URGENTE: Superior Tribunal Militar tem uma grande oportunidade nas mãos

Domingo, 21 de dezembro de 2025

O Superior Tribunal Militar (STM) passou a analisar uma representação que solicita a declaração de indignidade e a consequente perda do oficialato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de outros cinco militares. 

A admissão do pedido foi confirmada em decisão divulgada na quinta-feira (18/12) pelo ministro relator José Barroso Filho, que determinou o envio do caso à Procuradoria-Geral de Justiça Militar (MPM) para manifestação.

A iniciativa partiu da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que protocolou a representação alegando que Bolsonaro, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. 

Com base nisso, a parlamentar pede a abertura de procedimento específico no STM para avaliar a perda do oficialato dos envolvidos.

Apesar da ação não ter como finalidade reavaliar as condenações penais já definidas pelo STF, o STM tem o poder de mostrar que ainda existe justiça no país.

Fonte: Jornal da Cidade Online