martins em pauta

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM PATU-RN

Sexta, 02 de dezembro de 2016


O acidente que terminou, na tarde de hoje, 01 de dezembro, com a morte de Sebastião Vieira de Brito Filho de 41 anos de idade, residente na cidade de Messias Targino aconteceu por volta de 15 horas, em frente ao Posto de Combustível Esperança II e próximo ao trevo de acesso a cidade de Rafael Godeiro, na RN 117 no município de Patu. 

Segundo consta nos registros de policia, Sebastião trafegava de motocicleta pela RN, quando foi surpreendido por outro motoqueiro que saiu do posto e invadiu a pista. Com a leve batida das motos, ele caiu e morreu no local. O outro condutor fugiu do local antes da chegada da policia. 

Depois dos procedimentos realizados pela equipe de plantão no Itep em Mossoró, o corpo de Sebastião Vieira foi removido e será necropsiado na sede da Unidade Regional do Itep em Mossoró.


O Câmera

Fonte:Passando na Hora

Indivíduo é preso pela Polícia Civil após roubar celular de estudante em Mossoró-RN.

Sexta, 02 de Dezembro de 2016



Um indivíduo identificado como Tallyson Rodrigo Fernandes de Oliveira, com 23 anos, residente no Abolição IV e com várias passagens pela Polícia, por roubos foi preso no início da tarde desta quinta feira 01 de dezembro após ser flagrado praticando um assalto. 

Segundo informações,o assaltante ocupando uma moto Bros de cor vermelha e placa OVZ-6378, sem quixa de roubo, tinha acabado de roubar um celular de uma estudante na rua Monsenhor Mota, quando foi surpreendido por uma viatura da Delegacia de Furtos e Roubos, dirigida pelo delegado André Alburquerque que passava no local. 

Ao avistar a viatura, o assaltante tentou evadir-se em alta velocidade, mas foi perseguido e acabou preso no Abolição I. Os policiais recuperaram o celular roubado e conduziram o assaltante a sede da especializada. 

Tallyson foi autuado por roubo (artigo 157) e depois de passar pelo ITEP onde se submeteu a exame de corpo de delito foi encaminhado à Cadeia Pública onde ficará a disposição da Justiça.


Fonte: Fim da Linha

Policia Militar apreende adolescentes e recupera motocicleta em Governador Dix-Sept Rosado-RN

Sexta, 02 de desembro de 2016


Na noite desta quinta (01) policiais militares do 2ºBPM lotados no destacamento de Governador Dix-Sept Rosado, 37 quilômetros de Mossoró, apreenderam dois adolescentes acusados de praticarem atos infracionais análogo a roubo naquele município. Várias pessoas os reconheceram alegando que foram vítimas da dupla.

Os PMs contam que após agirem os dois ainda tentaram fugir, mas foram rapidamente alcançados na rodovia RN 117. Com a dupla os policiais apreenderam uma motocicleta roubada, nove celulares e um relógio. Um deles foi apreendido há poucos dias após praticar o mesmo ato numa loja de celulares no centro de Mossoró. Os adolescentes foram encaminhados à DP de Plantão para adoção de providências da polícia judiciária.


Comunicação 2ºBPM

Fonte: O Câmera

Prefeita de Baraúna é afastada

Sexta, 22 de dezembro de 2016


A prefeita do município de Baraúna-RN, Maria Luciana da Costa de Oliveira, foi afastada do cargo nesta quinta-feira, 1º de dezembro.

Ela é alvo da Operação Didática, que apura atos de improbidade administrativa, na Prefeitura Municipal de Baraúna.

A ação é realizada pelo Ministério Público, através da Procuradoria de Mossoró, que cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal.

OPERAÇÃO – Na esfera federal foi instaurado Inquérito Civil voltado à apuração de irregularidades na gestão de recursos públicos federais repassados ao Município de Baraúna, no exercício 2014, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS).

Já na esfera estadual, a investigação abrange a decretação de estado de emergência “forjado” por parte da Prefeitura de Baraúna, utilizado como fundamento para dar ares de regularidade à dispensas de licitação indevidas, bem como o pagamento indevido de serviços de licenciamento de uso e direito de software, os quais não restaram devidamente executados.

Os procedimentos investigatórios deram origem a Ações Civis de Improbidade Administrativa, uma em trâmite perante a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e duas perante a Vara Única da Comarca de Baraúna/RN. Ambos os Juízos decretaram o afastamento provisório da Prefeita Antônia Luciana da Costa Oliveira, tendo o referido juízo estadual autorizado ainda à realização de busca e apreensão nas dependências da Prefeitura Municipal de Baraúna.

Foi decretada, por ambos os juízes (Federal e Estadual), a indisponibilidade de bens dos réus, no valor total de R$ 3.121.141,25, sendo R$ 2.756.093,15 bloqueados pelo juiz Federal e R$ 365.048,10 pelo juiz de Comarca de Baraúna.

A Justiça Federal determinou, ainda: a proibição de ingresso e aproximação das dependências da Prefeitura de Baraúna/RN, bem como de contato com integrantes da administração municipal, em relação aos réus pessoas físicas; a proibição de novos empenhos e pagamentos por parte do Município de Baraúna em favor das empresas demandadas.

Os mandados de afastamento da prefeita e de busca e apreensão estão sendo cumpridos por Oficiais de Justiça – Federal e Estadual – e por membros do Ministério Público Estadual e servidores, com apoio da Polícia Militar.


