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sexta-feira, 6 de maio de 2016

MPE recomenda ao TSE rejeitar pedido para separar Dilma e Temer em ações

Sábado, 07 de Maio de 2016 

Foto: Lula Marques / Agência PT

Um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) recomenda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aceitar o pedido de Michel Temer para separar as responsabilidades dele em relação às de Dilma Rousseff em ações que pedem a cassação da chapa formada pelos dois. De acordo com a Folha de S. Paulo, eles são alvo de quatro ações que os acusam de terem sido eleitos através de abuso de poder, além de apontarem benefícios financeiros com as propinas pagas no esquema de corrupção da Petrobras. "O abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice. É justamente esse fundamento que, além de embasar a reiterada jurisprudência dessa corte superior deve ser utilizado para indeferir a postulação de separação das responsabilidades de titular e vice, no que tange ao pedido de cassação dos representados", aponta o vice-procurador-geral-eleitoral, Nicolao Dino. Temer argumenta que seria cassado por "arrastamento" e que não cometeu qualquer irregularidade apontada pelos autores da denúncia.

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