Toffoli nega pedido de Lula e mantém ação do sítio de Atibaia com Moro

Quinta, 03 de Maio de 2018

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou os pedidos liminares da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retirar do gabinete do juiz Sergio Moroa ação relativa ao sítio de Atibaia e a suspensão do processo, que tramita na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Os advogados do petista reclamavam que o magistrado estava descumprindo uma decisão do STF.

Os pedidos foram feitos após a 2ª Turma do Supremo decidir que as delações de executivos da empreiteira Odebrecht que envolvem Lula não têm qualquer relação com as fraudes na Petrobras, centro dos processos que correm em Curitiba. Em resposta à defesa de Lula, Moro afirmou que aguardaria a publicação do acórdão para avaliar a extensão da decisão.

Agora, ao decidir a respeito da reclamação da defesa de Lula, o ministro Toffoli afirmou que a 2ª Turma não analisou a competência de Moro nem mandou que o processo fosse encaminhado para a Justiça Federal em São Paulo. Ele explicou que a decisão limitou-se a encaminhar a SP apenas os termos de depoimento que instruíam processo originalmente em trâmite no Supremo — sem afetar as ações penais em curso em primeiro grau.

O ministro também apontou que Moro não desobedeceu qualquer ordem do STF. Segundo a decisão de Toffoli, como a investigação relativa às delações da Odebrecht ainda estão em fase “embrionária”, o encaminhamento dos termos de colaboração e seus anexos “não firmará, em definitivo, competência do juízo indicado”.

Entenda

No final de abril, a 2ª Turma do STF retirou de Moro, pelo menos por enquanto, os termos das delações de executivos da Odebrecht que acusam Lula de promover vantagens indevidas para a empreiteira. Os relatos, fotos e e-mails entregues pelos colaboradores são algumas das evidências mais concretas dos fatos narrados pelo Ministério Público Federal (MPF) na denúncia apresentada contra o petista

Por 3 votos a 2, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski decidiram que as acusações não dizem respeito às investigações de desvios na Petrobras e, portanto, não devem continuar sob a tutela do juiz Sergio Moro. Com base nisso, os advogados do ex-presidente pediam a suspensão da ação penal do sítio até um julgamento definitivo. Além disso, solicitava que o processo fosse enviado à Justiça Federal em SP, declarando-se a nulidade de todos os atos de Moro na ação.

Um dos processos trata do suposto pagamento de 12,9 milhões de reais em propina da Odebrecht a Lula por meio das compras de um terreno onde seria construído a sede do Instituto Lula, em São Paulo, e de uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo. A outra ação penal apura se o ex-presidente recebeu 1 milhão de reais em propina da empreiteira, da OAS e da Schahin por meio de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, frequentado por Lula e sua família. (Via MSN Notícias)

97° Homicídio em 2018: DHPP inicia investigação do caso do taxista encontrado carbonizado dentro de veículo queimado

Quinta, 05 de Abril de 2018

A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) inicia nesta sexta feira 04 de maio o trabalho de investigação sobre a morte do taxista Antônio Arieudes Márcio de Meneses de 35 anos, encontrado carbonizado dentro de seu veículo em uma estrada carroçável próximo ao Assentamento Sol Nascente na zona rural de Mossoró, no início da última segunda feira (30).

O delegado Rafael Arraes recebeu nesta quarta feira (02) o relatório da Delegacia de Plantão com informações coletadas pela equipe plantonista e de acordo com o titular da DHPP o caso será investigado como Homicídio.

Ainda segundo Rafael Arraes as investigações vão transcorrer em total sigilo. Além de depoimentos da família o delegado vai necessitar de provas periciais que serão repassadas pelo ITEP pra elucidar o caso

Com a identificação do veículo, um Corolla, de placa NOA 9049 de Governador Dix-Sept Rosado que segundo a polícia era de propriedade do taxista desaparecido é possível acreditar que o corpo encontrado dentro do carro seja mesmo de Antônio Arieudes, que utilizava o veiculo como taxi para transporte de passageiros em viagens para Fortaleza.

Corpo de uma mulher é encontrado boiando nas águas do Rio Mossoró na região de Lagoa de Pau Mossoró-RN

Quinta, 03 de Maio de 2018

O corpo de uma mulher foi encontrado, no início da tarde desta quinta feira 03 de maio de 2018, boiando nas águas do Rio Mossoró, na região de Lagoa de Pau, zona rural do município de Governador Dix Sept Rosado.

Ainda não há informação sobre a identificação e causa da morte da vítima que foi encontrada totalmente sem roupas. Uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros foi acionada para realizar o trabalho de retirada do corpo das águas do rio.

A equipe do ITEP realizou os procedimentos no local e removeu o corpo para ser necropsiado na sede do órgão e segundo o perito criminal Renildo Marcelino não foi possível visualizar sinais de violência no cadáver

A Medicina Legal vai aguardar o comparecimento de familiares para identificação e posterior liberação do corpo. Após o resultado da autopsia é que será identificada as causas do morte da vítima.

Fonte: Fim da Linha

Sargento da PM morre após ser atingido por policial civil durante discussão

Quinta, 04 de Abril de 2018

PM ainda chegou a ser socorrido para o Instituto Dr. José Frota, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos.

O final da noite desta terça-feira (01) foi movimentado no Instituto Dr. José Frota (IJF). Um policial militar deu entrada na unidade hospitalar após ter sido lesionado à bala após discussão na Praia do Futuro, em Fortaleza.

O PM foi identificado como Francisco Bonivarde Castelo Branco Naum, 32 anos, 3º sargento, e teria sido lesionado por um policial civil.

