Lei para “iniciativa popular” permite ação direta do cidadão

Sexta, 10 de janeiro de 2017

Legislação

Está sancionado pelo governador Robinson Faria (PSD), transformando-se em lei, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, que dispõe sobre a “iniciativa popular” na elaboração de leis na Assembleia Legislativa.

Souza: ação direta do povo (Foto: AL)

Em seu bojo, possibilita que o cidadão comum, que não exerça mandato no âmbito da Assembleia Legislativa, possa se mobilizar e apresentar proposição do interesse público.

Nas sociedades mais avançadas no mundo, é um instrumento da democracia direta ou democracia semidireta que torna possível, à população, apresentar projetos de lei.

Art. 1º. A iniciativa popular no processo legislativo poderá ser exercida mediante a apresentação de:

Essência da lei

Art. 2º. A iniciativa popular, nos casos dos incisos do artigo anterior, será tomada por, no mínimo, um por cento do eleitorado que tenha votado nas últimas eleições gerais do Estado, distribuído, no mínimo, em dez por cento dos municípios, com não menos de um por cento dos eleitores de cada um deles.

Parágrafo Único. O projeto de lei de iniciativa popular deverá circunscrever-se a um só assunto.

“É importante salientarmos, que não estamos inventando ou reinventando a roda, mas positivando na legislação estadual um instrumento de ação popular que legitima a vontade do cidadão, o leva a participar diretamente do processo político, na defesa das mais legítimas aspirações da sociedade”, pondera Souza.

Ele cita que no âmbito nacional, “nos espelhamos em movimentos pela Lei da Ficha Limpa e as 10 Medidas Contra a Corrupção que chegaram ao Congresso Nacional, como resultado de mobilização da sociedade.”

Com informações da AL.


Fonte: Carlos Santos

Saque do FGTS começa nessa sexta-feira no país

Sexta,10 de março de 2017

Economia

Começa amanhã, dia 10, o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.

Serão beneficiadas inicialmente 4,8 milhões de pessoas, que poderão sacar quase R$ 7 bilhões, o equivalente a 15,9% do total disponível. Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), 1,65 milhão de trabalhadores receberão diretamente em suas contas o crédito em suas contas nesse banco.

No sábado (11) as agências vão abrir também entre 9 e 15 horas.

Fonte: Carlos Santos

Tribunal rejeita queixa-crime de Lula contra Sergio Moro

Sexta, 10 de março de 2016

Desembargadores da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, tomaram decisão por unanimidade

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, rejeitou nesta quinta-feira a queixa-crime movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus quatro filhos, Luís Cláudio, Fábio Luís, Sandro Luís e Marcos Cláudio, contra o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba. Os seis desembargadores da 4ª Seção do TRF4 tomaram a decisão por unanimidade.

Segundo o desembargador Sebastião Ogê Muniz, relator da ação, as acusações de Lula a Moro já motivaram outras duas notícias crime contra o juiz, arquivadas pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Para Ogê Muniz, um novo processo teria de envolver novas provas, o que não aconteceu. “Não há justa causa para a propositura da ação penal subsidiária com relação à interceptação telefônica, ao levantamento do sigilo e à condução coercitiva”, afirma o desembargador.

Na ação, os advogados de Lula alegam que Moro cometeu abusos de autoridade por ter autorizado a condução coercitiva do ex-presidente, “privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente 6 horas”; pelos mandados de busca e apreensão expedidos contra ele; e pela interceptação e divulgação “indevida” de ligações telefônicas entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff, em março de 2016.

O relator entende, no entanto, que não há provas de que os mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra Lula demonstrem intenção de Sergio Moro de fragilizar a imagem do ex-presidente. “Não há qualquer elemento trazido aos autos que demonstre que o juiz Sergio Moro tenha agido com desvio de finalidade”, disse o desembargador, para quem “a autorização da busca e apreensão era adequada, necessária e imprescindível”.

Ogê Muniz ainda ponderou que os mandados foram devidamente fundamentados, considerando indícios de que o petista e seus filhos teriam recebido dinheiro sujo da Petrobras por meio do Instituto Lula e de palestras a empresas envolvidas no petrolão.

Fonte: Carlos Skarlack

UFRN faz seleção para reocupar 235 vagas no 2º semestre de 2017

Sexta, 10 de março de 2017

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou edital para reocupação de 235 vagas residuais nos cursos de graduação para ingresso do segundo semestre de 2017. Há vagas para 35 cursos nos campi de Natal, Santa Cruz e Caicó.

O processo é destinado a candidatos que estão ou que já estiveram vinculados a cursos de graduação da UFRN. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 27 de março pelo site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). Será cobrada taxa de R$ 30.

A seleção é composta de prova objetiva de Português e Matemática, redação e avaliação de títulos. As provas serão aplicadas no dia 30 de abril, e o resultado final será divulgado, a princípio, em 26 de junho.

