Terça, 27 de maio de 2025
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta segunda-feira uma operação para apreender aparelhos eletrônicos não regularizados pela agência. A ação mirou as centrais de distribuição do Mercado Livre, Amazon, e Shopee.
Foram apreendidos aparelhos não homologados pela Anatel, como drones, celulares e aparelhos de rádio.
A fiscalização mirou as centrais de distribuição dos principais martketplaces no país, Mercado Livre, Amazon e Shopee. Foram alvos os depósitos das empresas nos estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro.
Em nota, a Amazon afirmou que combate a venda de aparelhos celulares não homologados em seu marketplace.
Foram apreendidos aparelhos não homologados pela Anatel, como drones, celulares e aparelhos de rádio.
“Desde 2023, mantemos comunicação e colaboração contínua com a Anatel, priorizando o interesse do consumidor brasileiro. Afirmamos que não recebemos nenhuma notificação oficial de multas da Anatel à Amazon sobre o tema” completa a assessoria da empresa.
Procuradas, a Shopee e Mercado Livre não responderam até a publicação desta matéria.
A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que busca intensificar o combate à venda de produtos de telecomunicações não homologados em marketplaces.
De acordo com o conselheiro da Anatel e líder das ações de combate à pirataria, Alexandre Freire, “apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces”.
Freire ainda destacou que “marketplaces, não estão isentos de responsabilidade sobre a adoção de medidas efetivas para combater o comércio de produtos não homologados.
— Essa prática sujeita o consumidor a possíveis danos decorrentes da compra de equipamentos irregulares — disse o diretor.
Segundo a Anatel, a agência busca o estabelecimento de medidas adequadas para o bloqueio da venda de produtos irregulares e a retirada de anúncios a eles relacionados.
O Globo
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