martins em pauta

sábado, 18 de maio de 2019

A cassação de Maria do Rosário é imprescindível, pois ela colocou em "xeque" todo o sistema do Estado

Sábado, 18 de Maio de 2019



A Deputada Maria do Rosário tem que ser cassada, para o bem do Parlamento Brasileiro. O que ela fez, na simulação de agressão do deputado, só não deu certo por causa do vídeo que o outro (deputado) estava gravando pelo próprio celular, para se precaver contra a dita cuja.

Foi esse vídeo que a desmascarou, e que fez com que não desse certo o seu intento de acusar injustamente de agressão o outro deputado.

A luta das mulheres contra a violência é séria, e tem dado resultados. A Lei Maria da Penha, não sei se sabem, é fruto de uma condenação que o Estado Brasileiro sofreu na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, por um processo aberto pela brasileira Maria da Penha, que sofreu agressões do marido, até tentativa de assassinato, e o Estado Brasileiro, mesmo instigado pela vítima, com as ocorrências policiais e os processos abertos contra o agressor, não fez nada para puni-lo.

Pois bem. Quando uma deputada federal finge ser agredida por um outro deputado, escondendo-se na sua suposta fragilidade física, para prejudicar um homem que não fez nada, ela coloca em xeque todo o sistema do Estado que confere proteção às mulheres, reconhecendo a sua situação de vulnerabilidade legal (porque, pela Lei Maria da Penha, tem situações em que pode bastar a palavra da vítima para afastar o agressor da própria residência, por exemplo).

Se Maria do Rosário não for exemplarmente punida por causa desse ato que ela provocou de forma dolosa (ou seja, com a intenção de causar dano), com a perda do mandato pela fraude que tentou perpetrar contra o sistema legal protetivo das mulheres, concedido pelo Estado, não se poderá, também, fazer nada contra a tal "ex-paquita" que se auto-mutilou para jogar a culpa no companheiro (ou marido), nas imagens que vimos recentemente.

Se essa "ex-paquita" merece ser punida, como todos dizem, então Maria do Rosario também merece. As duas, por fingirem ter sido vítimas de agressão masculina, têm que ser responsabilizadas pelo que fizeram, pois coloca em descrédito o próprio sistema jurídico que confere proteção à mulher vítima de violência, como já disse.

No sistema jurídico em que eu acredito, não existe situação de "dois pesos, duas medidas", e ninguém vale mais do que ninguém.

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado

Fonte: Jornal de Cidade Online

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