia 14/09/2020 às 18 horas do dia 18/09/2020 ou até atingir o número limite de 300 (trezentos) inscritos no município de Natal e 300 (trezentos) inscritos para a turma no município de Mossoró. No Link dentro do site o candidato deverá optar por escolher realizar o Processo Seletivo para Natal ou em Mossoró.

Pré-requisitos

Homens e Mulheres com Idade Maior de 18 anos na data de inscrição para o processo seletivo;

Ensino Médio completo;

Carteira de habilitação definitiva, categoria B, C ou D;

Documentos necessários para validar inscrição enviada por e-mail:

Currículo atualizado;

Carteira de habilitação definitiva, categoria B, C ou D;

Comprovante de conclusão do Ensino Médio;

Sobre o Processo Seletivo

Serão convocados para as etapas seletivas os primeiros 150 candidatos inscritos para Natal e 150 candidatos para Mossoró com documentação completa. Os candidatos realizarão Teste de Língua Portuguesa, Matemática e Redação; avaliação comportamental; Entrevista com equipe técnica, avaliação prática (escalagem) e exames clínicos. Cada etapa será eliminatória.

 

Ipiaú: Adolescente acusa pai de agredi-la por não aceitar orientação sexual dela

Sexta, 11 de Setembro de 2020

Foto: Reprodução / Giro em Ipiaú

Uma adolescente, de 16 anos, de Ipiaú, no Sudoeste, acusa o pai de a ter espancado por conta de ela ser lésbica. A avó da jovem foi quem procurou a Polícia Civil nesta quarta-feira (9) para denunciar o caso. Segundo o Giro em Ipiaú, na delegacia, a menor confirmou as agressões e afirmou que teriam ocorrido em mais de uma vez porque o pai não aceitava a orientação sexual dela. A adolescente disse que o homem usava uma “bainha de facão” para agredi-la.

 

O último episodio teria ocorrido na segunda-feira (7). Ao site, o delegado Rodrigo Fernando, que investiga o caso, declarou que o pai da adolescente já foi intimado, mas não foi informado quando o acusado irá depor. Após relato na delegacia, a vítima foi encaminhada para ficar com a avó materna. Ela ainda deve fazer um exame de corpo de delito como parte do inquérito policial. Uma medida protetiva também foi solicitada para evitar novas agressões.

DiCaprio ataca Bolsonaro e leva invertida de Salles: “Vai colocar seu dinheiro onde está sua boca?”

 Sexta, 11 de Setembro de 2020

Fotomontagem: Leonardo DiCaprio e Ricardo Salles

O ator norte-americano Leonardo DiCaprio desferiu ataques contra o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, por supostas queimadas na Floresta Amazônica.

Porém, DiCaprio não contava com a resposta avassaladora do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O ministro rebateu os ataques feitos pelo ator e ainda o desafiou a pôr seu dinheiro na floresta em vez de apenas criticar.

No dia 2 de setembro, DiCaprio compartilhou um texto da entidade ‘Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)’, com ataques ao presidente Jair Bolsonaro na preservação da Amazônia.

Entre as tags usadas pelo ator estava #defundbolsonaro: em tradução livre, “retire o financiamento a Bolsonaro”.

Em uma publicação em inglês nesta quinta-feira, 10, Salles escreveu:

“Caro LeoDiCaprio. O Brasil está lançando o projeto de preservação ‘Adote um Parque’, que permite a você ou qualquer outra empresa ou indivíduo escolher um dos 132 parques da Amazônia e patrociná-lo diretamente a 10 euros por hectare por ano. Você vai colocar seu dinheiro onde está sua boca?”.

Confira:

Publicação de Ricardo Salles no Twitter

da Redação / Jornal da Cidade Online

Mulher que atropelou amante do marido e irmã é presa preventivamente em Guaraciaba do Norte

Sexta, 11 de Setembro de 2020

A Justiça deferiu o mandado de prisão preventiva por tentativa de homicídio.

A Polícia Civil prendeu, preventivamente, a mulher que atropelou a amante do marido e a irmã após uma discussão no município de Guaraciaba do Norte, no interior do Ceará, na manhã desta quinta-feira (10). O caso aconteceu na terça-feira (8).

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), após tomar ciência do caso e colher depoimentos, a autoridade policial representou o pedido de prisão por tentativa de homicídio qualificado junto à Justiça, que deferiu o mandado. 

O caso

A irmã da suposta amante filmou o próprio atropelamento e está internada com uma fratura no púbis. Nas imagens obtidas pelo Sistema Verdes Mares, é possível ver as irmãs chegando em um veículo e empurrando a esposa. Em seguida, o vídeo registra a esposa jogando o carro em direção às irmãs, que são atropeladas. O portão da casa das vítimas foi derrubado como impacto da batida.

De acordo com a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), a suposta amante é moradora de Guaraciaba do Norte e se envolveu com um homem da cidade de Tianguá. O caso foi descoberto pela esposa do homem, que passou a ameaçar e perseguir a amante até ocorrer a agressão desta terça.

A irmã da rival da esposa, que fraturou o púbis, foi socorrida para uma unidade de saúde da região e, em seguida, transferida para um hospital de Sobral. Já a susposta amante, sofreu ferimentos leves e, na manhã da quarta-feira (9), esteve na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), onde foi submetida a um exame de corpo de delito.

(DN)

FUNCIONÁRIO DA FUNAI MORRE APÓS LEVAR FLECHADA DURANTE CONTATO COM ÍNDIOS ISOLADOS

Sexta, 11 de Setembro de 2020

“Ele gritou, arrancou a flecha do peito, correu 50 metros e desabou, sem vida”, disse um policial que testemunhou o incidente.

Um importante indigenista brasileiro especialista em povos isolados da Amazônia foi morto por uma flechada no peito enquanto se aproximava de um grupo indígena que ele pretendia proteger, disseram amigos da vítima e um policial que testemunhou o incidente, nesta quinta-feira.

Rieli Franciscato, de 56 anos, trabalhava na Fundação Nacional do Índio (Funai) buscando a criação de reservas para proteger povos indígenas isolados do contato com a sociedade.

Na quarta-feira, ao se locomover para perto de um grupo indígena até então não contactado, ele foi atingido por uma flecha acima do coração em uma floresta próxima à reserva Uru Eu Wau Wau, no Estado de Rondônia, perto da fronteira com a Bolívia.

“Ele gritou, arrancou a flecha do peito, correu 50 metros e desabou, sem vida”, disse um policial que acompanhava a expedição em áudio postado nas redes sociais.

A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, que ele ajudou a fundar na década de 1980, disse que o grupo indígena não tinha capacidade de distinguir entre um amigo ou um inimigo do mundo exterior.

Sua morte ocorre em um momento em que os indígenas estão sob crescente ameaça de invasões por grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais, encorajados pelas políticas do presidente Jair Bolsonaro, que quer desenvolver economicamente a Amazônia e reduzir o tamanho das reservas indígenas.

“Estamos nos sentindo desnorteados com tantas mortes nesse Brasil que não respeita os direitos indígenas”, disse Ivaneide Cardozo, amiga de Franciscato e cofundadora da Kanindé.

A principal autoridade sobre povos isolados remanescente no Brasil e ex-chefe da Funai, Sydney Possuelo, disse que Bolsonaro manteve sua promessa de campanha de destruir a agência que defende os direitos dos povos indígenas.

Possuelo disse que o governo esvaziou a Funai e a deixou sem a equipe necessária para a segurança de seus postos isolados, da mesma forma que o aumento das invasões de terra aumenta o risco de confrontos violentos.

O Palácio do Planalto não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. Bolsonaro propôs repetidamente a necessidade de integrar os indígenas, que ele descreveu como vivendo “como homens das cavernas”, na sociedade brasileira em geral.

“Rieli era um dos melhores funcionários da Funai. Ele era muito cuidadoso, sempre metódico, um homem calmo, de fala mansa”, disse Possuelo.

“Mas ele foi pedir ajuda à policia porque não tinha funcionários, só tinha um rapaz indígena com ele”, acrescentou, sugerindo que a presença da polícia pode ter levado ao ataque indígena.

“É trágico e serve para que a Funai repense essa situação de desamparo das frente de contato sem o devido apoio.”

Fonte: Ricmais

Incorrigível, Doria comete mais um ato de covardia e deslealdade (veja o vídeo)

Sexta, 10 de Setembro de 2020

João Doria

João Doria é uma das figuras mais perversas da política brasileira na atualidade. Um tucano. Legítimo sucessor de FHC. Ambos se igualam.

Eleito prefeito de São Paulo, com total apoio de Geraldo Alckmin, fez do ex-governador a primeira vítima de suas investidas traiçoeiras.

Deixou a prefeitura na busca incessante de suas infinitas ambições. Conseguiu êxito. Foi eleito governador.

Para tanto, se adequou ao discurso de Jair Bolsonaro e criou, por sua conta própria, o "BolsoDoria".

Hoje de olho num novo salto, sonhando em ser presidente, ataca Bolsonaro. De maneira sorrateira e sem qualquer sentido.

Além da covardia, age com extrema ingratidão.

E a pior das qualidades de um ser humano, que revela o seu mau-caratismo, é justamente a ingratidão.

E Doria, em entrevista à ANSA, mais uma vez, simplesmente “cuspiu no prato em que comeu”.

Além de se dizer ‘arrependido’ de ter feito a campanha “BolsoDoria”, blasfemou uma série de mentiras e leviandades.

“Me arrependo, sim. Quando da campanha eleitoral, o Bolsonaro se apresentava como um candidato liberal, anti-PT e contra posturas de corrupção do governo petista, apresentava um programa desestatizante, anticorrupção, anunciava que convidaria Sérgio Moro para fazer parte do governo, que respeitaria a Operação Lava Jato e que defenderia a democracia no Brasil”, disse Doria.

As declarações de Doria são falsas. Todo mundo sabe, todo mundo vê. Quem ele pensa que engana?

Há pouco tempo, no afã de derrubar o presidente, foi Doria quem trocou afagos com Lula.

O 'ditadorzinho' paulista, vai perceber que ninguém mais cai em suas armadilhas.

É o seu fim de carreira

Abaixo, um vídeo que comprova o tamanho da incoerência e hipocrisia do governador:

da Redação / Jornal da Cidade Online

Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores

 Sexta, 11 de Setembro de 2020

O Senado aprovou neste quarta (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de uma cooperação entre União, estados e municípios. A formatação dessa cooperação dirá a forma de atualização e formatação das informações. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A matéria segue para sanção presidencial.

De acordo com a proposta, o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.

“Só em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país – uma média de 180 por dia. Os números do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam outro dado estarrecedor, mais da metade das vítimas – 53,8% – têm menos de 13 anos”, disse o relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), em seu parecer.

Segundo o relator, a proposta visa não apenas intimidar a atuação do estuprador, mas acelerar o processo de prisão e condenação dele. “Pode-se dizer, portanto, que a proposição em exame, a um só tempo, contribuirá para a redução do número de novos casos e para a punição mais ágil de estupradores contumazes”.

Créditos: Agência Brasil