Justiça condena MA a pagar R$ 100 mil a famílias de presos mortos

Sexta, 10 de fevereiro de 2017

As famílias dos 64 presos mortos no sistema prisional maranhense de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 receberão R$ 100 mil cada uma de indenização do Estado. A decisão, em primeira instância, é da 3ª vara do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região. De acordo com o texto do juiz Clodomir Sebastião Reis, o valor é por danos morais.

A decisão segue o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o Estado é o responsável pela morte de detentos dentro de presídios. A votação do Supremo, de 2016, foi unânime.

Fonte: Robson Pires

Planaltino: Major PM é morto em acidente de motocicleta

Sexta, 10 de Março de 2017

Foto: Leitor BN

Um acidente de trânsito na BA-026 acarretou na morte de um major da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), na manhã desta quinta-feira (9). A fatalidade aconteceu quando o major José Eduardo Menezes Braga, 47 anos, que se deslocava para um encontro de motocicletas em Rio das Contas, acabou batendo sua moto em uma cerca próxima a cidade de Planaltino, região do Vale do Jiquiriçá. Uma guarnição foi deslocada para apurar o caso. De acordo com o a nota de pesar emitida pela assessoria da PM, o major atuava na Corregedoria Geral da PM e deixou esposa e dois filhos.

Organização internacional aponta desrespeito a direito humanos de policiais no Brasil

Sexta, 10 de Março de 2017

Foto: Blog Chico Sabe Tudo

Um estudo realizado pela Human Right Watch, organização internacional não governamental, apontou um excesso de punições a policiais militares brasileiros que reclamaram e sugeriram mudanças no sistema militar brasileiro. A Constituição Federal brasileira prevê a "livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença", no entanto, o Código Penal Militar, de 1969 aponta que o militar ou assemelhado é proibido de "criticar [o militar ou assemelhado] publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do governo". A crítica ou desrespeito pode resultar em detenção de dois meses a um ano. Diversas denúncias de policiais brasileiros foram registradas na entidade de expulsão, humilhação e até prisão após o posicionamento contrário dos militares. “Acreditamos que o excesso na punição e as punições desproporcionais inibem que os policiais participem do debate público. Nós pedimos reformas nos códigos disciplinares e que a linguagem da discricionariedade para punição seja reformada”, afirma Maria Laura, diretora no Brasil da Human Rights Watch. Como solução para a mudança desse cenário, a diretora da entidade afirma que deva ser implantado um meio em que os policiais possam realizar pedidos, reclamações e denúncias dentro da corporação. A solução apontada pelo relatório é que a reformulação de leis que têm sido usadas para impor punições desproporcionais a policiais militares que se manifestam publicamente para defender mudanças no modelo policial ou fazer reclamações.

Lula chama FHC, Dilma e líderes mundiais como testemunhas de defesa

Sexta, 10 de Março de 2017 

por Vera Rosa | Estadão Conteúdo

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, além dos líderes internacionais Kjell Stefan Löfven (Suécia), François Hollande e Nicolas Sarkozy (França), como testemunhas do petista na ação penal que tramita na 10ª Vara Federal de Brasília. A Procuradoria da República acusa Lula, nesse processo, de agir para influenciar a compra de 36 caças suecos Gripen, no governo Dilma. Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que defendem o ex-presidente, afirmam que os argumentos apresentados pelo Ministério Público Federal são uma "prova irrefutável" de "lawfare" - uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição política. "(...) Essa ação assenta-se na esdrúxula tese de que Lula teria permitido que o escritório Marcondes e Mautoni 'vendesse' sua influência sobre decisões da então presidente Dilma Rousseff", diz o texto assinado por Martins e Teixeira. "A primeira atuação com esse formato teria ocorrido em relação à compra dos caças suecos Gripen e a segunda, em relação à sanção presidencial da lei proveniente da Medida Provisória 627/2013". Em dezembro do ano passado, Lula, o filho mais novo dele, Luís Cláudio, e o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados por "negociações irregulares" que levaram à aquisição dos 36 caças do modelo Gripen e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos, por meio de uma Medida Provisória.

Sérgio Cabral e presos ligados à Lava Jato serão transferidos de Bangu

Sexta, 10 de Março de 2017

Foto: Arquivo/ Agência Brasil

O ex-governador Sérgio Cabral e outros presos do Rio de Janeiro ligados à Operação Lava Jato serão transferidos para o antigo Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar (PM), no bairro de Benfica. A transferência do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, deve ocorrer até o fim desse mês, de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. O antigo batalhão está passando por uma reforma para receber a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, com capacidade para abrigar 120 detentos de nível superior. Os presos transferidos serão os ligados à Lava Jato e os detidos pelo não pagamento de pensão alimentícia. O novo presídio terá 216 vagas e vai abrir 154 vagas no Complexo de Gericinó. De acordo com informações da Agência Brasil, o empresário Eike Batista, também preso em operações derivadas da Lava Jato, continuará preso em Bangu, já que não tem nível superior.