Fonte: J.Belmont

Emílio e Marcelo Odebrecht assinam acordo de delação na Lava-Jato

Sexta, 02 de dezembro de 2016


O empresário Emílio Odebrecht e seu filho, Marcelo Odebrecht, assinaram acordo de delação premiada e o acordo de leniência da empresa. Emílio assinou o acordo na Procuradoria Geral da República em Brasília. Marcelo, em Curitiba, onde está preso desde junho de 2015. Maior empreiteira do país, a empresa se comprometeu a pagar US$ 2,5 bilhões – R$ 8,6 bilhões na cotação do dólar de hoje – a título de indenização por ter se envolvido em atos de corrupção. No fim da tarde desta quinta-feira, o grupo divulgou nota na qual admite o erro, pede desculpas e diz que está comprometido a “virar a página”.

Marcelo Odebrecht, terceira geração da família a conduzir o grupo Odebrecht, fundado por seu avô, Norberto Odebrecht, deverá permanecer preso até o fim de 2017, totalizando dois anos e meio de prisão. A partir de então, cumprirá prisão domiciliar, regime semiaberto e aberto. No total, serão 10 anos de pena acordada.

Um dos alvos principais da Lava-Jato, por sua proximidade com o governo durante a gestão do PT, a empresa informou que a partir de agora vai combater e não vai tolerar qualquer forma de corrupção, incluindo extorsão e suborno.

O envolvimento no maior escândalo de corrupção do país, iniciado com as investigações em torno da Petrobras, criou dificuldades para o caixa da empresa. Em comunicado divulgado nesta quinta, a empresa informou que vai vender mais R$ 7 bilhões em ativos até meados de 2017 para reestruturar suas dívidas. Até agora já foram vendidos R$ 5 bilhões em ativos do grupo. Ao final do período, a empresa terá cumprido seu plano de reestruturação, que é o de se desfazer de R$ 12 bilhões em ativos para garantir liquidez financeira. O aporte financeiro na empresa alcança R$ 4 bilhões e a capitalização inclui ainda integralização de ativos de energia renovável (R$ 2 bilhões).

Ao se desfazer dos negócios, o grupo reduz sua dívida inicial de R$ 76 bilhões, pois as empresas vendidas levam junto suas próprias dívidas.

A reestruturação inclui também negócios no exterior. Em junho passado, a Odebrecht Latinvest vendeu o controle acionário da concessão rodoviária Rutas de Lima, no Peru, trasnsferindo 57% do negócio para a Brookfield. A Odebrecht Latinvest passou a ter 25% das ações do consórcio e a Sigma permaneceu com 18%. Vendeu também 100% da Concessionaria Trasvase Olmos (CTO) e H2Olmos S.A., concessões vinculadas ao Projeto Olmos de irrigação no Peru,

O Grupo Odebrecht ainda busca compradores para uma usina hidrelétrica e um gasoduto no Peru, e negocia a venda de participação em um bloco de petróleo em Angola, por exemplo.

Apesar das dificuldades da conjuntura, a receita bruta da Odebrecht S.A atingiu R$ 126,6 bilhões e o Ebitda chegou a R$ 23,1 bilhões em Junho/16 (últimos doze meses). A receita das operações fora do Brasil representou 58% dos ingressos totais demonstrando a importante presença do Grupo no exterior, reflexo dos resultados obtidos fora do Brasil.

Em abril de 2016 a Braskem colocou em operação o complexo petroquímico Etileno XXI, no México. Trata-se do maior complexo petroquímico da América Latina, que utiliza gás natural como matéria prima, cujo fornecimento é assegurado por contrato de 20 anos com a Pemex (estatal mexicana de petróleo e gás).

Desde 2015 a Odebrecht Engenharia & Construção conquistou importantes contratos para execução de obras como a Rodovia 836, na Flórida (EUA), a Linha 2 do Metrô da Cidade do Panamá, a primeira linha metroviária de Quito (Equador), a reurbanização da cidade de Colón (também no Panamá), a Linha de Transmissão de Energia Laúca e a Base Naval, ambas em Angola.

“Estamos passando por um processo de revisão da forma de nos organizar, de conceitos, de políticas e diretrizes. Já vivemos outras crises no passado, que resultaram na revisão das nossas áreas de atuação. Certamente, após concluída esta etapa atual, virada esta página, estaremos preparados para enfrentar os desafios do futuro”, diz Newton de Souza, diretor-presidente da Odebrecht S.A.

Em junho passado, 58% da receita do grupo vieram de negócios fora do Brasil.


O Globo

UERN DIVULGA RESULTADO DEFINITIVO DE CONCURSO

Sexta, 02 de dezembro de 2016

CONCURSO PARA PROFESSOR EFETIVO DA UERN


A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência (IDECAN) divulgaram o resultado final definitivo do Concurso para professor efetivo da UERN.

RESULTADO FINAL DEFINITIVO AQUI

RESULTADO FINAL DEFINITIVO ESPECÍFICO PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA AQUI

RESOLUÇÃO Nº 94/2016 – CONSEPE – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL AQUI

PORTARIA Nº 2775/2016 GP/FUERN – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL AQUI

DECISÃO DE RECURSOS – RESULTADO FINAL PRELIMINAR AQUI



Fonte: Carlos Skarlack

Kleber Fernandes sugere ação contra o fechamento das agências do BB

Sexta, 02 de dezembro de 2016


Na manhã desta quinta-feira (01), o vereador eleito pelo PDT, Kleber Fernandes, reuniu-se com o promotor público de Justiça do Consumidor, Leonardo Cartaxo, para sugerir e discutir diretrizes que possam impedir o fechamento das agências do Banco do Brasil na capital potiguar e no estado do Rio Grande do Norte, além de colocar-se a disposição, para enquanto vereador a partir de janeiro de 2017, ser a voz do consumidor dentro da Câmara Municipal de Natal.