Menina de 8 anos denuncia pai por abuso sexual via Whatsapp

Quinta, 03 de Maio de 2018 

Foto: Divulgação

Um menina de 8 anos usou o aplicativo WhatsApp para falar com a Polícia e denunciar os abusos sexuais cometidos pelo próprio pai, de 38 anos. Na noite da última segunda-feira (30), a criança de Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco, mandou áudios no aplicativo para fazer a denúncia para o 9º Batalhão da cidade. De acordo com O Povo, quando os agentes chegaram na residência, a criança relatou que, na noite do abuso, o pai disse à esposa que iria dormir com a filha. No momento em que os dois estavam no quarto, o homem colocou a vítima no colo e ficou acariciando as partes íntimas dela. Além disso, disse que se a criança contasse a alguém, iria levar uma surra. O pai também tapou a boca dela para que a mãe não ouvisse nada. Durante o interrogatório, a mãe da criança falou que estava vendo um comportamento diferente do esposo quando a menina completou oito anos de idade, mas não teve maiores suspeitas sobre o que ele poderia estar planejando. O pai foi autuado em agrante por estupro de vulnerável e foi encaminhado para a cadeia de Saloá, também no Agreste, quando passará por audiência de custódia nesta quinta-feira (3). A vítima, que usou um número divulgado pela polícia para fazer a denúncia, vai passar por exames sexológicos e terá acompanhamento psicológico. A polícia ainda não sabe de quem foi o celular feito para fazer a denúncia.

Governo anuncia plano de apoio às polícias militares; Exército disponibilizará auxílios

Quinta, 03 de Maio de 2018 

Foto: Divulgação

Os ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e da Defesa, Silva e Luna anunciaram nesta quarta-feira (2) a realização de um Plano Nacional de Apoio e Fortalecimento das Polícias Militares. O Exército irá colocar auxílios variados à disposição das instituições estaduais, como pessoal, capacitação, equipamentos e instrumentos de planejamento e inteligências. Cerca de R$ 5 milhões serão destinados à realização inicial, de acordo com o jornal O Globo. A gestão das parcerias será feita pela Inspetoria Geral das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros (IGPM), órgão do Exército responsável por executar as ações de coordenação e controle das instituições estaduais. "A junção dessas duas instituições (Exército e Polícias Militares) resultando em disponibilização de material, equipamento, pessoal, formação na área de logística, capacitação, para apoiar e fortalecer nossas PMs estará dentro das principais conquistas da nossa gestão", afirmou Jungmann. O repasse de material apenas ocorrerá em caráter emergencial e de forma suplementar.

Governo concluiu 60% do pagamento do décimo-terceiro salário

Quinta, 03 de Abril de 2018

O Governo do Estado pagou nesta segunda, 30, o décimo-terceiro salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 3 mil. Com este pagamento, 60% dos servidores da folha estadual receberam o benefício. Foi concluída também a folha de março de todo o funcionalismo, com o complemento salarial de quem recebe acima de R$ 4 mil (87% dos servidores já haviam recebido seus salários de março até o dia 10 de abril).

Fonte: O Natalense

CCJ da Assembleia analisará pedido de investigação contra Robinson

Quinta, 03 de Maio de 2018

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, nesta quarta-feira (2), o pedido de investigação contra o governador Robinson Faria (PSD) por crime de responsabilidade feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e enviado ao Legislativo pela Procuradoria Geral da República (PGR).

No parecer enviado à Assembleia, a PGR destacou que existem indícios de que o governador cometeu crime de responsabilidade, citados no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativo ao exercício financeiro de 2016, que apontou improbidade administrativa e recomendou a reprovação das contas do gestor.

Tramitação

Na CCJ, presidida pelo líder do Governo na Casa, Dison Lisboa (PSD), será indicado o relator, que opinará pela admissibilidade ou não da matéria. Em seguida, o relatório será votado pela Comissão, composta também pelos deputados Albert Dickson (PROS), Nélter Queiroz (MDB), Márcia Maia (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), José Adécio (DEM) e George Soares (PR). Se aprovado, vai para o plenário, que terá o poder de abrir ou não o inquérito contra o governador.

Rito

Caso aprovado por dois terços dos deputados, que totalizam 16 votos, em plenário, independente do parecer da CCJ, o processo é aberto; um tribunal especial é instaurado, com cinco deputados estaduais indicados pela Casa e cinco desembargadores sorteados pelo Tribunal de Justiça (TJRN); o governador é afastado por 180 dias; e, após esse tempo, é julgado em sessão presidida pelo presidente da Corte. Se for absolvido, volta ao cargo. Se for condenado, é cassado e fica inelegível por 180 dias.

VIA PORTAL NO AR / O Natalense

Número de pessoas não encontradas em prédio de SP volta a ser de 44

Quinta, 03 de Maio de 2018

por Fabio Leite e Priscila Mengue | Estadão Conteúdo

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O número de pessoas não encontradas após o desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paiçandu, voltou para 44 indivíduos. Na madrugada desta quarta-feira (2) chegou a ser informado de que mais pessoas teriam sido identificadas, reduzindo para 29 pessoas. A única pessoa considerada oficialmente desaparecida é um homem identificado como Ricardo - que chegou a passar pelo processo de resgate, o qual foi interrompido no desabamento. A conta de 44 desaparecidos não significa que estes estejam sob os escombros. Este era o número de pessoas que estava cadastrado para morar no edifício. Autoridades continuam tentando obter notícias sobre estas pessoas. Os dados da Prefeitura de São Paulo revelam que 317 pessoas viviam no prédio localizado no centro da cidade consumido por um incêndio na madrugada de terça-feira, 1º. Segundo os Bombeiros, 75 homens e mulheres da equipe de resgate trabalham para tentar salvar alguém com vida dos escombros. O major Schroeder afirmou que os agentes estão usando equipamentos menores como britadeiras para retirar as estruturas e só 48 horas após a tragédia, quando a chance de encontrar alguém com vida é quase nula, eles passarão a usar máquinas pesadas como retroescavadeiras. Além de Ricardo, moradores da ocupação disseram que uma mulher chamada Selma não teria conseguido sair do prédio com seus dois filhos gêmeos de oito anos de idade. "Todo mundo conhecia a Selma, lutadora como a gente. Ela morava no oitavo andar e não conseguiu sair", contou o desempregado Cosme Aleixo da Silva, de 54 anos.

