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sexta-feira, 8 de julho de 2016

São Gonçalo será pioneiro no RN na entrega gratuita de títulos de Regularização Fundiária

Sexta, 08 de julho de 2016


A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante vem transformando a vida da população. Desta vez, a Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento vai realizar na próxima terça-feira (12), na Quadra de Esportes da comunidade de Barreiros, a partir das 18h, a solenidade de Entrega de Títulos de Imóveis para alguns moradores.

O processo de regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de integrar assentamentos irregulares e titulação de ocupantes, garantindo o direito a moradia sem demais preocupações com documentos. São 218 beneficiários que vão receber sua escritura pública e vão virar donos e proprietários de fato dos seus imóveis. Com isso São Gonçalo do Amarante se torna o primeiro município do Rio Grande do Norte a realizar os serviços de regularização fundiária gratuitamente para a população são-gonçalense.

“A gestão municipal entende que o direito a moradia é mais que construir a casa, é deixar o indivíduo completamente regularizado com seu imóvel para ter sua escritura pública. Uma casa com escritura valoriza mais de 30% do imóvel, pode pegar um financiamento para reformar sua casa e outros benefícios. Esses serviços são oferecidos de forma gratuita para os moradores. Aqui mais de 90% dos imóveis não possuem escritura pública. Estamos sendo pioneiros nesse projeto, o Governo do Estado e outros municípios nos procuraram para ter mais informações e saber como iniciar esse processo”, afirmou Carlos Filipe, subsecretário de Regularização Fundiária.

Fonte: Robson Pires

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Contato : (84) 9 9151-0643

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