Temer define retomada de 1.519 obras inacabadas

Quinta, 08 de setembro de 2016

Tão logo desembarcou da viagem à China, onde participou de um seminário empresarial e da reunião dos países do G-20, o presidente Michel Temer comunicou ao círculo mais íntimo de assessores a decisão de viabilizar a retomada de um conjunto de 1.519 obras inacabadas de pequeno e médio portes. São obras que custam em média entre R$500 mil e R$10 milhões. No total, custarão R$1,9 bilhão.

Cláudio Humberto

Câmara não encontra Cunha, e notificação será publicada no Diário Oficial

Quinta, 08 de agosto de 2016

A Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados infromou que não conseguiu notificar pessoalmente o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a sessão convocada para a próxima segunda-feira (12), destinada a votar o processo de cassação de seu mandato. Com isso, a notificação de Cunha será publicada no Diário Oficial da União. A publicação é uma etapa burocrática exigida pelo processo de cassação de mandato.

De acordo com a Secretaria-Geral, foram feitas três tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar em Brasília, mas ele não foi localizado. Assessores tentaram ainda fazer a entrega do documento no Rio de Janeiro, onde Cunha tem residência declarada, mas não conseguiram. A notificação também foi enviada pelo correio, com aviso de recebimento.

Fonte: Robson Pires

Passagem de avião fica mais cara e pressiona a inflação

Sexta, 09 de Setembro de 2016

Foto: Divulgação

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou variação de 0,34%, na primeira prévia de setembro, o que indica aceleração de 0,02 ponto percentual, em relação à última pesquisa (0,32%). O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), no Recife, Rio de Janeiro, em Salvador, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre. Em três dos oito grupos pesquisados houve aumento no ritmo de correção e o maior impacto sobre a inflação foi constatado em educação, leitura e recreação (de 0,50% para 0,92%). Essa alta foi provocada, principalmente, pelo avanço de preço da passagem aérea (de -3,39% para 4,20%). Segundo a Agência Brasil, em alimentação, a taxa subiu de 0,69% para 0,76% com destaque para as frutas (de 5,61% para 8,45%) e no grupo habitação (de 0,10% para 0,11%). Neste último grupo, o motivo foi a conta de luz com um recuo menos expressivo do que na apuração passada (de -1,14% para -0,63%). Em saúde e cuidados pessoais, ocorreu alta com taxa inferior à registrada no último levantamento (de 0,50% para 0,44%). O mesmo ocorreu em relação ao grupo comunicação (de 0,16% para 0,01%). Os itens que mais influenciaram o avanço do IPC-S foram: mamão papaya (37,99%); show musical (8,25%); refeições em bares e restaurantes (0,64%); plano e seguro de saúde (1,05%) e tomate (13,87%). Em compensação, os itens que ajudaram a diminuir o impacto foram: batata-inglesa (-15,47%); gasolina (-0,98%); tarifa de eletricidade residencial (-0,63%); alface (-11,36) e cebola (-20,71%).

Protestos marcam Dia da Independência em todo o país

Quinta, 08 de setembro de 2016

O 7 de Setembro foi marcado por protestos em todo o país. O Grito dos Excluídos, manifestação tradicional da data, registrou, até agora, atos em 19 cidades, sendo 14 capitais. A estimativa da organização, antes dos atos, era protestos em 23 estados e no Distrito Federal. A coordenação nacional do Grito informou que ainda está recebendo informações dos organizadores locais para saber se a expectativa se concretizou.

Além da pauta habitual, de defesa dos direitos sociais, os pedidos de eleições diretas e de saída do presidente Michel Temer dominaram os protestos. Em algumas cidades, manifestações contrárias a Temer se juntaram às atividades programadas pelo Grito dos Excluídos – caso de Brasília.

A coordenação nacional do Grito confirma, por enquanto, protestos em 14 capitais: Belo Horizonte, Teresina, Belém, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Aracaju, Maceió, Fortaleza, Recife, Curitiba, Salvador, Porto Alegre e Boa Vista. Segundo o movimento, no interior, houve manifestações nas cidades de Montes Claros e Governador Valadares, em Minas Gerais, Sorocaba, em São Paulo, Juazeiro do Norte, no Ceará, e Garanhuns, em Pernambuco.

Receita libera consulta ao 4º lote de restituições do IR 2016 nesta quinta-feira

Quinta, 08 de Setembro de 2016 

Foto: Reprodução / Agência Brasil

A Receita Federal libera nesta quinta-feira (8) a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote restituições de 2008 a 2015, que haviam caído na malha fina. O contribuinte pode verificar se teve a declaração liberada acessando ao site da Receita (Clique aqui), a partir das 9h. As informações também poderão ser acessadas através do aplicativo da Receita Federal, disponível para os sistemas Android e iOS, ou através do número 146. A ligação é gratuita de telefone fixo, e será cobrado o preço da tarifa local caso o usuário faça a ligação de uma linha móvel. De acordo com o portal UOL Economia, as restituições de 2.176.455 contribuintes, que totalizam R$ 2,7 bilhões, devem ser pagas na quinta-feira da próxima semana (15). O dinheiro é depositado na conta bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá pedi-la pela internet.