Comissão da reforma da Previdência tem bate-boca entre deputados por teto constitucional

Sexta, 10 de Março de 2017 

Foto: Reprodução / G1

A comissão especial da Câmara destinada a analisar a proposta de reforma previdenciária foi palco de bate-boca e gritaria de deputados nesta quinta-feira (9). Durante a audiência, o auditor fiscal da Receita Federal, Delúbio Gomes Pereira da Silva, discursava justificava a importância da aprovação da reforma da Previdência, quando foi interrompido pelo deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA). O parlamentar argumentou que problemas apresentados pelo convidado, como servidores que recebem acima do teto constitucional não seriam resolvidos com uma reforma previdenciária. "Nós não somos um bando de idiotas", disse o parlamentar. Os parlamentares, então, iniciaram uma gritaria na reunião da comissão especial. "Eu não tenho a menor intenção de achar que alguém aqui tem limitação ou não", afirmou o auditor da Receita. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) presidente da comissão, ameaçou acionar o Conselho de Ética da Casa caso algum parlamentar "pertubasse" a ordem das reuniões. “A partir de agora, não vou permitir que se esculhambe, que venham fazer esculhambação, desorganizar um trabalho que está sendo feito com respeito”, gritou Marun ao microfone. Em resposta, o deputado do Psol afirmou que prefere perder o mandato "do que aceitar essa violência".

Cabral teria movimentado propinas em 15 contas de sete países, aponta MPF

Sexta, 10 de Março de 2017

Foto: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) apontou que o sistema que envolvia o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) usou 15 contas bancárias em sete países para esconder as propinas arrecadadas pelo esquema de corrupção. Segundo o MPF, a quadrilha movimentou US$ 100,1 milhões no exterior, o que equivale a R$ 318 milhões, além de € 1,2 milhão e US$ 1 milhão em diamantes e US$ 247,9 mil em ouro. A nova frente de investigação aponta que houve recebimento e lavagem de dinheiro oriundos da Odebrecht. As outras investigações eram relacionadas com propinas cobradas a partir de obras da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia. O MPF sustenta que Cabral cometeu crime de lavagem de dinheiro 30 vezes, praticou evasão de divisas 25 vezes e incorreu em corrupção passiva em nove ocasiões. “O vultuoso volume de recursos obtidos em razão dos crimes praticados pelo grupo criminoso exigia uma forte estrutura destinada à movimentação e lavagem do dinheiro da propina, razão pela qual uma série de agentes passaram a integrar a organização criminosa com tal finalidade, realizando, na divisão de tarefas da organização, a função de operadores financeiros”, escreveram os procuradores.

Temer vai tentar capitalizar obras herdadas do governo Dilma em Salvador

Sexta, 10 de Março de 2017

por Fernando Duarte

Foto: Beto Barata/ PR

Ex-vice-presidente, Michel Temer (PMDB) se esforça em negar que a ascensão dele ao Palácio do Planalto aconteceu de maneira pouco ortodoxa. Eleito na chapa com Dilma Rousseff (PT), o peemedebista faz o possível e o impossível para se desvincular da antecessora, alvo de impeachment em maio de 2016 – quando ele assumiu interinamente até a votação definitiva, em agosto do mesmo ano. Porém, durante a visita do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), a Salvador, nesta quinta-feira (9), ficou implícito que Temer mudou de posicionamento. O presidente vai buscar capitalizar as obras com investimentos federais iniciadas durante o mandato de Dilma, a exemplo do sistema metroviário Salvador-Lauro de Freitas. Vai acompanhar as obras e deve participar das próximas inaugurações “A participação do governo federal é absolutamente robusta. Essencial. É o maior parceiro financeiro”, frisou Araújo na visita. Até então, essas obras eram utilizadas diuturnamente apenas pelo governo da Bahia, aliado da petista e adversário do atual morador do Palácio do Planalto Jaburu. Apesar de tocado pela iniciativa privada, por meio de uma Parceria Público-Privada, o metrô de Salvador possui [muitos] recursos federais e seu capital político estava renegado por Temer e seus aliados. O governador Rui Costa, que conseguiu substituir a orfandade federal do metrô pela sua imagem como pai do projeto, terá que dividir o protagonismo com o peemedebista. A tese já havia sido aventada pelo colunista Jairo Costa Jr., do jornal Correio, e acabou confirmada pela fala de Araújo: o sistema metroviário sob a ótica federal é uma obra tamanho “GG”, numa referência explícita – e provocativa – ao slogan das obras “G” utilizadas por Rui. E, um pouco fora da órbita dos tamanhos de obras, o prefeito ACM Neto (DEM) vai aparecer como um dos responsáveis por avalizar o sistema, algo reivindicado por ele em diversas oportunidades .

