Bolsonaro: “Governadores e prefeitos devem pagar encargos trabalhistas de empresas que fecharam”

Sábado, 29 de Março de 2020

O presidente da República, Jair Bolsonaro alertou que governadores e prefeitos terão de arcar com os encargos trabalhistas dos brasileiros que vierem a ser atingidos pelo fechamento dos seus estabelecimentos.

Segundo Bolsonaro, existe um artigo nas lei trabalhista que define como responsabilidade do chefe do respectivo Executivo o pagamento de encargos trabalhistas para ressarcir empregados prejudicados pelo fechamento dos estabelecimentos. Neste caso, o custo caberia a Estados e municípios, já que a determinação partiu deles, e não do governo federal.

“Tem um artigo na CLT que diz que todo empresário, comerciante, etc, que for obrigado a fechar o seu estabelecimento por decisão do respectivo chefe do Executivo, os encargos trabalhistas quem paga é o governador e o prefeito, tá ok? Fecharam tudo. Era uma competição de quem ia faturar mais”, disse o presidente nesta sexa-feira (27/3), na saída do Palácio da Alvorada.

(República de Curitiba)

Governador de RR reabre lojas: "Não podemos fazer como SP"

Sábado, 28 de Março de 2020

Antonio Denarium disse que cada região é diferente.

O governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), decidiu iniciar a reabertura do comércio no estado após a campanha O Brasil Não Pode Parar, promovida pelo governo federal.

A partir desta sexta-feira (27), o comércio em Roraima poderá atuar nas modalidades delivery e drive-thru, com restrições relacionadas à prevenção ao novo coronavírus, como uso de máscaras, distância de um metro entre pessoas e higienização de embalagens.

Além disso, o transporte intermunicipal também volta a funcionar nesta sexta.

– O Brasil não pode parar, temos contas para pagar. A campanha do governo federal diz que o Brasil não pode parar. Existe outra corrente que acha que tem que parar. Cada região tem sua peculiaridade. Estamos no extremo norte. Estamos isolados do resto do país. Não posso fazer da mesma forma que São Paulo. Nosso contágio é muito pequeno – afirma Denarium.

Em Roraima, até o momento foram confirmados dez casos de contaminação pelo novo coronavírus, sem mortes.

A partir de segunda-feira (27), diz o governador à reportagem, todas as atividades comerciais estarão liberadas, com a manutenção das recomendações de higiene.

(Folhapress)

Coronavírus: Bombeiros negam "ambulância VIP" para desembargadores no ES

Sábado, 28 de Março de 2020

O Corpo de Bombeiros do Espírito Santo negou o pedido de uma ambulância especial ao atendimento de desembargadores que possam ser infectados pelo novo coronavírus.

O pedido foi feito na quarta (25), e é assinado pelo tenente-coronel dos bombeiros Washington Ferreira Dias. Ele integra a comissão de segurança do TJ capixaba.

No texto, Washington escreveu: “trata-se de uma solicitação para que o CMBES disponibilize uma ambulância para atendimento do magistrado que venha a necessitar de ajuda para deslocamento de sua residência para um hospital, no caso de contaminação com o novo coronavírus”.

O tenente-coronel Carlos Wagner Borges, chefe da assessoria de comunicação dos bombeiros do Espírito Santo, disse a O Antagonista que o pedido já foi negado, e que solicitações do tipo não são atendidas em nenhum corpo de bombeiros no Brasil. “A filosofia é atender a todos de forma igualitária”, afirmou.

Fonte: Antagonista

PREFEITURA DE MOSSORÓ INICIA BARREIRAS SANITÁRIAS NOS ACESSOS A MOSSORÓ NESTA SEXTA FEIRA-27

Sábado, 28 de Março de 2020

As barreiras sanitárias não limitam ou proíbem as pessoas de ir ou vir, apenas avalia casos que sejam identificados como suspeito do Covid-19. Caso seja identificado alguma possível suspeita, a Secretaria de Saúde vai encaminhar o indivíduo a uma Unidade de Pronto Atendimento mais próxima.

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Saúde, vai iniciar as barreiras sanitárias nas entradas e principais trechos da cidade nesta sexta-feira (27) visando dificultar a chegada e a saída de algum agente patológico do novo coronavírus.

As barreiras sanitárias não limitam ou proíbem as pessoas de ir ou vir, apenas avalia os casos que sejam identificados algum suspeito do Covid-19.

Caso seja identificado alguma possível suspeita, a Secretaria de Saúde vai encaminhar o indivíduo a uma Unidade de Pronto Atendimento mais próxima.