Peritos de Lula pedem a Moro extensão de prazo para analisar mensagens de Odebrecht

Quinta, 03 de Maio de 2018

Foto: Paulo Pinto / AGPT

Os peritos contratados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), John D. Rowell e Paulo Cesar Breim, pediram que o juiz Sergio Moro estenda o prazo de análise das mensagens entregues pelo empresário Marcelo Odebrecht. Os profissionais querem mais 45 dias para realizar o serviço, segundo o blog Radar, da Veja. "O prazo concedido para os trabalhos de indexação e análise da integralidade dos dados contidos no disco rígido de Marcelo Odebrecht foi insuficiente, por larga margem, o que resultou em coleta parcial e infrutífera das informações solicitadas", justificaram os peritos no pedido. De acordo com a publicação, eles informaram que conseguiram analisar menos de 10% dos e-mails e anexos disponíveis no tempo previsto. Segundo Odebrecht, as mensagens mostram uma movimentação para a compra de um terreno para o Instituto Lula.

PRF registra redução de 61% em número de mortes nas estradas durante o feriado

Quinta, 03 de Maio de 2018 

Foto: Reprodução

O número de pessoas mortas em rodovias federais durante o feriado do Dia do Trabalho teve redução de 61%, de acordo com a Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal da Bahia (SPRF-BA). Divulgado nesta quarta-feira (2), o relatório referente à Operação do Dia Mundial do Trabalhador registrou apenas sete óbitos nas rodovias neste ano, enquanto no ano passado esse número indicava 18 mortes. Sobre o número total de acidentes registrados, a quantidade caiu de 65 para 42, representando 35% menos ocorrências. O número de acidentes graves também foi reduzido em 24%, saindo de 17 no ano passado para 13 neste ano. O número de pessoas feridas também caiu de 78 para 56, representando uma redução de 28%. O período de análise compreendeu entre os dias 27 de abril e 1º de maio. Segundo o balanço da PRF, a infração de excesso de velocidade foi a que teve maior crescimento, registrando um aumento de 160%. Enquanto em 2017, 1.744 condutores receberam notificações em razão desta infração, em 2018 foram 4.531. Também foi verificada uma maior ocorrência de motoristas alcoolizados. Neste ano, foram 47 motoristas notificados, 21% a mais do que no ano anterior, que foram autuadas 39 pessoas.

Após 5 meses de mandato vago, Maia manda convocar suplente de Celso Jacob

Quinta, 03 de Maio de 2018 

por Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo

Foto: Divulgação/Democratas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou nesta quarta-feira (2) a convocação do suplente José Augusto Nalin (DEM-RJ) para a vaga do deputado preso Celso Jacob (MDB-RJ). Maia deve aguardar apenas o julgamento de um recurso de João Rodrigues (PSD-SC), também encarcerado, para chamar o suplente Edinho Bez (MDB-SC) para o mandato. Em meados do ano passado, Jacob passou a cumprir pena de 7 anos e 2 meses de reclusão no regime semiaberto, pelos crimes de falsificação de documento público e dispensa de licitação para construção de uma creche quando era prefeito de Três Rios (RJ), em 2002. Jacob perdeu o direito de trabalhar durante o dia na Câmara em novembro passado, após ser flagrado com queijo provolone e biscoito na cueca. O mandato está vago há cinco meses. O emedebista responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética e recentemente os conselheiros aprovaram a admissibilidade da ação que pode culminar com a perda do mandato. Em dezembro, Maia mandou cortar o salário e extinguir o gabinete de Jacob. No mês passado, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou o pedido de Rodrigues para trabalhar durante o dia na Câmara. A magistrada alegou que não havia como assegurar que, após deixar o Complexo Penitenciário da Papuda, o deputado estaria efetivamente a serviço do mandato. A defesa de Rodrigues anunciou na ocasião que entraria com um agravo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da juíza. Preso no início de fevereiro, Rodrigues foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes de dispensa e fraude em licitação quando foi prefeito de Pinhalzinho (SC). Como revelou o Broadcast Político em março, mesmo encarcerado Rodrigues continua recebendo o salário de R$ 33.763,00 e mais de R$ 146 mil em recursos para manutenção do mandato porque a VEP não havia deliberado sobre o pedido do parlamentar. Assim como Jacob, Rodrigues também responde a processo disciplinar no Conselho de Ética e pode perder o mandato. O relator do caso no colegiado, deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), apresentou parecer pela continuidade da representação da Rede, que defende a cassação por sua condição de deputado presidiário. O caso está na pauta de votações desta tarde no conselho. Até então, só o suplente do deputado afastado Paulo Maluf, Junji Abe (MDB-SP), havia sido convocado para assumir a vaga do parlamentar que cumpre prisão domiciliar. Com Jacob e Rodrigues presos, a Câmara vem trabalhando com 511 deputados no exercício do mandato.

