Presidente afirma que TRF vai julgar caso de Lula antes da eleição de 2018

Sexta, 14 de Julho de 2017 

Foto: Divulgação / TRF4

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de Porto Alegre, desembargador Carlos Eduardo Thompson disse nesta quinta-feira (13) que o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado antes da eleição de 2018. Em entrevista à rádio BandNews FM, ele ressaltou que não haverá nenhum movimento para que o caso seja apreciado mais rápido que o normal. “Aqui é uma especulação minha, acredito que esse processo, ali por agosto, mais tardar em setembro, já está no tribunal. E até agosto do ano que vem, nós temos calendário eleitoral, deve estar julgado ou pautado para julgamento", declarou o desembargador. "Até antes da eleição, eu posso lhe afirmar que todos esses processos serão julgados", reforçou. O ex-presidente foi condenado nesta quarta-feira (12) a nove anos e meio de prisão. No entanto, pela Lei da Ficha Limpa, políticos se tornam inelegíveis quando são condenados em segunda instância.

Maioria do PSDB na CCJ votou a favor de denúncia contra Michel Temer

Sexta, 14 de Julho de 2017

por Guilherme Ferreira

Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

A maioria dos integrantes do PSDB na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara votou a favor da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. Entre os sete representantes do partido no colegiado, apenas Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e Elizeu Dionizio (PSDB-MS) reprovaram o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que votou pela admissibilidade das acusações da Procuradoria-Geral da República. Abi-Ackel será inclusive o responsável por apresentar um relatório contrário ao de Zveiter, defendendo o arquivamento da denúncia contra o presidente. O documento será encaminhado ao plenário, que vai decidir se a denúncia contra Temer seguirá para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Geddel teria 'influência criminosa' sobre Judiciário, acusa MPF-DF

Sexta, 14 de Julho de 2017 

por Bruno Luiz

Foto: Agência Brasil

Na mesma petição em que fez um novo pedido de prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), o Ministério Público Federal (MPF) apontou que o peemedebista alegou ao operador financeiro Lúcio Funaro “exercer influência criminosa sobre o Poder Judiciário”. Segundo os procuradores, Geddel insinuou ter capacidade de influenciar decisões judiciais e, por isso, poderia interceder em favor de Funaro em processos na Operação Sépsis, na qual é réu. Em troca, o ex-ministro pretendia não ser delatado por ele em acordo de delação premiada. Em depoimento, o doleiro relatou uma ligação do peemedebista para sua esposa, Raquel Pitta, na qual ele informou que “estaria indo para Brasília/DF e falaria com [Eliseu] PADILHA [ministro da Casa Civil], para tentar resolver a situação de LÚCIO”. Esta conversa aconteceu na ocasião da prisão de Funaro. Ainda segundo o doleiro, Geddel chegou a reclamar pelo de fato de ele ter trocado seu advogado porque a mudança teria deixado a situação “ruim para o juiz”. “Ao protestar contra a troca do patrono de LÚCIO BOLONHA FUNARO, insinua ter a capacidade de influenciar decisões do Poder Judiciário, agindo como verdadeiro vendedor de ‘fumaça’, indicando, inclusive, que teria, com a troca de advogados, ‘ficado ruim para o Juiz’. ‘Juiz’, no contexto que se extrai do depoimento e dos fatos envolvidos, deve ser entendido como ‘magistrado’, ou seja, membro do Poder Judiciário. É certo que, ao mencionar o possível contato com um membro julgador, GEDDEL VIEIRA LIMA tenta macular a credibilidade e a moralidade do Poder Judiciário Federal, vendendo sua pretensa influência a fim de obter benefício ilegal (não ser delatado ou incriminado por LÚCIO BOLONHA FUNARO)”, sustentam os procuradores. O pedido do MPF está sendo analisado pelo juiz Vallisney Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Nesta quarta (12), o desembargador Ney Bello, do TRF-1, reviu a primeira decisão de Oliveira, que decretou a prisão de Geddel, e autorizou o ex-ministro a cumprir prisão domiciliar. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de “manter contato, por qualquer meio de comunicação, com os demais indiciados, denunciados ou investigados e familiares dos próprios que assim o sejam em inquéritos ou processos em curso, nos quais conste como investigado”.

