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sábado, 27 de maio de 2017

Mendes quer que plenário do STF reanalise homologação de delação da JBS

Sábado, 27 de Maio de 2017

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (26) que quer reavaliar a forma como as delações premiadas devem ser homologadas e também a decretação de prisão após a condenação em segunda instância. Mendes sugeriu que a validade das delações não fosse analisada somente pelo relator da investigação, mas por uma das duas turmas do STF ou até pelo próprio plenário da Corte. Essas possíveis mudanças já envolveriam a delação da JBS que, por envolver o presidente Michel Temer, poderá ser rediscutida no plenário. “O que a lei diz? Que o juiz é quem homologa, mas o juiz aqui não é o relator, quando se trata de tribunal, é o próprio órgão. Ele pode até fazer a homologação prévia, mas sujeita a referendo. A mim me parece que nesse caso [da JBS], como envolve o presidente da República, certamente vamos ter que discutir o tema no próprio plenário”, afirmou o ministro. Ao responder um questionamento sobre o fato de o STF ter adotado o entendimento de prisão após condenação em segunda instância, Gilmar disse que analisa uma revisão, para que ocorra somente após a terceira instância, no caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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