Segunda, 20 de Abril de 2020
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, após se reunir com líderes partidários da oposição, decidiu deixar caducar 5 Medidas Provisórias, segundo a deputada Carla Zambelli.
São elas, a MP 914, que dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das Universidades Federais, dos Institutos Federais e do Colégio Pedro II; a MP 922, que altera regras de contratação temporária no serviço público; a MP 915, que aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; a MP 910, que fixa novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra e a MP 923, que autoriza a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda quando efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, pelas redes nacionais de tv aberta.
A deputada Carla Zambelli escreveu:
“ABSURDO! POR VINGANÇA, Rodrigo Maia escolheu 5 MPs para caducar. São elas: MP 910, MP 914, MP 915, MP 922 e MP 923. Ele decidiu caducar essas MPs, após se reunir com todos os líderes partidários da oposição na Câmara!”
Créditos: Gazeta Brasil / News Atual
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