'Temer era destinatário de mala com R$ 500 mil', reitera Janot em resposta ao Psol

Sexta, 14 de Julho de 2017 

Foto: Lula Marques / Agência PT

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reafirmou acreditar que o presidente Michel Temer seria o destinatário da mala de R$ 500 mil que foi entregue ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. A afirmação foi realizada em resposta a questionamentos da bancada do Psol na Câmara. A posse de Temer da propina foi uma das bases da denúncia realizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que está em análise na Câmara dos Deputados. Durante a resposta ao documento, o procurador-geral afirmou que a gravação da conversa entre Joesley Batista e o presidente teria sido de forma espontânea, desmentindo a especulação da defesa de Temer de que a gravação teria sido orientada por investigadores do Ministério Público. De acordo com o jornal Estadão, Janot chega a citar cinco pontos que comprovam que Temer seria o destinatário da mala, como a reunião entre Temer e Joesley no Jaburu, agendada por Loures; a conversa entre os dois apresentariam "vários fatos ilícitos", na visão de Janot, e mostraria com clareza de que Loures seria o interlocutor entre Temer e Joesley; após Temer ter indicado Loures como interlocutor, Joesley trata de benefícios a serem obtidos pela J&F com o Governo Federal, o valor que Joesley pagaria seria uma contrapartida; para Janot, Loures não estava agindo em nome próprio, o que seria comprovado com o conteúdo das gravações; por fim, o procurador-geral da república afirma que a filmagem de Loures recebendo a mala de um executivo da J&F seria mais uma evidência.

Maia propõe segunda-feira para voto de denúncia contra Temer em plenário da Câmara

Sexta, 14 de Julho de 2017 

Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados será disponibilizado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM) na próxima segunda-feira (17) para a votação da denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer. Os líderes da Casa deverão decidir se aceitam o dia para análise da denúncia. "Se houver apoio da maioria dos líderes, a gente marca a votação para segunda-feira. Se não tiver apoio da maioria, a gente deixa para depois do recesso, em agosto", disse Maia a jornalistas na Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o relator do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que era favorável à denúncia contra Temer. De acordo com informação da Reuters, Maia ressaltou sua prerrogativa de apenas iniciar a análise da denúncia no plenário quando estiverem presentes 342 deputados em plenário. "Se essa for a vontade da maioria dos líderes, de hoje para segunda a gente passa a ter condição, capacidade de mobilizar o plenário. Mas essa é uma decisão que vou ouvir os líderes, já que cada um sabe quantos parlamentares de cada partido podem estar em Brasília segunda-feira", disse Maia.

Suspeito é morto e mulher baleada durante troca de tiros entre Polícia e Bandido na Grande Natal

Quinta,13 de Julho de 2017

Um ataque a carro forte na cidade de Parnamirim região da Grande Natal, ocorrida na tarde desta quinta feira 13 de julho, terminou em troca de tiros, um bandido morto e uma mulher inocente baleada.

De acordo com a PM os criminosos atacaram o forte que chegava para abastecer os terminais de auto atendimento de um Shopping localizada na Avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim, região da Grande Natal no Rio Grande do Norte. 

Os bandidos teriam chegada em um veículo modelo Renault Duster e abordaram os vigilantes da empresa de segurança. Uma viatura do 5º Batalhão da PM estava próximo ao local e rapidamente se deslocou para interceptar a quadrilha. Houve uma intensa troca de tiros e um dos bandidos acabou sendo baleado e morto no local. O restante da quadrilha conseguiu fugir.

A Polícia Militar confirmouainda que uma mulher, que estava nas proximidades do confronto foi baleada na cabeça e socorrida em estado grave para um Hospital Local.

Não há informações até o momento se os bandidos que conseguiram fugir,levaram dinheiro do carro-forte. A PM está em diligências no sentido de localizar o prender os outros assaltantes.

*Imagens: Redes Sociais

Fonte: Fim da Linha

Tentativa de assalto a carro-forte termina em troca de tiros e deixa quatro mortos

Quinta, 13 de julho de 2017

Ocorrência aconteceu próximo a um supermercado no bairro Parque São José. Pelo menos 10 pessoas participavam da ação criminosa.

Veículos utilizado pelos bandidos foi alvejado pela polícia com diversos disparos.

Uma tentativa de assalto a carro-forte no bairro Parque São José, em Fortaleza, culminou em uma grande troca de tiros entre agentes da Polícia Civil e pelo menos 10 criminosos que tentavam efetuar o roubo próximo a um supermercado, no início da noite desta terça-feira (11). Durante a ocorrência, três suspeitos e um cidadão morreram e algumas pessoas ficaram feridas, incluindo o titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), delegado Raphael Vilarinho, alvejado na perna.

Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por conta de investigações preliminares, uma equipe de policiais civis já aguardava no local para interceptar o assalto ao carro-forte, que pararia próximo à lotérica localizada no interior do supermercado. Conforme o tenente Mardônio, do 6º BPM, dois vigilantes da Corpvs também foram alvejados pelos criminosos, que portavam pistolas e fuzis.

"Os bandidos desceram de um Santana verde e um Corolla preto, dando início ao confronto. Um deles foi morto próximo à lagoa, enquanto outro pereceu no pátio e mais um na pista. Infelizmente, dentro da lotérica, um cidadão também veio a óbito", informou o tenente. Segundo ele, os criminosos já desceram dos veículos atirando contra os policiais.