As barreiras sanitárias contam com o apoio de parceiros como fiscais da Vigilância Sanitária, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal, Cruz Vermelha, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, além de voluntários determinados pela Secretaria de Saúde.

Todos que participarem das barreiras sanitárias utilizarão os equipamentos de proteção individual (EPIs): Máscara PFF2, Luvas descartáveis, gorro, óculos de proteção, avental descartável com mangas longas, sapato fechado, e álcool gel ou álcool 70%.

LOCAIS DAS BARREIRAS SANITÁRIAS NESTA SEXTA-FEIRA (27)

GRUPO 1: BR 405 (MOSSORÓ/APODI) das 7h às 10h.

GRUPO 2: RN 117 (MOSSORÓ/GOVERNADOR) das 7h às 10h.

GRUPO 3: BR 304 (MOSSORÓ/FORTALEZA) das 15h às 17h.

GRUPO 4: BR 304 (MOSSORÓ/NATAL) das 15h às 17h.

Jovem viraliza ao escancarar a safadeza da esquerda na Hashtag "Bolsonaro Genocida" (veja o vídeo)

Sábado, 28 de Março de 2020

Nikolas Ferreira

Esta semana repercutiu nas redes sociais um vídeo do jovem YouTuber Nikolas Ferreira, um conservador assíduo na internet, cristão e defensor dos bons costumes e da família tradicional.

Nikolas, escancarou a hipocrisia e a safadeza exalada pela esquerda brasileira, que tentou denegrir a imagem do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, usando a Hashtag “Bolsonaro Genocida”.

No vídeo, Nikolas faz questão de mostrar uma pesquisa que fez, demonstrando que quem iniciou a campanha contra o presidente foram parlamentares esquerdistas, comprometidos com regimes tirânicos e genocidas.

“O primeiro que eu achei foi o [deputado federal] Chico Alencar (PSOL), que - nada mais e nada menos - homenageou os 100 anos da revolução russa. Isso mesmo, o cara que coloca o Bolsonaro como genocida apoia um regime que deu origem a um genocídio de 100 milhões de pessoas”, disse o jovem ativista.

Outro elemento da lista de caluniadores é o deputado federal, Paulo Pimenta (PT).

“O cara apoia a ditadura da Venezuela que reduziu o peso médio das pessoas por conta da FOME, que segundo o FMI a inflação na Venezuela já está em um milhão por cento. [...] E vem um cara desse me dizer que o Bolsonaro é genocida? Mas o Nicolás Maduro ‘show de bola’, Hipocrisia!”, rebateu Nikolas.

Ainda sobrou para a conhecida “mídia independente”, que é financiada pelo empresário, George Soros.

“George Soros financia a Planned Plarentood, organização sem fins lucrativos que ‘mata’ crianças no ventre. O presidente dessa organização diz que ‘o aborto é a nossa principal missão’. Ou seja a Planned Plarentood já matou mais de 7 milhões de crianças ao longo de todo esse tempo. Essa é a galera que está chamando o Bolsonaro de genocida”, exclamou.

E finalizou...

“Que moral essas pessoas têm para falar contra Bolsonaro, pela liberdade, pela igualdade. Vocês não tem moral pra falar sobre isso! Quando eu vejo essas pessoas atacando Jair Bolsonaro eu sei que estamos do lado certo”.

Confira:

da Redação / Jornal da Cidade Online

Após receber “ameaça” de jornalista da Veja, Bolsonaro manda a resposta

Sábado, 28 de Março de 2020

O ódio demonstrado por Ricardo Noblat contra o presidente da República é absurdo.

As agressões da extrema-imprensa, dos veículos de comunicação, sabemos o motivo. O corte nas verbas publicitárias.

A rigor, a grande mídia brasileira sempre foi sustentada de maneira abastada pelos cofres públicos.

Com Bolsonaro essa mamata acabou.

Entretanto, um jornalista como Ricardo Noblat, outrora respeitado, perder a noção e a decência e ‘ameaçar’ o presidente da República, é algo inaceitável e incompreensível.

Qual a motivação de Noblat?

Afinal, pelo que se sabe, não se trata de nenhum ‘jabazeiro’.

Eis o que o debiloide postou hoje no Twitter:

“Do jeito que vão as coisas, cuide-se Bolsonaro para que não apareça outro louco como o Adélio.”

Incitação do ódio, crime.

O presidente respondeu com elegância:

“Que Deus lhe dê em dobro tudo aquilo que deseja para mim. Amém!”.

Agora, a Justiça precisa agir.

