Sábado, 19 de setembro de 2026
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) que o reajuste de 15,04% anunciado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Bolsa Família não viola a legislação eleitoral. A decisão atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo o governo, a atualização corresponde à inflação acumulada pelo INPC.
Para Gilmar, o decreto não cria um novo benefício nem amplia o número de beneficiários, mas apenas atualiza os valores de um programa social já existente. Com o aumento, que começa a ser pago em outubro, o benefício mínimo passa de R$ 600 para R$ 691. O valor médio sobe de R$ 675 para R$ 777.
A decisão ocorre na reta final das eleições de 2026, com o novo valor começando a ser pago antes do primeiro turno.
Com informações do Metrópoles
Opinião dos leitores
Tem que fechar essa bagaça que só serve para poteger foras das leis.
UMA NAU À DERIVA
Flauberto Fonseca
É muito bom e interessante contemplar o mar e as belezas que o cercam. Inclusive, para os estudiosos, ele é o pulmão da humanidade e, para outros tantos, a maior reserva de alimentos do mundo.
E quando voltamos os nossos olhares para a terra firme, o que observamos como fonte de beleza que, em tempos passados, fazia os olhos de Peri e Ceci brilharem de encantamento?
Não só de beleza vive o homem. Aí, nas entrelinhas da nossa literatura, um velho ditado popular: “em terra de cego, quem tem um olho é rei” tem muito a ver com as patacoadas palacianas e eleitorais.
Só poucas pessoas, com certas habilidades intelectuais limitadas, buscam se destacar e ganhar poder para praticar pseudoações em um lugar onde os outros não têm a mesma capacidade de entender que, por trás dessas boas atitudes, há um viés eleitoreiro travestido de puro ilusionismo.
Em momento crítico eleitoral, como uma “Nau à Deriva”, o timoneiro palaciano, em busca de salvação, fazendo uso de um disparate e de uma lorota mais política que humanitária, sacou da cartola, com a descoberta do nosso já deficitário Orçamento da União, um reajuste para o programa do Bolsa Família.
A ideia, em si, seria meritória para repor as perdas inflacionárias de quem mais precisa, se tivesse fundamento jurídico e responsabilidade fiscal. Mas perde a lógica e fere o princípio da legislação quando, de forma clara, gera vantagem de caráter eleitoral em prol do seu feitor.
Nunca devemos esquecer que apontamentos de gastos que forem lançados nas rubricas orçamentárias de despesas, sejam eles de qualquer natureza, têm como contrapartida outra fiscal, que é o imposto que o cidadão comum paga.
Chega a ser ridícula a conversa de “fanfarrão” no que tange à urgência e à necessidade premente de lançar tais artifícios como forma de tumultuar o processo eleitoral que lhe aponta uma acachapante e vergonhosa derrota nas urnas.
Aí, no corre-corre para dar legalidade a uma “ação de bondade” via decreto ou outro qualquer ato esdrúxulo, os carregadores do andor de sua “santidade de alma pura” logo encontram meios de dar licitude ao seu ato e, com a mais deslavada cara de pau, até gritam: está tudo dentro das quatro linhas do jogo.
Não quero, e nem devo, fazer certas analogias com outros casos semelhantes ocorridos no passado, para não ser visto como revanchismo de minha parte.
Pois o mar que contemplamos em suas infindáveis belezas não é o mesmo mar onde se encontra uma NAU À DERIVA, dirigida por um líder cujo único projeto é a sua fixação do poder pelo poder.
Antes que eu esqueça, essa embarcação se chama “BRASIL”.
O STF deixou de ser guardião da constituição para ser guardião dos criminosos
Isso é ótimo. Pois agora o Presidente FLÁVIO BOLSONARO vai indicar 6 seis para o stf
Virou uma bagunça generalizada!!
Gilmar Mendes diz que eleição de Lula se deveu ao Supremo.
Pra novidade de zero pessoa.
A lei serve para os inimigos do rei