Participando da ação, o delegado Vilarinho foi baleado durante a troca de tiros com os suspeitos. "O agente (delegado Vilarinho) já foi socorrido para uma unidade de saúde e está fora de risco de vida, consciente e orientado. A ocorrência está em andamento e outros detalhes não podem ser repassados no momento", informou a SSPDS, em nota.

Fonte: Diário do Nordeste

Polícia prende especialista em arrombar cofres

Quinta, 13 de julho de 2017

Segundo delegado João Gustavo, homem preso é quem comandava as ações. Na foto, ele é o de camisa preta (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

A Polícia Civil prendeu um homem, de 35 anos, suspeito de arrombar estabelecimentos comerciais, bancários e agências dos Correios na Região Metropolitana do Recife. Segundo o delegado João Gustavo, ele é quem comandava as ações e tem por especialidade arrombar cofres.

“É um criminoso antigo. Ele tem diversas passagens pelo sistema penitenciário, já tem diversas passagens pela polícia e a grande especialidade dele é o furto qualificado. É um crime que tem pena pequena e lucro grande”, apontou o delegado.

Mesmo sendo investigado pela polícia há algum tempo, o suspeito foi preso, na segunda-feira (10), por estar em um carro roubado. A apresentação da sua detenção ocorreu durante uma coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira (11).

Ainda de acordo com o delegado, o homem já foi preso por arrombar bancos. “Ele, em companhia de, pelo menos, duas pessoas, realizaram diversos arrombamentos a estabelecimentos comerciais e bancários, bem como agências dos Correios”, completou.

Com a prisão dele, a polícia acredita que chegará a outros suspeitos de praticar crimes semelhantes. “A prisão dele resultará em mais prisões. Já temos pessoas envolvidas e vamos pedir à Justiça a prisão delas”, adiantou João Gustavo.

*G1 PE

Fonte: Nosso Paraná

Conquista: Carreta ‘carregada’ de cigarros é apreendida após motorista fugir de carro

Quinta, 13 de Julho de 2017 

por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Blog do Anderson.

Uma carreta carregada de cigarros contrabandeados foi apreendida em Vitória da Conquista, no sudoeste. Até esta quarta-feira (12), o motorista do veículo segue foragido. O valor da carga não foi revelado, mas algumas fontes atestam que a soma chega a R$ 2 milhões. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) em Vitória da Conquista, a apreensão ocorreu após o motorista ignorar a parada no posto da Receita Federal e fazer o mesmo, depois, no posto da PRF-BA. Após a recusa de passar pela fiscalização, viaturas dos dois órgãos passaram a perseguir a carreta, que foi abandonada pelo motorista, já no perímetro urbano da BR-116, em Conquista. Todo o material apreendido foi levado à sede da Receita Federal. A investigação, por sua vez, será conduzida pela Polícia Federal. A ação ocorreu na última segunda-feira (10), por volta das 14h.

Procuradores da Lava Jato afirmam que irão recorrer para aumentar penas na sentença de Lula

MPF vai recorrer para aumentar penas na sentença de Lula.

Para eles, a decisão do juiz Sergio Moro demonstrou que havia "um enorme conjunto de provas" a sustentar as acusações, e tem "robusta fundamentação fática e jurídica".

O advogado disse que o ex-presidente Lula está bastante sereno, mas com uma "indignação natural" por causa da "condenação sem provas".

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba elogiaram, nesta quarta (12), a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas informaram que vão recorrer de alguns pontos da decisão, "inclusive para aumentar as penas".

Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Para eles, a decisão do juiz Sergio Moro demonstrou que havia "um enorme conjunto de provas" a sustentar as acusações, e tem "robusta fundamentação fática e jurídica".

Os integrantes do Ministério Público Federal ainda rebateram críticas da defesa de Lula, que sustenta que a Lava Jato persegue o ex-presidente. Para eles, são "uma estratégia de diversionismo".

Os procuradores destacaram, em nota, que têm "cumprido seu papel constitucional no combate à corrupção" e que a atuação do Ministério Público é "apartidária e técnica".

Por outro lado, A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva disse que o juiz Sérgio Moro "desprezou as provas da inocência" e "usou o processo para fins de perseguição política" ao condenar o ex-presidente. "A sentença de 962 parágrafos dedicou cinco parágrafos para a prova que a defesa fez sobre a inocência", disse o advogado Cristiano Zanin Martins a jornalistas, na noite desta quarta (12).

Desde o início do processo, os advogados têm afirmado que Moro é parcial e entrado com ações contra o juiz, sem sucesso. Com a sentença, dizem que estavam certos ao afirmar que Moro "claramente perdeu a sua imparcialidade há muito tempo".

