Ou eles respeitam a Constituição, ou a cobra vai fumar! (veja o vídeo)02/04/2020 às 18:25
Youtube/JCO
Para enfrentar o caos orquestrado com o intuito de destruir Bolsonaro e afundar o Brasil, advogados protocolaram pedido de estado de defesa.
Nesse momento de crise que o Brasil atravessa, vemos governadores oportunistas e prefeitos alienados desobedecendo as determinações do presidente Bolsonaro e do Ministério da Saúde, aproveitando-se da pandemia do vírus chinês para enfraquecer o governo federal, e isso tudo com apoio da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal.
Para enfrentar esse caos orquestrado por figuras dispostas a rasgar a Constituição Federal, o advogado Henrique Quintanilha, junto com outros representantes do grupo Juristas em Defesa da Restauração da Ordem (JDRO), protocolou o 1º pedido de decretação de estado de defesa desde a promulgação da Constituição de 1988, subscrita em forma de carta aberta à nação brasileira, e assinada por 25 advogados de todo o Brasil.
Em entrevista exclusiva à TV Jornal da Cidade Online, o advogado Henrique Quintanilha, ex-professor de Direito da Universidade Federal da Bahia e um dos coordenadores do Movimento Advogados do Brasil, explica o que é estado de defesa e fala sobre a importância dessa iniciativa nesse momento. Confira alguns trechos:
“Está acontecendo uma instabilidade jamais antes vista. Nós nos unimos enquanto juristas, advogados, para discutir a institucionalidade democrática. A Constituição já não está sendo seguida não é por Bolsonaro, não é ele que está sendo ditador, e sim as instâncias que não são equipadas e não têm atribuições para atuar nessa senda. Os governadores do Nordeste criaram o Consórcio Nordeste, tem até um slogan: ‘Juntos somos mais fortes’, isso é uma provocação, no mínimo, uma violação à cláusula pétrea, que estabelece que não se pode atentar contra a federação.”
“O estado de defesa é uma medida de exceção, é o intermédio entre a calamidade pública e o estado de sítio. Como não devemos pecar pelo excesso em termos de medida de exceção, em termos normativos, para não chegar no estado de sítio, que é mais grave, nós propusemos o estado de defesa. No estado de defesa, o presidente ouve o conselho da República e ouve o conselho de defesa nacional, e decreta o estado de defesa.”
“Rodrigo Maia deu entrevista na CNN e disse: ‘Pela gente, lá no Congresso, o presidente pode gastar o que quiser, a gente não faz questão mais de nada, do dinheiro dos partidos’. Ele quer que o presidente gaste, gaste, gaste... Isso vai ser uma bolha muito pior do que na Dilma. Aí o COVID-19 acaba em maio, e o fim do mandato do presidente vai ser com desemprego. Será o maior caos na economia jamais visto antes, não será pelo COVID-19 e sim pela gastança pública. E Bolsonaro nunca mais será reeleito. Eles querem botar Bolsonaro como o pior presidente da história.”
“Diante desse quadro, já está acontecendo uma violação da Constituição, com governadores e prefeitos, cada um atirando para um lado. Quando você tem uma instabilidade numa democracia, a Constituição centraliza o poder na mão da União. Quem é a União? Bolsonaro. Gostando eles ou não, a última palavra será do Ministério da Saúde, da Economia e do presidente. Isso não é ditadura, isso está previsto na Constituição. Isso não é artigo 142, chamar as Forças Armadas. É criar um estado de exceção, previsto na Constituição, nesse momento que estamos passando por uma grave crise institucional.”
O advogado está mais do que certo! As atitudes dos governadores, prefeitos e outros poderes estão revoltando não só a população, mas as Forças Armadas. Em seu Twitter, o General Villas Bôas afirmou que ações extremadas poderão acarretar um preço elevado a ser pago. E que ele conhece o presidente e sabe que Bolsonaro não tem outra motivação que não o bem-estar do povo e o futuro do país.
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Leia a carta aberta do grupo Juristas em Defesa da Restauração da Ordem (JDRO):
“Ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República,
CARTA ABERTA À NAÇÃO BRASILEIRA
– Declaração de 25 de março –
Os Juristas em Defesa da Restauração da Ordem – JDRO, com seus vinte e cinco líderes de todas as cinco regiões do País abaixo assinados, que representam o sentimento de grande parte do povo brasileiro com a trajetória da crise que se instalou, vêm externar o pedido ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, com base no Art. 136 da Constituição Federal, ouvidos o Conselho da República e o Conselho da Defesa Nacional, que se digne a DECRETAR ESTADO DE DEFESA em todo o território da República Federativa do Brasil, determinando-se o total impedimento de qualquer tipo de reunião por imperativo de saúde pública.
Brasília, DF, 25 de março de 2020, a 196 anos da Constituição Política do Império do Brazil”.
Veja o vídeo:
da Redação / Jornal da Cidade Online
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