Presidente do TST repudia declaração de Rodrigo Maia sobre Justiça do Trabalho

Sexta, 10 de Março de 2017 

Foto: Divulgação

A declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), de que a Justiça do Trabalho “não deveria existir”, foi repudiada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho. “A tendência mundial é a de especialização dos ramos do Judiciário, e a Justiça do Trabalho tem prestado relevantíssimos serviços à sociedade, pacificando greves e conflitos sociais com sua vocação conciliatória”, diz o ministro. Ele ainda lembra que não se pode julgar e condenar qualquer instituição “pelos eventuais excessos de alguns de seus integrantes, pois com eles não se confunde e, se assim fosse, nenhuma mereceria existir”. O Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade que representa mais de quatro mil juízes do Trabalho em todo o Brasil, repudiaram as declarações de Maia. “As afirmações do presidente ofendem os juízes do Trabalho que atuam em todo o Brasil e que, ao contrário do que afirma o parlamentar, têm a importante missão de equilibrar as relações entre o capital e o trabalho, fomentando a segurança jurídica ao garantir a correta aplicação do Direito, de forma digna e decente. Há mais de 70 anos, a história da Justiça do Trabalho está ligada ao fortalecimento da sociedade brasileira, através da consolidação da democracia, da solidariedade e da valorização do trabalho, missão essa que tem exercido de forma célere, transparente e segura, fazendo cumprir as leis e a Constituição Federal”, diz a nota de repúdio. As entidades ainda dizem que as críticas aprimoram as instituições, mas não as que tem objetivo de prejudicar um segmento específico, especialmente em um momento de crise. “Somente em 2015, 11,75% (4.980.359 processos) do total de novos processos ingressados no Poder Judiciário representaram as ações relativas ao pagamento de verbas rescisórias, dado que revela o quanto a Justiça do Trabalho é imprescindível em um país desigual e injusto”, justificam. A Anamatra e o Coleprecor também repudiam a reforma trabalhista encaminhada pelo Governo Federal ao Parlamento seria “tímida” e que a reforma da Previdência não possuiria pontos polêmicos, “declarações essas que revelam um profundo desconhecimento dos princípios constitucionais que regem os direitos trabalhistas e sociais, além dos verdadeiros reflexos das propostas para o país”.

Mossoroense está entre os suspeitos de matarem PM durante assalto em joalheria em Natal

Quinta,09 de Março de 2017

O mossoroense, Jesus Alisson Cavalcanti Pereira, morador da Rua Antônio Soares do Couto no bairro Santo Antônio em Mossoró, condenado a 17 anos de prisão por assalto e homicídios está entre os quatro acusados de matarem o Policial Militar Daniel Oliveira, durante assalto a uma joalheria em um shopping de Natal em janeiro deste ano. 

Jesus Alisson e mais dois comparsas, entre eles um lutador profissional de Muay Thai foram presos durante uma operação da Delegacia de Furtos e Roubos de Natal.

O lutador identificado como Ednaldo Moura do Nascimento Neto foi preso nesta quarta feira (08) na cidade de Belém no estado do Pará. 

Já Jesus Alisson Cavalcante Pereira e Thiago Balbino da Fonseca foram presos na madrugada desta quinta feira (09) em São Gonçalo do Amarante, região da Grande Natal. O quarto suspeito, que segundo a policia também é fugitivo de Alcaçuz, continua foragido e está sendo procurado. 

Os detalhes da prisão dos três suspeitos de matarem o policial militar, foram repassados na manhã de hoje pela delegada Dra. Danielle Filgueira,durante uma coletiva a imprensa na Delegacia de Furtos e Roubos em Natal. 

Jesus Alisson estava foragido da Penitenciária Estadual de Alcaçuz em Nísia Floresta e está com dois mandados de prisão em abertos expedidos pela justiça da comarca de Mossoró. A Polícia Civil apreendeu com os suspeitos Pistola, Rádio Comunicador, celulares, grampos e martelos.

*PC/ASSECOM

Fonte: Fim da Linha

MARTINS: TÔ AQUI, TÔ ALI. MAS POSSO ESTÁ ACOLÁ... QUAL É O LADO DOS VEREADORES.

Quinta,10 de março de 2017

Em sessão realizada na câmara de vereadores, em 22 de fevereiro do ano em curso, os edis apreciaram o requerimento de autoria do parlamentar Cabecinha, que colocaria ponto final na reeleição para presidência da Casa. Requerimento esse, que foi aprovado por unanimidade.

Chegou uma nova sessão, chegou o dia da votação em plenário do Projeto de Emenda ao Regimento Interno, que ratificaria o fim de dois mandatos seguidos para a chefia do legislativo martinense. Seria, o que se denomina de "a hora da onça beber água".

E, para surpresa geral, alguns vereadores que tinham aprovado o tal requerimento, mudaram de ideia. Não se sabe, exatamente o que houve. Talvez, tenham sido inspirações diferenciadas que os fizeram pensar melhor.

E não deu outra:

Votaram contra a Emenda, os vereadores Bibiu, Erasmo e o novato Ercílio, que foram eleitos em 02 de outubro, pela oposição, além de Netinho, Uilame e Xinó, que foram eleitos pelo bloco governista. Ressaltar vale, que Netinho foi eleito presidente da Casa e seria à priori, o mais interessado na rejeição da ideia oriundo do edil cabecinha.

Mantiveram os votos favoráveis a Emenda, os vereadores Cabecinha, Françoar e Fulgêncio Teixeira, que presidiu a câmara por 10 anos seguidos. O que deve ser um recorde na região do Oeste.