No entanto, ressaltam que não estavam perseguindo o juiz, mas "usando mecanismos previstos em lei para impugnar atos arbitrários". O advogado disse que o ex-presidente Lula está bastante sereno, mas com uma "indignação natural" por causa da "condenação sem provas".

Zanin e os outros defensores estavam em audiência na Justiça Federal de Curitiba, na outra ação em que Lula é réu. Ao receber a notícia da condenação, no começo da tarde, voaram para São Paulo.

Condenação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta-feira (12), a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Apesar da decisão, Sérgio Moro não solicitou a prisão preventiva de Lula. “Poderá o ex-Presidente apresentar a sua apelação em liberdade", escreveu o juiz em sua sentença.

Na ação, Lula é acusado de ter se beneficiado de dinheiro desviado da Petrobras na compra e reforma do tríplex no Guarujá, assim como no transporte de seu acervo presidencial após a saída do Planalto. A sentença do juiz Sergio Moro é a primeira contra o petista no âmbito da Lava-Jato.

"A culpabilidade é elevada. O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS", destaca Moro.

Fonte: Diário do Nordeste

Ceará-Mirim: Justiça Eleitoral rejeita denúncia contra ex-prefeito Peixoto

Quinta, 13 de julho de 2017

O Tribunal Regional Eleitoral manteve a improcedência de denúncia que acusava o ex-prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, de abuso de poder político na eleição de 2016, em razão da suposta desistência da candidatura de Renato Coutinho e apoio ao então candidato Marcone Barreto, que terminou vencendo o pleito.

Na tribuna do TRE, o advogado Abraão Lopes, que defende Peixoto, sustentou que o recurso interposto pela coligação de Júlio César Câmara, candidato derrotado no pleito, não deveria nem mesmo ser conhecido, já que o próprio Ministério Público, autor da ação, não recorreu da decisão judicial que negou a existência de abuso de poder político.

O relator do processo foi o Juiz Federal Almiro Lemos.

Fonte: Robson Pires

Imprensa de todo o mundo destaca condenação do ex-presidente Lula

Quinta, 13 de julho de 2017

Os sites dos principais jornais e veículos de imprensa internacionais destacam na tarde de hoje (12) matérias sobre condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as repercussões que a decisão poderá ter para a política do Brasil. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O jornal americano The New York Times destaca que a condenação do ex-presidente Lula por corrupção é “um revés impressionante para um político que exerceu enorme influência em toda a América Latina por décadas”. A agência de notícias britânica BBC diz que Lula continua sendo um político popular e que a sentença vai dividir fortemente o Brasil.

O Washington Post destaca que a decisão histórica marca a primeira condenação de um ex-presidente no país e que a sentença representa um “golpe impressionante” para um homem que foi aclamado como um líder inovador.

O francês Le Monde classifica Lula como um “ícone da esquerda latino-americana”. Segundo o jornal, o veredito de Moro põe em risco as chances de Lula de participar das eleições presidenciais de 2018. A sentença de Moro determina a interdição de Lula para exercer cargo ou função pública por 19 anos, mais que o dobro do tempo da pena.

O jornal argentino El Clarín também destaca que a condenação ameaça uma eventual candidatura de Lula nas eleições do ano que vem e diz que o ex-presidente aparece como um dos favoritos nas pesquisas, apesar de ser um dos políticos com maior índice de rejeição. O jornal destaca que Sérgio Moro já condenou “a pesadas penas” dezenas de políticos tanto de esquerda como de direita, além de empresários. No espanhol El País, Lula é descrito como o ex-presidente mais popular do país.

Fonte: Robson Pires

Presidente da CUT diz que condenação busca impedir que Lula participe do pleito de 2018 por Bruno Luiz / Ana Cely Lopes

Quinta, 13 de Julho de 2017 

Foto: Bruno Luiz / BN

Também presente no ato de apoio ao ex-presidente Lula realizado nesta quarta-feira (12) no Campo da Pólvora, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Cedro Costa e Silva acredita que não existem provas concretas para condenação de Lula a nove anos e meio por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "Essa ação organizada de golpe no Brasil ainda está em curso. O objetivo é retirar e impedir que Lula participe do próximo pleito eleitoral em 2018", disse. Para ele, com o governo de Temer, os feitos dos governos de Dilma e Lula estão sendo condenados por água a baixo. "Esse é um momento muito ruim que o país vive. Os trabalhadores ainda estão consternados com as medidas aprovadas da reforma trabalhista. Só temos a ganhar as ruas", afirmou Cedro, prometendo que a CUT continuará realizando ações em prol de eleições diretas. "O país não combina com golpistas e o que vai resolver é antecipação de eleições diretas para que o povo possa votar e escolher de forma legitima os seus representantes", declarou. Sobre uma possível Greve Geral, o presidente da CUT afirmou apesar de não existir uma data marcada, serão feitas quantas greves gerais forem necessárias. "O país está tomado por uma quadrilha de assaltantes. Não admitimos que o Brasil seja vendido ao capital estrangeiro, que rasguem a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] e mudem leis toda hora. Temos um presidente que não governa, apenas fica trancado no palácio do planalto se defendendo. Enquanto isso, são 14 milhões de desempregados procurando emprego e querendo uma renda para sustentar suas famílias", declarou.