A proposta sugerida pelo futuro parlamentar ao Ministério Público Estadual (MP-RN) é para que o órgão ingresse com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o encerramento dos serviços por parte do BB. E como justificativa para que o MP ajuíze a ACP, Kleber apresentou dados importantes sobre a já estabelecida precariedade dos serviços das agências bancárias em Natal, e fez análises pertinentes sobre o perfil do consumidor potiguar com relação à utilização das novas tecnologias em serviços bancários.

Fonte: Robson Pires

Tem cada uma: Cego e bêbado, motorista é preso pela PF


Sexta, 02 de dezembro de 2016

Um homem de 49 anos foi preso na noite de quarta-feira (30/11) em Poços de Caldas (MG), por dirigir embriagado. O fato, porém, chamou ainda mais a atenção dos policiais, porque o condutor, que pilotava uma motocicleta, era deficiente visual, estava embriagado, dirigia em alta velocidade e não tinha carteira de motorista.

“A gente não acreditou quando viu este tanto de infração”, comenta o agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) José Ricardo Macedo. Ele conta que ao ser abordado, o homem admitiu que só tinha 8% da visão do olho direito e 4% do esquerdo.

De acordo com o relatório policial, o condutor contou que já havia dirigido por 160 quilômetros antes de ter sido parado pelos agentes. “Não sei como ele consegui andar tanto”, afirma Macedo.




Fonte: Robson Pires

Amazan e vereadores são diplomados em Jardim do Seridó

Sexta, 02 de novembro de 2016


Após terem suas prestações de contas da campanha devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral, os eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador e suplentes, da 23ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios deJardim do Seridó e Ouro Branco, foram diplomados nesta quinta-feira, dia 01 de dezembro.

Na oportunidade, foi diplomado o prefeito eleito, Amazan Silva (PSD), vice-prefeita, Dra. Aninha, quatro vereadores do sistema da situação e mais dois suplentes, e cinco vereadores do sistema da oposição e dois suplentes. Ao todo, foram 15 pessoas diplomadas em Jardim do Seridó.

A diplomação aconteceu às 14 horas, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Oscar Siqueira, situado à Rua José da Costa Cirne, 200, Bairro Esplanada em Jardim do Seridó. Quem conduziu a solenidade foi a juíza eleitoral, Drª Janaína Lobo da Silva Maia.

Fonte: Robson Pires

Renan Calheiros é uma ‘anormalidade’

SEXTA, 02 DE DEZEMBRO DE 2016


Chapecoense avisa que não enfrentará o Atlético-MG e critica 'festa' da CBF

Sexta, 02 de Dezembro de 2016


por Daniel Batista e Gilberto Amendola | Estadão Conteúdo
Foto: Ralph Quevedo/ Sentinela 24 horas

A Chapecoense decidiu que não irá enfrentar a equipe do Atlético-MG, domingo que vem, dia 11, pela última rodada do Campeonato Brasileiro. O anúncio foi uma resposta ao pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que havia sugerido que o time catarinense entrasse em campo com uma formação composta por garotos das categorias de base, apenas para que fossem homenageados. O anúncio foi dado pelo chefe do departamento de desempenho, Vitor Hugo Nascimento, e a decisão ocorreu após reunião entre dirigentes do clube. Ele ainda reclamou do fato do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, ter dito que seria uma oportunidade de promover uma festa para os jogadores falecidos. "Não teremos jogo. Já juntamos do que sobrou da comissão, jogadores e todos foram unânime: não vamos jogar. As inscrições acabaram e vão abrir uma exceção para rasgar o regulamento? Não tem nem clima para essa partida. Como se comportariam os árbitros e adversários contra nós?", questionou o dirigente, que emendou. "Usaram a palavra festa. Festa? Que festa é essa? Foi muito bom o Atlético Mineiro já avisar que não vai vir para Chapecó e a CBF não manda neste aspecto", completou Vitor Hugo. Mais cedo, o diretor de competições da CBF, Manoel Flores, garantiu que não há a possibilidade de cancelar o jogo. "O WO, tratado no artigo 53, se caracteriza no não-comparecimento do clube à partida, acarretando a perda de três pontos e no placar de 3 a 0. A gente entende que é isso que o Atlético decidiu. Obviamente, todo o protocolo da partida precisa ser feito, para seguir a parte protocolar, técnica, podendo até haver um W.O. duplo. Mas não há dispositivo para o cancelamento da partida", disse Flores em entrevista ao SporTV. De acordo com ele, a CBF precisa enviar árbitros para Chapecó e criar todas das condições burocráticas para que a partida aconteça. "É muito importante registrar que a questão protocolar é a presença da arbitragem, aguardando os 30 minutos e encerrando a partida. Esta é uma questão puramente legal, de procedimento, que precisa ser tomada", afirmou. O Atlético-MG, que já havia pedido o cancelamento do jogo, decidiu radicalizar, avisando que não entra em campo e que perderá por W.O. "O Atlético-MG não irá jogar, não irá até Chapecó jogar a última partida. A gente acredita no esporte, a gente respeita a dor. Não é o momento para cobrar de jogador nenhum a essência do esporte", disse o presidente do Atlético-MG, Daniel Nepomuceno. "Então, já comuniquei a CBF, que concorda. Já conversei com o presidente da CBF, Marco Polo, que concordou. Nessa partida o Atlético-MG não irá. Provavelmente, a maior punição é a perda dos três pontos", explicou Nepomuceno. Com a recusa em entrar em campo, o time mineiro irá terminar a competição no quarto lugar, com os 62 pontos que tem atualmente.