De que lado estão os vereadores de Martins? Oposição, situação, unidos em um bloco, por um ideal. Situação e oposição, uniu em outro grupo, por um outro pensamento. É o verdadeiro samba do crioulo doido, no que diz respeito a questão partidária. 

Hoje contigo, amanhã, "sem migo".

Tudo o que uma eleição de presidência de câmara, não faz...

Fonte: RN Politica em Dia

Papa pede que católicos deem a mesma atenção à Bíblia que ao celular

Quinta, 09 de março de 2017

Francisco disse que a leitura da Bíblia ajudaria as pessoas a resistirem às tentações diárias.

Papa pede que católicos deem a mesma atenção à Bíblia que ao celular

Em seu sermão neste domingo (5), o papa Francisco pediu que os fiéis católicos carreguem e leiam a Bíblia com a mesma dedicação que fazem com seus celulares.

Mesmo sob forte chuva, milhares de peregrinos o ouviam na Praça de São Pedro. Ele questionou os presentes: “O que aconteceria se tratássemos a Bíblia como fazemos com nossos celulares?”. Curiosamente, a maioria dos visitantes tirava fotos e filmava com seus smartphones no momento da homilia.

O pontífice prosseguiu com o questionamento: “Se nós voltássemos para recuperá-la quando a esquecêssemos? Se a carregássemos conosco sempre, mesmo em uma pequena versão de bolso? Se lêssemos as mensagens de Deus na Bíblia como lemos mensagens em nossos celulares?”

Francisco considera essa comparação “paradoxal” e disse que deveria ser uma fonte de reflexão. Segundo ele, a leitura da Bíblia ajudaria as pessoas a resistirem às tentações diárias.

Mesmo tendo contas no Instagram e no Twitter, Francisco já reclamou da tecnologia em diversas ocasiões. “Talvez muitos jovens percam horas demais com coisas fúteis”, disse ele em 2014, num comentário sobre o uso de celulares.

Em outro momento, disse que a internet e a tecnologia são “um dom de Deus”, desde que usadas com sabedoria.

Por Jarbas Aragão - Com informações Reuters

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA BR 304 EM MOSSORÓ-RN

Quinta, 09 de março de 2017

Hildener Ferreira da Silva, 53 anos de idade, teve esmagamento de crânio e morreu na hora.

Um acidente com vitima fatal foi registrado na noite de quarta feira 08 de Março de 2017, na BR 304 em frente ao hotel Terra Sal no Bairro Abolição em Mossoró Rio Grande do Norte.

Hildener Ferreira da Silva, 53 anos de idade, seguia em uma motocicleta de placa MZE 5587 na BR 304 sentido Natal, quando foi colhido por uma carreta que seguia no mesmo sentido. Segundo populares o caminhão tentou desviar de um veiculo e acabou colidindo lateralmente com a motocicleta, Hildener teve esmagamento de crânio e morreu na hora.

Uma viatura da Policia Rodoviária Federal esteve no local realizando o isolamento até a chegada do Instituto Técnico e Cientifico de Perícia que fez a remoção do corpo para sede do órgão.

Fonte: Passando na Hora

Jovem tira tornozeleira eletrônica e põe em jumento para não ser monitorado no Rio Grande do Norte

Quinta, 09 de março de 2017

Depois de receber denúncias anônimas, em menos de 24 horas a equipe de policias civis da Delegacia de Assú efetuaram a prisão de um jovem de 19 anos de idade, na cidade de Itajá.

Informações dão conta que a polícia teria recebido imagens do jovem portando uma arma de fogo, e que o mesmo havia publicado no seu perfil do facebook, o que intrigou a polícia e apontou as investigações em seu desfavor.

Entrando em ação para deflagrar uma operação com êxito, os agentes da segurança deram inicio a diligências e prenderam o suspeito identificado como Antônio Wellington Matias de Melo, popularmente conhecido como "Adolfo", suspeito de ser autor de assaltos em Assú e na cidade de Itajá.

Durante as diligências, os policiais acabaram localizando uma tornozeleira eletrônica, a qual foi retirada pelo jovem, possivelmente para que o serviço de monitoramento não localizasse o mesmo.

Segundo a polícia, "Adolfo" ele será atuado pelo dano causado ao patrimônio público. Jovem já possui processos criminais na cidade de Natal, deverá responder por outros crimes que possa ter cometido em Assú e Itajá.

Em desfavor do mesmo, havia um mandado de prisão expedido pela 12ª Vara de Execuções da cidade de Natal, sendo cumprido também na oportunidade.

Ainda segundo a polícia, a informação chegada até os agentes davam conta que o elemento teria retirado a tornozeleira eletrônica e colocado em um jumento, o que poderia significar que o jovem estava sendo monitorado, mas, na realidade o animal era quem estava tendo os passos monitorados.

Caso alguma vítima ou testemunha reconheça o preso como autor de algum crime cometido, a Polícia Civil pede para que compareça à Delegacia Municipal de Assú para ser ouvida e viabilizar as formalizações corretas dos procedimentos em tramitação.

