Juiz afirma que Justiça está em via de solicitar intervenção judicial no RN

Fonte: Portal Noar.com
É o juiz, José Dantas, da  1ª Vara da Infância e Juventude quem avisa: “Estamos em via de solicitar uma intervenção judicial no Governo do Estado em vista da contínua falta de atenção aos Centros de Educação (Ceducs) que estão hoje parcialmente interditados para atender a ressocialização de menores infratores,

Diante de tamanho caos, Dantas apresenta uma alternativa polêmica para apreensão de menores infratores durante a Copa do Mundo: a utilização das dependências da Arena das Dunas.

Confira mais detalhes no Portal Difusora

Fonte: Carlos Skrlarck

Justiça condena sete por desvios na Fundação Vingt Rosado

Quinta-Feira - 20/02/2014 - 10:17h

Sentença

Alex Moacir é um dos condenados em decisão de primeiro grau (Foto: Jornal De Fato)

Do Blog Retrato do Oeste (Cézar Alves)

A juíza federal Emanuela Mendonça Santos Brito condenou sete, absolveu quadro e extinguiu a pena contra o ex-deputado federal Laíre Rosado Filho (prescreveu) da acusação de desvios de mais de R$ 1 milhão enviados pelo Governo Federal para a Fundação Vingt Rosado distribuir medicamentos a população carente de Mossoró, reforçando os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Veja sentença na ÍNTEGRA.

Laíre Rosado Filho

Extinto o processo, pois demorou muito para ser julgado e prescreveu, porque a ação teve início em 2008 cinco anos após os desvios ocorridos na Fundação Vingt Rosado.

Condenados

Francisco de Andrade Silva Filho

1 – Perda do valor acrescido ilicitamente ao patrimônio, no montante de R$ R$ 50.499,83, que deverá ser integralmente ressarcido;

2 – Ressarcimento integral do valor de R$ 734.625,60, relativos à perda patrimonial decorrente da conduta ímproba do réu;

3 – Suspensão dos direitos políticos por 10 anos; pagamento de multa civil de duas vezes o valor encontrado após a soma do enriquecimento ilícito com a perda patrimonial;

4 – Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de 10 anos;

Valney Moreira da Costa

1 – Ressarcimento integral e solidariamente ao réu anterior do valor de R$ 734.625,60, relativos à perda patrimonial decorrente da conduta ímproba do réu;

2 – Suspensão dos direitos políticos por 10 anos;

3 – Pagamento de multa civil de uma vez o valor encontrado após a soma do enriquecimento ilícito com a perda patrimonial;

4 – proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de 10 anos.

Alex Moacir de Souza Pinheiro

1 – Perda do valor acrescido ilicitamente ao patrimônio, no montante de R$ 202,21, que deverá ser integralmente ressarcido;

2 – Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Gilmar Lopes Bezerra

1 – Suspensão dos direitos políticos por 8 anos;

2 – Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de 5 anos.

Vânia Maria de Azevedo Moreira

1 – Suspensão dos direitos políticos por 8 anos;

2 – Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de 5 anos.

Vera Lúcia Nogueira Almeida

1 – Suspensão dos direitos políticos por 8 anos;

2 – Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de 5 anos;

Joacílio Ribeiro Marques

1 – Perda do valor acrescido ilicitamente ao patrimônio, no montante de R$ 208.680,00, que deverá ser integralmente ressarcido;

2 – Suspensão dos direitos políticos por 10 anos;

3 – Pagamento de multa civil de uma vez do valor do enriquecimento ilícito;

4 – Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de 10  anos

Réus absolvidos

Manuel Alves do Nascimento Filho;

Maria Salete Silva;

Maria Erotildes de Melo;

Antônio Delmiro Filho

Em resumo, o Ministério Público Federal relata na denúncia que a Fundação Vingt Rosado recebeu mais de R$ 1 milhão do Governo Federal, fruto de emendas sugeridas pelo então deputado federal Laire Rosado Filho para comprar medicamentos e distribuir com a população carente de Mossoró, porém forjou licitação pública/Notas Fiscais, e desviou os recursos em benefício de Francisco Andrade, então marido de Larissa Rosado, que hoje é deputada estadual pelo PSB, e de Laíre Rosado Filho, que na época era deputado federal.

