Segunda, 27 de Agosto de 2023
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou a repórteres neste sábado (26), no Fórum do Grupo Esfera, que já foram apresentadas 80 emendas ao texto por senadores.
“É impossível uma matéria que trata da Federação chega ao Senado e não sofrer um grande debate e grandes contribuições. Neste momento, já são mais de 80 emendas apresentadas pelos senadores com relação ao texto que chegou da Câmara” disse.
O senador apontou que uma questão fundamental no Senado é a neutralidade da carga tributária e que esse será legado deixado pela Casa no texto.
“É preciso que fique assegurado o limite do poder de tributar na emenda constitucional. Esse creio ser um dos principais legados que o Senado pretende deixar explícito.”
O senador disse que vai se reunir na terça-feira (29) com todos os governadores do Brasil e que o foco da conversa será aprimorar o equilíbrio federativo.
“Haverá uma audiência temática no plenário do Senado na próxima terça-feira (29) com 27 de governadores com o presidente Rodrigo Pacheco e todos os senadores para debater a emenda constitucional.
Sobre a votação, o relator afirmou que eles estão dentro do cronograma e que deve ocorrer até o fim de outubro.
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