Renan Calheiros vira réu no Supremo Tribunal Federal por desvios de dinheiro público

Sexta, 02 de Dezembro de 2016

por Júlia Vigné
Foto: José Cruz / Agência Brasil

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) após julgamento do Inquérito (INQ 2593) que foi realizado nesta quinta-feira (1º). Os ministros Edson Fachin, Luíz Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Marco Aurélio, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia afirmaram ter materialidade suficiente para aceitar a denúncia. Já os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes afirmaram que a denúncia não deve ser aberta por conta da inépcia do inquérito, finalizando o placar de 8x3. O processo, que tem a relatoria do ministro Edson Fachin, diz respeito a uma história de 2007, em que foi à tona que um lobista da Construtora Mendes Júnior pagava a pensão da filha de Calheiros com a jornalista Mônica Veloso. O presidente é alvo de mais 11 investigações na Suprema Corte. Na época, Calheiros afirmou que conseguia pagar o valor da pensão da filha com as rendas provenientes do salário de senador e de rendas como pecuaristas. Para tal, foram apresentadas notas fiscais e documentos que buscavam comprovar tal situação. Em 2013 a denúncia foi apresentada do STF pela Procuradoria-Geral da República, através do então procurador-geral, Roberto Gurgel. A base da denúncia está em análise de notas fiscais e documentos relativos à venda de gato que Calheiros apresentou ao Conselho de Ética do Senado. A conclusão do procurador-geral foi que o senador não possuía renda suficiente para bancar a pensão da filha e foi acusado de desvios de verbas – peculato - e de prestar informações falsas ao Senado. O relator do caso, Edson Fachin, recebeu a denúncia de peculato, mas afirmou que estão prescritos desde junho de 2015 os crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos relativos aos livros de caixa do produtor, notas fiscais de produtor rural, recibos de compra e venda de gado, declarações de imposto de renda de pessoa física e contratos de mútuo firmados com a empresa Costa Dourada. As denúncias no caso das guias de trânsito animal e comprovantes de vacinação também foram rejeitadas. O ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou o relator no sentido de receber a denúncia de peculato e de considerar a prescrição no crime de falsidade ideológica nos documentos particulares, mas divergiu ao também aceitar as denúncias de falsidade ideológica no uso de documentos públicos. O ministro Teori Zavascki acompanhou o relator no ponto de acolher a denúncia por peculato, mas afirmou ter “muitas dúvidas quanto a ter indícios suficientes em relação ao crime”. De acordo com ele, os indícios apresentados estão “no limite”. Acompanhou também em relação a rejeitar as denúncias por falsidade ideológica. A ministra Rosa Weber também aceitou a denúncia por peculato e por falsidade ideológica no uso de documentos públicos. O ministro Luiz Fux acompanhou integralmente o relator. O ministro Dias Toffoli abriu divergência do relator afirmando que a denúncia apresenta “inépcia narrativa”. “Não há laudos que o serviço não foi prestado. Não é possível concluir com apenas extratos bancários das partes que os serviços não foram prestados”, afirmou. “A acusação não pode resultar de ato de fé ou de suposição e por isso julgo extinta a punibilidade do denunciado pela falsidade ideológica por documento particular, rejeito a denúncia de falsidade ideológica em documento público e rejeito a denúncia por crime de peculato”, votou. O ministro Ricardo Lewandowski rejeitou completamente a denúncia e afirmou que não existem indícios suficientes para que a imputação seja acolhida, sendo uma acusação inépcia. "Considerando a fragilidade dos indícios, é preciso respeitar o in dubio pro reo [em caso de dúvida, interpreta-se em favor do acusado]", afirmou Lewandowski. O ministro Gilmar Mendes afirmou que a questão é um “caso clássico de inépcia” e rejeitou a denúncia. “Deveriam ter pedido o arquivamento do caso”, explicou Mendes ao falar que não tem materialidade suficiente para que o inquérito seja aceito. O ministro Marco Aurélio acompanhou completamente o voto do ministro Luís Barroso e da ministra Rosa Weber, aceitando a denúncia por peculato e por falsidade ideológica no uso de documentos públicos. “Os elementos da peça satisfazem os requisitos para instalar uma denúncia”, afirmou o ministro Celso de Melo ao aceitar a denúncia por peculato. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia afirmou que o inquérito apresentou embasamentos necessários para abrir uma denúncia e que “há todo um acervo de dados e fatos para que se tenha instrução e comprovação da ocorrência dos fatos”. Cármen Lúcia acompanhou integralmente o relator Edson Fachin.

Operador em esquema liderado por Cabral confirma 'taxa de oxigênio'

Sexta, 02 de Dezembro de 2016

Foto: Agência Brasil

Preso no último dia 17 pela Operação Calicute, Wagner Jordão Garcia, apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador de propina na Secretaria Estadual de Obras do Rio, confirmou à Polícia Federal que havia a cobrança da “taxa de oxigênio” às empreiteiras. O termo foi identificado durante as investigações, e faria menção ao percentual de 1% s obre os contratos firmados com empreiteiras na pasta. Além dessa margem, havia a incidência de 5%, destinados ao então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que segundo a PF, liderava o esquema. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a informação foi confirmada por Garcia em depoimento prestado na última terça-feira (29). Ele afirmou que "as pessoas da secretaria e empresários relatavam sobre a taxa de O²" e que foi repreendido pelo ex-secretário, Hudson Braga, também preso na operação, por imprimir e-mail que recebeu de Alex Sardinha, representante da construtora Oriente – a mensagem fazia referência ao pagamento da taxa. De acordo com Garcia, o ex-secretário "ficou chateado pelo fato [de a taxa] ter sido documentada". Ele sustenta também que após as discussões em torno do registro da existência de propina resultaram em sua saída do cargo de assessor na pasta, em 2012. Questionado diretamente sobre ter recebido propinas a serem repassadas a Braga, Garcia diz que "recebeu alguns envelopes" de executivos de empreiteiras para entregar ao ex-secretário. As correspondências eram chamadas de "projeto" e eram entregues sempre fora da secretaria, seja em bares, restaurantes, cafés ou estacionamento, todos próximos à sede da pasta. Segundo o MPF, no momento da prisão, Garcia tentou fugir com R$ 22 mil em uma maleta.

