Segunda, 05 de Outubro de 2020
A reforma tributária tem o potencial de elevar os investimentos em até 25% nos próximos 15 anos, de acordo com um estudo encomendado pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) ao pesquisador e professor de Economia da UFMG, Edson Paulo Domingues. As informações são do G1. O objetivo com a proposta é a simplificação do sistema de impostos no país.
O levantamento toma como base a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O texto prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI – federais; ICMS – estadual; e ISS - municipal) por dois: um imposto sobre bens e serviços (IBS) e um imposto seletivo (IS) sobre combustíveis fósseis, fumo e bebidas alcoólicas, descreve a reportagem.
O estudo coloca o investimento como uma das áreas mais prejudicadas pela cumulatividade do atual sistema tributário brasileiro.
“Vários insumos de investimento, como máquinas, equipamentos e materiais de construção, são tributados em cadeia – e isso gera um custo para o investimento bastante elevado”, explicou Edson Paulo Domingues ao G1. “A reforma retira esses tributos em cadeia, porque dá débitos e créditos. É como se tivesse uma desoneração quase completa do investimento”, completou.
O pesquisador considerou três cenários. Um em que o simula apenas o efeito da eliminação da cumulatividade e da realocação de capital e trabalho em função da adoção de alíquotas uniformes para todos os setores. E outros dois em que foram considerados fatores como a redução do custo burocrático de pagar impostos, a redução do litígio tributário e a eliminação das distorções da chamada guerra fiscal entre os estados, ressalta a reportagem do G1.
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