terça-feira, 25 de maio de 2021

Deputada diz que fatos que levaram a assinatura de CPI para apuração de gastos com a Covid no RN são graves


Terça, 25 de Maio de 2021

Foto: reprodução

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), uma das dez parlamentares que assinaram no início da noite desta terça-feira (25), o requerimento que pede a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no RN, disse que “os fatos que nos motivam a pedir a abertura da CPI são graves , tanto por ações erradas como por omissões no enfrentamento da pandemia da Covid-19 na saúde pública do Rio Grande do Norte”

A Comissão pretende investigar as ações e omissões do Governo do Rio Grande do Norte desde o início da pandemia do novo coronavírus. O requerimento será protocolado Assembleia Legislativa para tramitar no Poder Legislativo nesta quinta-feira (27).

Assinaram a abertura da CPI os deputados: Cristiane Dantas (Solidariedade), Kelps Lima (Solidariedade), Subtenente Eliabe (Solidariedade), Tomba Farias(PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Galeno Torquato(PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Nélter Queiroz(MDB), Coronel Azevedo (PSC).


Fonte: Blog do BG

OPINIÃO DOS LEITORES

    1. CGU aponta irregularidades com recursos federais para Covid em 21 estados.Foram identificadas 14 tipos de irregularidades em 20 estados e no Distrito Federal. Confira a lista:

      Acre
      Amazonas
      Amapá
      Bahia
      Ceará
      Distrito Federal
      Goiás
      Maranhão
      Minas Gerais
      Mato Grosso do Sul
      Pará
      Paraíba
      Pernambuco
      Piauí
      Rio de Janeiro
      Rondônia
      Roraima
      Rio Grande do Sul
      Sergipe
      São Paulo
      Tocantins
      Confira a lista das irregularidades identificadas:

      Irregularidades no processo de licitação;
      Direcionamento da licitação;
      Acerto prévio entre licitantes e/ou agentes públicos;
      Vínculos entre entidades licitantes, privadas e/ou agentes públicos;
      Dispensa/inexigibilidade irregular de licitações;
      Crimes previstos nos artigos 89, 90, 91, 92, 93, 96 e 97 da Lei n° 8.666/93;
      Sobrepreço e/ou superfaturamento na aquisição de bens e/ou prestação de serviços;
      Utilização de empresa fantasma;
      Utilização de pessoa interposta;
      Irregularidades nos pagamentos contratuais;
      Contratos em duplicidade, em desacordo com o edital e/ou com irregularidades nos
      aditivos/contratos;
      Inexecução contratual e irregularidades na entrega dos bens/prestação de serviços;
      Adulteração/falsificação documental;
      Empresas sem capacidade técnica e/ou operacional.
      De acordo com o documento, “Os valores dos recursos envolvidos nas 53 operações alcançaram o montante de R$ 1,6 bilhão” e “o prejuízo efetivo (que de fato constou nas apurações) atingiu quase R$ 39,2 milhões e o prejuízo potencial é de R$ 124,8 milhões (que decorre dos desdobramentos que afetem outros contratos e o aprofundamento da investigação)”. Cadê o RN? Isso é que é governadora!!!

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