Anistia de Bolsonaro ganha força, um inesperado apoio surge e deixa o sistema em alerta

Terça, 04 de Julho de 2023

Foto: Agência Brasil

Nesta segunda-feira, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL/RS) atualizou para 66 o número de parlamentares que assinaram o Projeto de Lei de Anistia (PL 3317/23), para políticos condenados com a perda dos direitos políticos, em processos movidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O PL busca anistiar condenados por “ilícitos cíveis eleitorais”, não abarcando condenações criminais. Não serão beneficiados quem já tiver sido condenado por corrupção; improbidade; crimes hediondos. Bolsonaro, por exemplo, cumpre todos os requisitos”, disse o parlamentar.

Pelo visto, o "jogo" começou para valer...

A partir do protocolo do PL, ocorrido no sábado (1), é preciso que o presidente da casa, deputado Arthur Lira (Progressistas/AL) autorize o encaminhamento para a CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Pelo tramite normal, o projeto passará ainda por uma segunda comissão, que pode ser temática ou criada especificamente para aquele tema, chamada de ‘comissão especial’.

Se aprovada nas duas, poderá seguir sem a análise em plenário. Se rejeitada por pelo menos uma das comissões, deverá passar pelo crivo dos 513 deputados e aprovada por pelo menos 257, na chamada maioria absoluta.

Há, entretanto, uma maneira de acelerar o processo, caso Lira aprove uma tramitação em regime de urgência, o que poderia levar a proposta diretamente para o plenário. E, caso seja aprovada, todo o processo seria repetido, nas mesmas regras, também pelo senado, sob a presidência de Rodrigo Pacheco e a necessidade de 42 votos entre os 81 parlamentares para a aprovação final.

Há ainda as possíveis idas e vindas, em caso de alterações no texto original e, finalmente, a necessidade da sanção presidencial.

Segundo informações de bastidores, a proposta agrada também o centrão e, inclusive e inesperadamente, uma parte da base governista, com partidos de esquerda, que teriam muitos de seus membros favorecidos pelo PL.

Ao que tudo indica, foi uma jogada de mestre...

Certamente, a maior reviravolta que o Brasil já assistiu pode acontecer em breve.