Terça, 22 de Setembro de 2020
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou a prática de um outro suposto esquema para desviar dinheiro público da Saúde no estado do Rio de Janeiro durante a gestão do governador afastado Wilson Witzel e do ex-secretário Edmar Santos. Conforme a PGR, era praticada uma espécie de “rachadinha” de repasses do Fundo Estadual de Saúde a sete prefeituras.
Cerca de 10% dos valores enviados aos municípios retornava. A modalidade de desvio foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) na segunda denúncia em que aponta Witzel como líder da organização criminosa. As informações são do jornal O Globo.
De acordo com a reportagem, o plano executado pelo ex-secretário e agora delator Edmar Santos foi detalhado pelo empresário Edson Torres, apontado como operador financeiro do grupo. Ele compareceu de forma voluntária ao MPF, após a deflagração da Operação Tris in Idem, que culminou no afastamento de Witzel.
Conforme o depoimento do empresário, os planos era de que a Secretaria estadual de Saúde transferisse R$ 600 milhões aos fundos municipais de Saúde, para que o montante entrasse no cálculo do valor mínimo constitucional a ser aplicado na área. A reportagem traz que na teoria a divisão dos recursos seria feita pelo tamanho da cidade, mas isso não foi respeitado em todos os casos.
Segundo a denúncia, a intenção seria superfaturar obras em algumas cidades para que o lucro fosse revertido para o núcleo comandado pelo Pastor Everaldo.
Ainda conforme a matéria do Globo, Torres também conta que ele e outros integrantes do grupo participaram de reuniões em que foram discutidas a destinação de verbas para as cidades de Petrópolis, São João de Meriti, Paracambi e Itaboraí.
Em outro ponto do depoimento do empresário ele afirma que as prefeituras de Magé, Saquarema e São Gonçalo também pagaram e retornaram valores ao grupo.
A reportagem destaca que Torres não citou nomes, mas contou que parcela do valor era recolhido junto aos prefeitos ou a alguém indicado por eles. A escolha das cidades, segundo Torres, partia de quatro núcleos: o seu grupo, o Palácio Guanabara, deputados da Assembleia Legislativa do Rio e Edmar Santos.
“Houve também ajustes de pagamento de vantagem indevida, devendo o gestor do município agraciado com a verba devolver parte do valor para o grupo que o direcionou. Em Petrópolis, São João de Meriti, Paracambi e Itaboraí houve o ajuste de retorno de valores de 10% para o grupo. O valor era recolhido junto aos prefeitos, ou a quem eles indicavam, por Pedro Osório, que entregava o dinheiro para o Edson Torres ou para Pastor Everaldo. Além destes municípios, também foram recolhidos valores nas cidades de Magé, Saquarema e São Gonçalo. Nesses três municípios, o recolhimento foi feito por pessoa de nome Leandro Pinto Coccaro, empresário na área de medicamentos” diz Edson Torres.
Em sua delação premiada, Edmar Santos confirma o esquema, traz a reportagem.
O ex-secretário também relatou que além dos recursos de Fundo Estadual de Saúde, foi criado uma outra fonte de pagamento, já que a primeira só poderia ser realizada após a compra ou a realização de obra pelo município. Conforme a reportagem, Santos diz que partiu dele e sua equipe a ideia de criar o Finansus, com um orçamento de R$ 2 bilhões, em que os repasses pudessem ser feitos para custear gastos futuros.
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