Sexta,14 de setembro de 2018
José Dirceu, petista que deveria estar cumprindo pena em regime fechado, está costurando o apoio do ‘golpista’ PMDB para eventual segundo turno.
É mole?
A informação é do Antagonista.
sexta-feira, 14 de setembro de 2018
Ibope: Bolsonaro tem 29% no RS; Haddad, Ciro Gomes e Alckmin embolados, entre 10 e 11%
Sexta, 14 de Setembro de 2018
O Ibope divulgou nesta sexta-feira(14) uma pesquisa presidencial feita apenas no Rio Grande do Sul, informa o Estadão.
No estado, Jair Bolsonaro lidera as preferências dos eleitores, com 29%.
Bem atrás, embolados, vêm Fernando Haddad, que passou de 9% para 11%, Ciro Gomes, que oscilou de 9% para 10%, Geraldo Alckmin, que cresceu de 6% para 10%, e Marina Silva, que manteve os 8% da pesquisa anterior.
O Antagonista
PESQUISA DATAFOLHA: BOLSONARO, 26%; Ciro, 13%; Haddad, 13%; Alckmin, 9%; Marina, 8%
Sexta, 14 de Setembro de 2018
O Datafolha divulgou nesta sexta-feira (14) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 2.820 eleitores entre quinta (13) e sexta-feira (14).
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.
G1
Bolsonaro com 26%, quatorze pontos à frente do segundo colocado, revela pesquisa XP/Ipespe; capitão agora é o menos rejeitado entre principais concorrentes
Sexta, 14 de Setembro de 2018
A pesquisa da XP mostra Jair Bolsonaro com 26% dos votos, seguindo por Ciro Gomes, com 12%, Fernando Haddad, com 10%, Geraldo Alckmin, com 9%, e Marina Silva, com 8%.
João Amoêdo, com 4%, Alvaro Dias, com 4%, e Henrique Meirelles, com 2%, completam o quadro.
Bolsonaro tem queda na rejeição
A rejeição de Jair Bolsonaro caiu 5 pontos de uma semana para a outra. Segundo a XP, ele é menos rejeitado do que Marina Silva e Geraldo Alckmin, e empata com Fernando Haddad e Ciro Gomes.
Cenário mostra eventual segundo turno em aberto
A pesquisa da XP Investimentos/Ipespe também apresentou cenários para o segundo turno da corrida presidencial. Ao todo, foram seis testes realizados.
Caso Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) se enfrentem, o tucano lidera com 37% das intenções de voto ante 36% de seu rival. Isso significa que há um pate técnico entre os candidatos. Brancos, nulos e indecisos somam 26% das respostas.
Se Jair Bolsonaro e Marina Silva acontecer, outro empate técnico. O ex-capitão militar aparece com 36%, enquanto a candidata da REDE registra 37% das intenções de votos. 27% dos eleitores votariam branco, nulo ou não sabem responder.
Em um segundo turno entre Geraldo Alckmin e Ciro Gomes, há outro empate: ambos ficam com 35% das intenções de voto. Brancos, nulos e indecisos somam 31%.
Já em um cenário entre Jair Bolsonaro e Ciro Gomes, o presidenciável do PDT venceria com 40%, segundo a pesquisa. Bolsonaro, nesse caso, ficaria com 35%.
Jair Bolsonaro somente lidera em um cenário no qual ele enfrenta Fernando Haddad. Mesmo registrando empate técnico, o militar lidera com 40% das intenções de voto ante os 38% do petista.
O último cenário simula um segundo turno entre Geraldo Alckmin e Fernando Haddad. O presidencável pelo PSDB lidera com vantagem, obtendo 38% dos votos. O petista aparece somente com 26%. Brancos, nulos e indecisos somam 35%.
O Antagonista e RedeTV / Blog do BG
Operação do MPRN e da PM apreende adolescente envolvido na ocorrência que resultou na morte de Luiz Benes
Sexta, 14 de Setembro de 2018
BENES LEOCÁDIO E SEU FILHO, A VITIMA DO ASSALTO SEGUIDO DE MORTE
Apreensão foi concedida pela Justiça potiguar, atendendo ao pedido do MPRN que havia pleiteado a internação provisória do adolescente
Uma operação do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) – apreendeu na manhã desta sexta-feira (14) o adolescente envolvido na ocorrência policial que resultou na morte do jovem Luiz Benes, filho do ex-prefeito de Lajes Benes Leocádio. Ele foi localizado na comunidade do Passo da Pátria, em Natal, e encaminhado ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad).
