Quarta, 14 de Setembro de 2016
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a medida provisória que recriou o Ministério da Cultura. A pasta foi extinta pelo presidente Michel Temer nos primeiros dias da sua gestão ainda interina. A princípio, ela havia se tornado uma secretaria subordinada ao Ministério da Educação. Após protestos de parte da população e da classe artística, Temer decidiu recriar o órgão. A medida provisória também cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. Além disso, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres vai ficar subordinada ao Ministério da Justiça. Por ser uma medida provisória, ela começa a valer imediatamente, mas precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional para seguir com validade. O texto agora será encaminhado para o Senado.
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