Unicef afirma que mundo tem 50 milhões de crianças deslocadas por violência

Quinta, 08 de Setembro de 2016

Foto: Reprodução / Youtube

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informou nesta quarta-feira (7) que ao menos 50 milhões de crianças vivem "deslocadas" no mundo após abandonarem seus lares em consequência de guerras, violência e perseguições. Segundo a entidade, no final de 2015, ao menos 31 milhões de crianças viviam refugiadas no exterior e 17 milhões estavam deslocadas em seus próprios países. De acordo com a agência de notícias France-Presse, uma avaliação do Unicef indica que 28 milhões desse total foram expulsas de suas casas por conflitos e têm uma necessidade urgente de ajuda humanitária e de acesso aos serviços essenciais. Outras 20 milhões de crianças deixaram suas casas devido à extrema pobreza ou diante da violência de grupos criminosos. "Muitos correm o risco de serem maltratados ou detidos, diante da falta de documentos ou de um estatuto jurídico preciso", destaca Anthony Lake, diretor-geral do Unicef. O braço da ONU para a infância ainda observa que as crianças representam quase a metade dos refugiados para um terço da população mundial que busca refúgio fora de seu país de nascimento.

'Pergunta lá': rede de postos Ipiranga processa candidato a prefeito em São Paulo

Quinta, 08 de Setembro de 2016 

Foto: Reprodução / Youtube

A rede de postos Ipiranga entrou com um processo no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra a campanha eleitoral do candidato a prefeitura da capital paulista pelo PSDB, João Dória. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, a ação pede que sejam suspensos os anúncios do tucano que fazem uma paródia do bordão "Pergunta lá", famoso pelas propagandas da empresa. Na peça publicitária, uma atriz pergunta onde encontrar "UBS sem fila, hospital limpinho e médico especialista" e um ator responde: "Lá na propaganda do PT". A crítica é direcionada ao atual prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). Segundo a Ipiranga, há "uso indevido do conceito" na propaganda eleitoral. A campanha do Haddad também entrou com ações por conta dos anúncios, mas os pedidos de liminar para tirar a peça do ar antes do julgamento do mérito foram indeferidos. Para a campanha de Dória, a peça "não afronta a legislação autoral e tampouco a eleitoral".

PM estima que 2,7 mil pessoas participaram de ato contra Temer em Brasília

Quinta, 08 de Setembro de 2016

por Rafael Moraes Moura e André Borges | Estadão Conteúdo

Foto: Beto Barata/PR

As manifestações contra o governo Temer reuniram cerca de 2,7 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios na manhã desta quarta-feira, 7, segundo estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal. De acordo com os organizadores dos protestos, o número foi maior: 5 mil. Por volta das 13h, os manifestantes que ocuparam a Esplanada dos Ministérios em protesto contra o presidente Michel Temer já se dispersavam, deixando o Congresso Nacional rumo ao Museu da República. Segundo a Polícia Militar do DF, o protesto ocorreu de maneira "pacífica e tranquila". No entanto, durante a manifestação, houve bate-boca entre manifestantes contrários a Michel Temer e um grupo de oito pessoas que defendia o retorno do regime militar. A confusão foi acompanhada de perto pela Polícia Militar. Agentes da PM também apreenderam facas, estiletes, punhais e uma garrafa com spray, após revistarem o público que circulava pela Esplanada dos Ministérios. Dois manifestantes foram detidos. Foram mobilizados 1,6 mil policiais para a segurança na região da Esplanada dos Ministérios, considerando tanto o desfile oficial quanto a manifestação. A PM estima que 30 mil pessoas circularam pela área na manhã desta quarta-feira.

HOMEM É VITIMA DE ESPANCAMENTO NA PRAÇA DO RELÓGIO NO CENTRO DA CIDADE.

Quarta, 07 de setembro de 2016

Marcos Antônio de Oliveira, 36 anos foi vítima de espancamento por volta das 16:20hs desta terça feira 06 setembro 2016, no centro da cidade. De acordo com a própria vítima, ele trabalha na praça do relógio como flanelinha e o agressor também. Houve um desentendimento que segundo ele foi provocado pelo agressor que só quer ser o tal, o xerife, e os dois entraram em luta corporal. Ainda de cordo com Marcos ele foi agredido a socos e ponta pés, além de paulada. Uma viatura da polícia esteve no local, porém como o agressor não se encontrava, os policiais solicitaram a presença do SAMU para socorrer a vítima, e orientou o mesmo prestar queixa na delegacia. Foi realizado um patrulhamento porém o agressor não foi localizado. Segundo Rossano Gustavo, socorrista do SAMU, a vítima apresentava sinais de violência na região da face, além de um corte profundo na boca, precisando ser suturado. Ele foi levado para uma unidade hospitalar.