A apreensão foi concedida pela Justiça potiguar, atendendo ao pedido do MPRN que havia pleiteado a internação provisória do adolescente, pelo menos até o prazo somado de 45 dias até que seja expedida a sentença do processo, em virtude da abertura de novas vagas.
O pedido do MPRN baseou-se na abertura de 18 novas vagas no sistema socioeducativo, desinterditadas pela Justiça de Parnamirim e de Mossoró. Dessa forma, a decisão que soltou o adolescente na quarta-feira (12) foi reformada. O MPRN argumentou que a sentença deveria ser reformada “em virtude dessas vagas surgidas, há local para internação do representado, que não merece ser remido no caso, mas internado, ao final do processo, por ter colaborado, mesmo que indiretamente com a morte da vítima”.
Fonte: Blog do BG
É muito grave!
Sexta, 14 de Setembro de 2018
Por Robson Pires, em
A declaração da Secretária de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Sheila Freitas de que o áudio constando apoio de líder de facção criminosa à candidatura da senadora petista Fátima Bezerra ao governo do Estado é verdadeira é grave.
Fonte: Robson Pires
Confirmado o áudio: chefe de facção criminosa declara apoio a Fátima. Robinson estava certo
Sexta, 14 de Setembro de 2018
Por Robson Pires, em
O polêmico áudio que circula nas redes sociais atribuído a um chefe de facção criminosa declarando apoio a candidata Fátima Bezerra (PT) continua repercutindo.
Primeiro, o governador Robinson Faria (PSD) afirmou em entrevista ao RN TV que o chefe do Sindicato do Crime do RN anunciou apoio a Fátima.
A campanha da candidata emitiu nota repudiando a afirmação de Robinson, dizendo se tratar de Fake News e decidiu até interpelar judicialmente o governador.
Ontem (13), em entrevista ao Jornal da Noite na 95 FM, a Secretária de Segurança Pública do RN voltou a falar sobre o assunto e afirmou que o áudio em apoio a Fátima é sim de um chefe de facção criminosa.
TN
Fonte: Robson Pires
General Mourão destrói jornalistas em sua primeira entrevista substituindo Bolsonaro
Sexta, 14 de Setembro de 2018
General Mourão destrói jornalistas em sua primeira entrevista substituindo Bolsonaro
O eminente General Mourão deu sua primeira entrevista coletiva à jornalistas substituindo Bolsonaro.
Bolsonaro foi esfaqueado durante um atentado terrorista de militante de esquerda. Ele se recupera no hospital, mas ficará de fora da campanha no primeiro e segundo turno.
No vídeo, Mourão demonstra bastante calma e responde a todas as perguntas de forma firme e segura. Falou sobre pesquisas suspeitas, segurança e a grande imprensa que ataca constantemente o candidato esfaqueado.
Por fim, Mourão terminou a entrevista com uma salva de palmas e gritos de incentivos daqueles ali presentes.
Confira:
Juiz determina a imediata proibição do recebimento de novos presos na Cadeia Pública de Caraúbas
Sexta, 14 de setembro de 2018
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da comarca de Caraúbas, determinou a imediata proibição do recebimento de novos presos na Cadeia Pública de Caraúbas, sejam provisórios ou sentenciados, até que a unidade prisional alcance a sua capacidade oficial, de 152 custodiados, o que deverá ser feito no prazo máximo de 180 dias. Além disso, o magistrado condenou o Estado do RN à obrigação de realocar todos os presos definitivos para penitenciária estadual, no mesmo prazo. Bruno Montenegro fixou multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 180 mil, a ser paga pelo Estado do Rio Grande do Norte em caso de descumprimento da sentença.
O Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública sob a alegação de que a Cadeia Pública de Caraúbas teve a sua capacidade máxima oficial aumentada de 96 para 152 custodiados, através do Decreto Estadual nº 20.382, sem que tenha havido qualquer ampliação da estrutura física.