Colômbia encontra corpos de 9 mil vítimas de conflito armado no país

Quinta, 03 de Maio de 2018

Foto: César Carrión / SIG

A Procuradoria da Colômbia exumou aproximadamente 9 mil corpos de vítimas do conflito armado no país. Segundo informações da Agência EFE, 7 mil delas estavam em valas comuns. O trabalho de buscas foi realizado em 30 dos 32 departamentos do país. Promotores relataram que conseguiram identificar com "absoluta fidelidade" 4.296 vítimas. A Promotoria conseguiu localizar os corpos através de informações fornecidas por integrantes de organizações criminosas. "Esses restos mortais foram entregues em cerimônias solenes e em coordenação com as vítimas nos pontos e condições em que elas solicitaram", declarou a promotoria.

Líder do PT contraria Wagner sobre Ciro e diz que plano Lula está mantido

Quinta, 03 de Maio de 2018 

por Igor Gadelha | Estadão Conteúdo

Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara | Foto: Arquivo/ Agência Brasil

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou nesta quarta-feira (2) que o ex-ministro Jaques Wagner não expressou posição oficial do partido ao admitir na terça (1º) que a legenda pode indicar o candidato a vice na chapa do ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Pimenta insistiu no discurso de que a sigla manterá a candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e antecipará sua convenção nacional para lançar o nome do petista ao Planalto. "Temos maior respeito pelos demais partidos, por outros nomes, mas não há, na nossa estratégia eleitoral, qualquer possibilidade de termos candidato que não seja nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Manifestações de apreço por demais candidatos, são absolutamente naturais", afirmou o parlamentar gaúcho. "Acho que o ministro Jaques Wagner foi generoso na sua manifestação, mas não expressa posição oficial do partido", emendou. Segundo o líder do PT, o partido decidiu antecipar sua convenção nacional para 28 de julho, quando aprovará o nome de Lula como candidato à Presidência da República. Pimenta afirmou também que, mesmo com Lula preso e inelegível após ter sido condenado em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá (SP), a legenda vai registrar a candidatura do petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto, prazo limite para registro. Durante ato das centrais sindicais em Curitiba nesta terça-feira, 1º de maio, tanto Wagner quanto o ex-prefeito Fernando Haddad defenderam diálogo do PT com outros partidos de esquerda para disputa presidencial. Os dois são considerados "plano B" de Lula. Questionado por jornalistas, o ex-ministro baiano defendeu manter candidatura do ex-presidente este ano, mas confirmou que o partido poderá apoiar Ciro. "Pode. Sou suspeito nesta matéria, porque sempre defendi que após 16 anos estava na hora de ceder a precedência. Sempre achei isso. Não conheço na democracia ninguém que fica 30 anos (no poder). Em geral fica 12, 16, 20 anos. Defendi isso quando o Eduardo Campos ainda era vivo. Estou à vontade neste território", respondeu Wagner, que também é ex-governador da Bahia. O ex-ministro defendeu as articulações feitas por Haddad, que já se reuniu duas vezes com Ciro neste ano. "O Haddad teve uma conversa sobre a economia brasileira e acharam que era sobre política eleitoral no estrito senso. Esse é o caminho." Nesta linha, Wagner disse que o PT deve estar aberto para conversar com todas as forças do campo progressista, inclusive do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que ganhou projeção na esteira da condenação de petistas no julgamento do mensalão.

BC diz que não proibiu bancos de aceitar notas com carimbo 'Lula Livre'

Quarta, 02 de Maio de 2018 

Foto: Reprodução / Revista Fórum

O Banco Central (BC) desmentiu a informação que teria proibido a rede bancária de receber as notas com o carimbo “Lula Livre”. O boato começou a circular depois que um vídeo de homem carimbando notas de Real com o rosto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viralizou nas redes sociais. Em resposta ao vídeo, um falso comunicado do Banco Central proibindo o uso das notas começou a circular. “Atenção: Banco Central acaba de divulgar que a rede bancária está proibida de receber notas com o carimbo Lula Livre. Que se receber tais notas, os Bancos, deverão chamar a polícia. O portador estará sujeito ao enquadramento no artigo 163 do Código Penal que trata do crime de rasura em papel moeda”, diz o texto equivocado. Em nota ao Exame, o BC desmentiu a mensagem e afirmou que cédulas com qualquer tipo de marcas não perdem seu valor. “Cédulas com rabiscos, símbolos ou quaisquer marcas estranhas continuam com valor e podem ser trocadas ou depositadas na rede bancária. As notas descaracterizadas apresentadas na rede bancária serão recolhidas ao Banco Central, para destruição. O Banco Central incentiva a que as cédulas sejam preservadas, afinal a fabricação de cédulas e moedas gera custos para o país e sua reposição elevará ainda mais esse custo”, declarou a instituição. Na prática, uma nota rasurada continua com valor. O cidadão, no entanto, pode trocar uma cédula assim em uma agência bancária ou recusar o recebimento.

Governo do RN marca pregão para contratação de banco que vai operar contas-salário de servidores

Quarta, 02 de Maio de 2018

Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), publicou na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial do Estado a segunda chamada para o pregão presencial com o objeto de contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços de pagamento da folha de salários dos servidores públicos do estado.

Entre ativos e inativos, o RN possui 104.618 servidores. Atualmente, o serviço de pagamento é feito pelo Banco do Brasil.

Fonte: O Câmera

Criança é vista andando em janela, no 7º andar de prédio. Veja o vídeo

Quarta, 02 de Maio  de 2018

O flagrante aconteceu na manhã da última segunda-feira (30/4).