Após tragédia, companhia LaMia tem suas atividades suspensas por órgão boliviano

Sexta, 02 de Dezembro de 2016 

Foto: Divulgação / Cleberson Silva / Chapecoense

O órgão responsável pela aviação na Bolívia divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (1°) em que suspende imediatamente os serviços prestados pela companhia aérea LaMia. A empresa boliviana foi a contratada pela Chapecoense para transportar a equipe de Santa Cruz de la Sierra a Medellín, na Colômbia, mas seu avião caiu nas cercanias da cidade. O acidente acabou provocando a morte de 71 passageiros. O voo fretado na Bolívia deveria realizar um reabastecimento antes de seguir rumo a Medellín. O plano de voo entregue por Álex Quispe - um dos sete tripulantes que estavam no avião - recebeu ao menos cinco observações feitas por Celia Castedo Monasterio, funcionária da Aasana, responsável pela revisão de todos os planos de voo do Aeroporto Internacional de Viru Viru. A encarregada indicou que a autonomia do voo não era adequada, que faltava um plano de voo alternativo e que o informativo foi mal preenchido, exigindo algumas mudanças. Para ter autorização de voo na Bolívia, é necessário ter combustível suficiente para cumprir a viagem até o destino final, para chegar até um aeroporto auxiliar mais próximo do destino e ainda ter condições de sobrevoar 45 minutos sobre esse segundo aeroporto. No dia 22 de agosto, a mesma aeronave da LaMia fez a viagem de Santa Cruz de la Sierra para Medellín. Porém, desta vez parou para reabastecer, como deveria ter sido feito no transporte da equipe da Chapecoense. Na ocasião, a pausa foi feita na cidade de Cobija, na Bolívia, e o avião chegou com segurança na Colômbia, como previsto no protocolo. Houve ainda três vezes em que o avião pousou em Medellín. Em duas delas, o voo partiu de Assunção, no Paraguai, e parou em Cobija para reabastecer. O ministro de Obras Públicas da Bolívia, Milton Claros, instruiu a mudança de executivos da Direção-Geral de Aviação Civil (DGAC) após o acidente com o avião da LaMia. O ministro ainda informou que uma investigação completa sobre o fato será feita. Sobre as informações referidas nas observações antes de partir do aeroporto de Viru Viru, a autoridade disse que ainda não é possível estabelecer responsabilidades e que inquéritos irão determinar isso.

Geddel entrega defesa à Comissão de Ética da Presidência

Sexta, 02 de Dezembro de 2016 

por Carla Araújo e Tânia Monteiro | Estadão Conteúdo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O ex-ministro Geddel Vieira Lima entregou nesta quinta-feira (1º), por volta das 18 horas, por meio de seus advogados, a sua defesa na Comissão de ética da Presidência da República. O texto, que é assinado pelo próprio ministro, segundo o presidente da Comissão, Mauro Menezes, já foi encaminhado ao relator do caso o conselheiro Marcelo Figueiredo. O prazo acabava nesta quinta. Menezes reiterou que a expectativa é que Figueiredo apresente seu parecer na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 15 de dezembro. "Não há um prazo para a decisão, mas o propósito do relator é levar o seu voto já nesta reunião", disse Menezes. Segundo ele, o relator já está debruçado sobre o caso desde a sua abertura, no dia 21 de novembro. "É claro que a defesa é um elemento essencial para o relator", ponderou. Em nota, a Comissão de Ética esclareceu que "como o processo tramita com chancela de reservado, o teor da manifestação permanecerá sob sigilo até sua conclusão". A Comissão decidiu avaliar a conduta de Geddel, após denúncias do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de que o ministro baiano o teria pressionado para liberar a obra de um empreendimento em Salvador onde Geddel possui um apartamento. A infração ética no caso seria de conflito de interesses, ao misturar ações públicas com interesses privados. Após o pedido de demissão de Geddel, Menezes afirmou que o processo teria continuidade e que uma eventual punição pelo colegiado teria como efeito uma "mancha ética" no currículo político do ex-ministro. "Não podemos dizer que alguém não pode continuar na vida pública, apenas deixamos registrado que uma autoridade tem em seu currículo determinada avaliação quanto ao seu comportamento ético. E hoje no Brasil isso tem valido muito", afirmou, na ocasião.

OAB condena votação de pacote anticorrupção e deve ir ao STF contra anistia ao caixa 2

Sexta, 02 de Dezembro de 2016

Foto: Divulgação / ENA OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Adogados do Brasil (OAB) condenou nesta quinta-feira (1º) o "atentado à democracia" que foi aprovação das emendas do projeto anticorrupção com emendas que desfigura a proposta, vista pela instituição como "tentativa de recuo nas investigações e no combate à corrupção".A entidade prometeu ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal derrubar a anistia ao caixa 2, caso a proposta seja aprovada no Legislativo. A OAB se disse favorável a mudanças de paradigmas na política e na vida pública do país, mas que isso não seja pretexto para perder de vistas "fundamentos elementares" do Estado Democrático de Direito. "Assim como é inconcebível que se tentem anistiar, sobretudo em causa própria, crimes contra o patrimônio público, cerceando a ação de juízes e promotores, também o é a supressão do direito das partes, cujo papel cabe à advocacia. Trata-se de direito humano inalienável, sem o qual não há justiça", diz a nota da OAB.