O MP sustentou que o aumento ignorou a Lei de Execução Penal – a qual determina que a competência para a fixação do limite máximo da capacidade dos estabelecimentos penais é do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – e que não se tem notícia de que este colegiado tenha se manifestado a respeito.
Em sua contestação, o Estado do Rio Grande do Norte afirmou que o Decreto Estadual nº 20.382/2008 foi confeccionado com base em avaliação do sistema carcerário, cujos estudos concluíram pela capacidade maior do que àquela estabelecida inicialmente, em alguns presídios do Estado, sendo dotado da presunção de legitimidade e veracidade que reveste os atos administrativos.
Decisão
“A realidade inerente ao sistema penitenciário é assunto que estampa diariamente as páginas dos noticiários em todo o país. Descortina-se que, a despeito da lotação nas unidades prisionais, o recrudescimento da criminalidade conduz ao aumento exponencial e invariável do número de ingressos nas cadeias brasileiras, de modo que o cenário que se anuncia no Rio Grande do Norte traduz – com rigor – o caos instalado nas políticas públicas relativas à segurança pública e à execução penal em geral”, considera inicialmente o juiz Bruno Montenegro em sua sentença.
O magistrado negou o pedido do MP para declarar a ilegalidade do Decreto Estadual nº 20.382/2008. “Sem delongas, e sopesando, sobretudo, a presunção de legalidade e legitimidade que reveste os atos administrativos, além da informação do Coordenador da Administração Penitenciária, através do Memorando nº 3345/13-COAPE, segundo a qual a Cadeia Pública de Caraúbas, à época com 127 custodiados, não enfrentava problemas de superlotação, entendo que o pedido do órgão ministerial em relação à declaração da ilegalidade do aumento da capacidade do estabelecimento prisional referido não merece prosperar”.
Por outro lado, o magistrado considerou ofício do diretor da Cadeia Pública datado de 30 de março de 2017, apontando a permanência de aproximadamente 47 presos provisórios e 125 sentenciados no local. “Ora: se, à época da inspeção judicial cujo relatório foi anexado aos autos (processo nº 23.296/11) foram constatadas irregularidades, hodiernamente a situação afigura-se ainda pior”, afirma o juiz.
Bruno Montenegro aponta que o artigo 102 da Lei de Execução Penal determina que a cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios, e não de presos definitivos. “Entendo de rigor determinar que os presos sentenciados que se encontrem custodiados na Cadeia Pública de Caraúbas sejam transferidos para penitenciária estadual, estabelecimento adequado para a execução das penas definitivas. Enfatizo que a referida medida é essencial para que seja alcançado o resultado prático pretendido pelo órgão ministerial no presente feito”, diz a sentença.
Fonte: Icém Caraúbas
Natal Segura: Governo antecipa operação para evitar entrada no RN de fugitivos da Paraíba
Sexta, 14 de Setembro de 2018
A Secretaria de Segurança do Estado começa amanhã a Operação Natal Segura, com barreiras policiais fixas 24 horas nas saídas da capital, para abordagem de carros, veículos de grande porte e motocicletas.
A Operação Natal Segura foi planejada pelo setor de inteligência das polícias e visa, entre outras medidas, reduzir mais os índices de violência, e intensificar o combate às facções criminosas e ao crime organizado.
A operação prevista para outubro teve que ser antecipada depois da fuga de mais de cem detentos do sistema prisional da Paraíba.
A Operação Natal Segura reúne as Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal.
“Com a operação o bandido pode até entrar, mas vai ter muita dificuldade pra sair da cidade, e com isso vamos reduzir ainda mais os índices de roubo, que já caíram mais de 20% este ano, após o Ronda Integrada”, disse a secretária Sheila Freitas.
“O ideal era termos iniciado esta operação ainda no primeiro semestre, mas a mesma exige forte planejamento e inteligência policial, bem como recursos extras, e agora sim, estamos iniciando-a com força total”, afirmou o comandante da Polícia Militar, Coronel Osmar Oliveira.
A delegada geral Adriana Shirley, que também participou da coletiva de lançamento da operação na manhã de hoje, disse que “o enfrentamento ao crime não tem trégua e todos os dias estamos planejando mais ações de combate, e esta operação é mais um grande e importante passo neste sentido”.
