Sexta, 01 de Junho de 2016
Esquema de fraude de licitações de ferrovias operou entre 2000 e 2010
Trecho da Norte-Sul que parte de Goiás | Foto: Reprodução / TV Anhanguera
A investigação da Operação Tabela Periódica, deflagrada na manhã desta quinta-feira (30) como desdobramento da fase “O Recebedor” da Operação Lava Jato, apura um esquema que pode ter sido iniciado pelo menos em 2000, durando até 2010, envolvendo ao longo deste período 37 empresas, sendo 16 delas participantes efetivas e 21 com suspeita de participação. Ao todo, foram emitidos 44 mandados, sendo 14 de condução coercitiva e 30 de busca e apreensão em Goiás e outros 8 estados. São investigados crimes de cartel, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em obras das ferrovias Norte – Sul e Integração Oeste-Leste (Fiol). Segundo informações do Ministério Público Federal em Goiás, a apuração dividiu a condução do esquema em quatro fases. A primeira fase, “preliminar ao cartel”, se desenvolveu antes de 2000 e se caracterizou com o favorecimento da empresa SPA Engenharia, Indústria e Comércio pela Valec (estatal responsável pelas obras), por meio da inserção de disposições nos editais das licitações, que resultavam na restrição da competitividade dos certames após a Concorrência 07/97 – com destaque da Concorrência 02/1987 e as seguintes. Na segunda, a “fase inicial da conduta”, que compreende os períodos entre 2000 e 2002 e se refere ao trecho Anápolis a Porangatu da Ferrovia Norte-Sul, quatro empresas se organizaram para fraudar a Concorrência 004/2001 (Ferrovia Norte-Sul: Trecho Anápolis/GO – Porangatu/GO): Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Junior e a SPA Engenharia, Indústria e Comércio, todas como participantes efetivas. Dois contratos podem ter sido afetados por conta do cartel formado. Na terceira etapa, a “fase de consolidação do cartel”, entre 2003 e 2007, relacionada ao trecho de Tocantins a Goiás da Ferrovia Norte-Sul, foi ampliado o número de membros, que discutiram a divisão dos próximos lotes a serem licitados à época pela Valec. Foram afetadas a Concorrência 008/2004 (Ferrovia Norte-Sul: Trechos entre Tocantins e Goiás) e, possivelmente, as Concorrências 002/2005 e 001/2007, que abrange o mesmo trecho. Quatorze empresas participaram efetivamente desta vez: Carioca Engenharia, Constran, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Construtora Barbosa Mello (“Barbosa Mello”), Construtora Norberto Odebrecht, Queiroz Galvão, C.R. Almeida Engenharia de Obras, Egesa Engenharia, Galvão Engenharia, Mendes Junior, Serveng – Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia, Servix Engenharia e SPA Engenharia, Indústria e Comércio.
Obras do lote 6 da Fiol, entre Barreiras e Ilhéus | Foto: Divulgação / ConstranFoi na “Fase de ampliação do cartel”, em 2010, que o esquema alcançou as obras da Ferrovia de Integração Oeste – Leste (Fiol), especificamente no trecho Barreiras – Ilhéus; além dos trechos Ouro Verde e Estrela do Oeste da Ferrovia Norte – Sul. A Valec lançou simultaneamente os editais das Concorrências 004/2010 (Norte-Sul) e 005/2010 (Fiol) para contratação de obras e serviços de engenharia. Em ambas, segundo as informações prestadas em acordo de leniência da Camargo Corrêa, as empresas se juntaram para dividir os lotes entre os licitantes. Os colaboradores apontam os lotes 01, 02, 03 e 04 da Concorrência 004/2010 e os lotes 01, 02, 04, 05 e 06 da Concorrência 005/2010 como afetados. Há ainda a possibilidade de terem sido afetados o lote 05 da Concorrência 004/2010 e os lotes 03 e 07 da Concorrência 005/2010. Ao menos onze empresas participaram dessa nova fase: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Mendes Junior, SPA Engenharia, Pavotec Pavimentação e Terraplanagem, OAS, Constran, Construtora Norberto Odebrecht, Construtora Queiroz Galvão, C.R. Almeida Engenharia de Obras, e Galvão Engenharia. Por participarem de consórcios beneficiados ou possivelmente beneficiados pelo esquema, outras 36 empresas foram apontadas como “possíveis participantes” das fraudes. São elas: Carioca Engenharia, CMT Engenharia, Construtora Almeida Costa, Construtora Barbosa Mello, Construtora Cowan, Construtora Ourivio, Construtora Sanches Tripoloni, Convap Engenharia e Construção, Delta Construções, Egesa Engenharia, Embratec - Empresa Brasileira de Terraplenagem e Construções, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais, Estacon Engenharia, Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comércio, Fidens Engenharia, Paviservice – Serviços de Pavimentação, Pedra Sul Mineração, Pelicano Construções, S.A. Paulista Construção e Comércio, Serveng – Civilsan S/A, Sobrado Construção, Somague Mph Construções, TIISA Triunfo Iesa-Infra Estrutura (atual Tiisa – Infraestrutura e Investimentos S.A), Top Construtora & Engenharia, TRIER – Engenharia Ltda.
