Terça, 30 Maio 2017
O presidente Michel Temer definiu uma estratégia jurídica para tentar ter um desfecho favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e traçou diferentes cenários nos quais pode permanecer no cargo por pelo menos 120 dias. O primeiro passo foi tentar devolver ao Ministério da Justiça o status perdido, com a escolha do jurista Torquato Jardim para comandar a Pasta.
O Planalto avalia que o respaldo do jurista e especialista Torquato Jardim resulte num ambiente mais favorável no TSE, onde Temer já tem aliados. Torquato é muito respeitado no setor jurídico e foi advogado de vários partidos em questões eleitorais. Em caso de cassação da chapa vencedora da eleição de 2014 e do mandato do presidente, Temer ganharia tempo com vários recursos e contaria com uma demora na decisão de chamar eleições indiretas.
Temer se reuniu com ministros e caciques do PMDB para tratar de vários cenários durante o final de semana. Aliados dizem que estão surpresos com a “firmeza” de Temer, que adotou um linguajar até mais enfático, ao contrário da cortesia de sempre. O próprio Temer é jurista e conhece todos os ministros do TSE e do STF.
Nos encontros, Temer disse que vai recorrer, ou seja, usar de todos os meios jurídicos à disposição.
— Essa situação pode levar uns 120 dias. E o Temer disse que é sim um democrata e que vai afirmar democraticamente os direitos de presidente — disse um aliado que esteve no Palácio do Jaburu.
O Planalto aposta que o julgamento da chapa Dilma-Temer, marcado para o próximo dia 6, não vai terminar até o dia 8, conforme a previsão inicial. Há ainda a expectativa de que ministros peçam vista, apesar da pressão política por um desfecho rápido. Um dos ministros avaliou que o caso é “muito difícil e complexo” e que não se pode prever o que vai acontecer.
A declaração do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, de que o Tribunal não resolve crises políticas não foi visto como um ultimato. O planalto avalia que Gilmar deixou claro que a questão será decidida “juridicamente” e não com base em pressões políticas. E, no campo jurídico, Temer acredita ter armas.
Além disso, Temer gostaria de ganhar tempo para definir a sucessão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O Globo
Fonte: J.Belmont
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