Imagem registrada por moradores de um condomínio residencial em Goiânia, na manhã da última segunda-feira (30/4), mostra uma criança caminhando do lado de fora de uma janela, no sétimo andar do prédio. Segundo a TV Anhanguera, o menino estava seguro pela tela de proteção. Ainda assim a cena é de arrepiar.

Na gravação, ele tenta abrir o lado esquerdo da janela, não consegue e decide fechar. Em seguida, caminha para o lado direito e força a outra parte. Ainda de acordo com a TV goiana, a síndica foi até o apartamento e conversou com os pais do bebê, que saiu ileso da aventura.

Via Metrópoles

Assaltante é esfaqueado durante arrastão em residência no Bairro Bom Jardim em Mossoró-RN

Quarta, 02 de Abril de 2018

O assalto aconteceu na noite desta terça feira 01 de maio, em uma residência localizada no Alto do Louvor no Bairro Bom Jardim em Mossoró RN.

De acordo com a PM, quatro indivíduos chegaram na casa e promoveram um arrastão levando dois celulares Iphones, cordão de ouro, relógio e um televisor e pra fugir tomaram o carro da família, um corolla.

Quando os bandidos saíam do local, uma das vítima reagiu e desferiu um golpe da faca que atingiu o braço de um dos assaltantes. Os comparsas deixaram o ferido na Unidade de pronto Atendimento (UPA) do Santo Antônio e depois fugiram.

Minutos depois os bandidos abandonaram o Corolla na Estrada do Óleo região do Santa Helena e fugiram. Eles deixaram a TV dentro do carro, mas o equipamento estava danificado

A Equipe Delta Delta do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, composta pelo Cb Alexsander e o Sd William localizou o veículo e o conduziu a Delegacia de Plantão.

Já o assaltante ferido, identificado como Leonardo Bruno Pachêco de 19 anos, recebeu os primeiros atendimentos na UPA e depois foi transferido para o Hospital Tarcísio Maia e após ser liberado será conduzido à Delegacia de Plantão.

A Polícia Militar apreendeu em poder de Leonardo, um Iphone, um cordão de ouro e um relágio das vítimas do arrastão.

Fonte: Fim da Linha

Sete pessoas morrem em acidente de trânsito na BR-406, no RN

Quarta, 02 de Abril de 2018

Batida aconteceu na BR-406, a 8 quilômetros de João Câmara (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)

Sete pessoas morreram na madrugada desta terça-feira (1º) em um acidente de trânsito na BR-406, a 8 quilômetros da cidade de João Câmara, no interior potiguar. A batida envolveu um Gol e um Ônix.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os carros colidiram quando passavam pelo Km 108 da rodovia. A suspeita é que o Gol, que transitava com dois casais, tenha invadido a pista contrária e atingido o Ônix em cheio. No Ônix, estavam três homens que trabalham em uma empresa que atua com energia eólica. Ninguém sobreviveu.

Segundo a PRF, a suspeita é que o Gol invadiu a pista contrária e atingiu o Ônix, que transitava no sentido oposto (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)

Ainda de acordo com a PRF, o Gol seguia no sentido Ceará-Mirim–João Câmara. Já o Ônix, estava a caminho do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

As vítimas ainda não foram oficialmente identificadas.

A PRF abriu investigação, mas já adiantou que houve excesso de velocidade.

*G1 RN / O Nosso Paraná RN

Agente penitenciário é preso por facilitar entrada de celulares em presídio de Natal

Quarta, 02 de Abril se 2018

Uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu na tarde desta segunda-feira (30), em Natal, um agente penitenciário suspeito de corrupção, associação criminosa e prevaricação imprópria, por receber propina de presas do pavilhão feminino do Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte da capital, para facilitar a entrada de aparelhos celulares e outros objetos na unidade prisional.

Além do agente penitenciário, foi preso na mesma ação outro suspeito, que é condenado por envolvimento no assassinato de um advogado no banheiro de um bar na Zona Oeste de Natal. O detento cumpria pena no regime semiaberto e trabalhava em uma obra de reforma no Complexo João Chaves. Pelo o que foi apurado, ele entregava os aparelhos de telefone celular adquiridos pelo agente penitenciário às internas do presídio.

A operação “Smartphone”, como foi chamada a ação policial desta segunda-feira, investiga há 10 meses a introdução de aparelhos de telefone celular e outros objetos no Complexo Penal João Chaves. A investigação foi comandada pelo Núcleo Especial de Investigação Criminal da Polícia Civil (NEIC), da Polícia Civil, que teve os apoios do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN. Para o cumprimento dos mandados, equipes da 4ª Delegacia de Polícia de Natal deram apoio operacional.

Pelo o que foi apurado pelos investigadores, o agente penitenciário facilitava a entrada dos objetos mediante pagamento em dinheiro por parte das internas da unidade prisional. Esses celulares, que eram entregues pelo detento também investigado, eram renegociados pelas presas dentro da unidade ou alugado para outras reclusas. De posse dos aparelhos, as presas se comunicavam com outras pessoas, permitindo assim a continuidade na prática de crimes diversos fora do presídio.

A investigação levantou que algumas das presas pertencem a facções criminosas. O suspeito preso hoje vai ficar detido, aguardando decisão judicial. O interno que cumpria pena no regime semiaberto irá regredir para o regime fechado.

Queijo Suíço

O agente penitenciário preso nesta segunda-feira foi um dos investigados da operação “Queijo Suíço”, deflagrada em novembro de 2017. A ação da Polícia Civil com apoio do Gaeco investigou os crimes de corrupção, facilitação de fugas, introdução de objetos ilícitos em presídios, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, entre outros, praticados por servidores públicos do sistema penitenciário do Estado e terceiros.

