Quinta, 15 de Dezembro de 2016
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Os deputados federais Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) obtiveram nesta quarta-feira (14) as 172 assinaturas necessárias para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma Assembleia Nacional Constituinte para aprovar as reformas políticas e eleitoral. De acordo com os parlamentares, o impeachment de Dilma Rousseff e a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha apontam a necessidade de mudanças que seriam trazidas pela PEC, que entraria em vigor, caso aprovada, em 1º de fevereiro de 2017. "Entendemos que somente por meio da convocação de nova Assembleia Nacional Constituinte é que podemos repensar os alicerces de nosso estado democrático de direito", afirmam, na justificativa da PEC, segundo a coluna Expresso, da Época. A Assembleia, que seria composta dos membros do Congresso Nacional, se encerraria no fim da legislatura, em janeiro de 2018. A PEC precisaria ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.
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