Fonte: Passando na Hora

Segurança do RN ganha novos veículos, armas e coletes

Terça, 07 de Setembro de 2016

O Rio Grande do Norte ganhou mais um reforço para a segurança pública do Estado. Na manhã desta terça-feira (6), o governador Robinson Faria fez a entrega de 15 veículos, 48 armas tipo carabina calibre 556 e 3.500 coletes balísticos para as Policias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros. Os equipamentos foram repassados pelo Ministério da Justiça através do Termo de Cooperação Federativa n° 21/2012 com o Governo do RN. 

Robinson Faria destacou que os equipamentos vão reforçar o trabalho já realizado pelas polícias do Estado. “A segurança pública é o maior clamor da população e estamos investindo para oferecer mais estrutura e condições de trabalho para nossos profissionais. Policiais equipados e com frota renovada significa melhores resultados e mais segurança para a sociedade. Com a integração de nossas forças policiais, continuaremos nossa luta contra a violência e vamos vencer no combate ao crime”, ressaltou o chefe do Executivo Estadual. 

Do total de veículos, 11 serão para a Polícia Militar; dois para a Polícia Civil e os outros dois para o Corpo de Bombeiros. Os carros serão empregados em Natal e Região Metropolitana, realizando operações de saturação nas principais manchas criminais. Os coletes e armas serão todos destinados para o efetivo da PM na capital e interior do Estado. 

O secretário adjunto da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Caio Bezerra, acrescentou que o “investimento é fruto dos esforços dos agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, em contribuição com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, durante as Olimpíadas, e será importantíssimo para o desenvolvimento dos nossos programas de policiamento de proximidade”.

A solenidade de entrega foi realizada no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal, e contou com a presença do vice-governador, Fábio Dantas; do Comandante Geral da PM, coronel Dancleiton Pereira Leite; do Delegado Geral da Polícia Civil, José Claiton de Souza; do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Otto Ricardo de Souza e do Diretor Geral do ITEP, Richard Ribeiro Palmeira.

Secretaria de Estado da Segurança Pública - Sesed

Fone: O Câmera

PF prende suspeitos por tentativa de fraude no recebimento do PIS em Natal

Quarta, 07 de setembro de 2016

Natal/RN - A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira, 5/9, na Zona Leste de Natal, uma cabeleireira, maranhense, 45 anos e um técnico em contabilidade, paraense, 36 anos, acusados de tentativa de fraude contra a Caixa Econômica Federal mediante a utilização de documentos falsificados com o objetivo de obter saques no Programa de Integração Social (PIS). 

A ação ocorreu quando os funcionários de uma agência da CEF, situada em um shopping da capital, desconfiaram da autenticidade das carteiras de trabalho apresentadas por um casal que pretendia receber o abono do PIS. Acionada, uma equipe da Polícia Federal compareceu ao local e, após rápida entrevista, conseguiu descobrir a verdadeira identidade dos suspeitos, os quais receberam voz de prisão e foram conduzidos de imediato para autuação na sede da PF. Com o homem, além dos documentos falsos, também foram encontrados e apreendidos cartões de crédito em nome de terceiros, celulares e cerca de R$ 1.200,00 em espécie. 

Durante a lavratura do flagrante, a mulher, que reside em Belém/PA e o outro envolvido, morador na Zona Sul de Natal e que já possui antecedentes criminais por falsificação de documentos, afirmaram que há dias haviam acertado toda aquela trama durante uma conversa mantida com desconhecidos em um restaurante desta cidade, tendo tais pessoas, também, providenciado a confecção dos documentos apreendidos por ocasião das suas prisões. 

Ainda segundo declaração do casal, houve a promessa de uma recompensa financeira caso o plano desse certo. Por outro lado, ambos negaram saber como localizar ou mesmo entrar em contato com os seus contratantes. 

Enquadrados nos crimes de tentativa de estelionato e uso de documento falso, o casal encontra-se custodiado na sede da PF, onde permanece, à disposição da Justiça.

Fonte: O Câmera

Juiz indefere candidatura de prefeito que tentava a reeleição

Quarta, 07 de setembro de 2016

Governador Dix-sept Rosado

O juiz eleitoral Evaldo Segundo, da 57ª Zona Eleitoral emitiu agora à tarde decisão acatando pedidos de impugnação da chapa à Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado do atual prefeito Anaximando Vale (DEM).