Andrade é outro condenado (Foto: O Mossoroense)

O primeiro convênio firmado entre a Fundação Vingt Rosado e a União foi o de número 412/1999, no valor de R$ 200 mil repassados em quatro parcelas de R$ 50 mil. Narra o MPF que Francisco Andrade e os demais envolvidos teriam falsificado as notas fiscais da empresa M. Eroltides de Melo como se tal sociedade empresarial tivesse fornecido produtos alimentícios à Fundação Vingt Rosado no valor de R$ 99.120,00, tendo supostamente ocorrido o mesmo com as notas fiscais, no valor de R$ 51.180,00, da empresa L. Ventura e Cia. Ltda., como se esta tivesse vendido medicamentos à fundação.

Afirma que os cheques relativos à empresa L. Ventura e Cia. Ltda., que seria uma oficina mecânica da cidade de Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba (PB), teriam sido recebidos e trocados por Joacílio Ribeiro Marques, amigo de Francisco de Andrade. No tocante à empresa M. Erotildes, teria sido verificado que, à época da emissão dos cheques, ela não estava mais em atividade.

Relata, outrossim, que a Fundação Vingt Rosado recebera R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) da União em face da celebração do Convênio n.º 217/2000, cujo objeto era semelhante ao de n.º 412/99. Neste caso, segundo o MPF, “os recursos foram sacados na “boca do caixa” por Edezite Antonino da Silva, supostamente empregada de Joacílio Ribeiro Marques, que teria repassado o dinheiro para Laíre Rosado Filho”, escreveu a juíza na sentença.

O MPF aponta ainda que foram falsificadas notas fiscais das empresas M. Albuquerque & Cia. Ltda. e Antônio Vieira Queiroz-ME para que fosse enganada a fiscalização, não estando a última empresa citada ativa quando emitidas as referidas notas.

Por fim, o MPF noticia a celebração de outro convênio entre a Fundação Vingt Rosado e a UNIÃO, o de n.º 203/01, no valor de R$ 480.000,00, os quais teriam sido utilizados para a compra e distribuição de medicamentos a pessoas carentes. Só que estes medicamentos não foram comprados e nem distribuídos. Os supostos beneficiados afirmaram que não receberam os medicamentos.

Defesa

Em sua defesa, Francisco Andrade disse que a quebra de sigilo bancário foi ilegal e que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a prestação de contas. Alegou também que a pena já havia prescrito e pede a extinção do processo.

Os réus Gilmar Lopes Bezerra, Manuel Alves Do Nascimento Filho, Vera Lúcia Nogueira Almeida, Maria Salete Da Silva, Vânia Maria De Azevedo Moreira e Valney Moreira da Costa alegaram o mesmo que Francisco Andrade, ou seja, que teve quebra ilegal do sigilo bancário e que houve aprovação da prestação de contas. Valney Moreira alegou que se quer fez parte dos quadros da Fundação Vingt Rosado. Pediram extinção do processo pro prescrição.

Laire Rosado Filho alegou que se quer fazia parte dos quadros da Fundação Vingt Rosado e que não teve qualquer gerência sobre o que acontecia lá dentro.

Já o réu Alex Moacir alegou que fez partes dos quadros da Fundação Vingt Rosado de 2000 a 2002 e, como presidente da Comissão de Licitação, agiu corretamente na feitura dos processos licitatório para compra de material. Observou como injusta a ação na Justiça Federal, pois teria feitas as licitações corretamente e sido aprovadas pelos tribunais de contas.

No processo, o conjunto de provas foi tão robusto que a Justiça Federal determinou, logo no início do processo, o bloqueio dos bens dos acusados na ordem de R$ 1,2 milhão, para garantir o ressarcimento dos cofres públicos dos valores desviados. Além do processo civil, os réus também aguardam julgamento na área criminal.

A decisão da juíza Emanuela Brito foi assinada no dia 31 de janeiro de 2014.

Fonte: Carlos Santos

Petrobras abre concurso para 1.232 vagas

A Petrobras abriu processo seletivo para o total de 1.232 vagas em cargos de nível médio e superior, sendo 100 imediatas e 1.132 para cadastro de reserva, incluindo as vagas reservadas para portadores de deficiência. O salário para cargos de nível médio é de R$ 3.400,47. Para engenheiro a remuneração mínima é de R$ 8.081,98. Para médico, é de R$ 7.501,06.

As inscrições devem ser feitas de 24 de fevereiro a 17 de março pelo site www.cesgranrio.org.br. As taxas são de R$ 40 para nível médio e de R$ 58 para nível superior.

O concurso terá provas objetivas, avaliação psicológica, exames médicos e levantamento sociofuncional.
As provas objetivas serão realizadas em 18 de maio nas cidades de Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Manaus, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Macaé ou Rio de Janeiro, Mauá/SP, Campinas/SP, Rio de Janeiro, Salvador, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São Mateus do Sul/PR e São Paulo.