Fonte: Thaisa Galvão
PF acha extratos bancários que podem mudar investigação do 'caso Bolsonaro'
Sexta, 14 de Setembro de 2018
Com a apreensão, a PF deverá pedir a quebra de sigilo bancário das contas de Adélio. O objetivo da nova frente de investigação é descobrir de onde vinha o dinheiro que abastecia as contas
A Policia Federal pretende abrir uma nova frente de investigação sobre as circunstâncias em que ocorreu o atentado contra o candidato a presidente da República Jair Bolsonaro, que foi esfaqueado quinta-feira (6/7), durante um ato de campanha, em Juiz de Fora (Zona da Mata). Conforme revelou o Jornal O Globo, a nova linha de investigação tem como subsídios a localização pela PF de cartão de crédito internacional e extratos de contas bancárias de Adelio Bispo de Oliveira, de 40 anos, autor confesso do atentado contra o presidenciável do PSL e que está preso preventivamente em um presídio federal no Mato Grosso do Sul.
Foram encontrados pela PF em um quarto de uma pensão onde Adelio estava hospedado em Juiz de Fora, um cartão de crédito internacional do Banco Itaú e dois cartões da Caixa Econômica Federal, sendo um de conta corrente e de outro de conta-poupança. Foram recolhidos extratos dos dois bancos em nome de Adelio. Também foi apreendido um recibo no valor de R$ 430 em nome dele.
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A apreensão do material foi revelada pela revista Crusoé e confirmada ao jornal Estado de Minas, do mesmo grupo de comunicação do Correio, por fonte de Juiz de Fora nesta quarta-feira. De acordo com O Globo, o registro do material também consta em um auto de apreensão das buscas no quarto onde o esfaqueador vivia.
Com a apreensão, a PF deverá pedir a quebra de sigilo bancário das contas de Adelio. O objetivo da nova frente de investigação é descobrir de onde vinha o dinheiro que abastecia as contas e manter o cartão de crédito internacional do agressor de Bolsonaro. Adelio passou por 12 empregos nos últimos sete anos e em nenhum deles permaneceu mais do que três meses. Ele estava desempregado quando cometeu o atentado a Bolsonaro.
Adelio Bispo de Oliveira é integrante de família pobre de Montes Claros (Norte de Minas). Ele vivia a maior parte do tempo fora da cidade e esteve na cidade natal pela última vez há um ano e seis meses. Os quatro advogados que defendem o agressor de Bolsonaro disseram que foram contratados por igrejas evangélicas de Montes Claros ou pessoas ligadas a elas. Mas, as igrejas as quais teriam sido frequentadas por Adelio e citadas pelos advogados negaram ligação com a contratação dos defensores dele, desmentindo também pagamento das custas processuais. Assim, surgiram outros questionamentos: sobre quem está pagando os advogados ou se eles apenas decidiram defender Adelio gratuitamente, para aparecer na mídia.
Apreensão de computador
Polícia Federal apreendeu em uma lan house em Juiz de Fora seis unidades de disco rígido de computadores que foram usados por Adelio Bispo de Oliveira. Foi o próprio dono do estabelecimento que reconheceu o agressor de Bolsonaro na televisão e chamou a PF. Ele relatou que Adelio usou os computadores de 29 de agosto a 6 de setembro, duas vezes por dia, sempre pela manhã e pela tarde. Ele ficava cerca de uma hora no local e apresentava comportamento “aparentemente normal”, revelou a fonte.
Os laudos periciais emitidos até agora indicam que Adelio agiu sozinho ao cometer o ataque contra Bolsonaro. O homem sustenta que agiu sozinho.
Fonte: BC Politico
Ministro não descarta segundo inquérito no caso Bolsonaro
Sexta, 14 de Setembro de 2018
Raul Jungmann, ao chegar à posse de Dias Toffoli, disse que não está descartada a possibilidade de abertura de um segundo inquérito, “se necessário”, para apurar o atentado contra Jair Bolsonaro.
Sobre o primeiro inquérito, acrescentou o ministro, “já há dados suficientes”.
“Já temos um criminoso confesso, materialidade, arma, tudo isso. Sobre esse aspecto, já há dados suficientes. Havendo outras pistas, havendo necessidade, abrir-se-á outro inquérito.”
