Domingo, 25 de maio de 2025
Cerca de 10 dias atrás ele estava com a diretora global do Spotify, Sulinna Ong, estudando uma legislação eficiente que estimule (e não limite) o uso da Inteligência Artificial no Brasil – Spotify, só em 2025, vai pagar 10 bilhões de reais em direitos autorais músicos e compositores brasileiros. Julio Lopes é um parlamentar conservador, sem ser necessariamente bolsonarista. Na verdade ele anterior a isso, ele foi colega de bancada de Jair Bolsonaro quando ele ainda era um parlamentar pouco conhecido, ambos federais pelo Progressistas do Rio de Janeiro.
Em 2022 Lopes se elegeu com mais de 50 mil votos em coligação com o PL de Bolsonaro que também reelegeu o governador Claudio Castro, eu estive nessa batalha e agora conto essa história:
Nesse ano a prefeitura do Rio celebrou o carnaval teria gerado R$ 6,5 bilhões de receitas para o Rio de Janeiro. Dias atrás a CNC (confederação nacional do comércio) divulgou que a violência gera uma perda de 12 bilhões para a economia carioca. Como mudar esse cenário?
É triste ver esses números e os dados alarmantes que eles trazem. Mudar o cenário de violência no Rio de Janeiro é um desafio complexo que exige um esforço conjunto e contínuo do poder público, da sociedade civil e do setor privado. Ao investir em segurança pública de forma estratégica, com integração das forças de segurança, e promover o desenvolvimento social e econômico, é possível construir um futuro mais seguro para a cidade.
Uma forma de mudar esse cenário que tenho defendido, é a busca por um “Brasil Legal”, que combate a ilegalidade e a sonegação de impostos. A sonegação, subtraindo anualmente cerca de R$ 480 bilhões dos cofres públicos, representa um significativo obstáculo ao desenvolvimento nacional e uma imensa oportunidade perdida de investimento em áreas essenciais. Estou trabalhando na criação de uma Comissão Especial Mista no Congresso Nacional para discutir essa questão.
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que as perdas tributárias decorrentes de fraudes, sonegação e inadimplências apenas no setor de combustíveis já foram estimadas em cerca de R$ 40 bilhões, comprovando que a evasão do pagamento de impostos e o descontrole da conformidade e qualidade dos combustíveis no país atingiram um nível crítico, e que o combate à pirataria é essencial. Também nesse sentido, apresentei um projeto de lei para a criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis, para garantir o monitoramento do setor.
A cidade do Rio de Janeiro recebeu investimentos maciços em infraestrutura na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. A previsão era aqui com esses investimentos fosse deixado um legado entre eles a diminuição da violência urbana, o que deu errado?
Não acredito que tenha dado errado, mas, infelizmente, a luta contra a violência é um problema crônico do Rio de Janeiro e precisa de ações recorrentes para que o crime seja diariamente combatido. Nos últimos anos, o governo do estado tem mantido o compromisso com a segurança pública também por meio de concursos recorrentes e valorização da nossa Polícia Militar, que é primordial.
Os esforços são para mais presença policial, redução de criminalidade e estímulo à economia fluminense, já que a segurança é um fator essencial para atrair investimentos.
Em fevereiro desse ano o Instituto TODOS PELO RIO, lançou um manifesto afirmando que a violência urbana afasta investidores e causa fuga de capitais do Rio de Janeiro, o deputado concorda com essa declaração?
Sem dúvidas, a segurança é um item fundamental para atrair investimentos para qualquer lugar. Infelizmente, o Rio de Janeiro pode ser prejudicado porque o alto índice de violência impacta na imagem e reputação da cidade e faz com que operações custem mais caro, influenciando também no turismo e no mercado imobiliário. A busca por um ambiente de negócios mais seguro e estável certamente é um objetivo do meu mandato para atrair investimentos e gerar desenvolvimento para todo o estado do Rio de Janeiro.
Ainda sobre segurança pública, recentemente, o Governo Federal emitiu declaração alegando que o PCC e o Comando Vermelho não são caracterizados como organizações terroristas. Qual é a sua visão?
Lamento profundamente essa declaração. A sociedade brasileira enfrenta um ataque frontal do crime organizado, com graves implicações na economia e, de forma alarmante, no setor de combustíveis, demandando uma investigação rigorosa e célere por parte da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança. É inegável que facções como o PCC e o Comando Vermelho possuem uma ideologia de dominação territorial e financeira. No Rio de Janeiro, a extensão do domínio do tráfico e das milícias é alarmante, com milhares de quilômetros sob seu controle, marcados pela proliferação de barricadas e fossos incendiados com óleo diesel – táticas que, a meu ver, transcendem a criminalidade comum e configuram atos de terrorismo. O conhecimento dessa situação pelo Secretário Nacional de Segurança Pública exige medidas urgentes e eficazes. A recente barbárie no Complexo de Israel, em Cordovil, onde traficantes atacaram veículos e civis indefesos na Avenida Brasil para proteger seus membros e obstruir a ação policial, é outra manifestação de terrorismo imposta por essas organizações criminosas.
O senhor também atua muito no setor nuclear, que é importante para o Brasil, mas especialmente para o Rio de Janeiro. Quais serão as próximas ações da Frente que o senhor preside?
Como Presidente da Frente Parlamentar Nuclear tenho discutido as prioridades para o setor e posso dizer que há dezenas de PL’s ligados a energia limpa, descarbonização, mineração, resíduos e ambiente econômico em que devemos incluir o nuclear como pauta. Há uma agenda legislativa ampla e de muita importância dentro do Congresso Nacional que exige do Parlamento articulação estratégica, diálogo constante e comprometimento com os interesses da sociedade. A energia nuclear é uma fonte limpa, estável e estratégica. Ajuda a equilibrar o sistema elétrico, especialmente com o aumento da participação de renováveis intermitentes, como solar e eólica. Hoje, nosso marco legal para o setor nuclear é defasado. Precisamos de leis que permitam a entrada de novos investidores, que ampliem o uso pacífico da tecnologia e que incentivem a construção de novas usinas, com previsibilidade e agilidade. Além disso, defendo veementemente a retomada das obras de Angra 3, que podem colocar o Brasil como protagonista do setor nuclear no mundo, além de gerar renda, empregos e melhorar a economia do nosso estado.
Neste ano, o senhor se tornou também presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. Como isso contribui com o trabalho que o senhor já vinha realizando e quais serão os eixos de atuação do colegiado.
Eu acredito que nada é mais importante do que o cidadão chamar a si a responsabilidade para mudar as coisas – é sobre isso o meu mandato e é também exatamente o que a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo está fazendo no Congresso, promovendo a boa política que vai transformar o Brasil em um país mais justo, desenvolvido e inclusivo. A nossa agenda legislativa prioriza seis grandes áreas estratégicas: Regulamentação da Reforma Tributária, Transformação Digital e Inteligência Artificial, Eficiência do Estado e fortalecimento das agências reguladoras, Segurança Pública e combate aos mercados ilegais, Nova Lei de Concessões e PPPs e a Política Nacional de Economia Circular. São, ao todo, 39 iniciativas legislativas – entre Projetos de Lei e PECs – abrangendo tópicos como economia verde, empreendedorismo, educação, infraestrutura e energia, inovação, relações trabalhistas, segurança jurídica, micro e pequenas empresas, reindustrialização, eficiência na gestão pública e transformação digital.
Eduardo Negrão
Consultor político e autor de "Terrorismo Global" e "México pecado ao sul do Rio Grande" ambos pela Scortecci Editora.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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