Fonte Robson Pires

PMDB fora?

20 de fevereiro de 2014 às 0:03 

Tá…
Mas sendo o ex-senador Fernando Bezerra o candidato ao Governo do PMDB, para onde iria a ex-governadora Wilma de Faria?
Formar uma chapa com a deputada Fátima Bezerra, que quer ser senadora?
Tudo o que Fátima quer.
Mas…e o vice-governador Robinson Faria, queridinho da outra ala do PT comandada pelo deputado Fernando Mineiro?
Por enquanto a pergunta é: Wilma formaria uma chapa com Fátima?
Uma coisa de cada vez, plateia.
Tá…
Com Wilma candidata ao Governo…para onde vai o PMDB?
Sai com o ex-senador Fernando Bezerra.
Mas Bezerra já declarou publicamente que não entra numa disputa pelo Governo com Wilma de Faria.
Então…
Vai o ministro Garibaldi Filho?
Não.
Garibaldi não é candidato.
Então…fica o PMDB sem candidato?
Fica.
*
Sem candidato a governador e sem ter quem qpoiar, o PMDB passaria longe da sucessão no Rio Grande do Norte?
Feio né?
Então…entre ficar feio e disputar…o deputado Henrique Alves volta a disputar o Governo.
Pense num furdunço.

Fonte Thaisa Galvão

Sem conversa com Lula, Henrique desanima da disputa pelo Governo

20 de fevereiro de 2014 às 0:06 

O ex-presidente Lula não foi a Brasília como estava previsto.
E o encontro do deputado Henrique Alves com ele, previsto para hoje, não aconteceu.
Henrique disse a deputados do Pros e do PMDB, na reunião no escritório do Pros, no final de semana, que iria, ele e o ministro Garibaldi Filho, ter uma conversa com Lula.
Do anúncio dessa conversa em diante, não se falou mais em nada. Só que Henrique iria pedir a Lula para esmagar a candidatura da deputada Fátima Bezerra ao Senado, para fazer com que a senadora se integrasse ao projeto do PMDB como candidata à reeleição, deixando a cadeira de Senado para a new aliada, ex-governadora Wilma de Faria.
Henrique nunca confirmou que o encontro seria para isso.
O PT riu.
Riu porque acredita que é projeto da executiva nacional do partido, aumentar a bancada no Senado.
E Fátima é um dos trunfos.
*
Sem Lula…a candidatura do deputado Henrique Alves ao Governo começa a descer a ladeira.
Tá certo que Henrique nunca foi convicto de uma candidatura majoritária.
O projeto é dos prefeitos do PMDB. É da família. É de amigos.
Mas não é dele.
*
Hoje…quarta-feira, 19 de fevereiro, 50º dia do ano no calendário gregoriano e Dia do Desportista…o PMDB do Rio Grande do Norte não tem candidato.
Se tinha e o nome dele era Henrique…deixou de ter.
Sem uma chapa com PSB e PT pra chamar de ‘suas’, Henrique vai pedir votos para se reeleger deputado federal.
Tentar ser o mais votado do Rio Grande do Norte, mesmo sabendo que não será fácil. 

Fonte:Thaisa Galvão

MP recomenda prefeitos de Umarizal e Olho D'Água do Borges evitar gastos com o Carnaval

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Os Prefeitos dos municípios de Umarizal e Olho D’água do Borges, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, devem cancelar todas as despesas previstas para serem realizadas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas,

serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, enquanto durar o estado de emergência no município em razão da seca, e, principalmente, durante o período carnavalesco deste ano de 2014.

A recomendação é da promotora de Justiça de Umarizal, Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz, e foi publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Estado. A representante ministerial lembra que 160 municípios do Rio Grande do Norte estão em situação de emergência, dentre eles Umarizal, por conta do longo período de estiagem.

O Ministério Público Estadual considera que “as adversidades sofridas pelo homem do campo e o consequente Estado de Emergência são incompatíveis com a contratação de bandas ou a realização de festas por parte do Poder Público Municipal”, bem como a realização de despesas para a realização do carnaval, por exemplo, “configuraria violação ao Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa”.

Pela recomendação conjunta nº 01/2012, de 01.06.2012, expedida pelo Procurador-Geral de Justiça, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Procurador Regional Eleitoral e pela Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, “a realização de gastos com festejos, por parte dos prefeitos dos municípios afetados pela estiagem, poderia gerar inclusive eventual postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis.”