Com informações Passando na Hora

Idoso é preso após atirar e matar Ladrão que invadiu sua casa

Quinta, 09 de março de 2017

"Eu vi ele entrando pelo telhado e peguei minha espingarda e taquei fogo nele e ele caiu la embaixo na rua já morto, minha espingarda é só um tiro apenas, mas acertei bem no meio dele", disse o idoso ao delegado.

O idoso foi detido por Homicídio Cruel e sem Possibilidade de Defesa para a Vítima

O morador e comerciante disse que já foi assalto 15 vezes, nesse mês em três ocasiões e já não aguentava mais ser assaltado e por isso reagiu.

Continua preso no 36° Distrito Policial de SP (36° DP), um idoso que matou um suspeito de assalto durante a madrugada desta quarta dentro de uma casa na zona leste de São Paulo. O idoso, que terá sua identidade preservada, disse em entrevista à ao Portal R7 que "Era ele ou eu”.

Um homem morreu na noite de quarta-feira depois de tentar entrar em uma casa na ZL de SP, no Ae Carvalho na cidade de SP. Marcos Felipe Tavares Silva( Conhecido como Loirinho) de 26 anos, foi baleado pelo proprietário da casa, quando tentava assaltar o local entrando pelo telhado

De acordo com informações da Polícia Militar, Felipe entrou no local pelo telhado e a vitima percebeu e atirou no mesmo.

Segundo a Promotoria, os trâmites para o flagrante foram feitos dentro da lei e não havia outra atitude a ser tomada. “Quando um caso chega ao plantão no DP não há uma equipe especializada para fazer um levantamento mais profundo, temos apenas informações da PM e, neste caso, do acusado. Todos os requisitos do caso levaram o delegado para realizar a autuação, que foi feita de maneira legal”, disse o Promotoria que pede prisão.

Para a promotoria, exercer justiça com as próprias mãos não é direito do indivíduo, e sim do poder judiciário, detentor do poder-dever da jurisdição. Portanto, em casos de conflitos de interesses a causa deve ser levada à justiça para que esta possa tomar as devidas providências.

Via folhalivre

44º Homicídio em Mossoró 2017: Baleado no bairro Malvinas morre na UPA do São Manoel

Quinta, 09 de Março de 2017

A Central de Operações da Polícia Militar (COPOM) registra nesta noite de quarta feira 08 de março, mais um crime de homicídio por arma de fogo em Mossoró na região Oeste Potiguar, o segundo da noite. 

Desta vez o crime aconteceu no bairro Malvinas, zona leste da cidade, onde um jovem identificado como Francisco Jefferson Bernardo da Silva, conhecido como “Galo” de 19 anos de idade foi atingido com disparos de arma de fogo e morreu na UPA do São Manoel. 

Ainda não há informações sobre o que aconteceu, mas a Polícia Militar busca informações sobre o crime. O que se sabe até o momento é que Galo foi baleado nas Malvinas e socorrido por populares para a Unidade de Pronto Atendimento do Alto São Manoel, mas não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade. 

O corpo será removido para o Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento. 

Este foi o quadragégimo quarto (44º) homicídio registrado em Mossoró neste ano de 2017. O caso vai ser investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) de Mossoró.

Fim da Linha

43° Homicídio em Mossoró 2017:suspeito de assalto é morto a tiros no Bom Jardim

Sexta, 09 de Março de 2017

Um homem aparentemente jovem, que não portava documentos de identificação foi morto com um tiro no peito, no bairro Bom Jardim, zona Central de Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte. 

O crime foi registrado pela Polícia Militar por volta das 18h50min desta quarta feira 08 de março de 2017, no cruzamento das Ruas Geraldo Couto com Juvenal Lamartine, próximo ao Mercantil Nunes. 

Segundo informações de populares, dois indivíduos em uma moto Honda 150 de cor escura, tentaram assaltar uma pessoa que transitava em via pública. Um popular que não foi identificado e que estava no local teria reagido a ação dos assaltantes atirando contra eles. 

Um dos suspeitos foi atingido com um único tiro na região peitoral e morreu na hora. O outro suspeito conseguiu fugir na motocicleta. 

A perícia criminal, encontrou ao lado do corpo, um revolver calibre 38 com seis munições no tambor, sendo duas intactas e três deflagradas. Ainda não há informações se houve troca de tiros no local. 

O corpo do desconhecido foi removido do local para o ITEP onde será necopsiado e liberado após a identificação por parte de familiares. 

Com mais uma morte violenta registrada em Mossoró, a cidade passa a contabilizar 34 homicídios neste ano de 2017. A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) de Mossoró, vai investigar o caso.

Fonte: Fim da Linha

INDIVÍDUO É PRESO AO TENTAR ASSALTAR A MESMA FARMÁCIA PELA TERCEIRA VEZ EM MOSSORÓ-RN

Quinta, 09 de janeiro de 2017

Um indivíduo que não portava documentos de identificação,e disse se chamar Hudson Glauber Belmiro Correia 25 anos de idade foi preso no início da noite desta quarta feira 08 de março de 2017,quando tentava praticar um assalto contra uma farmácia que fica localizada no cruzamento da Avenida Alberto Maranhão com a Rua Delfim Moreira em Mossoró no Rio Grande do Norte.

