Quinta, 06 de Fevereiro de 2020
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Brasilia, 26-10-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram nesta quarta-feira (5) mudanças discutidas por senadores no processo de escolha dos integrantes da Corte, como a elaboração de uma lista tríplice, apontando para os riscos da definição dos nomes ser influenciada por questões corporativistas. A medida está prevista em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) em 2015.
Após um ano marcado por embates entre representantes do Judiciário e do Legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu nesta semana como uma das prioridades de 2020 votar proposta que muda a forma de escolha de ministros do STF e limita a dez anos seus mandatos, hoje vitalícios.
Nenhum comentário:
Postar um comentário