Lula comete crime eleitoral, TSE é acionado e Boulos pode ficar sem mandato

Quinta, 02 de maio de 2024

Hoje, durante o ato alusivo ao Dia do Trabalhador, o petista Lula pediu escancaradamente votos para o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. 

Pela lei das eleições, a 9.504, o candidato ou seus aliados podem fazer pré-campanha eleitoral, mas a norma veda de forma clara o pedido explicito de voto em torno do eventual candidato. A atitude de Lula pode ser configurada como crime eleitoral, passível, inclusive, de perda de mandato, caso Boulos venha a ser eleito. 

Deltan Dallagnol mandou um recado direto ao TSE em suas redes sociais:

"Alô, TSE, autointitulado 'tribunal da democracia': o presidente da República pode pedir voto descaradamente em evento público para Boulos, pré-candidato a prefeitura de São Paulo?

Ainda: isso não é abuso de poder político, de poder econômico e dos meios de comunicação? 

Ter um presidente da República em exercício pedindo voto ilegalmente, fora do período eleitoral, para um pré-candidato em evento público não desequilibra a disputa eleitoral?

E mais ainda: quem pagou por esse evento? 

As despesas dessa estrutura não devem ser computadas na pré-campanha de Boulos, para fins de limite de gastos, EXATAMENTE como o PT está fazendo com Sergio Moro para cassá-lo?

E aí, TSE, 'tribunal da democracia'? Como é que fica?

Vamos cassar Guilherme Boulos, caso ele seja eleito?"

Certamente, a Corte será acionada e o caso será investigado.

Falando em TSE, vale ressaltar o caso de Bolsonaro... Existem movimentações nos bastidores de Brasília visando a queda da inelegibilidade do ex-presidente. O TSE que está prestes a vivenciar uma mudança significativa em sua liderança, com a ministra Cármen Lúcia preparando-se para assumir a presidência da corte em junho de 2024, sucedendo Alexandre de Moraes.

Já em 2026, o ministro Nunes Marques assumirá o TSE. Neste ponto específico, além do STF, surge um fio de esperança. Uma possível "ilegitimidade" dos julgamentos que condenaram Bolsonaro a inelegibilidade pode ser competência do próximo presidente do TSE.

Vale ressaltar, também, que essa possível reversão não para por aí. No Congresso, deputados estão trabalhando nos bastidores em um projeto de lei que pode anular esses julgamentos do TSE e devolver os direitos políticos de Bolsonaro. Tudo isso ocorre nos bastidores para que, no momento certo, seja colocado em prática.