Deputado que propôs criminalização de juízes e promotores leva ‘tomatada’ em aeroporto

Sexta, 02 de Dezembro de 2016 

Foto: Reprodução / YouTube
Autor da emenda que incluiu nas medidas anticorrupção a punição para juízes e integrantes do Ministério Público que cometerem abuso de autoridade, durante votação do projeto na Câmara, o líder do PDT, deputado federal Weverton Rocha (MA), foi alvo de um protesto nesta quarta-feira (30), no aeroporto de Brasília. Ele foi agredido com um tomate por um manifestante. A agressão foi registrada em vídeo. "Você sabe que a Lava Jato vai todos o procuradores renunciarem (sic) devido à sua emenda?", questionou o manifestante que se identificou como Ricardo Roque, ao abordar o deputado no embarque o aeroporto. Após a indagação, o homem espreme no ombro esquerdo do parlamentar um tomate que trazia na mão. Indignado, Rocha reage: "Você está me impedindo. Você está me agredindo. O certo era eu lhe entregar aqui, seu moleque". "Se você está protegendo promotor e juiz bandido no Brasil, é problema seu", completou. Nas redes sociais, o pedetista comentou a agressão e disse também que sua família está recebendo ameaças. "Cheguei a ser abordado no aeroporto por um militante de algum movimento obscuro que me agrediu, enquanto eu tentava calmamente lhe explicar o espírito da proposta do PDT. Lamentável enquanto amostra de comportamento humano e perigoso enquanto amostra de comportamento político que flerta com o fascismo", afirmou.






Governo promove dia de combate ao Aedes aegypti nesta sexta com ações nas capitais

Sexta, 02 de Dezembro de 2016

Foto: CDC / Gathany

Representantes do governo federal estarão nas capitais do país com atividades integradas e simultâneas com prefeituras, governos estaduais e população para promover o Dia Nacional de Combate ao Mosquito, nesta sexta-feira (2). O secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo, Henrique Villa, virá a Salvador acompanhar o mutirão realizado em repartições públicas, escolas, residências e canteiros de obras na tentativa de impedir a proliferaão do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. O grupo irá para a Escola Municipal Dr. Otaviano Pimenta, em São Tomé de Paripe; na Escola Laboratório Escolab, em Coutos; e para o prédio do Núcleo Regional do Ministério da Saúde, Centro, para entrega de 10 doblôs. O Ministério da Saúde entregará os veículos para os municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Conceição do Jacuípe, Eunápolis, Itiúba, Paripiranga, Paulo Afonso, Ruy Barbosa e Serra do Ramalho. Atualmente 165 municípios estão em situação de alerta ou de risco de surto das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti na Bahia. Desse total, 62 municípios estão em risco e 103 em alerta. Outros 64 estão em situação satisfatória. Salvador está em alerta. Já em todo o país, 855 cidades estão em situação de risco.

Inep diz que não vai cancelar Enem 2016 e que investigações não estão concluídas

Sexta, 02 de Dezembro de 2016 

Foto: Fabio Tito / G1
Após declaração o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) de que houve vazamento nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirma que o exame "foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016". De acordo com o órgão, o Enem não será cancelado e a punição se restringirá aos envolvidos nos casos de tentativa de fraude. Em nota, o Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela aplicação do Enem, diz que a investigação da Polícia Federal ainda está em curso e em caráter sigiloso. "Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído", diz, segundo a Agência Brasil. Segundo o Inep, os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. "Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o Inep já os excluiu do exame". Nesta quinta-feira (1º), o MPF divulgou nota na qual diz que as provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da prova da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Família faz o reconhecimento do jovem encontrado morto na zona rural de Baraúna na noite de ontem

Quinta, 01 de dezembro de 2016


Alan Benicio da Silva, 20 anos de idade, era estudante e morava em Baraúna. Seu corpo foi encontrado na noite de ontem, 30, no meio de uma estrada carroçável, na saída da cidade de Baraúna em direção ao Sitio Veneza.

Segundo a família, Alan tinha saído de casa de motocicleta para a casa de uma namorada e com documentos no bolso. 

A moto foi encontrada pela policia na manhã de hoje, abandonada numa estrada carroçável da região, mas os documentos, não foram encontrados. A família não sabe o que pode ter acontecido.

Fonte: Câmera

Vídeo mostra bandido mossoroense matando vigilante durante assalto aos Correios em Quixadá/CE

Quinta, 01 de dezembro de 2016


Imagens gravadas por câmeras de monitoramento e divulgadas pela Polícia cearense mostram o momento em que dois mossoroenses praticam um assalto a agência dos Correios na cidade de Quixadá no estado do Ceará. 

O assalto ocorreu na tarde de terça feira 29 de novembro e durante a ação criminosa os bandidos matam o vigilante da empresa. 

Os dois criminosos, identificados como Gustavo da Silva Alves, 21 anos, fugitivo da Penitenciária Mário Negócio em Mossoró e com mandado de prisão em aberto e Alex Marques Rebouças Júnior, 20 anos de idade, residente em Mossoró/RN, foram presos durante uma operação da polícia cearense.
Gustavo da Silva Alves e Alex Marques Rebouças Júnior foram presos após o assalto

Motociclista morre ao bater em cavalo na RN 015 próximo a Barrinha zona rural de Mossoró-RN

Terça, 01 de Dezembro de 2016


Um jovem identificado como Rony da Costa Alves de 19 anos de idade, morador da Estrada da Raiz, próximo a Base Bic no bairro Santo Antônio morreu ao bater em um cavalo na RN 015 sentido Mossoró/Baraúna nas proximidades da Penitenciária Mário Negócio na zona rural de Mossoró. 