Na operação, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de condução coercitiva na grande Natal e interior. A operação foi conduzida pelo Núcleo Especial de Investigação Criminal (NEIC) e teve suporte da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Atualmente, segundo a Polícia Civil, a investigação está em estágio avançado, com agentes penitenciários envolvidos no esquema criminoso já indiciados.

Morte de advogado

O interno da João Chaves identificado na operação Smartphone, conhecido pelo apelido de “Irmão Marcos”, foi preso em 2013 sob suspeita de envolvimento a morte do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, assassinado no dia 9 de maio dentro do banheiro de um bar no bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal. Irmão Marcos foi localizado e detido trabalhando em uma obra na cidade de Ipanema, na região do Vale do Aço, em Minas Gerais.

Ele é pedreiro e, segundo as investigações da Polícia Civil, dirigiu o carro usado para o assassino do advogado fugir da cena do crime. Ele é condenado a oito anos de prisão pelo envolvimento com o homicídio.

VIA G1/RN / O Natalense

Chuvas de maio poderão atingir 200mm no interior do RN

Quarta, 02 de Maio de 2018

A Tribuna do Norte desta terça-feira destaca que a chuva do mês de Maio deverá atingir até 200mm no interior do RN.

Segundo o meteorologista da EMPARN, Gilmar Bistrot, se confirmando esse número os reservatórios do estado deverão recuperar até 50% de sua capacidade, volume 10% maior do que a previsão inicial que já era otimista.

VIA BLOG DO BG / O Natalense

Com maioria para fim do foro privilegiado, STF retoma julgamento nesta quarta-feira

Quarta, 02 de Abril de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado de deputados e senadores — e diminuir o número de processos criminais na Corte. No ano passado, oito integrantes do STF já votaram nesse sentido, mas, em novembro, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Ele será o primeiro a votar agora. Depois faltarão apenas Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Qualquer um dos dois também pode pedir vista, o que atrasaria ainda mais o fim do julgamento.

Em maio de 2017, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que ficassem no STF apenas processos de crimes cometidos no exercício do mandato, por fatos diretamente relacionados à função pública. Um relatório feito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), citado por Barroso em seu voto, mostrou que somente 5,71% das ações penais no STF atendiam a essas duas condições. Assim, se a projeção se confirmar, quase 95% das ações penais em tramitação no STF deixarão a corte.

Em novembro, Barroso esclareceu no plenário que sua proposta se restringia apenas a casos envolvendo parlamentares, ou seja, deputados federais e senadores. Assim, a decisão não vai afetar processos em que são investigados ministros do governo federal ou de tribunais superiores. Autoridades estaduais, que não têm foro no STF, mas em outros tribunais, também não serão atingidas.

DÚVIDAS SOBRE ALCANCE

Ainda assim, confirmada a maioria para aprovar a sugestão de Barroso, há dúvidas sobre o alcance da decisão. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, tem inquéritos em que é investigado por crimes que teriam sido cometidos quando era governador, cargo que dá foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses processos vão para a primeira instância ou para o STJ? Se o plenário do STF não definir questões como essa, é possível que decisões diferentes sejam tomadas em casos semelhantes apenas porque os processos têm relatores diferentes.

Em novembro, antes de pedir vista, Toffoli contou ter muitas dúvidas sobre as consequências práticas do julgamento. Segundo ele, os advogados poderiam fazer uma série de questionamentos nos casos concretos, o que poderia provocar ainda maior demora para solucionar as investigações. Para justificar seu pedido de vista, o ministro lembrou que o Congresso Nacional está discutindo no momento uma proposta de emenda constitucional (PEC) que revoga o foro especial para todas as autoridades, com exceção dos presidentes dos Três Poderes.

Até agora, seis ministros acompanharam Barroso: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. De acordo com a proposta, um parlamentar acusado, por exemplo, de homicídio, crime sem ligação com o mandato, seria julgado na primeira instância. Isso só não aconteceria se a ação penal já estiver totalmente instruída, pronta para ser julgada. A medida serviria para evitar o adiamento da conclusão do processo.

O ministro Alexandre de Moraes também quer que parlamentares sejam investigados no STF apenas por crimes cometidos ao longo do mandato, mas, ao contrário de Barroso, declarou que essa prerrogativa poderia ser usada inclusive para crimes comuns, sem relação com o cargo. Atualmente, qualquer crime envolvendo parlamentar, antes ou durante o mandato, é julgado apenas no STF. Quando o político se elege deputado ou senador, eventuais processos já abertos contra ele em outras instâncias são transferidos para a corte.

Embora o julgamento ainda não tenha terminado, Barroso já mandou três processos criminais dos quais é relator para instâncias inferiores: os inquéritos dos deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Rogério Marinho (PSDB-RN), e o pedido de abertura de inquérito para investigar o senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Ele argumentou que já há ampla maioria formada para restringir o foro. Em fevereiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discordou e classificou essas decisões de precipitadas. Ela pediu que, até a conclusão do julgamento, os processos continuassem no STF. Segundo Dodge, tirar esses casos da corte agora pode até mesmo levar à anulação das investigações na primeira instância e, como consequência, resultar em impunidade.

Se houver tempo hoje, os ministros poderão discutir ainda processo que trata de foro privilegiado em ações de improbidade administrativa. Atualmente há foro apenas nos processo criminais. Já os casos de improbidade podem ser analisados na primeira instância, independentemente do alvo.