De acordo com as informações em menos de uma semana o elemento já teria assaltado o estabelecimento por duas vezes e tudo foi registrado por câmeras de segurança.

Ele chegava em uma bicicleta anunciava o assalto,subtraindo dinheiro do caixa e ameaçava funcionários que caso ele fosse denunciado para a polícia ele viria se vingar.

Um policial a paisana foi até a farmácia e em poucos instantes o indivíduo tentou praticar a ação criminosa usando o mesmo modus operandi,más se deu mal e acabou preso.O Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM),foi acionado e enviou até o local a Radio Patrulha 231 com o Cabo Manoel e o Sd Lucio que fizeram a condução do preso até a Delegacia de Plantão onde será tomada as medidas de acordo com a lei.

Fonte: Passando na Hora

Polícias Civil e Militar apreendem armas e munições durante buscas a assaltantes de bancos na zona rural de Janduís

Quinta, 09 de Março de 2017

Uma Operação conjunta entre as policias civil e militar, de Mossoró, Patu e Caraubas, realizada nesta terça feira 07 de março, nos municipios de Caraúbas e Janduís na região Oeste do RN resultou na prisão de um agricultor e apreensão de armas de fogo, e munições. 

Os policiais caçavam os assaltantes que explodiram as agências do Bradesco e Banco do Brasil em Caraúbas, na madrugada de terça (07). A operação contou com apoio do Helicoptero da Secretaria de Segurança do estado. 

Durante as buscas as equipes envolvidas na operação receberam denúncias de que os assaltantes estariam escondidos em uma fazenda denominada de Morada Nova, na zona rural de Janduís RN. 

Foi feito uma incursão no local e encontradas várias armas como revolveres, espingardas calibre 12, rifle e munições de calibres 12 (escopeta), 38 (revolver) e 7.62 (Fuzil). 

O proprietário da casa conhecido por Carlota foi preso e conduzido à Delegacia de Patu onde foi autuado em flagrante e está a disposição da justiça.

Fonte: Fim da Linha

Águas da transposição chegam ao território paraibano

Quinta, 09 de março de 2017

As águas do São Francisco que estão vindo através do canal da Transposição começaram a chegar no território paraibano nesta quarta-feira (08).

A previsão é que na madrugada desta quinta-feira as águas já estejam na cidade de Monteiro, para desaguar no leito do rio Paraíba.

No vídeo abaixo é possível observar as águas passando pelo túnel indo em direção ao Cariri paraibano.

Fonte: Robson Pires

Próstata sem cirurgia

Quinta, 09 de março de 2017

Cientistas desenvolveram uma nova e potencialmente revolucionária forma de terapia contra problemas de próstata que poderia um dia beneficiar homens em todo o mundo.

A técnica, que em ensaios realizados em Portugal apresentou resultados parciais de sucesso, se comprovada eficaz, será lançada em breve para uso de rotina no Reino Unido por meio da rede de saúde NHS. A técnica basicamente utiliza contas minúsculas de plástico que bloqueiam o suprimento de sangue no pênis, encolhendo a próstata aumentada sem a necessidade de cirurgia.

Metade de todos os homens britânicos com mais de 50 anos sofre com problemas de próstata aumentada que causa pressões na bexiga e bloqueio da uretra, o que resulta em problemas urinários e, consequentemente, renais. Todos os anos, 45.000 recorrem a cirurgias arriscadas para remover parte do problema. A operação, que além de ser dolorosa e invasiva, em alguns casos, pode causar disfunção sexual e incontinência.

Recentemente, pesquisadores liderados pelo cientista João Martins Pisco, do Hospital St. Louis de Lisboa, confirmaram o desenvolvimento de uma nova técnica menos invasiva que consistia na embolização da artéria prostática. Eles ainda afirmaram a existência de um ensaio em andamento sendo realizado na Grã-Bretanha, com resultados que serão entregues ainda este ano.

No primeiro ensaio, realizado em Portugal com 1.000 homens de meia-idade já apresentou resultados parciais de sucesso. De acordo com Pisco, dentro de cinco anos o método poderá substituir a cirurgia como procedimento padrão. “Esses homens não querem a cirurgia tradicional porque envolve maiores riscos, com possíveis efeitos colaterais sexuais, bem como um tempo de recuperação relativamente longo em comparação com a embolização da artéria prostática, que é geralmente realizada sob anestesia local e em regime ambulatorial”, explicou.

Segundo ele, apenas dois pacientes do ensaio português apresentaram efeitos colaterais clínicos. Realizado sob anestesia local, o procedimento envolve a injeção de centenas de grânulos plásticos de cerca de 0,2 milímetro de diâmetro em uma artéria na virilha. Eles são dirigidos com um tubo fino para os vasos sanguíneos que fluem para a próstata, bloqueando o suprimento de sangue para a glândula aumentada, fazendo-a encolher.

