Sexta, 11 de Novembro de 2016
por Isabela Bonfim | Estadão Conteúdo
Otto Alencar será presidente de comissão | Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou nesta quinta-feira (10) uma comissão para analisar salários que ultrapassam o teto constitucional, fazendo referência direta aos juízes. Os senadores terão 20 dias para avaliar casos de servidores que recebem acima do teto constitucional e trazer uma solução, como um projeto de lei que impeça o acúmulo de salários e benefícios. Apesar de defender que o levantamento vai tratar dos salários dos Três Poderes, Renan repetiu diversas vezes, como exemplo, o caso de mais de 10 mil magistrados que recebem acima do teto, como revelado pelo jornal O Globo em outubro. "Enquanto estamos fazendo a reforma da Previdência, estamos reestruturando o gasto público, ainda temos pessoas que ganham mais de R$ 100 mil reais, como vimos no caso de juízes no Rio de Janeiro", afirmou. A comissão será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), enquanto o vice-presidente será Antonio Anastasia (PSDB-MG). A relatoria coube à senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Além do levantamento sobre salários acima do teto, a comissão também deve apresentar um projeto para desvincular o subsídio de ministros de tribunais superiores do restante da administração pública. Atualmente o teto constitucional é estabelecido por esses salários, o que dificultou o reajuste de ministros do STF, uma vez que a remuneração causa efeito cascata.
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