Via:Cidade News Itaú--- SERRINHA DE FATO 

TJ JULGA INCONSTITUCIONAL LEI QUE PREVIA CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO

Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgaram procedente, à unanimidade de votos e em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público Estadual declarando a inconstitucionalidade da Lei n° 411/2009, do Município de Alto do Rodrigues, que previa a contratação temporária de cargos de natureza permanente como professores, enfermeiros e médicos de diversas especialidades.

A ADI foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, contra lei do Município de Alto de Rodrigues, que dispõe sobre a contratação temporária para o exercício de funções voltadas essencialmente para a prestação de serviços públicos de necessidade contínua, como nas áreas de saúde e educação, que deveriam contar com quadro efetivo. Diferente das situações previstas na Lei Federal n° 8.745/93 que dispõe sobre as possibilidades de contratação em caráter temporário por excepcional interesse público.

O MPRN alegou e o TJ reconheceu que a legislação objeto da demanda tem vício de inconstitucionalidade evidenciado, uma vez que a possibilidade de contratação de serviços em caráter temporário somente deve ocorrer nas situações previstas na referida Lei Federal nº 8.745/93, que não prevê a hipótese de contratação temporária para suprimento de cargos na administração municipal destinados a atividade permanente do poder público.

A lei municipal de Alto do Rodrigues autorizaria temporariamente, sem demonstrar situação emergencial, a contratação de médio, enfermeiro, professor, fonoaudiólogo e farmacêutico, por exemplo. 

   

 Fonte: MP/RN/Riacho da Cruz de Fato

Contradições Oficiais

Um dia, na Assembleia Legislativa, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), anuncia que equilibrou as finanças do Estado.

Igualmente, anuncia que vai transformar o Rio Grande do Norte em um canteiro de obras.

Poucas horas depois, a assessoria do Governo do Estado anuncia que a governadora foi para Brasília em busca de recursos para solucionar o problema de abastecimento de água do município de Pau dos Ferros.

E a montanha de dinheiro do empréstimo do Banco Mundial?

Prefeita cassada e afastada Cláudia Regina faz recadastramento biométrico

Cláudia Regina faz recadastro biométrico - Foto: Facebook de Cláudia Regina

A prefeita cassada e afastada, Cláudia Regina (DEM), fez o seu recadastramento biométrico nesta quarta-feira, 19.

Através de seu Facebook ela anunciou o recadastro.

E aproveitou para destacar o trabalho da Justiça Eleitoral de Mossoró.

"Parabenizo a Justiça Eleitoral pela organização e agilidade do serviço", postou.

Fonte: Carlos Skarlck

Ministério Público recomenda que prefeito de Tibau se abstenha de aplicar recursos públicos para a realização do Carnaval 2014

Postado por Luciano Oliveira |

A cidade de Tibau, que já foi palco de grandes carnavais de rua, está impedida de realizar a festa este ano  

Tibau é um do 160 municípios do Estado (incluindo Areia Branca e Grossos) que se encontram em situação de emergência em virtude da prolongada seca que castiga a região Nordeste. Diante do quadro, incompatível com gastos públicos para a realização de festas, o Procurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Luciano Silva Costa Ramos, recomendou ao prefeito do município, Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho” (PSD), para que se abstenha de aplicar recursos públicos para a realização do Carnaval 2014.

A intenção da instituição é que o município priorize obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários para os cidadãos.

O prefeito de Tibau, “Naldinho”, portanto, deve evitar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para o Carnaval enquanto perdurar a situação de emergência.

Estão incluídas nessas despesas os gastos com artistas e serviços de buffet, de banheiros, de som e de montagens de palco e de equipamentos.

A realização de despesas com festas em pleno estado de emergência pode configurar, em tese, violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

Veja a Recomendação do MP/TCE-RN

Rei Momo e Rainha do Carnaval de Areia Branca serão escolhidos domingo

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Publicado em 20 de Fevereiro de 2014