Anax sabia que dificilmente teria homologação de candidatura (Foto: Web)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Coligação Unidos Para Vencer tinham apresentado pedidos de indeferimento da candidatura de “Anax”.

O magistrado, com sua decisão, inabilita Anax de tentar a reeleição.

Entretanto ele pode continuar na disputa mesmo de forma sub judice (no aguardo de julgamento de recurso) ou apresentar nome que o substitua.

Substituição

A informação de bastidores é de que o prefeito já aguardava decisão desfavorável e preparou seu primo, Stepherson Jaime (PSD), para substitui-lo rapidamente.

Jaime foi secretário de Administração do próprio Anax Vale.

Na época em que o prefeito passou pela Câmara Municipal, ocupando a presidência, fora seu tesoureiro.

Anax tem condenação de colegiado, por ocultar documentos da Prefeitura na transição de governo, quando fora substituído – como prefeito – em 2009 pela então prefeita eleita Lanice Ferreira (PMDB).

Depois daremos maiores detalhes.

Fonte: Carlos Santos

Presidente da Câmara marca votação de cassação de Cunha

Quarta, 07 de setembro de 2016

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para a próxima segunda-feira, 12, às 19 horas, a sessão extraordinária de votação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha(PMDB-RJ). Na sessão, o primeiro a falar será o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que terá até 25 minutos de fala. Em seguida, o advogado da defesa e Cunha também terá o mesmo tempo para se pronunciar no plenário.

Fonte: Robson Pires

Revisão de auxílio por doença e invalidez pode gerar economia de R$ 6 bilhões ao governo

Quarta, 07 de setembro de 2016

Uma experiência pioneira feita pelo INSS em Jundiaí, no interior de São Paulo, resultou na reversão de metade dos benefícios de auxílio por doença e invalidez. A economia do governo federal com a revisão de benefícios previdenciários por incapacidade pode superar os R$ 6 bilhões previstos inicialmente pela equipe do presidente Michel Temer.

Agência do Bradesco e várias lojas em Alto do Rodrigues são alvos de bandidos

Quarta, 07 de setembro de 2016

Por volt das 03h30 desta quarta-feira (07), uma quadrilha explodiu a agência do Bradesco na cidade de Alto do Rodrigues, no Vale do Açu. As imagens são do blogue Focoelho.

Segundo a Polícia Militar, cerca de quinze criminosos armados, em dois carros e duas motocicletas, participaram da ação criminosa. Lojas próximas à agência foram atingidas por disparos de arma de fogo.

Fonte: Robson Pires

Após polêmica, Temer vai encaminhar reforma da Previdência antes de eleições

Quarta, 07 de Setembro de 2016 

por Tânia Monteiro | Estadão Conteúdo

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, anunciou nesta terça-feira (6) que o presidente Michel Temer decidiu, em reunião no Planalto, que vai mandar para o Congresso a reforma da Previdência antes da eleição. "O presidente Temer achou que, simbolicamente, por tudo que o Brasil atravessa neste momento e já que o governo não tem dúvida da necessidade de implementar, que nós mandemos antes de o processo de eleição findar", declarou Geddel, em entrevista, sem dizer a data exata do envio. O ministro salientou ainda que o governo vai "fazer todo o esforço" de aprovar o mais rápido possível a proposta, respeitando os prazos do Congresso. E acrescentou: "Nós vamos jogar todo o peso do governo junto a nossa base para que a tramitação seja breve". Segundo Geddel, "não há divergência" entre o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, em relação ao teor do projeto da Previdência. "Eu já conversei com os dois hoje. É mais uma questão de estratégia parlamentar e não de mérito", justificou, acrescentando que o governo vai ainda amarrar a melhor data para o envio, mas "já está definido pelo presidente que será agora em setembro". Lembrado que o DEM e partidos da base se queixam que isso pode atrapalhar os candidatos nas eleições municipais, Geddel respondeu: "Isso não é argumento. O argumento que vai valer é que o governo, que a base defende, tem a responsabilidade de apresentar a reforma necessária para botar o Brasil nos trilhos". E emendou: "A decisão de encaminhar a reforma da Previdência é irreversível. O governo acha que não tem condição de a Previdência manter-se do jeito que está e o nosso objetivo é criar condições de que aqueles que dependem da Previdência possam ter a certeza de que receberão seus benefícios e não viverão com a Previdência quebrada". O ministro confirmou que a idade mínima de aposentadoria será de 65 anos mas que terá uma regra de transição, que ainda está sendo discutida com o presidente Temer. "Estamos em fase final de discussão para o presidente bater o martelo", afirmou ele, lembrando que o governo está discutindo amplamente o tema com a sociedade e vai prosseguir fazendo isso. Da mesma forma, o presidente Temer também vai fazer reuniões com bancadas para tratar do mérito da proposta. O Planalto rejeitou a ideia que esteja cedendo à pressão do PSDB e argumenta que Temer já tinha dito que pretendia encaminhar a proposta antes das eleições.

Polícia de SP pede prisão de jornalista por extorsão contra assessor de Marco Feliciano

Quarta, 07 de Setembro de 2016

Foto: Reprodução / TV Globo

A Polícia Civil de São Paulo pediu a prisão da jornalista e estudante de direito Patrícia Lelis, de 22 anos. Segundo o G1, o inquérito contra ela foi concluído na última sexta-feira (2) e a indicia por mentir durante as investigações, além de extorquir o assessor do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), Talma Bauer. "Pedi a prisão porque ela destrói as pessoas que estão ao redor dela. Não só agora como no passado, quando apontou um inocente como estuprador em Brasília. Aqui ela quase destruiu a vida do policial. Ela representa risco à sociedade por mentir e causar danos a diversas pessoas", relata o delegado Luiz Roberto Hellmeister. Inicialmente, ela havia acusado Talma de tê-la sequestrado e mantido em cárcere privado. Patrícia relatou que o crime havia acontecido depois que Feliciano tentou estuprá-la em Brasília. No entanto, gravações do hotel onde o assessor teria cometido o crime desmentiram a versão da jornalista. Ela também passou a ser investigada por aparecer em uma gravação ordenando que Bauer matasse um amigo dela. O assessor também é policial civil aposentado e não atendeu ao pedido.

Conquista: Marina defende ‘julga TSE’ e pede cassação de chapa Dilma-Temer

Quarta, 07 de Setembro de 2016

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Em passagem por Vitória da Conquista, no sudoeste, Marina Silva (Rede) defendeu a cassação tanto do presidente Michel Temer, como da ex-presidente Dilma Rousseff, eleitos em 2014. Ao Blog do Anderson, Marina disse que o mais indicado é que os dois respondam por irregularidades no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela negou que o impeachment sofrido por Dilma Rousseff seja golpe. “Nós somos pelo movimento nem Dilma e nem Temer por uma nova eleição. Julga TSE, o melhor caminho é o julgamento no TSE, qualquer coisa fora disso não tem base constitucional. O que está previsto na Constituição ou é a renúncia, ou é o impeachment ou uma cassação pelo TSE. Eu sempre defendi a cassação pelo TSE”, afirmou ao Blog. Marina ainda criticou as políticas de Dilma na reforma agrária e meio ambiente e afirmou que Temer como Dilma são “faces da mesma moeda”. Depois de Vitória da Conquista, Marina cumpre agenda nesta quarta-feira (7) em Livramento de Nossa Senhora e cidades da região.

Conselho do MPF aprova prolongamento da Operação Lava Jato até setembro de 2017

Quarta, 07 de Setembro de 2016 

Foto: Divulgação / STF

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) aprovou nesta terça-feira (6) a prorrogação do funcionamento da força-tarefa da Operação Lava Jato por mais um ano. Com a decisão, as investigações devem seguir até pelo menos o dia 8 de setembro de 2017. O órgão máximo de deliberação do MPF é presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e também deliberou pela extensão por um ano da força-tarefa montada no Rio de Janeiro, que apura desdobramentos referentes à Eletrobras. Até o momento, a força-tarefa em Curitiba já deflagrou 33 fases da Operação Lava Jato. Caso a investigação siga apenas até setembro de 2017, ela terá três anos e meio de duração.

Rodrigo Janot afirma que Lava Jato está 'mais lenta' no STF do que na primeira instância

Quarta, 07 de Setembro de 2016 

Foto: Lula Marques/ AGPT

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou o foro privilegiado e afirmou que os processos da Operação Lava Jato caminham em "ritmo mais lento" no Supremo Tribunal Federal (STF) do que na primeira instância. Janot opinou após reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), se referindo aos julgamentos de autoridades com foro privilegiado, que "Tribunal não foi feito para formar processo, mas para julgar recurso, Quando se inverte a lógica, fica mais lento mesmo", afirmou. O procurador acrescentou, no entanto, que isso pode ocorrer em "qualquer tribunal" e que o STF "está fazendo o que pode". De acordo com a Folha, ao ser perguntado se sua frase era uma crítica ao foro, Janot respondeu: "Na extensão que está, é. Há muita gente com prerrogativa de foro", finalizou.

Brasileiros são os mais preocupados com segurança, mostra pesquisa internacional

Quarta, 07 de Setembro de 2016 

Foto: Raphael Alves / TJAM

A população brasileira é mais preocupada com segurança, de acordo com pesquisa realizada pelo instituto GfK em 21 países. Segundo a coluna Expresso, da revista Época, 32% dos entrevistados possuem essa inquietação ao redor do mundo. Entretanto, no Brasil, esse índice dobra e chega a 64%. O país é seguido por Turquia (54%), México (48%), Argentina (43%) e Rússia (42%). Ainda de acordo com a publicação, os motivos que levam as populações a se sentirem preocupadas com segurança são diferentes nos países. Os turcos, por exemplo, temem ataques terroristas. Já na América Latina e na Rússia está associado à criminalidade.