O acidente aconteceu por volta das 22h20min desta quarta feira 30 de novembro e segundo informações a vítima saía da casa da namorada na comunidade Juremal e retornava para Mossoró em uma moto Biz de cor vermelha, quando bateu em um cavalo que estava na pista de rolamentos.

Uma Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada para socorrer a vítima para o Hospital Regional Tarcísio Maia, mas quando chegou no local,o motociclista já estava em óbito. O cavalo também morreu no local.

O Tático Operacional Rodoviário (TOR) da Polícia de trânsito estadual,realizou os trabalhos de isolamento do local e controle do fluxo de veículos, até a chegada da equipe do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP). O corpo da vítima foi removido para a sede do órgão,onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento.



Fonte: Fim da Linha

Mais uma morte violenta na cidade de Baraúna-RN

Quinta 01 de dezembro de 2016

O corpo de um jovem, ainda sem identificação e aparentando pouca idade, foi encontrado, com várias perfurações provocadas por arma de fogo, na noite de hoje, 30 de novembro de 2016, próximo a cidade de Baraúna, no Oeste do Rio Grande do Norte. 

Um popular que encontrou o corpo, no meio de uma estrada carroçável, saindo da cidade de Baraúna pela Rua da Vara em direção ao Sitio Veneza, acionou a policia Militar da cidade. 

No local, das poucas pessoas presentes, ninguém reconheceu a vítima, mas segundo informações de grupos de WhatsApp, o mesmo se chama “Jean” é morava na região da conhecida Rua da vara. 

Segundo o perito criminal Otavio Domingos, pelas evidencias, o jovem foi morto no local, onde o corpo foi encontrado, apresentando perfurações na perna, braço, pescoço e no rosto. Foram localizadas 06 perfurações, segundo o perito. 

Depois dos procedimentos, o corpo foi removido para o Itep em Mossoró e deverá ser identificado com a presença de familiares.



Fonte: O Câmera

Cerco policial termina em Quixadá com prisão de bandidos que assaltaram Correios e mataram o vigilante

Quinta, 01 de dezembro de 2016


Uma operação policial que teve início na tarde de ontem (29), e que varou a madrugada desta quarta-feira (30), terminou no começo da manhã com a prisão de dois bandidos responsáveis pelo assalto aos Correios da cidade de Quixadá, no Sertão Central cearense (a 154Km de Fortaleza). Durante o ataque, os criminosos mataram, a tiros, o vigilante da agência.

O crime ocorreu no começo da tarde de ontem, quando dois bandidos armados com revólveres invadiram o prédio, no Centro de Quixadá, renderam os clientes e balearam o vigilante Francisco Edilson do Nascimento, 50 anos, funcionário de uma empresa de segurança terceirizada. Antes da fuga, os criminosos roubaram a arma e o colete do vigilante, além de dinheiro e celulares dos demais reféns e da tesouraria da agência.

Gravemente ferido, Nascimento foi socorrido por uma equipe do Samu, levado para o Hospital Municipal de Quixadá, mas não resistiu. Segundo a Polícia, ele foi atingido com um tiro na cabeça ao reagir contra os ladrões.

Caçada

Durante todo o restante do dia, policiais civis da Delegacia Regional de Quixadá e equipes do 9º Batalhão, BRaio e Comando Tático Rural (Cotar), além de um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Cioper), enviado de Fortaleza, realizaram uma caçada aos criminosos na zona rural, para onde eles tinham fugido.

Já no começo da manhã de hoje, a Polícia localizou os criminosos que haviam retornado para a área urbana de Quixadá. Segundo o inspetor Bezerra, da Delegacia Regional, a dupla foi cercada pela PM entre os bairros Matadouro e Cohab. Mesmo armados, eles decidiram se entregar aos policiais militares.

De fora

Os bandidos são naturais de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e foram identificados inicialmente como Gustavo da Silva Alves, 21 anos; e Alex Marques Rebouças Júnior, 20. O primeiro teria sido o responsável pelo tiro que matou o vigilante. Gustavo é foragido do Presídio Mário Negócio, em Mossoró, e acusado de outros assaltos a bancos e agência dos Correios no território potiguar.

Com os criminosos norte-rio-grandenses, os policiais cearenses apreenderam três armas de fogo, incluindo a que foi roubada do vigilante, além de dinheiro, celulares, munição e outros objetos. A dupla está sendo autuada em flagrante delito por crime de latrocínio (roubo seguido de morte). A prisão dos criminosos já foi comunicada às autoridades do Estado vizinho, por eles serem fugitivos da Justiça potiguar e considerados de altíssima periculosidade.

Fonte: Blog do Fernando Ribeiro

Atlético Nacional lota estádio em apoio à Chape: "Uma nova família nasce"

Quinta, 01 de Dezembro de 2016

Clube colombiano faz homenagem impressionante à equipe catarinense em Medellín

As palavras de carinho logo após o acidente se transformaram em um gesto ainda mais grandioso. No horário marcado para o jogo contra a Chapecoense, pela primeira partida da final da Copa Sul-Americana, o Atlético Nacional preparou uma homenagem impressionante, à altura das 71 vítimas fatais do acidente do voo da LaMia. Vestidos de branco e segurando velas e celulares, cerca de 52 mil torcedores do clube colombiano lotaram o estádio Atanasio Girardot para lembrar os envolvidos. Em toda a arquibancada, o grito ecoou por diversas vezes: "Vamos, vamos, Chape". No fim, uma chuva de flores jogadas ao gramado pelos torcedores.

Estádio Medellín ficou lotado em homenagem à Chapecoense (Foto: LUIS ACOSTA / AFP)

Mónica Jaramillo, uma das principais jornalistas do país, foi uma das apresentadoras da noite. Em uma faixa, o recado: "O futebol não tem fronteiras". Na outra, o anúncio: "Uma nova família nasce". José Serra, ministro de Relações Internacionais do Brasil, representou o país na cerimônia. Com a voz embargada, com o choro interrompendo o discurso por algumas vezes, o ministro agradeceu.

