Sexta, 27 de Setembro de 2019
Empresa é fruto da divisão da Infraero | Foto: Reprodução / AeroIn
A Medida Provisória que cria a empresa NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea foi aprovada na manhã desta quinta-feira (26). Como já tinha recebido aval da Câmara dos Deputados, o texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
A nova estatal é resultado da divisão da Infraero, que passará a cuidar da infraestrutura aeroportuária. As funções da NAV Brasil serão "implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea".
Segundo informações do G1, ela será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, com sede no Rio de Janeiro. Algumas de suas fontes de recursos serão tarifas de navegação aérea, aporte de suas próprias atividades e convênios e rendas patrimoniais.
Criada como estatal, a estrutura abre espaço para que, no futuro, se torne uma empresa de economia mista, com a participação de capitais privados. Os trabalhadores da empresa serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e selecionados via concurso público.
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