Janot diz ao STF não ver irregularidade de Cunha no processo do impeachment

Quarta, 09 de Setembro de 2016

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) não ser possível provar que houve desvio de finalidade praticado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quando ele aceitou a denúncia que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Dilma entrou, em maio, com um mandado de segurança no STF em que pediu uma liminar para interromper todo o processo de impeachment, cuja abertura teria sido motivada por uma vingança pessoal de Cunha. A ex-presidente alegou que o deputado afastado aceitou a denúncia contra ela por não ter recebido apoio para impedir sua cassação no Conselho de Ética da Câmara. O pedido foi feito após o STF afastar Cunha de seu mandato como deputado federal, o que comprovaria que ele utilizava o cargo em proveito próprio, segundo José Eduardo Cardozo, advogado de defesa de Dilma. O relator do mandado de segurança, ministro Teori Zavascki, negou a liminar, alegando, entre outras razões, que não caberia ao Poder Judiciário o exame da questão, e sim ao Legislativo. Na decisão, o magistrado acrescentou que os atos de Cunha, incluindo a aceitação de denúncia contra Dilma, foram referendados por diversas instâncias da Câmara dos Deputados, e que não seria possível examinar, em um mandado de segurança, que deputado tenha contaminado o processo de impeachment. Instado a se manifestar antes da análise final do tema, o Ministério Público Federal (MPF) deu, na noite desta segunda-feira (5), o parecer para que o STF não acolha o mandado de segurança, entre outras razões, por ter sido protocolado somente em maio, mais de 120 dias após o ato principal questionado. Cunha aceitou a denúncia de Dilma em dezembro do ano passado. Segundo a Agência Brasil, Janot afirmou também que não seria possível comprovar o desvio de finalidade de Cunha ao aceitar a denúncia, por se tratar de questão subjetiva, de difícil comprovação somente por meio de notícias divulgadas na imprensa. Além disso, o ato estaria também respaldado pela oposição política legítima. “Os indícios para nulificação dos atos perpetrados na Presidência do Deputado Eduardo Cunha, porém, são basicamente reportagens jornalísticas correntes, incapazes de demonstrar como o antagonismo político e o interesse da autoridade coatora (Cunha) em eximir-se de responsabilização político-administrativa no Conselho de Ética foram determinantes para a obtenção do sim da Câmara”, escreveu Janot na manifestação do Ministério Público Federal (MPF).

TRF1 determina fornecimento de 'pílula do câncer' a paciente em estado grave

Quarta, 07 de Setembro de 2016 

Foto: Marcos Santos / Divulgação

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interposto pela Universidade de São Paulo (USP) contra a decisão da 13ª Vara que deferiu o pedido de fornecimento da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como pílula do câncer, de forma provisória para uma paciente em estado grave. A USP argumentou que a pílula não foi registrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que, portanto, a eficiência do produto não foi comprovada, não cabendo ao Judiciário interferir na decisão. O relator do caso, desembargador federal Kassio Marques, afirmou que os pedidos de concessão de medicamentos devem ser acompanhados de justificativas que atestem: a imprescindibilidade do medicamento, confirmem a inexistência de outro produto eficaz no tratamento; indiquem a situação clínica do paciente, o grau de evolução da doença e a hipossuficiência financeira do paciente. Desta forma, o TRF1 manteve a decisão da 13ª Vara que determinou fornecimento da substância à paciente. Em seu argumento, o desembargador sustentou que a fosfoetanolamina não foi aprovada pela Anvisa e que atua tornando as células cancerígenas visíveis para que o sistema imunológico as combata. Ele afirmou, ainda, que existem relatos de pessoas que experimentaram melhora e outras que não observaram piora no quadro da doença e que pacientes que não respondem aos tratamentos com medicamentos registrados e pacientes terminais deveriam ser beneficiados com a concessão do medicamento. Ele destacou que a substância é componente de um medicamento autorizado pela Anvisa, comercializado no país com o nome Caelyx, que custa entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. Afirmou que, em se tratando de doentes terminais de câncer, “indeferir ou não permitir uma última tentativa de sobrevivência dentro de uma análise de colisão de direitos sociais e fundamentais da Constituição Federal seria negar não só o direito à saúde a grupo vulnerável constitucionalmente protegido como também o mais precioso dos bens jurídicos, o direito de tentar permanecer vivo”. O desembargador concluiu que, quem for diagnosticado com câncer, poderá utilizar a substância com termo de responsabilidade.