O GLOBO / Blog do BG

Curioso sobre um candidato? App revela os políticos encrencados

Quarta, 02 de Maio de 2018

As eleições de 2018 estão logo aí. Você já sabe em quem vai votar? Tem dúvidas sobre um determinado candidato? Pois um aplicativo para celular promete dar informações sobre os políticos brasileiros que têm processos na Justiça.

Através de análise de fotos, o Detector de Corrupção possibilita relacionar todas as pendências acumuladas durante a vida pública, informa o Metrópoles.

Após o usuário baixar o app, basta fotografar o rosto do político em santinhos, vídeos ou redes sociais, e a ferramenta faz o reconhecimento facial com até 98% de precisão, segundo os desenvolvedores. O sistema então, ao acessar o banco de dados interligados aos tribunais do país, identifica quais processos na Justiça estão atrelados ao nome.

Em teste realizado pelo site com os 13 pré-candidatos ao Palácio do Buriti, somente três cadastrados na plataforma não têm contestações jurídicas.

O Metrópoles testou a nova ferramenta com os pré-candidatos ao governo do Distrito Federal. De treze políticos, apenas três cadastrados na plataforma não têm contestações jurídicas: o atual governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), o distrital Chico Leite (Rede) e o herdeiro da rede Giraffas, Alexandre Guerra (Novo).

Outros cinco possuem registros de improbidade administrativa, e sete não foram reconhecidos pelo sistema após pesquisa por meio de retratos.

NOTÍCIAS AO MINUTO /Blog do BG

'Os Trabalhistas' apresentarão versão musicada de áudio de Jucá com Sérgio Machado; ouça

Quarta, 02 de Maio de 2018

por Francis Juliano / Júlia Vigné

Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

A conversa do senador Romero Jucá com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado arquitetando um pacto para interromper a Operação Lava Jato virou música na mão da banda “Os Trabalhistas”. A ideia foi de Ricardo Cury, baterista, que transformou o áudio em música e convidou músicos amigos para tocar o projeto. Eles foram convidados para cantar o resultado na manifestação desta terça-feira (1º) no Dia do Trabalho, na Barra. “Não pertenço a nenhum partido, mas a prisão de Lula é um processo diferenciado dos outros. A intenção é neutralizar o cara. Somos músicos e temos que ser livres para nos posicionar”, defendeu Paquito, compositor baiano integrante da banda.

Para Jaques Wagner, PT pode ser vice de Ciro Gomes

Quarta, 02 de Maio de 2018 

por Ricardo Galhardo, enviado especial | Estadão Conteúdo

Foto: Arisson Marinho/ AGECOM

Apontado como uma das alternativas do PT para a disputa da Presidência da República, o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner admitiu nesta terça-feira, 1º, que o partido pode aceitar ser vice de Ciro Gomes (PDT) e defendeu a inclusão de Joaquim Barbosa (PSB) no diálogo com os demais partidos de esquerda. Wagner, no entanto, ressaltou que é favorável à estratégia petista de manter o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, até a última instância. Ele desautorizou a inclusão de seu nome entre os prováveis planos B do PT enquanto a candidatura do ex-presidente estiver colocada e admitiu quer a prisão de Lula dificulta a aceitação de outras alternativas pela cúpula petista. "Não coloco meu nome em hipótese alguma à disposição neste momento", disse. Ao chegar ao ato de 1º de Maio organizado pelas seis centrais sindicais na tarde desta terça-feira, em Curitiba, Wagner foi indagado por jornalistas sobre a possibilidade de o PT aceitar ser vice de Ciro e respondeu: "Pode. Sempre defendi que, após 16 anos, estava na hora de ceder a precedência. Sempre achei isso. Não conheço na democracia ninguém que fica 30 anos. Em geral fica 12, 16, 20 anos. Defendi isso quando o Eduardo Campos ainda era vivo. Estou à vontade neste território". Wagner defendeu as articulações feitas pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que também é citado como alternativa do PT a Lula, e já se reuniu duas vezes com Ciro neste ano. "O Haddad teve uma conversa sobre a economia brasileira e acharam que era sobre política eleitoral no estrito senso. Esse é o caminho. Eu continuo na minha posição. O PT vai sustentar a candidatura do Lula até que alguém diga que ele está interditado definitivamente. Ninguém traça uma estratégia já pensando em plano B", afirmou. Nessa linha, Wagner disse que o PT deve estar aberto para conversar com todas as forças do campo progressista, inclusive Barbosa, algoz de líderes petistas como José Dirceu e José Genoíno no julgamento do mensalão. "Acho que tem que conversar com todo mundo. Não só pensando na questão eleitoral mas pensando em como retomar um processo de crescimento sustentável com distribuição de renda no Brasil. Então acho que conversar com Ciro, Manuela (D'Avila, do PC do B) e Joaquim (PSB), faz parte da política." Indagado especificamente sobre Barbosa, Wagner disse que se trata de um outsider e que suas ideias e propostas ainda não estão claras. "O Ciro eu sei mais ou menos o pensamento, a Manuela eu sei mais ou menos o pensamento, o Joaquim está começando a apresentar o seu pensamento. De todos que falei, Joaquim é o mais outsider. Nunca foi uma pessoa dedicada propriamente à política", afirmou o ex-ministro. Ele admitiu que a prisão de Lula dificulta o avanço do diálogo com as outras forças de esquerda já que coloca o PT em uma posição defensiva. "O problema é que a prisão do Lula nos coloca numa posição de resistência. Não posso dizer hoje que estou abrindo para qualquer um. É dizer o que? 'Lula, tchau e bênção?' A situação é complicada", afirmou.