Esse sujeito tem que ser punido.

da Redação

Em meio a pandemia, prefeito socialista decreta pagamento antecipado do IPTU de 2021

Sábado, 28 de Março de 2020

Prefeito Geraldo Júlio

Na última terça-feira, 24, a pedido do prefeito de Recife, Geraldo Júlio (PSB) foi aprovado na Câmara de Vereadores da capital pernambucana um projeto que antecipa a cobrança do IPTU de 2021 para agora, em meio a pandemia de coronavírus que atinge o país.

Intitulado “Programa Emergencial de Antecipação do Pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD)”, a medida vai na contramão do atual momento brasileiro.

Geraldo Júlio, socialista assumido, para tentar mascarar um pouco a decisão bizarra, ofereceu um desconto de 15% para quem regularizar o débito até o dia 30 de junho.

O prefeito usou como justificativa do projeto, um cenário de queda na arrecadação diante dos impactos econômicos causados pelo vírus chinês.

"Em virtude da recessão econômica, (a situação) recomenda, como medida de responsabilidade fiscal, que sejam adotadas políticas e ações destinadas à compensação dessas receitas públicas frustradas, com vistas a minimizar os nocivos efeitos desse desequilíbrio financeiro aos cofres municipais, garantindo a continuidade de serviços públicos essenciais para a população recifense.", diz a justificativa do prefeito.

A delegada da Polícia Civil do Recife, Patrícia Domingos, que é pré-candidata à Prefeitura do município pelo Podemos, considera que a medida é “ilegal” e de total insensibilidade do prefeito com o atual momento.

“Como se nós, moradores do Recife, tivéssemos que arcar com a calamidade financeira da cidade do Recife (…) Essa cobrança é ilegal porque você não pode cobrar nenhum tributo sem tenha ocorrido um fato gerador”, disse a delegada.

da Redação

Praga chinesa: quarentena desabastece os bancos de sangue do país (veja o vídeo)

Sábado, 28 de Março de 2020

Youtube/JCO

A quarentena obrigatória de toda a população brasileira já está cobrando seu preço. Em entrevista exclusiva por telefone à TV Jornal da Cidade Online, o médico Luiz Amorim, diretor do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio), no Rio de Janeiro, revela que o número de doadores de sangue nos hemocentros de todo o país caiu 50% e isso causa um grande impacto, porque existem muitas pessoas em hospitais que dependem do sangue que é doado nas instituições.

“O sangue doado no Hemorio vai para cerca de 100 hospitais da cidade e do estado, as pessoas dependem desse sangue para sobreviver, gente que faz tratamento de câncer, como quimioterapia, cirurgias cardíacas, de grande porte, pessoas que sofrem traumas, acidentes... essas pessoas precisam de transfusão, e a doação de sangue é o único meio até hoje de ter sangue disponível”, ressaltou o médico.

De acordo com Amorim, a saída de casa para doar sangue está entre as saídas consideradas como essenciais. “É estimulado que as pessoas saiam, para que possam salvar vidas. Estamos trabalhando fortemente para atender rapidamente quem vai doar sangue”, destacou o médico.

O Hemorio normalmente atua também realizando coletas móveis, recolhendo sangue nas empresas e instituições que se dispõem a doar. Essas coletas representam 35% das doações. Com a quarentena, empresas, universidades e escolas pararam de funcionar, logo, a instituição está adotando novas estratégias para garantir o abastecimento do banco de sangue. Uma delas é fazer a coleta em instituições como Corpo de Bombeiros, Polícia e Forças Armadas.

Para quem estiver no Rio de Janeiro e puder doar, há um número gratuito para agendar a coleta: 0800 282 0708. O Hemorio está aberto todos os dias, das 07h às 18h. Mais informações no site da instituição: http://www.hemorio.rj.gov.br/

Veja o vídeo:

da Redação / Jornal da Cidade Online

Um depoimento de uma amiga: “nossa sociedade por 30 anos foi triturada por gorjetas em blitz”

Sábado, 28 de Março de 2020

Foto ilustrativa

Ontem, depois que uma amiga querida leu o meu texto chamado “uma breve reflexão sobre aliados e lealdade e o posicionamento de Ronaldo Caiado”, veio conversar comigo pelo WhatsApp a respeito desse momento por que passamos.

O que ela disse foi tão impactante, e me tocou tanto, que merece ser colocado aqui, nesse meu espaço (com as revisões e correções adequadas, considerando que estávamos, lá, no ambiente informal de “conversa de zap”), para que a mensagem atinja mais pessoas.

Eis o que ela falou:

“Perfeito, Guillermo.

Ontem fiquei horas refletindo não somente nas traições, como também nessa geração que diz que nós, os pais, somos fanáticos por Bolsonaro. Pensei em escrever sobre como essa geração não entende o que o Bolsonaro representa, e que eles nunca vivenciaram no país valores éticos e morais.