Pisco acrescentou que nove bebês nasceram com a ajuda destes homens que foram capazes de continuar a vida sexual após o tratamento. A equipe registrou uma taxa de sucesso de 89% em seis meses após a cirurgia, 82% em três anos e 78% para além de três anos. Já o experimento da Grã-Bretanha, que está sendo realizado no Southampton General, Guy’s Hospital, de Londres e outras 16 cínicas, liderado pelo médico Dr. Nigel Hacking, também está alimentando as expectativas dos cientistas.

“É muito encorajador”, disse Dr. Hacking. “Estou cauteloso sobre as novas técnicas, mas este procedimento parece promissor e seguro”. Para Louise de Winter, da Fundação de Urologia do Reino Unido, a pesquisa é emocionante. “À medida que a população envelhece, esses problemas vão ficando cada vez mais agudos”.

Jornal Ciência via Daily Mail

Fonte: Robson Pires

Parlamentares criticam reforma da Previdência e apontam prejuízos para as mulheres

Quinta, 09 de março de 2017

Em sessão solene no Congresso Nacional nessa quarta-feira, a deputada do PMDB, Laura Carneiro, criticou a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem proposta pelo governo.

Nas regras atuais, as mulheres têm direito de contribuir menos com a previdência. Única mulher a fazer parte como membro titular da Comissão da reforma da previdência, a deputada Jandira Fegalli, do PCdoB, ressaltou a situação das mulheres camponesas.

Pela proposta, as trabalhadoras rurais terão que contribuir para a Previdência Social da mesma forma que a trabalhadora urbana. Hoje o camponês ou a camponesa não paga contribuição ao INSS. A senadora do PSB, Lídice da Mata, também aproveitou a homenagem ao Dia da Mulher para criticar a idade mínima proposta pelo governo.

Órgãos firmam compromissos sobre obras e água da Transposição

Quinta, 09 de março de 2017

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água. O acordo foi firmado em reunião realizada na Justiça Federal em Monteiro (MO), na tarde desta quarta-feira, 8 de março.

Durante as mais de três horas de reunião, foram discutidos cinco eixos centrais: segurança de barragem, qualidade da água, caminho da água, gestão da água e saúde e segurança do trabalho. Todos os pontos discutidos e os compromissos firmados estão disponíveis na ata da reunião. Clique aqui e confira.

Lava Jato: Dirceu é condenado a 11 anos e 3 meses por corrupção e lavagem de dinheiro

Quinta, 09 de Março de 2017

Foto: Agência Brasil

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi condenado mais uma vez no âmbito da Operação Lava Jato. A sentença do juiz Sergio Moro estabelece o cumprimento de 11 anos e três meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Dirceu recebeu propinas no valor de R$ 2,1 milhões para favorecer a empresa Apolo Tubulars em contrato para fornecimento de tubos na Petrobras entre 2008 e 2012, de acordo com a Veja. Em maio de 2016, o ex-ministro foi condenado a 23 anos e 3 meses por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa por participação em esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a estatal. Moro apontou que Dirceu recebeu R$ 15 milhões em propinas através da sua empresa, a JD Consultoria. Somadas, as penas chegam a 34 anos e 6 meses. Além de Dirceu, outros quatro réus foram condenados, entre eles o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva - por 6 anos e 8 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Carlos Eduardo de Sá Baptista foram absolvidos por falta de provas.A

Tempestade mata duas pessoas e deixa outras três feridas em São Paulo

Quinta, 09 de Março de 2017 

Foto: Reprodução / Alô Limeira

Diante da tempestade que ocorreu em São Paulo, duas pessoas morreram e três ficaram feridas na capital paulista, na noite dessa terça-feira (7). Uma das vítimas fatais foi um morador de rua que foi abatido com a queda de uma árvore sobre seu barraco por volta das 20h, na Avenida Atlântica, na zona sul da cidade. As demais vítimas estavam no bairro de São Mateus, onde um raio atingiu uma árvore. Dos quatro homens que estavam próximos ao local, três foram levados para o pronto socorro do bairro enquanto um deles faleceu imediatamente. Segundo informações da Agência Brasil, desde dezembro do ano passado, a Defesa Civil contabiliza 19 mortes em decorrência de chuvas em todo o estado. O temporal também fez três córregos transbordarem – Zavuvus, na zona sul, Franquinho, na zona leste, e Mandaqui, na zona norte – e deixou 13 pontos de alagamentos intransitáveis para veículos.

Marcelo Odebrecht revela que o 'amigo' nas planilhas do grupo é o ex-presidente Lula

Quinta, 09 de Março de 2017

Foto: Reprodução / Instituto Lula TV

Nos depoimentos que compõem sua delação premiada, Marcelo Odebrecht confirmou que o "amigo" ou "amigo de EO" que aparece nas trocas de e-mails e planilhas do grupo empresarial é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informações do Estado de S. Paulo, os procuradores que acompanharam os depoimentos acreditam que as revelações de Odebrecht serão "arrasadoras" para Lula, que tem pressa em lançar sua candidatura à presidência do país 2018. Odebrecht relata que a relação do ex-presidente com seu pai, Emílio, era prejudicial ao grupo porque seu pai cedia demais aos pedidos de Lula e acabava fazendo investimentos desvantajosos.