Sexta, 23 de Setembro de 2016
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou nesta quinta-feira (22) a proposta de reforma do ensino médio. De acordo com a Folha de S. Paulo, o novo modelo flexibiliza o currículo da etapa, extingue a obrigatoriedade do ensino das disciplinas de artes e educação física, além de propor a expansão do ensino em tempo integral nas escolas. Uma Medida Provisória (MP) será enviada ao Congresso com as mudanças, para acelerar a tramitação do projeto. Segundo o ministro, parte das modificações passam a ser empregadas ainda em 2017. O restante das medidas será implementado gradualmente. O novo modelo vai prever que os estudantes flexibilizem o percurso no ensino médio, diminuindo, por exemplo, o número de disciplinas cursadas. Atualmente, todos os alunos devem cursar 13 matérias em três. Pelo texto da MP, apenas parte da grade, que equivale a um dos 3 anos que compõem o ensino médio, será comum a todos. Para o restante, haverá a opção de aprofundamento em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico. O aluno terá a oportunidade de escolher em qual desses eixos quer se aprofundar. As disciplinas de artes e educação física continuam obrigatórias apenas na educação infantil e no ensino fundamental, enquanto o ensino de língua portuguesa e matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio. Na avaliação do ministro Mendonça Filho, a reformulação do nível acontece em meio a um cenário de "falência do atual ensino médio". "O desempenho de português e matemática é menor hoje do que em 1997. Os jovens hoje têm menor conhecimento em matemática e português do que na década de 90”, afirmou. "O novo ensino médio tem como pressuposto principal a autonomia do jovem. É muito comum o jovem colocar que aquela escola não é a escola que dialoga com ele", disse. O texto também estabelece que a carga horária mínima de 800 horas anuais será ampliada, de forma progressiva, para o mínimo de 1,4 mil horas anuais. Com isso, o total de horas de aulas diárias cresce para sete, o que caracteriza a educação em tempo integral. Para aumentar a oferta de educação tempo integral, o projeto prevê que o governo federal faça aportes temporários às redes estaduais que criarem novas vagas na modalidade. No entanto, esse valor –calculado por aluno– só será pago nos primeiros quatro anos. O texto também flexibiliza a contratação de professores sem concurso para atender a ampliação do ensino técnico. Permite ainda a contratação de professores sem formação específica na disciplina na qual vão atuar, desde que tenha "notório saber".
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