Nossa sociedade por 30 anos foi triturada por gorjetas em blitz, jovens bebendo na direção, total alienação política, vida fácil com seus pais; por outro lado, a periferia crescendo no meio de uma avalanche de drogas e prostituição.

Temos uma classe baixa sem nenhuma vontade de melhorar de vida, encostada em programas governamentais. Infelizmente a maioria que tem um emprego não gosta de trabalhar. Eu mesma já cansei de oferecer cursos para as funcionárias, mas nunca quiseram.

Por outro lado, o que nos restou de classe média, e os que não são funcionários públicos e sim trabalhadores como eu, vislumbramos com a vinda de Bolsonaro um patriotismo esquecido. E agora escutamos de nossos filhos que “ele não é Jesus.”

Não sei se deu pra entender o 'mix' de pensamentos que brotam na minha cabeça. É a frustração de ver como eles não enxergam que é a chance que temos de não voltarmos para toda a imundície onde o Brasil morou e se acomodou por anos."

Como eu já falei em algumas oportunidades, já é mais do que chegada a hora de as pessoas enxergarem que, com a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, estamos diante de nossa única e última oportunidade de mudar; não teremos outra chance jamais.

É preciso que todos se conscientizem disso, e percebam o que ocorre: de um lado está esse sentimento que aflorou não só na minha amiga, no seu relato sincero transcrito acima, de querermos todos construir um novo Brasil, diferente de tudo o que vimos nos últimos 30 anos, que levou nossa sociedade à decadência; de outro, o desespero do velho sistema oligárquico de esquerda brasileiro para fazer as coisas retornarem ao local de onde ele [o velho sistema] entende que elas nunca deveriam ter saído (Brasil “pré-eleição de 2018” para trás).

Por isso, meus caros, temos que fazer isso tudo aqui dar certo, sem perdermos tempo com questões paralelas ou pequenez.

Temos que continuar apoiando o Presidente da República, que luta uma guerra política praticamente sozinho, com apoio apenas de “nós, o povo”, e alguns poucos parlamentares que são leais a ele, para conseguir construir um modo de governar novo, sem corrupção, sem fisiologismo, sem “toma-lá-dá-cá”, e com pessoas imbuídas de patriotismo e dever cívico.

É tempo de todos enxergarem o que está acontecendo no Brasil, e valorizarem o que conseguimos no país nesses últimos dois anos. Repito: não teremos outra chance igual a essa nunca mais.

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado

Fonte: Jornal da Cidade Online

Greta Thunberg, os humanos estão morrendo e onde está você?

Sábado, 28 de Março de 2020

Greta Thunberg

Greta, where are you now? Où es-tu, maintenant?

Greta, onde está você agora, nesta época de flagelo que atinge a Humanidade?

Você, que tanto apareceu para o mundo em defesa da preservação do meio ambiente do nosso planeta, da vida dos animais, da flora, da fauna e o mundo inteiro ouviu e aplaudiu.

Você, jovem ativista ambiental, que enfrentou governantes poderosos, que foi a personalidade de 2019 da revista americana Time.

Você, que discursou na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas... Apareça, Greta.

Venha com sua voz, seu gestual, sua simplicidade, sua inspiração e coragem para externar solidariedade aos Humanos deste mesmo planeta.

Familiares dos Humanos que já morreram e os milhares e milhões de Humanos que ainda vão morrer.

Apareça, também, para responsabilizar o governo da China por culpa grave, tão grave que chega às raias do dolo consciente, da intencionalidade, ao permitir a existência daquele mercado de animais, vivos e mortos, mercado fétido, imundo, na cidade de Wuhan, onde este coronavírus, versão 2019/2020, se criou e de lá espalhou pelo mundo.

Apareça para responsabilizar os governantes chineses por ocultar ao mundo, por demorado espaço de tempo, o perigo que sabiam existir. Pelo encobertamento da verdade. Por terem prendido o corajoso médico oftalmologista chinês que denunciou a existência e circulação, lá na China, deste vírus mortal e por isso foi preso. E quando foi solto, morreu contaminado pelo próprio vírus.

Apareça, Greta. Apareça, porque a Terra parou. O mundo parou.

Com o Estatuto de Roma em punho, apareça ao mundo e exija que a procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI), que o Estatuto de Roma criou, instaure processo para investigar e apurar a responsabilidade das autoridades da República Popular da China pela terrível pandemia que rouba a saúde e a vida das Humanos deste planeta.