Na mesma condenação por Moro, Lula foi absolvido em caso do acervo presidencial

Quinta, 13 de Julho de 2017

por Fernando Duarte

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O transporte e o armazenamento do acervo presidencial do período em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no Palácio do Planalto, alvo de investigação no âmbito da Operação Lava Jato, não resultou em condenação na avaliação do juiz Sérgio Moro. Na mesma decisão em que o magistrado condena o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão (lembre aqui), Moro absolve Lula e o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial “por falta de prova suficiente da materialidade”. Segundo o juiz, é “inegável, porém, que houve irregularidades no armazenamento do acervo presidencial”. “O procedimento mais apropriado seria que a OAS formalizasse o apoio dado à conservação do acervo presidencial em um contrato escrito ou que disponibilizasse os recursos financeiros ao Instituto Lula, por doação, para que este celebrasse o contrato com a Granero e efetuasse os pagamentos. De todo modo, não há provas suficientes de que essas irregularidades tenham sido praticadas com intenção criminosa ou que fizeram parte de um acerto de corrupção”, detalha Moro.?

Geddel usará tornozeleira eletrônica e não poderá ter contato com investigados

Quinta, 13 de Julho de 2017

por Fernando Duarte

Foto: Max Haack / Ag. Haack / BN

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), cuja prisão foi convertida em domiciliar nesta quarta-feira (12), deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de “manter contato, por qualquer meio de comunicação, com os demais indiciados, denunciados ou investigados e familiares dos próprios que assim o sejam em inquéritos ou processos em curso, nos quais conste como investigado”. Geddel foi preso no último dia 3 após o juiz Vallisney Oliveira acatar um pedido de prisão preventiva por obstrução de justiça – o ex-ministro teria tentado demover o doleiro Lúcio Funaro e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), de firmar acordo de delação premiada. “Não há, ainda sequer denúncia oferecida e muito menos condenação criminal, o que implica na total impossibilidade de usar-se este juízo de valor para manter em prisão preventiva o acusado”, justificou o desembargador Ney Bello na decisão que converteu a prisão preventiva em domiciliar. As medidas determinadas pelo relator do habeas corpus de Geddel no Tribunal Regional Federal da 1ª Região ainda incluem que o réu acompanhe os atos processuais e mantenha atualizado o endereço residencial onde vai cumprir a prisão domiciliar.

Lula e Marisa declararam tríplex durante cinco anos em imposto de renda, aponta Moro

Quinta, 13 de Julho de 2017 

por Júlia Vigné

Foto: Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva declararam o tríplex de Guarujá nos impostos de renda de 2010 a 2015, referentes aos anos de 2009 a 2014, na condenação de Lula expedida nesta quarta-feira (12). O sigilo fiscal do ex-presidente foi requerido pelo Ministério Público Federal e, ao analisar as declarações de imposto de renda do ex-presidente, que era feito em conjunto com o de Marisa, Moro verificou que o imóvel, identificado como o Edifício Navia, Residencial Mar Cantábrico, era declarado no valor de R$ 179.298,96, quantia que não foi alterada no período. “Apenas na declaração de 2016, ano calendário 2015, apresentada em 27/04/2016, portanto, posterior ao início das investigações, consta alteração quanto ao referido bem, sendo informado que teria havido desistência e requerimento de devolução dos valores pagos em novembro de 2015 junto à BANCOOP, sem efetiva devolução”, afirmou Moro. Ao longo da peça de condenação o juiz especifica todos os trâmites e evidências que possui de que o ex-presidente seria o proprietário do imóvel.

Em decisão, Moro acusa defesa de Lula de ofendê-lo: 'Lamentáveis episódios'

