Mossoró/RN: Terceirização em prefeitura exala odor de desvios milionários

Terça, 18 de novembro de 2014

Auditoria

A auditoria promovida pela Prefeitura de Mossoró, em sua folha de pessoal/contratos terceirizados, referente ao período de janeiro Hollister sale dezembro de 2013, é um poço de interrogações. Exala um forte odor. Dá sinais de que deve ser uma das causas de desvios milionários na Municipalidade.

O trabalho realizado pela contratada – Hollister UK Universidade do Estado do RN(UERN), repassado ao Ministério Público do RN ( MPRN), caminha para sérios desdobramentos. Se a Prefeitura de Mossoró agir com medidas saneadoras, como orientado pela auditoria, e o MPRN aprofundar as investigações, o resultado será muito benéfico para o erário e sociedade.

Foi constatada a presença de 12 (doze) empresas prestadoras Cheap Hollister de serviços com cessão de mão-de-obra, havendo empresas com mais de um contrato, alguns dos quais não apresentam numeração nas folhas do processo, bem como a identificação de fiscal de contratos.

Terceirizadas (Janeiro a Dezembro de 2013)

- Certa Serviços Empresarias e Representações Ltda;

- Art Service Empreendimentos enorth face jackets Serviços Ltda;

- José de Araújo Dias Junior Me.;

- Imperial Empreendimentos Ltda;

- Petrogás Comercio e Serviços Ltda – Me (02 Contratos);

- Emvipol – Empresa de north face outlet Vigilância Potiguar Ltda;

- Veneza;

- Sanepav – Saneamento Ambiental Ltda;

- M & N Transportes;

- Luiz Cândido Filho – Me;

- Maria Claudete de Oliveira Costa;

- Marga Empreendimentos e Serviços Ltda.

No caso da Sanepav Saneamento Ambiental (com sede em Barueri-São Paulo), por exemplo, que ganhou licitação sob número 016/2010, ainda na gestão da então prefeita Fafá Rosado (PMDB), com início em janeiro de 2011, o volume financeiro envolvido é espantoso. São números que impressionam.

Seu contrato envolve valor Inicial de north face jacket R$ 88.899.549,00, com 351 empregados, para realização de “prestação de serviço de limpeza de vias e logradouros públicos”, com equipamentos e mão-de-obra.

A equipe de auditores da Uern solicitou toda a documentação concernente ao contrato à Prefeitura de Mossoró, no período a que estava restrito esse levantamento (janeiro a dezembro click e 2013), mas após abrir prazos especiais, só teve em mãos dados do mês de novembro de 2013. Ou seja, os outros 11 (onze) meses imprescindíveis aos estudos, não chegaram às mãos.

“Não é possível analisar o contrato devido estar disponível apenas 01 (um) mês de competência, sem a verificação de possíveis aditivos para conhecimento do real valor da prestação do serviço”, afirma a auditoria em seu relatório final.

“A empresa (Sanepav) firmou contrato de sessão de mão-de-obra, pois o objeto do contrato especifica limpeza de vias e logradouros públicos, não acusando, no contrato, o quantitativo de funcionários. Existem somente especificações no contrato quanto à quantidade de resíduos coletados (metro quadrado, tonelada, kg)”, apontam os auditores.

A questão das terceirizadas deu um “nó” nos auditores da Uern, sobretudo por falta de documentação e informações mais precisas quanto aos contratos. Todas as terceirizadas apresentaram problemas, todas sem exceção.

Hollister France

A empresa mossoroense Marga Empreendimentos e Serviços Ltda, é outro ‘prodígio’ quanto à desinformação repassada pela prefeitura.

“O valor mensal da prestação de serviço nos meses compreendidos na análise, não está de acordo com o contratual mensal, havendo um aumento no valor do pagamento no mês de fevereiro, sem documentação comprobatória que consistiria numa repactuação para justificar assim o aumento que deveria ser repassado para os seus funcionários”, assevera a auditoria.

A Marga presta serviço de mão-de-obra terceirizada ao Abatedouro Frigorífico e Industrial de Mossoró (AFIM), empresa de sociedade mista (capital da Prefeitura, sócia majoritária, e privado). Teria inicialmente que oferecer 12 empregados ao trabalho.

Ela teve aumento de 190% nos valores do seu contrato inicial que era de R$ R$ 19.852,20. Passou para R$ 57.482,08. Seus trabalhos tiveram início em 1º de novembro de 2012.

“Quanto às obrigações acessórias referentes aos comprovantes de recolhimento de tributos no período analisado, não foi identificado o ISS (5%) nos meses de janeiro, março, maio, junho e setembro e o INSS (11%) no mês de janeiro”, ainda apontou a auditoria, além de outros problemas.

Certa

A Certa Serviços Empresarias e Representações Ltda., empresa com sede no Ceará, teve um salto de 78% no montante do seu contrato original. Saiu de R$ 6.404.858,16 para R$ 11.399.063,13.

Na Modalidade Licitatória de Pregão, sob número 035/2009 (gestão Fafá Rosado), ela garantiu mão-de-obra (zeladores, motoristas, mecânicos, recepcionistas, merendeiras, digitadores, marceneiros e eletricistas), num total de 412 trabalhadores, inicialmente. Teria começado seus trabalhos em 13 de maio de 2009.

Pelo o que foi apurado na auditoria, “foi analisada a documentação referente aos meses de janeiro a dezembro de 2013, excetuando-se o mês de novembro, que não foi disponibilizado”. A Prefeitura de Mossoró não teve como, sabe-se lá por que, passar os dados desse mês.

Força-tarefa

Cópia da auditoria na folha de pagamento da Prefeitura de Mossoró foi entregue no dia 3 de setembro deste ano pelo prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD), ao promotor do Patrimônio Público – Fábio de Weimar Thé.

Thé: documento delicado em mãos (Foto: Divulgação)

Em entrevista ao Blog Carlos Santos no dia 9 de setembro último (veja AQUI), Thé afirmou: “Nós podemos seccionar os procedimentos, dependendo do que for levantado”. Ou seja, várias apurações podem ser feitas paralelamente pelos três promotores do Patrimônio Público, que atuam em Mossoró.

Uma força-tarefa pode ser montada para esmiuçar a investigação que é inexorável, tamanha a dimensão dos números envolvidos e o ineditismo das informações que chegam ao MPRN.

O documento da auditoria tem cerca de 250 páginas (incluindo os anexos) e foi apresentado oficialmente ao prefeito, eleito, no dia 13 de junho deste ano.

Custou quase R$ 300 mil à Prefeitura de Mossoró e ao Previ Mossoró (autarquia previdenciária do Município), que assegurou 50% da cobertura desse custo.

Entre outras situações delicadas, os auditores não localizaram 622 servidores municipais.

Fonte: Carlos Santos