Domingo, 10 de março de 2024
Cumprindo pena em regime fechado desde o ano passado, apesar de um indulto concedido, Silveira tem se dedicado à leitura e ao trabalho na biblioteca da prisão de Bangu 8, no Rio de Janeiro, onde busca a remissão de sua pena.
Na carta, Silveira elogia a conduta do presidente da Ales, Marcelo Santos, e do relator Lucas Scaramussa, pela firmeza e integridade demonstradas durante as sessões, salientando a importância da seriedade e do comprometimento de ambos com os princípios democráticos. O ex-deputado se referiu ao fato da Ales ter derrubado a prisão do deputado estadual Capitão Assumção, determinada, também, por Moraes. Daniel Silveira teve essa mesma oportunidade no dia 19 de fevereiro de 2021, quando a Câmara dos Deputados, por uma ampla maioria, optou por manter sua prisão.
Além disso, Silveira abordou na carta as repercussões negativas que as violações dos direitos fundamentais, inclusive de parlamentares, têm causado à imagem do Brasil no cenário internacional. Ele menciona a existência de perseguições políticas e o uso indevido do aparato estatal contra opositores, levando até mesmo ao exílio de jornalistas e a prisão de manifestantes.
Por fim, o ex-parlamentar convocou o Congresso Nacional a adotar medidas efetivas para coibir os abusos de poder, sugerindo, entre outras ações, a limitação dos mandatos dos ministros das Cortes Superiores e a implementação de critérios meritocráticos para suas nomeações.
Silveira clama por um basta à tirania e aos excessos, apelando por um legislativo que enfrente e supere essas questões críticas.
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