Quinta, 13 de Julho de 2017 

por Júlia Vigné

Foto: Lula Marques / Agência PT

Na decisão que determinou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por nove anos e meio, o juiz Sérgio Moro acusou a defesa do petista de ter ofendido o Juízo. No evento 142 da decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz federal Sérgio Moro explana alguma das situações em que a defesa teria o ofendido. Dentre elas, está o momento em que os advogados de Lula comparam o juízo com a ditadura. "Ou se vossa excelência quiser eliminar a defesa, e eu imaginei que isso já tivesse sido sepultado em 1945 pelos aliados e vejo que ressurge aqui nesta região agrícola do nosso país, se vossa excelência quiser suprimir a defesa, então eu acho que não há necessidade nenhuma de nós continuarmos essa audiência", disse a defesa. Outras frases ditas pela defesa o ex-presidente também foram citadas na peça, como "[o contexto] existe na cabeça de vossa excelência", "a interpretação do juízo aberra da constituição e da lei processual penal", "mas as suas perguntas são as perguntas de um inquisidor e não as perguntas de um juiz que quer esclarecer um fato". Moro ainda utilizou da peça para se posicionar quanto a acusação da defesa de Lula de que ele teria se mantido inerte quando o depoente José Afonso Pinheiro teria ofendido Lula. "Nesse contexto de comportamento processual inadequado por parte da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, é bastante peculiar a reclamação dela de que este julgador teria agido com animosidade contra os defensores em questão", diz na peça. Moro se defende afirmando que conduziu "da melhor forma possível as audiências" e classificou que a defesa do ex-presidente era "inadequado" e que atrapalhava o bom andamento do processo. "Poderia o Juízo ter tomado providências mais enérgicas em relação a esse comportamento processual inadequado, mas optou, para evitar questões paralelas desnecessárias, prosseguir com o feito", ameaçou. Moro ainda se disse imparcial e que apenas cabe a ele decidir a responsabilidade dos acusados "com base na lei e nas provas, sendo irrelevante o comportamento processual de seus defensores”. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá poderá recorrer da decisão do juiz Sérgio Moro ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região em liberdade.

PT protocola nova ação no STF contra PEC que limita gastos públicos da União

Quinta,13 de Julho de 2017 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Mais duas ações que questionam a Proposta de Emenda à Constituição 95/2016, responsável por instituir e fixar um teto para os gastos públicos da União por 20 anos, chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF). As ações foram ajuizadas pelo PT e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Como a ministra Rosa Weber já possui a relatoria de outros quatro processos sobre o tema, os recursos foram distribuídos para ela. A argumentação geral dos seis processos é de que a tramitação da PEC não seguiu os ritos previstos na Constituição, o que configura um caso de inconstitucionalidade formal. Segundo informações do Consultor Jurídico, eles afirmam que a emenda viola princípios constitucionais, como direitos e garantias fundamentais à saúde e à educação, além de princípios da democracia e da separação dos Poderes. As outras ações já impetradas são de autoria da Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e Associação dos Juízes Federais do Brasil; da Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e do Distrito Federal; do PDT; e do PSOL.

Com aprovação da reforma trabalhista, PSDB sairá do governo, diz site

Quinta, 13 de Julho de 2017

Foto: Divulgação

A cúpula do PSDB em São Paulo decidiu nesta segunda-feira (10), durante o jantar realizado na capital paulista, que o partido deixará formalmente do governo Michel Temer logo após a aprovação da reforma trabalhista. A informação é do portal Poder360. Os tucanos aguardaram apenas a sanção presidencial e a edição da Medida Provisória que corrige partes do texto, o que conclui o processo de alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com Poder360, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso destacou que sua paciência com o atual presidente esgotou e apontou que havia mandado uma carta a Temer no início de junho, na qual sugeria a convocação de eleições diretas. Ele não obteve resposta. No último sábado, no entanto, Temer tentou marcar um encontro com FHC respondeu que não tinha agenda. A legenda decidiu deixar a cargo dos ministros o pedido de demissão: Bruno Araújo (Cidades) já informou que sairá. Os tucanos avaliam, no entanto, que Aloysio Nunes Ferreira (Relações Internacionais) e Antonio Imbassahy (Segov) devem se manter.

Temer diz a deputados que se cair, Maia e Eunício serão os próximos

Quinta, 13 de Julho de 2017

Foto: Marcos Corrêa/ PR

Em busca de votos contrários à admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele, o presidente Michel Temer tem dito a parlamentares da base aliada que caso deixe o cargo, os próximos alvos da PGR serão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Segundo informações do Blog de Andréa Sadi, do portal G1, Temer adotou nos últimos dias, em conversas reservadas, o discurso de que o Ministério Público “persegue a classe política” e deseja que a Presidência da República seja comandada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia – que vem depois de Maia e Eunício na linha sucessória. Segundo o site O Antagonista, Maia e Eunício estão bastante irritados com a tentativa do presidente de envolvê-los na lama. Temer não tem citado, no entanto, que a lei só permite que os presidentes sejam investigados por crimes cometidos durante o mandato atual. A denúncia apresentada pela PGR contra o peemedebista tem base na delação da JBS, que cita fatos ocorridos durante o mandato, como a conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, sócio da JBS.

130° Homicídio em Mossoró 2017: Motorista de ônibus é baleado e morto no estacionamento da UNP

Quarta,12 de Julho de 2017

Um crime de homicídio foi registrado na tarde desta quarta-feira 12 de julho de 2017 em Mossoró no Oeste Potiguar.

