Dois homens foram presos em flagrante com droga escondida em um carro.
Fonte sentinelas do apodi editado por Martins em Pauta
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Três ônibus foram assaltados, incendiados e pichados com a sigla PCC (alusivo ao Primeiro Comando da Capital, facção criminosa que atua de dentro de presídios em São Paulo) na tarde desta sexta-feira (16). Os crimes foram cometidos quase que simultaneamente em terminais rodoviários das zonas Norte e oeste de Natal, e em Parnamirim.
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo, confirmou os crimes. “Foram três atos de vandalismo. Nossas equipes já estão nas ruas para tentar localizar e prender as pessoas que fizeram isso”.
* Mais informações em instantes.
via BG
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 1821/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), prevê a cassação de prefeitos que não incluírem na lei orçamentária ou não empregarem os recursos necessários ao funcionamento do conselho tutelar do município. A proposta torna a não garantia de recursos infração político-administrativa, sujeita à perda do mandato do prefeito após julgamento da Câmara de Vereadores.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) obriga que cada cidade brasileira tenha, no mínimo, um conselho tutelar, a ser criado por lei municipal e mantido pelo orçamento municipal, mas não prevê sanção caso ele não funcione.
“É imperioso que o prefeito seja diligente na implementação e adequado funcionamento do conselho tutelar, órgão fundamental para a proteção integral de nossas crianças e adolescentes. Por isso, a lei deve prever, expressamente, sua punição, caso isso não ocorra a contento”, argumenta Sandra Rosado.
A norma altera a legislação que define as responsabilidades dos prefeitos e dos vereadores (Decreto-Lei 201/67).
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, votada no Plenário.
A vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau, endossou as representações contra o Partido Social Democrata e encaminhou ao Tribunal Superiou Eleitoral (TSE) parecer no qual defende que a corte recuse o registro do PSD em razão de suspeitas de fraudes no processo de coleta de assinaturas para formação da legenda.
No Rio Grande do Norte, uma das denúncias que pesa contra o partido, já formalizado no TRE, é a clonagem de atas de reuniões nas quais se formaram diretórios regionais. O advogado do partido, Admar Gonzaga, disse que foi elaborado um “modelo” de ata das reuniões.
Em sua edição desta quinta-feira (15), o jornal O Estado de São Paulo revelou que eleitores teriam sido lesados ao ganharem cestas básicas em troca de assinaturas, que foram utilizadas para formalização do partido no estado do Tocatins.
Um dos argumentos da vice-procuradora geral eleitoral é de que o PSD “protocolou o pedido no Tribunal Superior Eleitoral sem estarem satisfeitas todas as exigências legais. Ele só havia obtido, por exemplo, o registro do órgão de direção regional de Santa Catarina, sendo que deveria ter obtido os registros dos órgãos de direção regional em, pelo menos, um terço dos Estados.”
Sandra Cureau afirma ainda que, “como o partido instruiu o pedido de registro de forma deficiente e, durante o período de tramitação, atravessou petições de juntada de extenso volume de documento, os autos do processo tornaram-se absolutamente volumosos e de difícil compreensão”. Por isso, não há como deferir-se o registro do PSD sem a realização de diligências.
via Cardoso Silva editado por Martins em Pauta
| Sargento Cunha - Cmt do DPM |
| Moto recuperada |
O Brasil vai iniciar nesta sexta-feira a contagem regressiva de mil dias para uma data especial: 12 de junho de 2014, quando a bola vai rolar na abertura da Copa do Mundo.
Por isso, haverá solenidade e comemoração em várias cidades, com destaque absoluto para Belo Horizonte, que receberá a presidente da República, Dilma Rousseff, para os festejos. Pelé também deve comparecer.
São Paulo preparou programação que começará às 10 horas na estação de Luz e terá discurso no Itaquerão e visita de autoridades pelo bairro da zona leste. O governador Geraldo Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab estarão presentes. O Rio não anunciou nenhuma atividade.
Belo Horizonte foi escolhida pela Fifa a cidade oficial da cerimônia dos mil dias. Dilma irá ao Mineirão, estádio com as obras dentro do cronograma mas que desde ontem enfrenta greve de trabalhadores , no final da manhã.
Depois, visitará uma das obras de mobilidade urbana que estão sendo tocadas em Belo Horizonte com vistas à Copa. À noite, no Palácio da Liberdade, será inaugurado um relógio que fará a contagem regressiva para a Copa.
Em seguida, o governador Antonio Anastassia oferecerá jantar para autoridades, como o ministro do Esporte, Orlando Silva, membros da Fifa e o presidente da CBF e do Comitê Organizador Local, Ricardo Teixeira. Dilma não estará presente. O relógio será levado depois para a Praça da Liberdade. Governo do Estado e prefeitura gastaram R$ 650 mil na festa. Greve
Na véspera da comemoração, Minas ganhou inesperada preocupação. Funcionários da obra no Mineirão paralisaram as atividades para reivindicar melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Cerca de 200 representantes dos 1.200 trabalhadores do estádio participaram de assembleia no início da tarde desta quinta-feira e votaram pela greve.
Horas depois, parte dos operários voltou ao trabalho, de acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Extraordinária da Copa do Governo de Minas (Secopa). O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Osmir Venutto, disse que 90% dos operários cruzaram os braços e que o movimento deve continuar nesta sexta.
A categoria pede aumento do vale-alimentação de R$ 60 para R$ 160, equiparação com o piso salarial de São Paulo, de R$ 1.100, e melhorias no canteiro de obras. Diz, ainda, que muitos colegas ganham menos que o piso de R$ 961.
'Estou aqui há seis meses contratado como meio oficial pedreiro e exercendo a função de supervisor de área confinada. Recebo R$ 670 quando na verdade meu salário tinha de ser de R$ 961', disse um funcionário, que pediu para não ser identificado com medo de ser demitido.
'Eu quero reclamar da água. A gente toma água salobra, de dois poços que têm aqui, que é puro sal', protestou o armador Fabrício de Freitas, de 43 anos.
Outro trabalhador, que se identificou como Leo, disse que os banheiros químicos 'quase nunca são limpos; o cheiro é terrível'. A assessoria da Secopa informou que negociará diretamente com o sindicato que representa o setor, Sitcop, que não participou da paralisação.