Fonte: O Antagonista
Médicos divulgam boletim sobre Bolsonaro, que deve ficar mais tempo internado
Sexta, 14 de Setembro de 2018
Nas redes sociais, filho do candidato disse que seu pai está pagando um alto preço por tentar mudar o Brasil.
O candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro teve que passar no final da noite desta quarta-feira (12), por uma cirurgia de emergência devido à obstrução no intestino. Após o procedimento, ele foi novamente encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de onde havia saído no dia anterior. Após o procedimento cirúrgico, por volta das 23 horas, os médicos Hospital Israelita Albert Einstein, onde ele está internado desde o último sábado (8), divulgaram novo boletim médico informando sobre o estado de saúde do presidenciável e também disseram que ele deverá ficar mais tempo internado.
De acordo com o que foi passado pelo boletim, Bolsonaro apresentou uma distensão abdominal progressiva e náuseas e por conta disso precisou ser submetido a uma tomografia do abdômen.
O exame revelou a presença de aderência (uma espécie de faixa de tecido humano), que estava sendo responsável por obstruir o intestino delgado. Por essa razão, além de o risco de necrose de partes do órgão ou uma completa obstrução do intestino, os médicos decidiram por realizar a cirurgia, que durou cerca de uma hora.
Essa nova cirurgia fará com que a saída do candidato do hospital seja adiada. Ainda na semana passada, logo após dar entrada na Santa Casa de Juiz de Fora, a previsão era de que Bolsonaro ficasse internado entre uma semana e dez dias. Porém agora não existe uma definição de quando ele possa deixar o hospital. Isso também irá atrasar alguns atos de campanha, uma vez que aliados esperavam poder gravar ainda nesta semana vídeos com ele ainda no hospital, porém esse trabalho também precisará ser adiado por tempo indefinido.
Nesta quinta-feira (13), completam-se oito dias que o presidenciável sofreu um atentado durante um ato de campanha em Juiz de Fora, quando foi atacado por um homem armado de uma faca.
A primeira pesquisa do Ibope feita após o atentado e divulgada na última segunda-feira (10), revelou uma forte subida do candidato do PSL, que agora passa a ter 26% das intenções de votos, atingindo seu melhor resultado até então e índice quatro pontos maior em comparação ao levantamento anterior.
Meu pai está pagando um preço muito alto
Logo após a realização da cirurgia, o Flávio Bolsonaro, filho de Jair e candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro, usou as redes sociais para comentar o sucesso do procedimento. Para ele, seu pai está pagando um preço muito alto por querer resgatar o Brasil. “Está literalmente dando seu sangue”, escreveu.
Fonte: CB Politico
Bolsonaro promete abrir arquivos do BNDES e da Petrobras se eleito
Sexta, 14 de Setembro de 2018
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a Petrobras já foram alvos de investigações da PF contra a corrupção, em especial da Lava Jato.
O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou que pretende abrir os arquivos da Petrobras e do BNDES se for eleito, e declarou que a escolha do general Hamilton Mourão como seu vice o diferencia de adversários que escolherem mulheres para compor a chapa exclusivamente de olho em votos na eleição de outubro.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras, cujas sedes no Rio de Janeiro ficam na mesma avenida, já foram alvos de investigações da Polícia Federal contra a corrupção, em especial da operação Lava Jato.
Ao falar sobre a política de financiamento do BNDES durante palestra para empresários na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o candidato lembrou uma suspeita em torno de um empréstimo do banco à JBS que foi alvo de investigação da PF.
Bolsonaro disse que se fala muito no Brasil sobre a necessidade da abertura dos arquivos da ditadura militar, mas que outros arquivos, como o do BNDES, também deveriam se tornar mais transparentes. Mais tarde, em entrevista a repórteres, o candidato foi instigado a falar também sobre a Petrobras, e avançou na questão.
“Boa ideia. Tem da Petrobras também, e então vamos abrir os arquivos da Petrobras também. Nós temos que ser transparentes e não deixar essas empresas estatais serem feudos de partidos políticos”, disse o candidato, que contou com a presença do economista Paulo Guedes, seu principal assessor econômico, na plateia.