A vítima identificada como Francisco Marinho Nogueira 42 anos, morador da cidade de Areia Branca motorista de um ônibus que transporta estudantes de Areia Branca para UNP em Mossoró, foi morto com um disparo dentro do estacionamento da Universidade.

As informações que circulam no local são de que o motorista teria reagido a um assalto. 

Fonte: Fim da Linha

Lula é condenado a 9 anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Quarta, 12 de Julho de 2017

Foto: Paulo Pinto / Fotos Públicas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença é referente ao processo em que o petista foi acusado de receber propina da OAS, uma das empreiteiras do clube do bilhão. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado. De acordo com a Veja, a força-tarefa da Operação Lava Jato apontou o ex-presidente como "chefe" do esquema de corrupção montado na Petrobras e o acusou de participar, em parceria com a OAS, do desvio de mais de R$ 87 milhões dos cofres da estatal. A denúncia do Ministério Público indicou que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, de R$ 1,1 milhão, correspondeu ao valor do tríplex, cujas obras foram concluídas pela empreiteira. A emrpesa teria gasto R$ 926 mil para reformar o apartamento e outros R$ 350 mil para instalar imóveis planejados na unidade, conforme projeto da família Lula

Denarc prende indivíduos com armas e drogas em Mossoró

Quarta, 12 de julho de 2017

Cinco pessoas foram detidas com armas e drogas no Bairro Nova Betânia

Agentes da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró prenderam no final da manhã de hoje, 11 de julho, cinco pessoas acusadas de tráfico de drogas em Mossoró.

O grupo foi detido numa casa na Rua República do Peru, no bairro Nova Betânia e segundo o delegado Teixeira Junior, a prisão aconteceu depois de algumas semanas investigando e monitorando a quadrilha.

Edigilson Pereira da Silva, 28 anos de idade, sua companheira, Lilian Karla da Silva, de 33, Francisco José de Oliveira, de 51 anos e Francisco Silvano de Moura, de 25. Um adolescente também foi detido e conduzido para a Delegacia Especializada.

Na casa onde os mesmos estavam, foi encontrado 01 quilo e 100 gramas de cocaína pura em pedra, cerca de 3,5kg de maconha em tabletes, 50g de crack, 06 aparelhos de celulares, 03 balanças de precisão para pesar a droga, 04 escopetas calibre 12 de fabricação caseira, 01 veículo pálio e 01 motocicleta.

Segundo o titular da Especializada, Dr Teixeira Júnior, todos responderão por tráfico, associação para o tráfico e quadrilha armada. O adolescente também será apresentado a justiça para os procedimentos.

Segundo o Delegado, Edigilson é quem comanda o tráfico de entorpecentes em Baraúna, e tem 02 mandados de prisão em desfavor de sua pessoa. Lilian Karla, já cumpriu pena por um crime de homicídio em Mossoró no ano de 2013.

Fonte: O Câmera

Motorista acusado de matar a ex-mulher por causa da separação é condenado a 12 anos de prisão

Quarta, 12 de Julho de 2017



O motorista Lenilson Lopes de Freitas, de 52 anos, foi condenado a 12 anos de prisão, por ter matada sua ex-esposa, a enfermeira Elaine Kledna Bezerra do Nascimento, na époco com 38 anos de idade, crime ocorrido no dia 05 de agosto de 2015 em Mossoró.

A enfermeira foi assassinada com quatro disparos de arma de fogo, dentro de sua casa no Condomínio Alvorada, situado na Rua Antônio Filgueira no bairro Dom Jaime Câmara (Malvinas). O motivo do crime, segundo a denuncia do MP, foi por que ela não queria mais conviver com Lenilson Lopes.

O réu foi julgado pelo Tribunal do Juri Popular, nesta terça feira 11 de julho, no auditório do Forum Municipal Silveira Martins no bairro Costa e Silva em Mossoró.

O Conselho de Sentença, formado por sete membros da sociedade, decidiu pela condenação do réu Lenilson Lopes, por entender, diante dos argumentos do promotor de justiça Dr. Armando Lúcio, que ele matou a ex-mulher por motivos fúteis.

O sentenciado, que está preso preventivamente na Cadeia Pública, pelo crime, deverá ser transferido nos próximos dias para a Penitenciária Mário Negócio para cumprir a pena, imposta pela justiça em regime fechado.

Presidiário é raptado na frente da família no Soledade II

Quarta, de julho de  2017

Um presidiário do regime semiaberto identificado como Agnaldo Fernandes Alves Júnior, de 30 anos foi raptado na madrugada desta segunda-feira (10), na frente da família no conjunto Soledade II, zona Norte de Natal. A vítima estava dormindo quando teve a casa invadida por homens fortemente armados e encapuzados.