Não importa que a China não tenha aderido ao Estatuto de Roma. Para o Direito Internacional, para o comezinho raciocínio lógico-jurídico, a recusa não tem valor. É nula. Não tem efeito jurídico.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) é órgão da Organização das Nações Unidas, organismo que a própria China é membro-fundador desde 1945.

Logo, Greta, a China não pode recusar a jurisdição de um tribunal, de uma organização internacional que ela própria é co-fundadora e que veio a ser criado depois, em 1998, e que tem sede permanente em Haia, Holanda.

Apareça, Greta. Exija que o governo da China não venda, mas faça doação para todas as Nações de seus equipamentos (máscaras, respiradores, e todos os aparelhamentos necessários) para socorrer os vitimados por todo o planeta.

Que a China mande seus médicos para cuidar dos povos de todos os países.

Que à República Popular da China e a seus governantes, observado o principio do devido processo legal com direito a ampla defesa, sejam impostas condenações criminais e cíveis, estas, consistentes no imperioso dever de indenizar povos e Estados atingidos. Aquelas, para decidir sobre as punições que o TPI entender devidas e justas.

Apareça, Greta.

Use as rede sociais suecas e internacionais. Convoque a imprensa de todo o mundo para ouvi-la.

Hoje, Greta, a tecnologia permite que tudo isso seja possível.

Até mesmo sem você sair de casa.

Ao seu chamado, à sua voz, todos atendem, todos ouvem.

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Fonte: Jornal da Cidade Online

Brasil fecha aeroportos para países que bloquearam fronteiras; medida afeta Argentina

Sábado, 28 de Março de 2020

por Matheus Caldas

Foto: Divulgação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, proibiu a entrada de estrangeiros em aeroportos do Brasil que venham de países que tenham proibido “o seu ingresso via aérea, terrestre ou aquaviária”. A medida foi publicada em edição extra do diário oficial nesta sexta-feira (27).

A proibição afeta diretamente os argentinos. Na última quinta-feira (26), a Argentina fechou todas as fronteiras para combater o contágio do coronavírus – a medida é válida, inclusive, para moradores do país. Ela foi publicada, segundo o jornal O globo, no diário oficial argentino, através de um Decreto de Necessidade e Urgência. A partir de agora, só será permitido a entrada de argentinos que estavam, comprovadamente, voltando ao país nas últimas 48h. 

O documento assinado por Moro, no entanto, não personaliza a lei para pessoas advindas da Argentina, embora afete diretamente ao país vizinho. Segundo a portaria, “fica proibida a entrada de estrangeiro no País, independente da nacionalidade, em trânsito internacional por via aérea, quando o país de destino ou de sua nacionalidade não admitir o seu ingresso via aérea, terrestre ou aquaviária”.

“As empresas aéreas devem impedir o embarque de estrangeiros com destino ao Brasil” neste caso, de acordo com a determinação.

Vacina contra Covid-19 deve demorar mais de 18 meses, afirma OMS

Sábado, 28 de Março de 2020 

Foto: Tomás Silva / Agência Brasil

O desenvolvimento da vacina contra a Covid-19 deve demorar mais de 18 meses. Foi o que afirmou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta sexta-feira (27).

Em entrevista coletiva, o diretor afirmou que um grupo de pacientes vai participar de uma pesquisa denominada "Estudo de Solidariedade". Nela, serão testados quatro medicamentos diferentes contra a doença.

Atualmente, mais de de 12 países estudam o desenvolvimento da vacina, de acordo com a diretora técnica da OMS, Maria van Kerkhove. Além disso, segundo o G1, está sendo desenvolvido um estudo sistemático de dados sobre como a infecção se manifestou em cada país e em cada faixa-etária.

Tedros aproveitou a coletiva ainda para ressaltar a importância do isolamento social e de todas as medidas de distanciamento para evitar o contágio pelo vírus.

Relator acata destinação de R$2 bilhões do fundo eleitoral para ações contra o coronavírus

Sábado, 28 de Março de 2020 

Foto: Divulgação

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB) relator da medida provisória que determina crédito extraordinário para as ações de enfrentamento ao novo coronavírus, aprovou uma proposta de emenda que destina R$2 bilhões do fundo eleitoral para o combate á pandemia, de acordo com a Folha de S. Paulo. A emenda é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede).

O autor da emenda alegou que depois será resolvido o modo de financiamento da eleição municipal. "O problema maior do Brasil nesse momento é tirar recursos de tudo quanto é lugar para fortalecer a rede de prevenção e dar dinheiro para as pessoas ficarem em casa", disse. 