Bolsonaro também levantou suspeitas sobre a política de preços de combustíveis da Petrobras. As altas sucessivas dos preços neste ano dentro da política de paridade motivaram uma greve de mais de 10 dias de caminhoneiros que paralisou o país. Para encerrar o movimento, o governo negociou uma série de medidas com a categoria, entre elas o congelamento no preço do diesel.
“Não sei se os números que eu tenho são verdadeiros, mas o preço do óleo diesel nas refinarias sai a 90 centavos e a Petrobras ganha 150 por cento em cima disso”, afirmou. “Se for verdade, não pode em um monopólio estatal botar o preço que bem entender. Aí complica”, acrescentou.
Em seu discurso, que foi seguido de uma sessão de perguntas e respostas com empresários presentes ao evento, Bolsonaro justificou a escolha do general da reserva Hamilton Mourão como vice em sua chapa presidencial.
A escolha foi anunciada durante o fim de semana após uma série de especulações de nomes como o senador Magno Malta (PR-ES), o general Augusto Heleno e a advogada Janaína Paschoal, além do príncipe Luiz Phillippe de Orleans e Bragança e o astronauta Marcos Pontes.
Bolsonaro afirmou que, diferentemente de seus adversários, a escolha do vice não foi feita com base no potencial de votos que poderia render. Segundo o candidato do PSL, a escolha levou em conta a competência e a futura governabilidade.
“Tem partido e candidato que escolhe vice com fins eleitoreiros, tem que ser de tal gênero, raça ou região. Eu quero é governabilidade”, disse. “Tenho que ter um vice que trabalhe comigo e que não seja uma peça decorativa… o general é paraquedista igual a mim”.
Ao ser questionado sobre o risco que poderia representar para ele uma chapa formada por dois militares da reserva, Bolsonaro declarou que seu eventual futuro governo terá vários militares ocupando ministérios “para que não haja dúvida” sobre a linha que quer adotar.
O candidato do PSL afirmou que os militares são menos corruptíveis que os civis. “Acho difícil corromper um general. Não é incorruptível, mas é muito mais difícil do que esses últimos ministros que passaram aí. O que o povo quer é que o governo funcione. Não importa se vai ser militar, homem, gay”, afirmou.
Bolsonaro chegou a “nomear” o seu vice na chapa presidencial para o Ministério da Casa Civil de seu eventual governo, mas logo em seguida disse que o cargo ficará nas mãos de um deputado “com toda certeza”.
(Edição de Pedro Fonseca) / Exame Abril
STF decide vetar ensino domiciliar para crianças
Sexta, 14 de Setembro de 2018
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) impedir que os pais tirem seus filhos da escola para oferecer um ensino domiciliar. Os ministros entenderam que a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado e não há lei que autorize o ensino em casa.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, foi o único a votar a favor do ensino domiciliar, em sessão realizada ainda na última semana. "Sou mais favorável à autonomia e emancipação das pessoas do que ao paternalismo e às intervenções do Estado, salvo onde eu considero essa intervenção indispensável", defendeu.
No entanto, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Cármen Lúcia entenderam que o ensino domiciliar só pode se tornar válido se for aprovada uma lei autorizando a prática.
“O ensino familiar exige o cumprimento de todos os requisitos constitucionais. Não é vedado o ensino em casa desde que respeite todos os preceitos constitucionais. Há necessidade de legislação”, argumentou Moraes, responsável por abrir a divergência
Filho de Bolsonaro diz que quadro de saúde do pai é ‘muito grave’
Sexta, 14 de Setembro de 2018
Foto: Reprodução / Facebook
O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL) disse, nesta quinta-feira (13), que o quadro de saúde de seu pai, o candidato à Presidência da República pelo PSL Jair Bolsonaro, ainda é “muito grave”, embora estável. O candidato passou por uma cirurgia de emergência nesta quarta-feira (12)
Segundo ele, a maior preocupação é com o risco de infecções, já que a cirurgia realizada na noite de ontem foi “bastante invasiva”. Flávio Bolsonaro concedeu entrevista à rádio 97,1 FM do Rio de Janeiro e falou por quase duas horas. “Está difícil para a gente da família fazer campanha porque a cada momento há um fato novo”, disse. “Por causa de um atentado contra o meu pai, a gente tem de se readaptar”, completou, de acordo com a Agência Brasil.
