Greta Thunberg, os humanos estão morrendo e onde está você?

Sábado, 28 de Março de 2020

Greta Thunberg

Greta, where are you now? Où es-tu, maintenant?

Greta, onde está você agora, nesta época de flagelo que atinge a Humanidade?

Você, que tanto apareceu para o mundo em defesa da preservação do meio ambiente do nosso planeta, da vida dos animais, da flora, da fauna e o mundo inteiro ouviu e aplaudiu.

Você, jovem ativista ambiental, que enfrentou governantes poderosos, que foi a personalidade de 2019 da revista americana Time.

Você, que discursou na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas... Apareça, Greta.

Venha com sua voz, seu gestual, sua simplicidade, sua inspiração e coragem para externar solidariedade aos Humanos deste mesmo planeta.

Familiares dos Humanos que já morreram e os milhares e milhões de Humanos que ainda vão morrer.

Apareça, também, para responsabilizar o governo da China por culpa grave, tão grave que chega às raias do dolo consciente, da intencionalidade, ao permitir a existência daquele mercado de animais, vivos e mortos, mercado fétido, imundo, na cidade de Wuhan, onde este coronavírus, versão 2019/2020, se criou e de lá espalhou pelo mundo.

Apareça para responsabilizar os governantes chineses por ocultar ao mundo, por demorado espaço de tempo, o perigo que sabiam existir. Pelo encobertamento da verdade. Por terem prendido o corajoso médico oftalmologista chinês que denunciou a existência e circulação, lá na China, deste vírus mortal e por isso foi preso. E quando foi solto, morreu contaminado pelo próprio vírus.

Apareça, Greta. Apareça, porque a Terra parou. O mundo parou.

Com o Estatuto de Roma em punho, apareça ao mundo e exija que a procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI), que o Estatuto de Roma criou, instaure processo para investigar e apurar a responsabilidade das autoridades da República Popular da China pela terrível pandemia que rouba a saúde e a vida das Humanos deste planeta.

Não importa que a China não tenha aderido ao Estatuto de Roma. Para o Direito Internacional, para o comezinho raciocínio lógico-jurídico, a recusa não tem valor. É nula. Não tem efeito jurídico.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) é órgão da Organização das Nações Unidas, organismo que a própria China é membro-fundador desde 1945.

Logo, Greta, a China não pode recusar a jurisdição de um tribunal, de uma organização internacional que ela própria é co-fundadora e que veio a ser criado depois, em 1998, e que tem sede permanente em Haia, Holanda.

Apareça, Greta. Exija que o governo da China não venda, mas faça doação para todas as Nações de seus equipamentos (máscaras, respiradores, e todos os aparelhamentos necessários) para socorrer os vitimados por todo o planeta.

Que a China mande seus médicos para cuidar dos povos de todos os países.

Que à República Popular da China e a seus governantes, observado o principio do devido processo legal com direito a ampla defesa, sejam impostas condenações criminais e cíveis, estas, consistentes no imperioso dever de indenizar povos e Estados atingidos. Aquelas, para decidir sobre as punições que o TPI entender devidas e justas.

Apareça, Greta.

Use as rede sociais suecas e internacionais. Convoque a imprensa de todo o mundo para ouvi-la.

Hoje, Greta, a tecnologia permite que tudo isso seja possível.

Até mesmo sem você sair de casa.

Ao seu chamado, à sua voz, todos atendem, todos ouvem.

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Fonte: Jornal da Cidade Online