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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Para reduzir preço de combustíveis, governo propõe que ICMS seja pago nas refinarias

 Sábado, 06 de Fevereiro de 2021 


por Jade Coelho

Para reduzir preço de combustíveis, governo propõe que ICMS seja pago nas refinarias
Foto: Marcelo Rezende / Agência Brasil

Em uma reposta às demandas sobre o preço dos combustíveis apresentadas por motoristas de caminhão, de aplicativos e taxistas, o governo federal vai propor que o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) seja pago nas refinarias.

 

O argumento do Planalto é de que deste modo será possível a redução da carga tributária e assim o preço poderá ficar menor para o consumidor final. Mas o governo ainda estuda a viabilidade política para apresentar ao Congresso o projeto.

 

A estratégia foi definida em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com os ministros da Economia Paulo Guedes e Infraestrutura Tarcísio Gomes Freitas, e também com o presidente da Petrobras Roberto Castello Branco.

 

A informação foi divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro em coletiva ao lado do ministros e de castelo Branco, na manhã desta sexta-feira (5).

 

O governo federal afirmou que está totalmente descartada a interferência na Petrobras. Paulo Guedes destacou que "o governo está engajado nos mecanismos de suavização". 

 

O presidente da estatal, por sua vez, explicou que os preços dos combustíveis são determinados de forma global. "Assim como a soja, minério de ferro, café, a Petrobras segue portanto cotações internacionais", disse.

 

Castelo Branco ainda destacou que no passado a interferência do governo na Petrobras em relação aos preços de combustíveis foi negativa. Segundo ele, esse controle piora a percepção de risco do Brasil e tem reflexo na taxa de câmbio, nos juros e inflação.

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