Obrigado, Colômbia. De coração, muito obrigado.Neste momento de muita dor para todos nós, as expressões de solidariedade que aqui encontramos, como a solidariedade que cada um de vocês, colombianos e torcedores, nos oferece um consolo imenso. Uma luz quando todos estamos entender o incompreensível. Os brasileiros jamais esquecerão a forma como os colombianos sentiram o terrível desastre que interrompeu o sonho desse heroico time da Chapecoense, uma espécie de conto de fadas, com final trágico. Assim como não esqueceremos a atitude do Atlético Nacional e de todos os torcedores que pediram que o título da Copa Sul-Americana fosse para a Chapecoense. Um gesto que honra o esporte de toda Colômbia e honra essa querida Medellín, e que faz ainda maior o Atlético de Medellín. Depois do ocorrido, o Brasil viu uma dura realidade de uma festa que não existiu, em um jogo histórico que não foi realizado. Que as cores da Chapecoense e do Atlético, o verde e o branco, sejam da esperança e paz - disse o ministro.

O time do Atlético Nacional também foi a campo para lembrar as vítimas. Em uma série de homenagens, com discursos de carinho ao povo de Chapecó, a torcida colombiana homenageou todas os envolvidos no acidente. Os nomes dos jogadores, dos jornalistas e da tripulação mortos, assim como os sobreviventes, foram lembrados um a um no gramado. 



Globo.com

Fonte: J.Belmont

MP apura licitações suspeitas em Apodi, Felipe Guerra e CE

Quinta, 01 de dezembro de 2016

Busca e Apreensão


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, do GARPP (Grupo de Atuação Regional do Defesa do Patrimônio Público) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), com apoio da Polícia Militar e do Gaeco do Ministério Público do Ceará (MPCE), deu cumprimento a sete mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (30) em duas cidades do RN e uma do Ceará.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Felipe Guerra e Apodi, no Rio Grande do Norte, e Fortaleza, no Ceará.

Além disso, foi realizada a inspeção in loco do serviço de limpeza pública na cidade de Felipe Guerra no âmbito de investigação que apura possíveis fraudes em licitação e na contratação da limpeza urbana naquele município do Oeste potiguar.

Participaram da operação sete Promotores de Justiça e 20 policiais para cumprimento aos mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da Comarca de Apodi.

As investigações prosseguem e continuam em caráter sigiloso.

Fonte: Carlos Santos

Investigação será retomada e deputados estaduais são alvos

Quinta, 01 de dezembro de 2016

Dama de Espadas

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), determinou a retomada das investigações relacionadas à “Operação Dama de Espadas”. Ao mesmo tempo, ele autorizou o desmembramento das apurações no TJRN em relação aos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Álvaro Dias (PMDB), Nélter Queiroz (PMDB), Getúlio Rêgo (DEM), Ricardo Mota (PSB), Raimundo Fernandes (PSDB), Márcia Maia (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB) e José Adécio (DEM), detentores de foro por prerrogativa de função junto à Corte potiguar.


Assembleia do RN é ambiente delicado na apuração do Ministério Público (Foto: Assecom)

A decisão diz respeito ao Procedimento Investigatório Criminal n° 2016.018168-4, o qual continuará tramitando junto ao Tribunal de Justiça e será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer fundamentadamente a sua prorrogação.

“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.

Supremo

O desmembramento ocorre após decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Ação Ordinária nº 2038/RN (Reclamação nº 2015.015014-3). Segundo a decisão do ministro, a partir do surgimento de indícios da autoria ou participação de agentes detentores de foro por prerrogativa de função nas Corte de Justiça, a esta compete a autorizar a continuidade das investigações com relação a tais agentes, bem como decidir sobre a necessidade ou conveniência de sua cisão, para que a investigação operada na segundainstância englobe apenas os detentores das prerrogativas.

Segundo a decisão, a autorização para a continuidade das investigações não representa juízo antecipado sobre autoria e materialidade dos delitos, conforme as próprias palavras do MP, as quais ressaltam que da análise superficial do conjunto probatório, constituído por ora apenas de “elementos iniciais para o desencadeamento da investigação”.

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A autorização também definiu que os procedimentos autuados sob os números de registro cronológico 2016.015339-3, 2016.015343-4, 2016.015340-3, 2016.016103-9, 2016.016111-8 e 2016.016108-4, deverão, após remetidos à PGJ, retornar ao Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, para continuidade das investigações com relação aos não detentores de foro por prerrogativa de função.

“Embora siga em segredo de justiça, devido alguns documentos trazidos aos autos, não há imposição legal para ocultação dos nomes dos até então investigados, ou dos provimentos jurisdicionais, já que, na regra do processo penal, é a publicidade dos atos processuais e a lei só poderá restringi-la quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”, define o relator Cornélio Alves.

Saiba mais

A operação “Dama de Espadas” foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual e pela Delegacia Especializada em Investigações de Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot), visando apurar possíveis práticas criminosas contra a Administração Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Rita, prisão dia 20 de agosto de 2015 (Foto: Tribuna do Norte)

Segundo o MP, a operação descortinou um “esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores público do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de cheques salário como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros”.

O Ministério Público alega que as remunerações destinados a servidores fantasmas eram revertidas aos próprios agentes políticos, às suas campanhas, ou a terceiros.

O principal nome em evidência, nessa apuração, foi da então procuradora da AL, Rita das Mercês Reinaldo, que chegou a ser presa.

Com informações do TJRN.

fonte: Carlos Santos

Contato : (84) 9 9151-0643

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