 : por Redação

AREIA BRANCA – Dirigentes do Grêmio Recreativo Escola de Samba Morcegos confirmaram a realização do concurso para a escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval 2014 de Areia Branca.
A exemplo do ano passado, o evento será privado e acontecerá domingo, 23, a partir das 15h, na Tropical Casa Show. A animação será do grupo Swingueto do Brasil, além de show com a transformista Regina Kaiser, apresentação de passistas e das baterias das escolas de samba locais, entre outras atrações.
Até 2012 a escolha do Rei e Rainha do Carnaval local era realizada pela Prefeitura de Areia Branca, numa grande estrutura montada na praia de Upanema, encerrando com trio elétrico e “arrastão” fazendo o circuito praia-centro. Em 2013 e neste ano, o governo municipal foi impedido de bancar o evento por ter sido enquadrado em situação de emergência por causa da seca prolongada que castiga a região.
No ano passado e neste ano, membros da diretoria da Escola de Samba Morcegos resolveram realizar o evento, com apoio da iniciativa privada. Concorrem aos títulos de representantes máximos da folia candidatos oriundos das escolas de samba e blocos carnavalescos locais. As inscrições estão abertas, devendo os interessados falar com o carnavalesco Polly Assunção, da diretoria da Morcegos, ou ir pessoalmente ao Centro de Reforço Educativo e Investimento Acadêmico (Creia), na rua Coronel Liberalino, Centro, em frente à Câmara Municipal.
Segundo Polly Assunção, devido à procura por inscrições por parte de candidatos de cidades vizinhas, a organização do evento decidiu abrir uma exceção. “Aceitamos a participação de candidatos de outras cidades, mas terão que assinar um termo de compromisso que se eleitos rei ou rainha, estarão presentes nos eventos que se fizerem necessários e só receberão a premiação em dinheiro após o desfile das escolas de samba, no domingo de Carnaval”, explica.
Ainda de acordo com Polly Assunção, para a festa do próximo domingo, na Tropical Casa Show, será cobrado um preço simbólico de R$ 5,00 somente para ajudar a custear as despesas do concurso. Quanto à premiação, além de uma quantia em dinheiro, os vencedores receberão brindes ofertados pelo empresariado local. 

Fonte : OMOSSOROENSE

ONG internacional cobra de autoridades brasileiras elucidação da morte de cinegrafista mossoroense

Publicado em 20 de Fevereiro de 2014

: por Redação

José Lacerda, assassinado no último domingoA Organização Não-Governamental (ONG) internacional com base na França, de nome "Repórteres Sem Fronteiras", publicou ontem matéria em seu site condenando os crimes que vem ocorrendo contra a imprensa no Brasil, destacando os casos do repórter cinematográfico José Lacerda da Silva, 50, da TCM (TV Cabo Mossoró), morto a tiros na noite do último domingo e outro jornalista do Rio de Janeiro, além de citar o cinegrafista da Band.
A ONG expressa sua consternação na sequência dos assassinatos dos jornalistas Pedro Palma, diretor do semanário local Panorama Regional, no Rio de Janeiro, e José Lacerda da Silva, cinegrafista da TCM, canal regional TV Cabo Mossoró do Rio Grande do Norte. Os dois foram assassinados a tiros em via pública e os crimes continuam sem serem esclarecidos.
De acordo com a publicação, o cinegrafista da TCM foi morto a tiros e não há elucidação do crime. “Repórter Sem Fronteiras” pede às autoridades Rio Grande do Norte uma solução para a violência contra José Lacerda. Para a ONG,o Brasil é um mau exemplo para o mundo, estando em 111º lugar num ranking que avalia a liberdade de imprensa em 180 países.
"Solicitamos às autoridades brasileiras que façam tudo o que esteja ao seu alcance para identificar e julgar os autores e mandantes desses dois homicídios. Ambos os assassinatos representam mais uma triste demonstração da insegurança que afeta a profissão. A impunidade persistente torna o Brasil um dos maus exemplos do continente americano, situado na 111ª posição na Classificação Mundial 2014 da Liberdade de Imprensa", declara CamilleSoulier, responsável pela seção América do “Repórteres sem Fronteiras”.

Fonte Omosoroensse

MPF denuncia seis por fraude no programa Bolsa Família em Frutuoso Gomes

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros ingressou com uma denúncia e uma ação civil pública por improbidade administrativa contra a gestora afastada do Bolsa Família em Frutuoso Gomes, Ivonete Cavalcante da Silva, e mais cinco envolvidas em fraudes ao programa. Elas todas poderão responder por estelionato e Ivonete Cavalcanti ainda por prevaricação e inserção de dados falsos no Cadastro Único para Programas Sociais  (CadÚnico).

Segundo o MPF, em junho de 2013, denúncias feitas ao MPF apontaram que diversas irregularidades estavam sendo cometidas na gestão do Bolsa Família no município. O programa estaria sendo gerido de forma parcial, com o objetivo de prejudicar pessoas com as quais a gestora não simpatizava, além de haver indícios de inclusão de dados falsos em diversos cadastros. Junto às denúncias, foi entregue um abaixo-assinado subscrito por 57 moradores da cidade.