A medida provisória recebeu 20 propostas emendas, mas apenas a do senador Randolfe Rodrigues foi acatada, parcialmente, pelo relator. A emenda apresentada por Randolfe sugeriu também o deslocamento de valores do fundo partidário, mas teve este ponto recusado pelo relator.

O texto deve passar agora pela comissão mista da Casa e depois seguir para votação na Câmara e no Senado. Ela pode ser aprovada em prazo extraordinário até o final da próxima semana.

Justiça determina que IML faça teste de Covid-19 em homem que morreu em UPA de Itinga

Sábado, 28 de Março de 2020 

por Cláudia Cardozo

Foto: Vanderson Nascimento / TV Bahia

A Justiça baiana deferiu um pedido liminar para realização de um exame para detectar se um paciente que faleceu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Itinga, em Lauro de Freitas, estava ou não com o coronavírus. O mandado de segurança foi impetrado por uma mulher contra o Instituto Médico Legal da Bahia (IML-BA) pelo falecimento do irmão. 

Na ação, a mulher informa que o irmão faleceu no dia 21 de março, na UPA de Itinga, após apresentar quadro de insuficiência respiratória. Disse que há fortes indícios de que o irmão estava com a doença Covid-19 e que o IML não realiza exame para a detecção desse vírus. Afirmou ainda que o irmão cuidava de três pessoas idosas e que, por isso, era necessário a realização do exame para resguardar a vida das pessoas que ele cuidava, dela mesma e da própria população. A mulher, na ação, acusou a UPA da Itinga de reter todos os documentos do falecido, não tendo emitido o atestado de óbito. Destacou que o único documento fornecido foi um Protocolo de Remoção de Cadáver, emitido pela 21ª Delegacia Territorial de Itinga.

Em decisão, proferida no dia 22 de março, o juiz plantonista Álerson do Carmo Mendonça disse que “não há prova do óbito” do irmão da autora da ação, pois ela somente apresentou documento de remoção de cadáver, datado do dia 20 de março, um dia antes da data informada na petição. Também disse que não comprovou que o falecido de fato era cuidador das pessoas idosas que menciona. 

A mulher recorreu da decisão no Plantão Judiciário do 2º Grau. Reforçou que o irmão faleceu na UPA de Itinga, no dia 21 de março, e que há fortes indícios de contágio do coronavírus. O objetivo da ação era realizar o teste do coronavírus no momento da necrópsia. O pedido não foi reconhecido pelo desembargador Lidivaldo Reaiche, plantonista do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pois não é permitido analisar recursos de decisões do plantão do 1º Grau. O agravo de instrumento foi encaminhado para ter tramite regular no expediente do Judiciário. 

Na quarta-feira (25), o pedido foi concedido pelo desembargador José Aras, que determinou que o IML faça os exames laboratoriais para identificar se o homem estava com a Covid-19. 

“Se porventura já tiver sido realizado o procedimento de necropsia ao tempo da ciência dessa decisão, que proceda à coleta de material genético apto no corpo do de cujus para imediata realização do exame referido, diligência(s) essa(s) que devem ser cumpridas no prazo máximo de 24 horas, face a urgência que o caso requer, estipulando, desde já, multa no montante de R$ 1.000,00 (hum mil reais), ao dia, para a hipótese de descumprimento”, diz na decisão.

Aras argumenta que é “fato público e notório que o ‘kit’ para realização do mencionado teste custa cerca de R$ 100,00 (cem reais), de modo que a efetivação de um único exame, ora vindicado, não implica qualquer lesão à economia ou à política públicas, a justificar a negativa de sua realização”.

Supercomputador da IBM descobre drogas que podem frear a Covid-19

Sábado, 28 de Março de 2020

Foto: Reprodução / Tecmundo

O supercomputador Summit, conseguiu identificar dezenas de substâncias que podem conter o avanço do contágio do agente infeccioso do novo coronavírus. A máquina da IBM, é mais uma arma utilizada pelos cientistas na tentativa de frear a disseminação da Covid-19.

Segundo pesquisadores do Laboratório Nacional Oak Ridge, nos Estados Unidos, o supercomputador mais rápido do mundo realizou milhares de simulações com a finalidade de analisar quais compostos químicos poderiam atuar impedindo o vírus de se conectar às células humanas, infectando-as, de acordo com o Tecmundo.

De uma lista com mais de 8 mil substâncias analisadas, a máquina que consegue realizar 200 quadrilhões de cálculos por segundo identificou 77 delas com capacidade para se ligar ao pico de material genético do novo coronavírus. Dessa forma, elas impediriam a infecção das células hospedeiras, contendo a disseminação.