Justiça permite que Argentina aumente tarifa de energia elétrica em até 500%

Quarta, 07 de Setembro de 2016 

Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Uma decisão da Corte Suprema da Argentina permitirá o aumento do preço da energia elétrica em até 500% na província de Buenos Aires e na capital do país. De acordo com a Folha de S. Paulo, a Justiça decidiu, nesta terça-feira (6), deixar sem efeitos uma medida cautelar que proibia o aumento da cobrança. Os magistrados foram unânimes ao avaliar o cancelamento não tinha legitimidade para representar os usuários do serviço na região. A Argentina passa por uma grave crise econômica e o presidente, Maurício Macri, já havia perdido uma outra batalha judicial em agosto, quando a Justiça vetou o aumento na tarifa de gás no país. A decisão teria implicado em um aumento de 30 bilhões de pesos, ou cerca de R$ 6,45 bilhões, dos gastos públicos. Caso a Corte Suprema tivesse mantido a medida cautelar, o governo teria que arcar com outros 10 bilhões de pesos, ou R$ 2,15 bilhões. Agora, Macri tenta reverter a decisão sobre o gás e conseguir um aumento de 203% no produto. As altas seriam reflexo de uma decisão dos presidentes anteriores de concederem subsídios para que a população pagasse menos nos serviços, o que elevou consequentemente os gastos públicos.

Mulher traída fica furiosa e arranca roupa de amante do marido em frente dos vizinhos; assista

Terça, 06 de setembro de 2016

Uma mulher traída pelo marido, ficou furiosa e acabou arrancando toda a vestimenta da amante de seu marido, a deixando nua, na frente de toda a vizinhança.

Via YouTube

Portal G1 - Após perseguição, 2 são mortos em troca de tiros com a PM em Macaíba

Terça, 06 de setembro de 2016

Confronto aconteceu na noite desta segunda-feira (5) em Mangabeira. 

Segundo familiares, um dos mortos teria sido vítima de uma sequestro. 

Duas pessoas foram mortas na noite desta segunda-feira (5) após uma perseguição policial no distrito de Mangabeira, em Macaíba, cidade da Grande Natal. Familiares de um dos mortos, o permissionário de táxi Anderson Fernandes, de 40 anos – e que atualmente trabalhava como chefe de informática da Prefeitura de Natal – alegam que ele teria sido vítima de um sequestro, sendo obrigado a dirigir para os criminosos. 

Já a PM, diz que perseguiu os suspeitos após informações de que teria ocorrido um assalto, e que ao tentarem interceptar o veículo, uma Pajero, foram recebidos à bala pelos ocupantes do veículo. 

Além dos dois mortos, um outro homem também foi atingido pelos disparos e foi socorrido ao hospital. Um quarto suspeito conseguiu fugir. A polícia informou também que o homem ferido foi submetido a cirurgia e permanece internado no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, também na região Metropolitana da capital potiguar. 

Dentro do veículo foram encontradas duas armas, que foram apreendidas. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, mas será encaminhado para a Delegacia de Macaíba, que ficará responsável pela investigação.

Fonte: O Câmera

Família de auditor fiscal desaparecido em Mossoró cobra agilidade nas investigações

Terça, 06 de Setembro de 2016

Do G1RN

Familiares e amigos do auditor fiscal das Lojas Riachuelo, Dinarte Bezerra, de 36 anos, fizeram uma manifestação neste domingo 04 de setembro, em Natal, para cobrar agilidade nas investigações do caso. 

Dinarte está desaparecido há 15 dias, em Mossoró/RN, quando veio a cidade para realizar auditoria nas Lojas Riachuelo do Centro e do Partage Shopping. 

Com faixas e cartazes, os amigos e parentes estavam vestidos de branco e protestaram nas ruas da capital. "Ninguém sabe dizer o que aconteceu com Dinarte e a família está inconsolável", disse a amiga Michele Souza. 

Auditor fiscal de uma rede de lojas de departamento, Dinarte Berreza foi visto pela última vez saindo de um hotel em Mossoró na madrugada do domingo, dia 21 de agosto. Ele mora com a família em Natal, mas estava na cidade do Oeste potiguar a trabalho. 

Kátia Bezerra, irmã de Dinarte, cobra respostas da polícia. "Eu acredito que meu irmão ainda esteja com vida. Meu pai me deu essa foto e disse 'traga ele de volta'. Ninguém imagina a dor que meu pai, minha mãe e os irmãos estão sentindo", disse. 

O carro de Dinarte foi encontrado quatro dias depois de seu desaparecimento, na cidade de Bento Fernandes, a 200 quilômetros de Mossoró. 

As investigações estão realizadas pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró, que já prendeu o priciupal suspeito de participação no desaparecimento do auditor. 

Dayvson André, de 23 anos, foi preso em Parnamirim na região M etropolitana de Natal e transferido para Mossoró, mas até o momento ele nega envolvimento com o sumiço do rapaz. 