“Após a colheita das provas e no decorrer da instrução do Inquérito Civil (...), constatou-se que Ivonete Cavalcante da Silva estava intimidando as pessoas que noticiaram as irregularidades a este Órgão Ministerial”, aponta a denúncia e a ação do MPF, ambas de autoria do procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins. A intimidação consistia principalmente em ameaças de perda do benefício.

Diante dos indícios de irregularidades e da interferência de Ivonete Cavalcante durante a instrução do Inquérito Civil, o MPF ajuizou Ação Cautelar Cível (0000307-29.2013.4.05.8404) que resultou em uma liminar, concedida no último mês de outubro, determinando o afastamento da gestora por 180 dias de “seu cargo/função de gestora do Programa Bolsa Família ou de qualquer outro cargo ou função que ela desempenhe no Município de Frutuoso Gomes”.

Além do crime de estelionato, caso a Justiça receba a denúncia, Ivonete Cavalcante poderá responder por prevaricação, ao não preencher no sistema os dados cadastrais de alguns dos beneficiados pelo programa; e por inserção de dados falsos em sistema de informação, pois sete beneficiários do Bolsa Família afirmaram que ela modificou seus dados ao incluir no CadÚnico.

Suspensão 

As demais denunciadas por estelionato foram Maria da Luz de Andrade; Maria Alteice de Oliveira; Márcia Bezerra da Silva; Maria Verônica Carlos; e Maria Elineuza de Queiroz. As cinco reconheceram, em depoimento, terem incluído dados falsos em seus cadastros para não perderem os benefícios. Elas declararam não ter emprego, carteira assinada ou não possuírem renda certa, embora quatro fossem funcionárias contratadas da Prefeitura de Frutuoso Gomes e Márcia Bezerra bolsista do Peti no Município.

O MPF, no entanto, apresentou uma Proposta de Suspensão Condicional do Processo, pelo prazo de dois anos, em favor dessas cinco. Para suspender o trâmite, no entanto, elas terão de devolver os valores recebidos indevidamente e ficarão proibidas de frequentar bares e festas, ou de se ausentar da comarca onde residem, por mais de 15 dias, sem autorização judicial; além de terem de comparecer à 12ª Vara Federal mensalmente e prestar serviços à comunidade durante três meses.

Com informações do MPF

Fonte Tribuna do Norte

Governo pleiteia 320t de sementes

Publicação: 20 de Fevereiro de 2014

Sara Vasconcelos
repórter

As chuvas se confirmaram, o solo em regiões como o Oeste Potiguar já é considerado apropriado para o plantio, mas o sertanejo ainda espera a semente para lançar na terra. A Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado ainda não sabe quanto terá de orçamento para a aquisição da semente no volume desejado – 320 toneladas de milho, feijão e sorgo - e não descarta a possibilidade de reduzir a cota por produtor, caso o custo orçado em R$ 2,9 milhões.

Magnus NascimentoAlto Oeste: solo já está preparado para o plantio, falta sementes

“Aguardamos a confirmação de orçamento para aquisição de semente, se vai haver subsídio, se vamos dispor de valor maior ou menor que poderá vir depois da reunião em Brasília”, antecipou Antônio Carlos Magalhães, coordenador de Agropecuária da Secretaria de Agricultura. “Caso não se confirme, teremos que reduzir o volume por produtor rural”, acrescentou o coordenador.

Ontem e hoje, secretários de agricultura de todos os estados da região Nordeste estão reunidos com o Ministério da Agricultura e a Secretaria Nacional de Defesa Civil para tratar ações de convívio com os efeitos da estiagem prolongada e, entre as pautas, está a distribuição de sementes.

A Emparn repassou, ainda na semana passada, orientação ao Governo do Estado quanto à distribuição das sementes para os municípios da região Oeste e Alto Oeste potiguar – até então não iniciada. “O solo já tem condições favoráveis, está com umidade para o cultivo e com a previsão de regularidade de chuvas para os próximos 15 dias, sem a ocorrência de verânicos, é propícia para o plantio”, disse o chefe do departamento de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.


O cronograma do programa do banco de Sementes, com datas e volumes destinados, será apresentado na próxima segunda-feira, dia 24. Em reunião periódica do Comitê da Seca, realizada no dia 12 deste mês, a governadora Rosalba Ciarlini já havia acenado para a distribuição das sementes em até 15 dias, tendo em vista que já estava licitado.