O trabalho realizado pelo Summit demorou entre 1 e 2 dias, enquanto um computador normal gastaria meses para fazer as mesmas simulações. Isso mostra como o supercomputador construído pela IBM e inaugurado em 2018 pode ser um grande aliado na luta contra a doença.

Após a identificação, esses 77 compostos foram classificados com base na sua probabilidade de vinculação ao pico. Agora, a equipe de pesquisa fará novas simulações utilizando o Summit, dessa vez com um modelo mais preciso do pico do coronavírus, publicado há poucos dias.

Na sequência, devem acontecer estudos experimentais realizados em laboratório por especialistas na área, para provar quais desses produtos funcionam melhor na contenção do vírus.

Apesar do sucesso no trabalho, o diretor da Universidade de Tennessee e do Centro de Biofísica Molecular do Laboratório Nacional de Oak Ridge Jeremy Smith faz uma ressalva importante: “Os resultados que obtivemos não significam que encontramos uma cura ou um tratamento para o novo coronavírus”, revela.

O uso do Summit tem como proposta fornecer um norte para os pesquisadores, abrindo os caminhos para a descoberta de novas possibilidades em relação ao coronavírus.

Bolsonaro questiona número de mortos por Covid-19 e fala em fraude para 'uso político'

Sábado, 28 de Março de 2020 

Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro questionou, na nesta sexta-feira (27), a veracidade dos números das mortes pelo coronavírus divulgadas. Bolsonaro levantou a possibilidade de os estados brasileiros estarem fraudando a causa dos óbitos para fazer "uso político" da questão.

As declarações foram dadas por telefone ao jornalista José Luiz Datena, do Brasil Urgente, da Band. Ele citou o exemplo do Estado de São Paulo, do governador João Doria (PSDB), seu desafeto , e que tem o maior número de casos confirmados e mortos pelo novo coronavírus do país."Não tô acreditando nesses números de São Paulo", disse.

A revista científica "The Lancet", uma das mais renomadas do mundo, citou o presidente Jair Bolsonaro em critica à demora de alguns governos para adotar medidas de isolamento social da população contra a pandemia de coronavírus. A crítica foi feita em um pronunciamento da revista divulgado nesta sexta-feira. Bolsonaro foi o único presidente citado pela publicação, segundo o Globo.

"Muitos governos federais responderam rapidamente, mas muitos ainda não levam a sério a ameaça da Covid-19 - por exemplo, ignorando a recomendação da Organização Mundial da Saúde contra aglomerações. O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, tem sido fortemente criticado por especialistas da área da saúde e enfrenta uma intensa reação pública por sua fraca resposta", disse o texto da "The Lancet".

Coronavírus: Trump usa lei de guerra para obrigar empresa a fabricar ventiladores

Sábado, 28 de Março de 2020 

Foto: Reprodução / G1

O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva exigindo que a General Motors (GM) fabrique respiradores para serem usados no combate ao novo coronavírus nos Estados Unidos. De acordo com a Casa Branca, o número de equipamentos a serem entregues pela empresa ainda será determinado pelo secretário de Saúde Alex Azar. 

"A GM estava desperdiçando tempo. A ação de hoje vai permitir a produção rápida de respiradores que permitirão salvar vidas americanas", escreveu Trump após afirmar que as negociações com a empresa estavam sendo "produtivas", mas precisou usar a lei de guerra pela urgência da situação, segundo O Globo.

A lei, que data da Guerra da Coreia, nos anos 1950, autoriza o governo a intervir na indústria para reorientar sua produção. 

O presidente já havia sinalizado que poderia tomar esta medida e, inclusive, instou a GM e a Ford a produzirem esses equipamentos com mais agilidade. Ele afirmou que as duas companhias devem começar a produção imediatamente. 

"A General Motors deve abrir imediatamente sua fábrica estupidamente abandonada de Lordstown, em Ohio, ou alguma outra fábrica, e começar a fazer respiradores agora! Ford, comece a fazer respiradores rápido!", escreveu o presidente americano em sua conta no Twitter. 

A GM, junto com a parceira Ventec, disse que irá produzir os respiradores na fábrica de Kokomo, Indiana, e os enviará no próximo mês. Uma fonte próxima da montadora também revelou que a empresa irá enviar números "significativos" do equipamento até o final de abril, quando aumentará a produção. 

A expectativa é que Nova York pode atingir o pico na demanda hospitalar em três semanas devido ao novo coronavírus. O estado, o mais afetado do país, tem 44.600 pessoas com Covid-19, sendo que 6.481 estão hospitalizadas e, destas, 1.583 recebem tratamento intensivo. 

Os EUA são agora o país com o maior caso da Covid-19, 93.568. O número de mortes chegou a 1.433.