Segundo os relatos familiares Bolsonaro passou a quarta-feira (12) com queixas de mal-estar, náuseas e soluços, por isso os médicos o submeteram a novos exames e depois decidiram pela realização da cirurgia. Na manhã desta quinta-feira o Hospital Albert Einstein divulgou boletim médico informando que Bolsonaro voltou a ser admitido na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde evolui bem após passar por nova cirurgia.
Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo Tribunal Federal
Sexta, 14 de Setembro de 2018
por Folhapress
Foto: CNJ
O ministro José Antonio Dias Toffoli tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2018-2020 em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (13), no plenário da corte, com a presença de autoridades e políticos. Também tomou posse como vice-presidente do tribunal o ministro Luiz Fux.
Participam da solenidade o presidente da República, Michel Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a procuradora-geral, Raquel Dodge, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, a ministra Cármen Lúcia, que transmitiu a presidência a Toffoli, e os demais magistrados da corte.
Entre os convidados, há de representantes da Igreja Católica, como dom Orani Tempesta, até investigados no próprio Supremo ou nas instâncias inferiores, como o ministro Moreira Franco (Minas e Energia), os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e José Serra (PSDB-SP), o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), além de Maia, Eunício e Temer.
Também estiveram presentes o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, o comandante do Exército, general Eduardo Villas-Bôas, e advogados que atuam em processos que tramitam no Supremo, como Antônio Carlos de Almeida Castro e Sigmaringa Seixas.
Natural de Marília (SP), Toffoli chega à presidência do STF nove anos após se tornar ministro, nomeado em outubro de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua experiência com o Executivo e o Legislativo lhe rendeu capital político, na avaliação de colegas -atributo que deverá ser útil neste momento de protagonismo do Judiciário.
Ele foi advogado-geral da União (2007-09) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (2003-05) nos governos Lula. Atuou na Prefeitura de São Paulo em 2001 na gestão de Marta Suplicy, então no PT, assessorou a liderança do partido na Câmara dos Deputados (1995-2000), foi assessor parlamentar na Assembleia paulista (1994) e consultor da CUT (1993).
Também ministrou disciplinas de direito constitucional e direito de família no UniCEUB, em Brasília (1996-2002).
Entre os julgamentos relevantes em matérias constitucionais, a equipe de Toffoli no Supremo destaca três em que o entendimento do ministro prevaleceu no plenário.
O primeiro liberou o fisco para acessar dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial. O segundo declarou inconstitucional um trecho da lei sobre classificação indicativa -entendeu-se que tal trecho implicava censura prévia.
O terceiro considerou constitucional uma lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de qualquer tipo de amianto, considerado nocivo à saúde. No mesmo julgamento, declarou-se inconstitucional uma lei federal de 1995 que permitia o uso do amianto na variedade crisotila.
Na área criminal, são apontados como relevantes a discussão que Toffoli fez sobre a natureza das delações premiadas e uma decisão sua de declarar monocraticamente (individualmente) o trânsito em julgado de um recurso do ex-senador Luiz Estêvão, o que levou o político condenado à prisão.
Quanto à delação premiada, instituto recente no país, veio de Toffoli a definição de que ela se trata apenas de um meio de obtenção de prova, um ponto de partida para a coleta de documentos, e não uma prova em si. Tal definição balizou os debates sobre as delações da Odebrecht e da JBS.
Quanto à prisão de Estêvão, em 2014, Toffoli considerou o recurso do ex-senador meramente protelatório diante da proximidade da prescrição, e determinou a execução da pena -decisão depois referendada pelo plenário.
Por outro lado, o ministro é autor de decisões polêmicas na seara criminal, como a que libertou, em junho, o ex-ministro José Dirceu, que cumpria pena após ter sido condenado em segunda instância na Lava Jato.
Toffoli propôs conceder de ofício (sem que a defesa pedisse) um habeas corpus a Dirceu, no que foi acompanhado pela maioria da Segunda Turma. Ele fundamentou sua decisão na plausibilidade do recurso enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) no tocante ao tamanho da pena -fixada em 30 anos e 9 meses de prisão.
Essa fundamentação foi vista por parte dos ministros como uma forma de driblar a decisão do plenário sobre a execução da pena após condenação em segundo grau.
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