Segunda, 14 de Setembro de 2020
Poderíamos ter alguma esperança em mudanças no STF pelo fato de Fux trazer com ele a experiência e a consciência de Juiz de carreira, se o STF apenas resolvesse as coisas por colegiado e não houvesse as decisões monocráticas que transformam cada Ministro num Supremo particular.
Fux culpa, com razão, a excessiva judicialização das matérias legislativas, onde os partidos insatisfeitos recorrem ao STF toda vez que perdem algo, em vez de recorrerem ao debate dentro da sua própria casa. Mas também não pode esquecer que essa judicialização é manobra combinada e que tem sempre um Ministro amigo do partido pronto a socorrer o perdedor, e é aí que ocorre a interferência nas decisões do legislativo, fazendo com que quem ganha não leve.
O que tem que mudar é a concepção. Ministros não têm que socorrer amigos e legislar às avessas. A função deles é decidir se algo fere ou não a Constituição. Se não fere, não há nem porque conhecer do pedido, que dirá decidir sobre ele como acontece diuturnamente.
Corrigir isso? Só quando as decisões monocráticas tiverem prazo de validade e as matérias forem obrigatoriamente mandadas a colegiado.
Outra coisa que Fux precisa corrigir urgentemente é a aberração de Ministro provocar a si mesmo, investigar e decidir, como foi a estupidez de Alexandre de Moraes em relação a jornalistas. Isso vai dar fim ao caráter policialesco implantado no STF.
Mas como eu sempre disse, não esperem muito. Embora tenha sido Juiz de carreira, Fux é apenas 1 contra 10 do que há de pior na Justiça brasileira.
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