Segundo o delegado Luiz Fernando, responsável pelas investigações,o suspeito quando foi preso estava com os cartões de crédito da vítima,usando em lojas e até para pagar um tratamento odontológico. 

Ainda de acordo com o bacherel Luiz Fernando, Dayvsom confessa que esteve com Dinarte no dia 21 de agosto, mas nega a participação no desaparecimento do rapaz.

Dinarte Bezerra desapareceu misteriosamente - Deyvsom André está preso em Mossoró

Fonte: Fim da Linha

159ª Morte violenta em Mossoró: Jovem baleada na noite de ontem no "Quixabeirinha" morreu no Tarcísio Maia.

Setembro, 06 de setembro de 2016

A jovem, Isadora Mariana de Araújo Silva, de 18 anos de idade, baleada na noite de ontem 04, no Aeroporto II, em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, morreu na manhã de hoje, 05 de setembro, no Hospital Tarcisio Maia, onde se encontrava internada em estado grave. 

A jovem foi socorrida para o hospital apresentando ferimentos provocados por disparos de arma de fogo. Segundo informações da família, foram efetuados cerca de 10 disparos, mas a vítima foi atingida 5 vezes no abdômen. 

A ação criminosa aconteceu na Rua Noilde de Cassia Pereira, no bairro Aeroporto II “Quixabeirinha” onde ela morava. 

O caso foi registrado na Central de Informações da Policia Militar como tentativa de homicídio, mas sem detalhes.

Fonte: O Câmera

Equipe da “Denarc” prende um homicida e desvenda autoria da morte do Gari da prefeitura de Mossoró

Terça, 06 de setembro de 2016

Durante um trabalho de investigação realizado no bairro Santo Antônio, no final da tarde de hoje, 05 de setembro, os investigadores da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró, localizaram e prenderam, Abdiel da Silva Domiciano, de 22 anos de idade, acusado pelos disparos que mataram Lucas Serafim Saraiva, de 18 anos de idade, gari que trabalhava numa empresa contratada pela Prefeitura de Mossoró. 

Lucas, foi morto trabalhando na noite de 31 de agosto, na Rua José Vitor de Carvalho, no bairro Santo Antônio. Ele ainda foi socorrido, mas morreu a caminho da Unidade de Pronto Atendimento do Santo Antônio. 

Abdiel da Silva Domiciano, confessou o crime e disse que foi acertar as contas com Reginaldo Aquino da Silva Junior, de 23 anos de idade, que foi baleado e continua internado no Hospital Tarcisio Maia. 

Em seu depoimento ao Delegado Teixeira Júnior, ele disse que Lucas, morreu por que passou na frente quando ele atirava em Reginaldo, mas o alvo era mesmo Reginaldo e a motivação seria vingança. Em outra ocorrência, Reginaldo teria tentado mata-lo. 

Na casa e com Abdiel foi apreendido um colete a prova de balas, que segundo o delegado Teixeira Junior, havia sido tomado de assalto no posto dos correios da cidade de Baraúna. 

Sobre a arma utilizada para matar o Gari, Abidiel disse havia tomado emprestada a Klédson Araújo da Silva, morto na manhã de 02 de setembro, durante um assalto no bairro Nova Betânia e o colete balístico encontrado na casa, ele disse que comprou a Klédson Araújo. Ele disse ainda que logo após matar um gari e ferir o outro, devolveu a arma. 

Depois dos esclarecimentos na Denarc, o caso deverá ser encaminhado para a Divisão de Homicídio e Proteção a Pessoa DHPP, que dará continuidade as Investigações. 

Abdiel tem envolvimento com a Justiça por tráfico de droga. Veja: Policia Militar estoura ponto de venda de droga no Bairro Santo Antônio em Mossoró

Fonte: O Câmera

Léo Pinheiro e Vaccari são alvos de nova operação da PF

Terça, 06 de setembro de 2016

Operação Greenfield, deflagrada na manhã desta segunda-feira, investiga suspeita de fraude em fundos de pensão de pelo menos 8 bilhões de reais

O executivo Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto são dois dos alvos da operação Greenfield, deflagrada na manhã desta segunda-feira pela Polícia Federal. A operação investiga suspeita de fraude em fundos de pensão, incluindo Previ BANCO do Brasil), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Funcef (Caixa Econômica Federal).

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Léo Pinheiro, que atualmente cumpre prisão domiciliar, foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento. O empresário é investigado também na Operação Lava Jato por envolvimento no esquema de corrupção que pagava propina a políticos e partidos em troca de obras na Petrobras.

A PF também faz buscas na casa de Vaccari, outro alvo da Lava Jato. Ele está preso desde abril do ano passado no Complexo-Médico Penal, em Curitiba (PR).