Domingo, 24 de maio de 2026
Durigan explicou que a natureza regulatória do tributo é o que permite sua reativação sem nova legislação:
“A medida é regulatória, portanto, ela foi zerada nesse momento, havendo permissão para que o Ministério da Fazenda acompanhe a evolução. Caso haja algum desarranjo, um avanço disso, é preciso avaliar e trazer isso a debate público e, eventualmente, trazer de volta essa taxa”.
A alíquota de 20% sobre mercadorias importadas de até US$ 50 foi suspensa por Medida Provisória assinada por Lula na semana passada.
Fica bem claro que foi uma medida meramente eleitoreira. Isso é o PT.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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