De acordo com a esposa de Agnaldo o fato ocorreu por volta das 3h, os suspeitos chegaram em dois carros e para entrar na casa usaram um alicate hidráulico. “Eles agiram com violência exigindo armas e revirando tudo. Eu, minha filha e minha sogra ficamos no banheiro sob a mira de uma arma”, relatou.

A mulher que por questão de segurança terá a identidade preservada, ainda disse que o marido usava uma tornozeleira eletrônica que foi arrancada no momento do rapto. Agnaldo responde por roubo e contra ele foi levantada a suspeita de assassinato. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

VIA PORTAL BO

Carro arrebenta mureta e cai em túnel na Zona Sul de Natal

Quarta, 12 de julho de 2017

Um motorista perdeu o controle do carro, bateu em uma mureta de proteção e caiu em um túnel no final da manhã desta terça-feira (11) no prolongamento da avenida Prudente de Morais, zona Sul de Natal. Duas pessoas ficaram presas às ferragens e foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e Samu. As informações são da Polícia Militar.

De acordo com o tenente Demétrio Tindô, oficial de operações do 9º Batalhão da Polícia Militar, o veículo vinha pelo prolongamento da avenida Prudente de Morais, na altura do conjunto Cidade Satélite.

O motorista seguia no sentido de Natal …

Fonte: O Natalense

Homem que batia na namorada é preso após robô chamar a polícia

Quarta, 12 de Julho de 2017 

Foto: Divulgação/Amazon

Uma assistente pessoal digital da Amazon chamou a polícia enquanto um homem batia e ameaçava sua namorada de morte nesta segunda-feira (10) no Novo México. De acordo com informações do G1, Eduardo Barros, de 28 anos, discutia com sua namorada por achar que ela o estava traindo. Barros teria sacado uma arma e perguntado se sua namorada teria chamado os policiais. A assistente pessoal, semelhante à Google Home e HomePod, entendeu a frase como uma ordem e ligou para os policiais. Barros teria ficado mais violento ao perceber que a polícia teria ligado para o celular de sua namorada. Ele, então, teria a jogado no chão e dado uma dezena de chutes no rosto e estômago dela. Uma equipe da Swat foi encaminhada ao local e libertou a namorada e sua filha.

Prefeitura de Martins realizará o 11° Festival Gastronômico e Cultural

Quarta, 12 de julho de 2017

Frio, hospitalidade, charme, gastronomia e muita cultura fazem de Martins, terra de sonhos e poesias, o seu destino, no mês de agosto, com a realização do 11° Festival Gastronômico e Cultural, nos dias 4, 5 e 6, pela Prefeitura.

Faltando apenas um mês para o início do evento, a ocupação dos hotéis e pousadas já estão com lotação quase total, elevando a cidade serrana como referência, ou seja, a mais procurada para se fazer turismo no interior.

O evento promete, como nas edições passadas, oferecer o melhor da gastronomia da região, com pratos saborosos e bem elaborados pelos principais chefes da cidade e do estado.

A cultura também terá grande destaque durante o festival, com exposição do artesanato local e, com certeza, apresentação de artistas trazendo referência em vários estilos musicais, proporcionando amplo e sofisticado repertório aos participantes.

Fonte: Robson Pires

Governo paga servidores que recebem até R$ 3 mil

Quarta, 12 de junho de 2017

O Governo do RN deposita nesta terça-feira (11) o salário dos 50.860 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil, uma soma equivalente a R$ 83,9 milhões. 

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, aproximadamente 70% do funcionalismo já terá recebido integralmente seus salários nesta data, num total de 74.127 servidores, o que corresponde a uma soma de R$ 134 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Fonte: J.Belmont

Fátima Bezerra protagoniza “espetáculo deprimente de intolerância e falta de educação”, diz Rogério Marinho

Quarta, 12 de julho de 2017

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto de modernização das leis trabalhistas na Câmara, reagiu ao “espetáculo deprimente de intolerância e falta de educação” protagonizado pela bancada feminina do PT no Senado, incluindo a senadora Fátima Bezerra (PT). As parlamentares ocuparam a mesa diretora da Casa nesta terça-feira (11) e impediram a abertura dos trabalhos na sessão que iniciaria a votação do projeto.

De acordo com Rogério, as parlamentares agiram sob o comando do ex-ministro José Dirceu, condenado como líder do escândalo do Mensalão e também na Lava Jato. Segundo o tucano, o petista orienta a bancada a “impedir no muque a votação”. O tucano disse que ao impedir a análise de um projeto importante para o país, as senadoras do PT acabaram quebrando o decoro parlamentar.

“Para o PT a Lei só serve a seu favor, caso contrário tenta impor táticas bolivarianas de intimidação e constrangimento contra quem pensa diferente. Para o PT, a democracia é uma casca vazia que só pode ser utilizada para corroborar a cleptocracia que vigorou durante 13 anos no Brasil. PT nunca mais”, disse o deputado

Fonte: J.Belmont