A aquisição de sementes será feita junto a duas empresas - Emparn e Santana Agroindustrial – que participaram de registro de preço realizado pela Sape. Ao todo, estão cadastrados 36 mil produtores rurais que terão acesso ao banco de sementes em 146 municípios selecionados. Cada produtor teria direito a 5 quilos de feijão, 5 quilos de milho e 3 quilos de sorgo.

A logística de distribuição obedecerá a ocorrência de chuvas por região, conforme orientação do Departamento de Meteorologia da Emparn. Os grãos serão entregues a partir de dez regionais da Emater para  1.150 bancos de sementes, a começar pelo Alto Oeste (Pau dos Ferros, Umarizal e Mossoró), Assu (região do Vale do Açu e Central, Seridó (Caicó e Currais Novos), João Câmara (região do Mato Grande), São José de Mipibu (região Agreste), São Paulo do Potengi (Potengi) e Santa Cruz (Trairi).

Reunião
Além da distribuição da semente, a construção de cisternas, adutoras e perfuração de poços estão na pauta dos secretários de agricultura que se encerra hoje, em Brasília.  O governo do Estado já havia anunciado a prorrogação pela quarta vez consecutiva, do decreto que estabeleceu a situação de emergência nos municípios afetados pela estiagem. Gradativamente, ao longo de quase dois anos, o cenário no interior do Estado piorou. Pelo menos 161 cidades potiguares estão em estado de alerta. A renovação do decreto – mesmo com a previsão da Emparn de que haverá chuvas normais em 2014 – é além de uma forma de buscar soluções e recursos públicos junto ao Governo Federa, também garante a continuidade da operação carro-pipa.

Fonte: Tribuna do Norte

Em velório, PM prende suspeitos de ataque à base em Mãe Luiza

Publicação: 20 de Fevereiro de 2014

A Polícia Militar prendeu na manhã desta quarta-feira, 19, durante velório de Isaac Heleno da Cruz, 28, o “Rivotril” dois jovens identificados como João Paulo Lima dos Santos, de 22 anos, e Felipe Matuzalém Tavares do Nascimento, 19, mais conhecido como “Tinho Mete Bala”. Os dois foram inicialmente apontados como integrantes do grupo antes chefiado por “Rivotril”.

Felipe GaldinoPolícia fez abordagens para identificar possíveis criminosos

As suspeitas eram as de que eles, juntamente com mais três jovens que ainda são procurados, estivessem envolvidos no atentado ocorrido na noite da última segunda-feira à base da Companhia da PM, instalada no bairro de Mãe Luiza, na zona Leste de Natal. Na ocasião, disparos de arma de fogo foram desferidos contra o prédio. O ataque teria sido uma resposta dos criminosos do bairro em retaliação à captura de “Rivotril”, que naquele momento permanecia numa enfermaria no Hospital Walfredo Gurgel.

Os dois foram presos ao descer de um ônibus alugado pela família de Isaac para levar moradores de Mãe Luiza ao Centro de Velório do Alecrim. João Paulo e “Tinho” foram conduzidos à 4ª Delegacia de Polícia (Mãe Luiza). “Como não era flagrante, registramos um Boletim de Ocorrência e ouvimos os envolvidos, que negaram participação no atentado ou de fazerem parte do bando de Rivotril”, afirmou o titular da DP, Amaro Rinaldo.

Após exames residuográficos, João Paulo foi liberado. “Tinho” foi preso e levado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pirangi por força de um mandado de prisão por tráfico de drogas. Segundo a Polícia Civil, o rapaz atuaria na venda de entorpecentes no Pajuçara e é suspeito de homicídio no loteamento José Sarney.

No velório e enterro de Rivotril, marcados pela comoção e revolta, familiares e amigos chegaram a culpar a polícia e o hospital pela morte. Ontem, a diretora do Walfredo Gurgel, Maria de Fátima Pereira garantiu que sua equipe fez de tudo para salvar Isaac Heleno. “Para nós essas pessoas, ditas criminosas, são pacientes comuns. Fizemos de tudo para salvá-lo, mas a gravidade do ferimento impossibilitou a recuperação”, explicou.

A diretora afirmou que uma das balas atingiu e perfurou o intestino grosso. Com isso, as fezes chegaram ao estômago, causando infecção no retroperitônio – por trás do atrás da cavidade abdominal. A direção descarta a abertura de sindicância para apurar possíveis falhas no atendimento ou mesmo o vazamento de fotos por não ser possível saber quem as produziu. Rivotril morreu anteontem, após oito dias de internação e duas cirurgias antes de falecer. O sepultamento ocorreu às 11h de ontem no Cemitério Parque da Passagem, em Extremoz.

