Quarta,11 de março de 2015 | Brasília
Senador Paulo Paim, do PT Rio Grande do Sul
A candidatura de pessoas não filiadas a partidos políticos poderá ser permitida no Brasil. É o que prevê uma proposta de emenda à constituição em análise na Comissão de Constituição e Justiça.
A Proposta de Emenda à Constituição permite a candidatura de pessoas não filiadas a partidos políticos para os cargos de presidente da República, governador e prefeito. A PEC, de autoria do senador Paulo Paim, do PT Rio Grande do Sul, também estabelece que a candidatura avulsa precisa ter o apoio de um número mínimo de eleitores, que deve ser definido em lei complementar. Em 2006, o senador chegou a apresentar proposta semelhante que acabou sendo rejeitada. Agora, Paulo Paim acredita que a medida pode permitir uma maior participação dos movimentos sociais no processo eleitoral.
“Na maioria dos países do mundo o voto não é obrigatório e a candidatura avulsa existe. É legítimo que corporações, que movimentos, por exemplo, aqueles ligados ao meio ambiente tenham o seu candidato e não obrigatoriamente tenha que ser registrado num partido político. Desde que ele preencha os requisitos, ficha limpa e recolha o número de assinaturas como manda a legislação ele pode registrar a candidatura, ser eleito e defender as causas que acredita”.
Fonte: Marcos Dantas
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