Ministério da saúde autoriza ensaios clínicos com hidroxicloroquina e azitromicina

Sábado, 28 de Março de 2020 

por Matheus Caldas / Jade Coelho

Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde autorizou a realização de ensaios clínicos com sulfato de hidroxicloroquina e azitromicina di-hidratada. Testes preliminares tiveram resultados positivos quanto ao uso das substâncias no tratamento da Covid-19, a doença causada pela infecção pelo novo coronavírus. A empresa autorizada foi a Medical Doctor. Conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27), a pasta deferiu petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.

Ministério da Saúde quer aumentar realização de testes diários de 6,7 mil para 50 mil

Sábado, 28 de Março de 2020

por Gabriel Rios / Jade Coelho

Foto: Reprodução/Pixabay

A intenção do Ministério da Saúde é de realizar em todo o Brasil 50 mil testes para o novo coronavírus por dia. “Nós precisamos produzir de 30 a 50 mil testes por dia, para poder colocar as pessoas de volta na rua. Na medida em que eu sei que já tive coronavírus e que eu passei o meu sintoma, não tem a necessidade de ficar em isolamento”, defendeu o secretário de Vigilância em Saúde no Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, durante coletiva na tarde desta sexta-feira (27).

“Assim Alemanha, EUA e Coreia fizeram ou estão fazendo. Na próxima semana vamos anunciar uma parceria com a maior rede de laboratórios da América Latina, que vai nos ajudar a contribuir na realização de testes em grande volume”, antecipou Wanderson.

O secretário explicou que a partir da semana que vem a pasta vai aumentar a realização de testes rápidos na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ele também afirmou que atualmente a capacidade máxima de todos os laboratórios do Brasil é de 6,7 mil testes por dia.

Justiça do RJ suspende trechos do decreto de Bolsonaro que permitia atos religiosos e lotéricas

Sexta, 27 de Março de 2020 

Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro definindo como serviço público essencial atividades religiosas e o funcionamento de casas lotéricas. A decisão desta sexta-feira (27) foi tomada pela 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.

A determinação atende a pedido do Ministério Público Federal solicitando que as atividades religiosas e o funcionamento de lotéricas fossem suspensas enquanto durar o período de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus, segundo o G1.

"O decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento de curva de casos de coronavírus. É necessário conter essa extrapolação atual e assegurar que não sejam editadas medidas ainda mais ampliativas no futuro", afirmou o procurador da República Julio José Araujo Junior, autor da ação.

Justiça determina suspensão imediata de kits eleitoreiros por vereadora Professora Nilda, de Parnamirim

Sexta, 27 de Março de 2020

Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral, a pedido do Ministério Público, determinou a suspensão imediata da distribuição de kits de pela Professora Nilda, vereadora de Parnamirim, além de muita de R$ 1.000,00 reais por descumprimento.

Segundo apurou  a Justiça Eleitoral, a vereadora se aproveitou do momento da pandemia para fazer política junto ao eleitorado. A parlamentar distribuiu um kit em áreas carentes de Parnamirim, contendo álcool gel, sabonete e sabão, e no kit constavam seus dados, das suas redes sociais.

Fonte: Blog do BG

Projeto da UFRN vai ajudar vacinação de idosos em condomínios de Natal durante a pandemia

Sexta, 27 de Março de 2020

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio do projeto de extensão “ESTRATÉGIAS DE APOIO À CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE IDOSOS CONTRA INFLUENZA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN: uma ação complementar no combate a COVID-2019”, está contribuindo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal na vacinação de idosos contra a influenza. A ação visa diminuir os riscos que esta população estaria exposta se aglomerada em espaços coletivos.

Nesse sentido, as unidades envolvidas no projeto de extensão (Departamentos de Enfermagem, Departamento de Saúde Coletiva, Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Instituto Envelhecer o e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde – LAIS) disponibilizaram os números de telefone do Instituto Envelhecer para cadastramento dos condomínios através dos síndicos.

No entanto, em virtude do congestionamento das linhas telefônicas do Instituto Envelhecer, o grupo gestor do projeto está desenvolvendo uma plataforma que estará disponível no site do LAIS (https://lais.huol.ufrn.br/), a partir do dia 28/03/2020, para que os síndicos dos condomínios (e somente eles) acessem e cadastrem os idosos com 60 anos ou mais residentes, moradores dos respectivos condomínios, exclusivamente.

Para o cadastramento é necessário informar nome completo, idade, data de nascimento, e ainda se os idosos residentes já foram vacinados nesta campanha ou não.

Recomendamos que até que a plataforma esteja pronta, os síndicos iniciem a busca das informações que serão enviadas por meio da plataforma.