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quarta-feira, 4 de maio de 2016

Supremo libera propaganda do governo federal sobre Olimpíadas

Quarta, 03 de Maio de 2016 

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, derrubou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que proibia o governo federal de veicular uma campanha publicitária sobre a realização das Olimpíadas no Rio de Janeiro. A peça publicitária foi suspensa no último dia 26 de abril a pedido do Ministério Público Federal em Goiás, sob o argumento de que se tratava de "marketing político-partidário". Na ocasião, a Advocacia Geral da União (AGU) acionou o Supremo contra a decisão, argumentando que é "poder e dever" do governo dar a publicidade a ações do interesse da sociedade, dentro do direito à informação. Lewandowski argumentou, em sua decisão, que a campanha visa "despertar o sentimento de pertencimento e união dos brasileiros, além de valorizar a nossa identidade cultural".

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