Sábado, 25 de Agosto de 2018
Foto: João Doria Rovena Rosa / Agência Brasil
O ex-prefeito de São Paulo e candidato do PSDB ao governo, João Doria, teve seus direitos políticos suspensos após a 11ª Vara da Fazenda Pública da Justiça acusar o gestor de vincular sua imagem pessoal ao slogan e ao símbolo do programa “SP Cidade Linda”. O tucano pode recorrer a decisão.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, além da suspensão dos direitos políticos por quatro anos e a proibição de contratar com o poder público, a magistrada ainda condenou Doria a ressarcir a prefeitura. A decisão aponta que o ex-prefeito deve ressarcir, com juros, de forma integral, os valores gastos com a publicidade e confecção de materiais e produtos com o slogan "SP Cidade Linda".
Outra sanção imposta foi multa civil correspondente a 50 vezes o valor da remuneração de Dória à época dos fatos. Com salário bruto de R$ 24,1 mil, o valor soma pouco mais de R$ 1,2 milhão. Ele comandou a prefeitura da capital entre janeiro de 2017 e abril de 2018.
Doria foi denunciado pelo Ministério Público por ter vinculado sua imagem pessoal ao slogan e ao símbolo do programa "SP Cidade Linda", "demonstrando desvirtuamento da finalidade da propaganda oficial". A propaganda irregular com o rosto de Doria foi anexada pelo ex-prefeito em redes sociais pessoais e oficiais da Prefeitura de São Paulo, além de ser usada em outdoors e como propaganda em campo de futebol com jogo da seleção brasileira.
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