Fonte tribuna do Norte

Comerciante foi assassinado durante assalto na manhã de hoje em Parnamirim/RN

O comerciante Elias Cazuza, de 50 anos, foi morto no Mercadinho Cazuza, na manhã desta quarta-feira (19), vítima de um latrocínio, na rua Capitão Martino Machado, no bairro de Passagem de Areia, em Parnamirim.

Dois adolescentes chegaram ao estabelecimento, anunciaram o assalto e, de acordo com testemunhas, a vítima teria reagido, o que fez com que um dos bandidos atirasse. O comerciante foi baleado na cabeça e morreu no local.

De acordo com o cabo Geisson, do 3º Batalhão da Polícia Militar, no momento em que a dupla fugia a pé, um morador fez uma perseguição e conseguiu deter um deles, um adolescente de 15 anos, que por muito pouco não foi linchado pela população. 

 

Uma viatura da PM chegou ao local e conduziu o suspeito para a Delegacia de Parnamirim, onde o adolescente confessou que participou da tentativa de assalto, mas quem atirou foi o comparsa dele. O comerciante era bastante querido na região e a população ficou bastante revoltada.

 

Fonte: Portal BO

Parte da população de Ouro Branco se revolta contra a prefeita

Em Ouro Branco a revolta é grande contra a prefeita petista Fátima Araújo. Tudo porque ela não contratou para o carnaval a tradicional Orquestra de Frevo da cidade, pois é ela que ao longo dos anos mantém a tradição de ser responsável pela animação do folião da cidade. Foi a mesma Orquestra de Frevo que foi sorteada com um valor de R$ 2.000 mil reais pela Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto por sua atuação.

A população de Ouro Branco está insatisfeita. A prefeita faz ouvido de mercador

Fonte:Robson Pires

Carla Ubarana volta a ser condenada e pode pegar 9 anos e 4 meses de prisão, quando o processo transitar em julgado

Com quatro horas de duração, a Câmara Criminal do TJ potiguar realizou nessa terça-feira (18), o julgamento do recurso movido pelos advogados de Carla Ubarana e seu esposo, George Leal, presos após a deflagração da ação conhecida como "Operação Judas", efetuada pela Polícia Civil e Ministério Público. Após o julgamento, a Câmara definiu a prisão de Carla Ubarana, quando o processo transitar em julgado, que ocorre quando não há mais possibilidade de recurso, para 9 anos e 4 meses de prisão.

 

A Defesa, ao se retirar da Câmara Criminal, antecipou que vai recorrer quando ao critério de dosimetria da pena e benefícios ligados à delação premiada, que não teria sido bem deferida em favor de George Leal, que, na sentença inicial, foi condenado a 6 anos de prisão em regime semiaberto.A Câmara também deu provimento parcial ao apelo do Ministério Público para que fossem ressarcidos sete milhões restantes, obtidos com o desvio dos pagamentos.

Fonte Marcos Dantas

Marinha alerta sobre ondas de até 3 metros e meio no litoral do Rio Grande do Norte

A Marinha do Brasil está alertando aos navegantes da área do litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de Aviso de Mar Grosso com ondas de de 3 a 3,5 metros, a partir desta quarta-feira (19) até a sexta (21).

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.  

Confira a lista dos 168 novos servidores convocados para a Secretaria de Saúde do RN

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) publicou a nomeação em caráter efetivo, de 168 candidatos classificados em concurso público, para a Secretaria de Estado da Saúde Pública. Os convocados serão distribuídos respeitando o interesse coletivo tendo como referência os novos perfis de cada unidade, estabelecido pela Coordenadoria de Hospitais e Unidades de Referência (Cohur) da Secretaria. Ao todo foram convocados 81 médicos (50 clínicos gerais, 20 gineco-obstetras, 6 pediatras, 2 nefrologistas e 3 tomograsfistas), 12 farmacêuticos- bioquímico, 19 enfermeiros e 56 técnicos de enfermagem.

Os novos profissionais convocados possibilitarão a abertura de novos leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no estado do RN.  De acordo com Carlos Pinto, Coordenador de Recursos Humanos (CRH) da Secretaria, após a nomeação, os profissionais tem um prazo de 30 dias para tomar posse e mais 30 dias para entrar em exercício. “Orientamos os nomeados que atentem para os prazos.  Os profissionais convocados devem se apresentar na Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), situada no 9° andar do edifício sede da Sesap, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 730 - Centro, Natal, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. 

Clique aqui e confira a lista dos convocados

Fonte Marcos Dantas