Sexta, 10 de outubro de 2025
Na semana passada, Moraes havia determinado que a Meta e outras plataformas digitais encaminhassem os dados de uma série de contas suspeitas, a fim de identificar os autores das ameaças e mensagens ofensivas contra Dino.
Segundo a empresa, entretanto, as três contas em questão estariam localizadas nos Estados Unidos, em Portugal e na Argentina.
A Meta sustentou que a decisão não se enquadra nos parâmetros definidos pelo próprio STF na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, a qual estabelece que o fornecimento direto de dados só pode ocorrer em casos de crimes cometidos por indivíduos situados em território nacional.
“Diante de indícios de que os perfis estão associados a pessoas fora do Brasil, a obtenção das informações deve seguir os canais formais de cooperação jurídica internacional”, destacou a companhia.
A discussão ocorre no âmbito de uma investigação aberta após Flávio Dino registrar uma representação na Polícia Federal, em setembro, relatando ameaças recebidas nas redes sociais. As mensagens surgiram após o ministro votar pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados em uma ação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Fonte: Jornal da Cidade Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário