Investigação sobre a conduta do desembargador que se envolveu em confusão terá prazo de 60 dias para conclusão
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O
presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN),
desembargador Aderson Silvino, vai instaurar uma investigação
preliminar, para apurar incidente ocorrido no final do ano passado, na
Padaria Mercatto, envolvendo o desembargador Dilermando Mota. A
investigação preliminar será instaurada por meio de portaria e terá o
prazo de até 60 dias para a conclusão.
Por
meio dela, será apurado se foi cometida falta ou infração funcional
pelo desembargador, no episódio citado. Cabe ao presidente do TJRN a
condução da investigação, sendo facultada a ele a delegação de funções
aos juízes auxiliares da Presidência. Inicialmente, será feita uma
análise dos fatos. Em seguida, o presidente solicitará informações ao
desembargador Dilermando Mota, que terá o prazo de cinco dias para
apresentá-las. Posteriormente, caberá ao presidente a conclusão dos
autos.
Fonte: Marcos Dantas
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