Lula pede que STF paralise tramitação de ações do Atibaia até que Moro a envie para SP

Quarta, 02 de Maio de 2018 

Foto: Lula Marques / Agência PT

Após o juiz federal Sérgio Moro decidir manter processo sobre o sítio de Atibaia, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em suas mãos, a defesa do petista protocolou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela determinação de que Moro envie as ações para a Justiça Federal de São Paulo. De acordo com informações do site Jota, os advogados de Lula pedem que a Corte paralise, por liminar, o andamento da ação até que Moro envie os trechos da delação da Odebrecht para São Paulo. O pedido é que o juiz envie o processo para São Paulo e que recomece do zero.

PF avalia ouvir filha de Michel Temer nesta quarta sobre pagamento a reforma na casa

Quarta, 02 de Maio de 2018 

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Após o vazamento da data do depoimento de Maristela, filha do presidente Michel Temer, a Polícia Federal avalia mudar o dia da oitiva. Inicialmente, ela seria ouvida na quinta-feira (3), mas a diligência pode ocorrer ainda nesta quarta (2), para afastar a possibilidade de tumulto, de acordo com a Coluna do Estadão. A expectativa é que Maristela explique quem pagou uma grande reforma feita na casa dela, em 2014. A suspeita é que os gastos tenham sido quitados pelo coronel da reserva da PM João Baptista Lima Filho, antigo amigo de Temer, como forma de lavar dinheiro de propina destinada ao emedebista. Nos últimos dias, Temer disse a aliados que não vai tolerar novos vazamentos das investigações do Inquérito dos Portos e que seria inadmissível o conteúdo do depoimento de Maristela vir a público. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decide esta semana se dá seu aval para a prorrogação por mais 60 dias do Inquérito dos Portos, atendendo a pedido da PF. A tendência é que ela concorde. O relator do caso no STF, ministro Luís Roberto Barroso, tem a palavra final.

Presidência vai gastar R$ 208 mil com muçarela, peito de peru e outros alimentos

Quarta, 02 de Maio de 2018 

Foto: Reprodução / Portal do Queijo

Para servir as copas do Palácio do Planalto e eventos realizados pela Presidência da República, o governo pretende gastar R$ 208 mil em alimentos. Dentro do período de 12 meses, as duas empresas que vencerem a licitação terão que entregar 700 kg de queijo muçarela, orçados em R$ 24 mil no total. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o edital prevê ainda 2.600 kg de melão por R$ 21 mil, 500 kg de peito de peru por R$ 17 mil, 3.000 kg de mamão formosa por R$ 16 mil, 2.000 mil abacaxis pérola por R$ 11 mil e 300 pacotes de pão de queijo por R$ 3 mil.

Delator da Galvão diz que pagou R$ 1 milhão a Gilberto Kassab

Quarta, 02 de Maio de 2018 

por Luiz Vassallo, Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O executivo Dario de Queiroz Galvão Filho disse em delação premiada que o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD, ex-DEM), atuou no direcionamento de licitação da obra do túnel Sena Madureira para que a Galvão Engenharia saísse vencedora. Em contrapartida, a empreiteira teria doado R$ 1 milhão para o diretório nacional do DEM, numa estratégia considerada pelos investigadores como "pagamento de propina via doação eleitoral". O termo de colaboração do executivo foi anexado aos autos de inquérito contra o ex-prefeito e hoje ministro que tramita no Supremo Tribunal Federal. Kassab é investigado por suspeita de recebimento de vantagens indevidas da Odebrecht em 2008 e 2009 que teriam sido desviadas de contratos de obras viárias no Estado de São Paulo. Dario relatou ao Ministério Público Federal que, em 2008, foi procurado por um sócio do grupo Galvão, que o informou de um encontro com Kassab. No encontro, teria sido discutida uma obra a ser licitada pela Prefeitura e "oferecido o direcionamento do certame em favor da Galvão Engenharia", em contrapartida a valores a serem repassados mediante doação para a campanha de Kassab, que concorria à reeleição. Dario disse que, após a publicação do edital da obra, "a empresa entendeu que deveria cumprir com o compromisso, sendo autorizado o pagamento de R$ 1 milhão em favor do Diretório Nacional do DEM". A assessoria de Kassab informou que "a licitação, realizada pela Prefeitura, ocorreu de forma lícita e transparente, obedecendo a todas as disposições legais". Segundo a assessoria, "as doações recebidas seguiram a legislação vigente". O DEM não se manifestou.

Lula manda mensagem para baleados no acampamento: 'Estamos juntos'

Quarta, 02 de Maio de 2018

por Júlia Vigné

Foto: Reprodução / Twitter

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu uma mensagem de solidariedade aos familiares das vítimas do acampamento Marísia Letícia e Vigília Lula Livre, em que uma pessoa foi baleada e uma mulher grávida ficou ferida. Em uma carta assinada por ele e divulgada pela ex-presidente Dilma Rousseff em seu twitter, ele afirma que ficou "indignado" com os ataques e manda "um abraço de solidariedade" a todos que sofreram com a ação. "Eu também sofri", complementa. O ex-presidente atribui a ação a "forças que disseminam o ódio e a violência política em nosso país", afirmando que elas que prepararam o gatilho. "As mesmas que provocaram a morte de Marielle e Anderson. Tenho quase 50 anos de militância política e nunca vi nada semelhante ao que está acontecendo no Brasil desde que reconstruímos a democracia em 1988. (...) Fiquem sabendo que continuamos juntos, resistindo, porque estamos numa causa justa, pela democracia, pelos direitos do povo e por um país mais justo", escreveu Lula na carta assinada por ele. Um homem a pé fez disparos contra o acampamento por volta das 4h do último sábado (27). A grávida foi ferida por estilhaços no ombro.